EDITAL N° 112, de 13 de novembro de 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
| Data de publicação | 14 Novembro 2019 |
| Páginas | 84-88 |
| Órgão | Ministério da Educação,Universidade Federal da Paraíba,Reitoria,Gabinete |
| Seção | DO3 |
EDITAL N° 112, de 13 de novembro de 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, com o Decreto n° 9.739/2019, com a Resolução n° 74/2013 e, subsidiariamente, no que couber, com a Resolução 07/2017, ambas do CONSEPE/UFPB, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor de Magistério Superior, conforme as informações a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 O presente Edital estará integralmente disponibilizado no Diário Oficial da União, bem como, no site da PROGEP.
1.2 Os concursos cujas inscrições são abertas pelo presente Edital são totalmente autônomos e independentes entre si, não havendo entre eles qualquer vínculo de subordinação ou dependência quanto à validade, ao processamento e ao quantitativo de vagas do edital.
1.3 Haverá uma Comissão de Seleção específica para cada certame a ser constituída por 03(três) membros titulares e, no mínimo, 03(três) membros suplentes com titulação igual ou superior à exigida para os candidatos, devendo pelo menos dois terços serem de outras Instituições de Ensino Superior desde que observados os casos de impedimento e/ou suspeição nos termos da Lei 9.784/99 e/ou do art. 13 da Resolução 74/2013 do CONSEPE.
1.3.1 Os nomes que compõem a Comissão de Seleção deverão ser divulgados na página eletrônica do respectivo Departamento/Unidade Acadêmica e no local das inscrições.
1.3.2 Os candidatos poderão, em um prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da homologação das inscrições, arguir o impedimento de membro da Comissão Examinadora perante o Conselho de Centro, exclusivamente com base nos motivos previstos no art. 13 da Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB e/ou no art. 18 da Lei 9.784/99, cabendo recurso ao CONSEPE, no mesmo prazo, quando do seu indeferimento.
1.4 O Prazo de validade de cada um dos concursos é de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação dos seus resultados finais, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período a critério da Administração Pública representada pelas Unidades Acadêmicas responsáveis pelo certame.
2. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CARGO
2.1 As atividades referentes ao cargo de professor do magistério superior envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme a necessidade da instituição expressa na expectativa de atuação profissional e no plano de trabalho a ser deliberado pela unidade de lotação do servidor.
2.2. O cargo de Professor do Magistério Superior Federal é regulamentado pela Lei no 12.772/2012, e o regime jurídico dos cargos do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é o instituído pela Lei no 8.112/1990.
2.3 Após investidura no cargo, o candidato poderá atuar, conforme designação do Colegiado Acadêmico ou Pró-Reitoria de Ensino, em outras disciplinas correlatas oferecidas e não somente naquelas que são objeto deste concurso.
3. DA REMUNERAÇÃO E DO VALOR DA INSCRIÇÃO
3.1 A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme tabela a seguir:
QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO
Classe |
Regime de Trabalho |
Denominação |
Titulação |
Vencimento Básico (R$) |
Retribuição por Titulação (comprovada e não cumulativa) (R$) |
Remuneração Inicial Bruta (R$) |
Taxa de Inscrição (R$) |
A |
T-20 |
Adjunto A |
Doutorado |
2.236,32 |
1.285,89 |
3.522,21 |
70,00 |
A |
Dedicação Exclusiva |
Adjunto A |
Doutorado |
4.472,64 |
5.143,54 |
9.616,18 |
192,00 |
3.2 Os valores de remuneração especificados na tabela do item 3.1 deste edital serão acrescidos do auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente.
3.2.1 Caso o candidato aprovado já seja servidor público e sendo permitida a acumulação de cargos na forma da Constituição, será devida a percepção de um único auxílio-alimentação, o qual deverá ser escolhido mediante opção, conforme art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001.
3.3 No regime de Dedicação Exclusiva, a jornada de trabalho será de quarenta horas semanais, em tempo integral, com impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, salvo nos casos previstos nos termos do art. 21 da Lei 12.772/2012.
3.4 Os valores referentes a taxa de inscrição obedecem ao disposto no art. 17, caput, da Portaria 450/MPOG, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2002.
