EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Data | 08 Setembro 2021 |
Páginas | 51-62 |
Data de publicação | 09 Setembro 2021 |
Órgão | Ministério da Educação,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,Reitoria |
Section | DO3 |
EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 2 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010; as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, a Portaria/MEC nº 926, de 10 de setembro de 2015, publicada no DOU de 11 de setembro de 2015, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, pela Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021 e pela Instrução Normativa Nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 30 de agosto de 2019, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, visando ao provimento do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal deste Instituto, sob o Regime Jurídico Único, de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, as legislações pertinentes e demais regulamentações, para o Quadro Permanente deste Instituto Federal e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras Unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFCE, bem como das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, e executado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN, endereço eletrônico www.idecan.org.br e correio eletrônico concurso.ifce@idecan.org.br.
1.2. As vagas serão de ampla concorrência, observada a reserva de vagas para pessoas com deficiência e autodeclaradas negros, conforme disposto no item 4 deste Edital.
1.3 O Concurso Público compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, bem como Prova de Desempenho Didático, ambas de caráter eliminatório e classificatório, e Prova de Títulos, de caráter classificatório.
1.4 As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Fortaleza e região metropolitana, Sobral e Juazeiro do Norte, todas localizadas no Estado do Ceará.
1.5 A avaliação dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizados exclusivamente na cidade de Fortaleza/CE.
1.6. Os candidatos aprovados e classificados no concurso, dados os critérios de oportunidade e conveniência, serão convocados através de publicação nos sites www.idecan.org.br e https://qselecao.ifce.edu.br, obedecida rigorosamente a ordem de classificação.
1.7. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações.
1.8 Para todos os fins deste Concurso Público será considerado o horário oficial de Fortaleza/CE, inclusive para as inscrições e para todos os itens nos quais houver menção sobre "horário local".
2. DOS CARGOS
2.1. DOS TOTAIS DE VAGAS
2.1.1 Vagas para cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, por área e subárea
Cód. |
Área |
Subárea |
VAGAS IMEDIATAS |
Ampla Concorrência |
Reserva para Negros |
Reserva para PcD |
Qtd. Máx. de aprovados** |
1001 |
ADMINISTRAÇÃO |
Administração de Empresas |
6 |
3 |
2 |
1 |
28 |
1002 |
ADMINISTRAÇÃO |
Ciências Contábeis |
2 |
2 |
0 |
0 |
9 |
1003 |
AGRONOMIA |
Ciências Econômicas, Sociais e Processamento de Produtos Agropecuários |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1004 |
AGRONOMIA |
Fitotecnia |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1005 |
ARTES |
Canto popular |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1006 |
ARTES |
Ensino se Artes Visuais |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1007 |
ARTES |
Pintura |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1008 |
ARTES |
Teclas (Piano, Teclado Elétrico, Acordeom) |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1009 |
BIOLOGIA |
Biologia Geral |
3 |
2 |
1 |
0 |
14 |
1010 |
BIOLOGIA |
Bioquímica e Biologia Molecular |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1011 |
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO |
Metodologia e Técnicas da Computação |
5 |
2 |
2 |
1 |
23 |
1012 |
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO |
Sistemas de Computação |
8 |
4 |
3 |
1 |
37 |
1013 |
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO |
Teoria da Computação |
3 |
2 |
1 |
0 |
14 |
1014 |
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS |
Ciência de Alimentos |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1015 |
ECONOMIA |
Ciências Econômicas |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1016 |
EDUCAÇÃO |
Currículo e Estudos Aplicados ao Ensino e Aprendizagem |
5 |
4 |
1 |
0 |
23 |
1017 |
EDUCAÇÃO |
Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |
3 |
2 |
1 |
0 |
14 |
1018 |
EDUCAÇÃO FÍSICA |
Bases Anátomo-Fisiológica e Biomecânica do Movimento Humano |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1019 |
EDUCAÇÃO FÍSICA |
Metodologia dos Esportes Coletivos |
2 |
2 |
0 |
0 |
9 |
1020 |
EDUCAÇÃO FÍSICA |
Treinamento Físico-Esportivo |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1021 |
ENGENHARIA CIVIL |
Construção Civil |
4 |
3 |
1 |
0 |
19 |
1022 |
ENGENHARIA CIVIL |
Estruturas I |
