EDITAL nº 1, de 17 de fevereiro 2020 CNPAT Ciência de Eliminação de Documentos
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2020 |
| Data | 17 Fevereiro 2020 |
| Páginas | 4-4 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária |
| Seção | DO3 |
EDITAL nº 1, de 17 de fevereiro 2020 CNPAT Ciência de Eliminação de Documentos
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, designada pela Portaria nº 505, de 29 de abril de 2019, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas nº 18, de 29/04/2019, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2019 e 02/2019 da Embrapa Agroindústria Tropical, constantes do Processo nº 00322.001172/2007-42, do Arquivo Nacional, aprovadas pela Direção-Geral do Arquivo Nacional, por meio do Ofício nº 27/2020 GABIN/AN/MJSP, datado de 16 de janeiro de 2020, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 14,42 metros lineares de documentos relativos a estágios promovidos pela instituição, controle de estoque, controle de portaria, controle de uso de veículos, autorização para uso fora do horário de expediente, protocolo, serviço telefônico, congressos, conferências, seminários, encontros, convenções, ciclos de palestras, mesas redondas, compras, requisição e contratação de serviços do período de 2002 a 2015, da Embrapa Agroindústria Tropical, localizada na Rua Dra. Sara Mesquita, 2.270, Bairro do Pici, Fortaleza/Ceará, cujos prazos de guarda e destinação encontram-se descritos na Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-meio da Administração Pública, aprovada pela Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa.
Lânia Márcia de Almeida
EDITAL nº 1, de 17 de fevereiro 2020 CNPSACiência de Eliminação de Documentos
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, designada pela Portaria nº 505, de 29 de abril de 2019, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas nº 18, de 29/04/2019, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2019 e 02/2019 da Embrapa Suínos e Aves, constantes do Processo nº 00322.001172/2007-42, do Arquivo Nacional, aprovadas pela Direção-Geral do Arquivo Nacional, por meio do Ofício nº 27/2020 GABIN/AN/MJSP, datado de 16 de janeiro de 2020, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 15,68 metros lineares de documentos relativos a audiências, despachos e reuniões, exames de seleção, estágios promovidos pela instituição, controle de estoque, pedidos, oferecimentos e informações diversas, requisição e contratação de serviços e despesas do período de 1977 a 2015, da Embrapa Suínos e Aves, localizada na Rodovia BR-153, Km 110, Distrito de Tamanduá, Caixa Postal: 321, Concórdia - SC, cujos prazos de guarda e destinação encontram-se descritos na...
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