EDITAL Nº 2/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/08/2022&jornal=530&pagina=62 |
| Data de publicação | 22 Agosto 2022 |
| Data | 19 Agosto 2022 |
| Páginas | 62-81 |
| Órgão | Ministério da Educação,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,Reitoria |
| Seção | DO3 |
EDITAL Nº 2/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - PEBTT
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 08/06/2021, seção 2, página 1, de acordo com as normas estabelecidas pelas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 12.772/2012 de 28 de dezembro de 2012; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019; pelos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.312 de 22 de setembro de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de 2019, pelas Portarias Normativas ME Nº 10.041, DE 18 de Agosto de 2021; nº 04/2018, de 6 de abril de 2018, do MPDG/SGP, e a nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do SGP/SEDGG/ME e demais normas aplicáveis, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de para o cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Classe D, nível 1, padrão de vencimento 01, conforme disposições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente concurso será executado sob a responsabilidade da Fundação CEFETMINAS, conforme a supervisão da Comissão do Concurso do IFAM, designada pela Ordem de Serviço nº 066/GR/IFAM, de 21/06/2022, obedecidas às normas do presente edital, que regulamenta o Concurso Público no âmbito da Instituição, bem como da legislação correlata vigente.
1. A seleção para as vagas de que trata este edital compreenderá as seguintes fases;
1. .2. Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
1. .3. Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório;
.3. 1. Prova de Títulos, de caráter classificatório;
.3. .2. Os seguintes documentos são complementares a este Edital:
ANEXO I - Conteúdo Programático da Prova Objetiva;
ANEXO II - Ordem de nomeações por tipos de vagas (ampla concorrência, reserva pretos e pardos, reserva PcD).
.3. .3. É responsabilidade do candidato, desde a inscrição, acessar e acompanhar, pelo sítio eletrônico https://concurso.fundacaocefetminas.org.br, todas as publicações acerca deste Concurso Público, como retificações a este edital, comunicados e todos os outros tipos de avisos, bem como o cronograma previsto do certame, não cabendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
.3. 4. A análise dos laudos dos candidatos que se declararem com deficiência será realizada antes da divulgação do resultado final, com cronograma a ser divulgado no sítio eletrônico.
.3. 5. A fase de heteroidentificação dos candidatos que se declararem negros será realizada antes da divulgação do resultado final, com cronograma a ser publicado no sítio eletrônico.
.3. 6. Este concurso público destina-se ao provimento de cargos vagos existentes no âmbito do IFAM, de acordo com o Quadro I deste edital, e tem prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação de homologação do resultado final do certame no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do IFAM.
.3. 7. As nomeações para ocupar as vagas contidas no Quadro I serão efetivadas de acordo com a necessidade e conveniência do IFAM, dentro do prazo de validade do concurso.
.3. 8. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações).
.3. 9. O cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico tem por atribuições as atividades relacionadas ao ensino (em todos os níveis e modalidades), pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, no âmbito da educação básica e da educação profissional e tecnológica.
.2. DAS ÁREAS, DAS VAGAS, DOS REQUISITOS MÍNIMOS, DOS REGIMES DE TRABALHO, DA LOTAÇÃO
9. 1. O nome do cargo, a área de conhecimento, a formação acadêmica exigida, o regime de trabalho, o total de vagas, as vagas destinadas à ampla concorrência - AC, às pessoas com deficiência - PcD, às pessoas pretas ou pardas - PPP e às vagas por campus são os estabelecidos no Quadro I, a seguir:
Quadro I - Das áreas, vagas, requisitos mínimos e regime de trabalho | |||||||
ÁREA/DISCIPLINAS |
VAGAS |
REQUISITOS MÍNIMOS |
REGIME DE TRABALHO |
CAMPUS |
AC |
PcD |
PPP |
Eirunepé |
2 |
0 |
0 |
||||
Administração |
8 |
Graduação em Administração ou Gestão Pública ou Tecnologia em |
D.E |
Lábrea |
1 |
0 |
1 |
Gestão Comercial ou Tecnologia em Administração. |
Maués |
1 |
0 |
1 |
|||
São Gabriel da Cachoeira |
1 |
1 |
0 |
||||
5 |
. |
Coari |
1 |
0 |
0 |
||
|
Agronomia/Ciências Agrárias |
Graduação em Agronomia ou Licenciatura em Ciências Agrárias ou Tecnologia em Agroecologia |
D.E |
Lábrea |
1 |
0 |
0 |
|
São Gabriel da Cachoeira |
1 |
0 |
0 |
||||
Tabatinga |
0 |
1 |
0 |
||||
Tefé |
0 |
0 |
1 |
||||
Artes |
1 |
Licenciatura em Arte ou em Educação Artística. |
D.E |
Tefé |
1 |
0 |
0 |
Automação/Controle |
2 |
Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Elétrica/Eletrônica ou Automação ou Mecatrônica ou Tecnólogo em Mecatrônica Industrial. |
D.E |
Manaus Distrito Industrial |
2 |
0 |
0 |
Bioquímica |
1 |
Graduação em Farmácia/Bioquímica ou Bioquímica ou em Engenharia de Alimentos ou Tecnologia em Alimentos. |
D.E |
Manaus Centro |
1 |
0 |
0 |
Eletrônica |
1 |
Graduação em Engenharia Elétrica ou Automação ou Mecatrônica ou Tecnologia em Mecatrônica Industrial ou Tecnologia em Eletrônica Industrial. |
D.E |
Presidente Figueiredo |
1 |
0 |
0 |
Eletrotécnica |
1 |
Graduação em Engenharia Elétrica. |
D.E |
Manaus Centro |
1 |
0 |
0 |
Circuitos Elétricos |
2 |
Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Elétrica/Eletrônica ou Automação ou Mecatrônica ou Tecnologia em Mecatrônica Industrial. |
D.E |
Manaus Distrito Industrial |
1 |
0 |
1 |
Eirunepé |
0 |
0 |
1 |
||||
História |
3 |
Licenciatura em História. |
D.E |
Maués |
1 |
0 |
0 |
Tabatinga |
1 |
0 |
0 |
||||
Informática |
11 |
Licenciatura ou Bacharelado em Informática ou em Engenharia de |
D.E |
Coari |
3 |
0 |
0 |
Software ou em Ciência da Computação ou em Sistema de Informação ou em |
Eirunepé |
1 |
1 |
0 |
|||
Engenharia da Computação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento |
Humaitá |
1 |
0 |
0 |
|||
de Sistemas ou Tecnologia em Desenvolvimento de Software ou |
São Gabriel da Cachoeira |
1 |
0 |
1 |
|||
Tecnologia em Gestão de Tecnologia da Informação ou Tecnologia em |
Tabatinga |
2 |
0 |
0 |
|||
Redes de Computadores ou Tecnologia em Sistemas para Internet. |
Tefé |
0 |
0 |
1 |
|||
Instalações Hidrossanitárias e Saneamento |
1 |
Graduação em Engenharia Civil |
D.E |
Manaus Centro |
1 |
0 |
0 |
Letras/ Língua Portuguesa e |
Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Espanhol ou Licenciatura |
Parintins |
0 |
0 |
1 |
||
LE/Espanhol |
2 |
com dupla formação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Espanhol. |
D.E |
São Gabriel da Cachoeira |
1 |
0 |
0 |
Letras/ Língua Portuguesa e |
Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês ou Licenciatura com |
Parintins |
1 |
0 |
0 |
||
LE/Inglês |
2 |
dupla formação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês. |
D.E |
São Gabriel da Cachoeira |
0 |
0 |
1 |
Letras/Língua Portuguesa |
1 |
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa. |
D.E |
São Gabriel da Cachoeira |
1 |
0 |
0 |
Eirunepé |
0 |
1 |
0 |
||||
Matemática |
5 |
Licenciatura em Matemática ou Licenciatura com dupla formação em |
D.E |
Lábrea |
1 |
0 |
1 |
Matemática e Física |
Maués |
1 |
0 |
0 |
|||
São Gabriel da Cachoeira |
1 |
0 |
0 |
||||
Medicina Veterinária |
1 |
Medicina Veterinária com pós-graduação em Anestesiologia |
D.E |
Manaus Zona Leste |
1 |
0 |
0 |
Meio Ambiente |
1 |
Graduação em Engenharia Ambiental ou Florestal ou Agronomia ou Gestão Ambiental ou Tecnologia em Gestão Ambiental ou Tecnologia em Agroecologia. |
D.E |
Maués |
1 |
0 |
0 |
Pedagogia |
1 |
Licenciatura em Pedagogia. |
D.E |
São Gabriel da Cachoeira |
1 |
0 |
0 |
Automação Industrial |
2 |
Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Elétrica/Eletrônica ou Automação ou Mecatrônica ou Tecnologia em Mecatrônica Industrial. |
D.E |
Manaus Distrito Industrial |
1 |
0 |
1 |
Tecnologia, Gerenciamento e Materiais da Construção |
1 |
Graduação em Engenharia Civil ou Tecnólogo em Controle de obras. |
D.E |
Manaus Centro |
1 |
0 |
0 |
Produção Animal |
1 |
Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia. |
D.E |
Eirunepé |
1 |
0 |
0 |
53 |
TOTAL DE VAGAS |
38 |
4 |
11 |
|||
9. 1. 1. As vagas disponibilizadas neste edital serão lotadas nos diversos campi do IFAM, localizados nos municípios, conforme Quadro I deste Edital, de acordo com a necessidade e conveniência da instituição.
9. 1. .2. Será nomeado o candidato aprovado dentro do número de vagas disponibilizadas no Quadro I deste edital, observada a ordem crescente de classificação.
9. 1. .3. Cabe ao docente exercer todas as atribuições previstas nas normativas internas e na legislação pertinente à carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
9. 1. 4. O valor da taxa de inscrição para o concurso de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT em todas as áreas/disciplinas será de R$150,00 (cento e cinquenta reais).
9. 1. 5. A remuneração do cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é regida pela Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013.
9. 1. 6. O Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ingressará na Classe D-I, Nível 1, e a progressão funcional dar-se-á de acordo com legislação em vigor, em dedicação exclusiva.
Classe D-I, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas com dedicação exclusiva (DE) | ||||
Titulação |
Classe / Nível |
Vencimento Básico (R$) |
Retribuição por Titulação (R$) |
Total (R$) |
Graduaçã... |
||||
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