4. DAS VAGAS
4.1 Os Departamentos acadêmicos responsáveis pela realização dos concursos, o número de vagas de cada concurso, as respectivas áreas do conhecimento, as classes de ingresso, o regime de trabalho, os requisitos mínimos para posse e o prazo de inscrição encontram-se relacionados abaixo:
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR CENTRO ACADÊMICO - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
CAMPUS I - CIDADE UNIVERSITÁRIA - JOÃO PESSOA/PB - BRASIL - CEP: 58051-900 - FONE: +55 (83) 3216-7200 | |||||
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN - Fone: +55 (83) 3216-7430 | |||||
Departamento Responsável |
Área de Conhecimento e Área(s) Afim(ns) |
N° de Vagas |
Regime de Trabalho |
Classe de Ingresso |
Requisitos Mínimos Exigidos |
|
Depto. de Matemática Fone: +55 (83) 3216-7434 Email: concurso@mat.ufpb.br |
Álgebra / Análise / Geometria / Sistemas Dinâmicos / Probabilidade |
02 |
Dedicação Exclusiva |
Classe A / Denominação Adjunto A |
Doutor em Matemática ou áreas afins. |
|
Inscrições: de 25 de novembro à 25 de dezembro de 2019 Solicitação de isenção: de 25 à 29 de novembro de 2019 Resultado da solicitação de isenção: 02 de dezembro de 2019 Horário: das 09h às 12h e das 14h às 17h |
Datas prováveis de realização das provas: 1) Realização da Prova Escrita: 23/03/2020; 2) Realização da Prova Didática: 27/03/2020; 3) Exame do Plano de Trabalho: 01/04/2020; 4) Exame de Títulos: 06/04/2020 |
||||
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA - Fone: + 55 (83) 3216-7330 | |||||
Departamento Responsável |
Área de Conhecimento e Área(s) Afim(ns) |
N° de Vagas |
Regime de Trabalho |
Classe de Ingresso |
Requisitos Mínimos Exigidos |
|
Depto. de Mídias Digitais Fone: +55 (83) 3216-7847 Email: demid@cchla.ufpb.br |
Comunicação em Mídias Digitais |
01 |
Dedicação Exclusiva |
Classe A / Denominação Adjunto A |
Doutorado nas áreas Comunicação Social (Jornalismo, Relações Públicas, Rádio e TV. Publicidade e Propaganda) ou em Sociologia, ou cursos afins. Em adição, possuir mestrado em algumas das áreas especificadas. Em adição, possuir bacharelado em: Comunicação Social com ênfase em Jornalismo, Relações Públicas, Rádio e TV, Publicidade e Propaganda ou Letras (Modernas), ou Comunicação em Mídias Digitais, ou cursos afins aos mencionados. |
Editoração Eletrônica |
01 |
Dedicação Exclusiva |
Classe A / Denominação Adjunto A |
Doutorado em Comunicação Social (Jornalismo, Design Gráfico, Editoração, Publicidade e Propaganda), ou Marketing Editorial, ou Artes ou Design ou cursos afins. Em adição, possuir mestrado em algumas das áreas anteriormente especificadas. Em adição, possuir bacharelado em Comunicação em Mídias Digitais, ou Comunicação Social (Jornalismo), ou Design Gráfico, ou Marketing Editorial, ou Editoração, ou Publicidade, ou cursos afins aos mencionados. |
|
Animação 2D e 3D |
01 |
Dedicação Exclusiva |
Classe A / Denominação Adjunto A |
Doutorado nas áreas Comunicação Social (Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda), ou em Animação Digital 2D e 3D ou cursos afins. Em adição, possuir mestrado em algumas das áreas anteriormente especificadas. Em adição, possuir bacharelado em Comunicação em Mídias Digitais, ou Comunicação Social, ou Comunicação Visual, ou Design Gráfico, ou Educação Artística, ou Computação, ou cursos afins aos mencionados. |
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Áudio Digital |
01 |
Dedicação Exclusiva |
Classe A / Denominação Adjunto A |
Doutorado nas áreas de Engenharia de Som/Áudio, ou Tecnologia de Som/Áudio, ou Produção Musical/Áudio/Audiovisual/fonográfica, ou Técnicas de Áudio, ou Produção em Mídia, ou Cinema, ou Imagem e Som, ou Música ou cursos afins aos mencionados. Em adição, possuir mestrado em algumas das áreas anteriormente especificadas. Em adição possuir bacharelado em algumas das áreas anteriormente especificadas. |
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Marketing Digital e Empreendedorismo |
01 |
Dedicação Exclusiva |
Classe A / Denominação Adjunto A |
Doutorado em Comunicação Social, ou Comunicação e Informação ou Marketing ou em cursos afins. Em adição, possuir mestrado em algumas das áreas anteriormente especificadas. Em adição, possuir Graduação em Comunicação Social (Jornalismo, Rádio e TV, Audiovisual, Cinema, Publicidade, Estudos de Mídia, ou Educomunicação ou Administração, ou Comunicação, ou Marketing Digital, ou cursos afins aos mencionados. |
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Inscrições: de 03 de fevereiro à 04 de março de 2020 Solicitação de isenção: de 03 à 07 de fevereiro de 2020 Resultado da solicitação de isenção: 10 de fevereiro de 2020 Horário: das 14h às 19h |
Datas prováveis de realização das provas: 1) Realização da Prova Escrita: 16/03/2020; 2.1) Realização da Prova Didática-Teórica: 23 e 24/03/2020; 2.2) Prova Didático-Prática: 26/03/2020; 3) Exame do Plano de Trabalho: 27/03/2020; 4) Exame de Títulos... |
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