2 |
2 |
0 |
0 |
9 |
1023 |
ENGENHARIA CIVIL |
Infraestrutura de Transportes |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1024 |
ENGENHARIA DE MATERIAIS E METALÚRGICA |
Metalurgia de Transformação |
2 |
2 |
0 |
0 |
9 |
1025 |
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO |
Engenharia do Produto |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1026 |
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
Segurança do Trabalho |
2 |
2 |
0 |
0 |
9 |
1027 |
ENGENHARIA ELÉTRICA |
Automação, Sensores e Atuadores |
2 |
2 |
0 |
0 |
9 |
1028 |
ENGENHARIA ELÉTRICA |
Eletrônica Analógica, Digital, de Potência e Sistemas de Controle |
2 |
2 |
0 |
0 |
9 |
1029 |
ENGENHARIA ELÉTRICA |
Sistemas e Redes de Telecomunicações |
7 |
4 |
2 |
1 |
32 |
1030 |
ENGENHARIA MECANICA |
Projetos de Máquinas |
2 |
2 |
0 |
0 |
9 |
1031 |
ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA |
Máquinas Marítimas |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1032 |
ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA |
Projeto e Hidrodinâmica de Navios e Sistemas Oceânicos |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1033 |
ENGENHARIA SANITÁRIA |
Gestão Ambiental |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1034 |
ENGENHARIA SANITÁRIA |
Recursos Hídricos |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1035 |
FÍSICA |
Áreas Clássicas de Fenomenologia e suas Aplicações |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1036 |
FÍSICA |
Física Geral e Experimental |
8 |
4 |
3 |
1 |
37 |
1037 |
GASTRONOMIA |
Cozinha I |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1038 |
GEOCIÊNCIAS |
Geografia Física |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1039 |
GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER |
Gestão em desporto e Gestão em Lazer |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1040 |
HISTÓRIA |
História Geral, da América, do Brasil, do Ceará e da Arte |
2 |
2 |
0 |
0 |
9 |
1041 |
HOTELARIA |
Hospedagem, Restaurante e Bar |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1042 |
LETRAS |
Libras |
5 |
2 |
2 |
1 |
23 |
1043 |
LETRAS |
Língua Espanhola |
2 |
2 |
0 |
0 |
9 |
1044 |
LETRAS |
Língua Inglesa |
5 |
3 |
2 |
0 |
23 |
1045 |
LETRAS |
Língua Portuguesa |
12 |
7 |
4 |
1 |
52 |
1046 |
MATEMATICA |
Álgebra |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1047 |
MATEMATICA |
Análise |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1048 |
MATEMATICA |
Educação Matemática |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1049 |
MATEMATICA |
Matemática Aplicada |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1050 |
MATEMATICA |
Matemática Básica |
3 |
2 |
1 |
0 |
14 |
1051 |
MORFOLOGIA E FISIOLOGIA |
Biofísica, Anatomia e Fisiologia |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1052 |
NUTRIÇÃO |
Desnutrição e Desenvolvimento Fisiológico |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1053 |
NUTRIÇÃO |
Dietética |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1054 |
QUÍMICA |
Química Geral |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1055 |
QUÍMICA |
Química Inorgânica |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1056 |
RECURSOS PESQUEIROS E ENGENHARIA DE PESCA |
Aquicultura |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1057 |
SERVIÇO SOCIAL |
Fundamentos do Serviço Social |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1058 |
SERVIÇO SOCIAL |
Política Social e Sociedade |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
1059 |
ZOOTECNIA |
Nutrição, Alimentos e Alimentação Animal |
1 |
1 |
0 |
0 |
5 |
TOTAL GERAL DE VAGAS |
132 |
99 |
26 |
7 |
618 |
(*) De acordo com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a quantidade máxima de candidatos aprovados respeitará os candidatos empatados na última classificação.
2.2. DO REGIME JURÍDICO, DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO E DOS REQUISITOS
2.2.1. Os candidatos serão nomeados para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, sob o regime jurídico da Lei n º 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
2.2.1.1 A nomeação ocorrerá no Nível 01 da Classe D-I, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei nº 12.772/2012, com a remuneração correspondente, conforme subitem 2.3.1 deste Edital.
2.2.2 São atividades do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica.
2.2.3 DOS REQUISITOS POR CARGO, DE ACORDO COM ÁREA E SUBÁREA
Cód. - Área - Subárea - Habilitação (*)
1001 - ADMINISTRAÇÃO - Administração de Empresas - Bacharelado em Administração; Bacharelado em Administração de Empresas.
1002 - ADMINISTRAÇÃO - Ciências Contábeis - Bacharelado em Ciências Contábeis.
1003 - AGRONOMIA - Ciências Econômicas, Sociais e Processamento de Produtos Agropecuários - Bacharelado em Zootecnia; Licenciatura em Ciências Agrárias; Tecnologia em Agronegócio; Licenciatura em Ciências Agrícolas; Bacharelado em Agronomia.
1004 - AGRONOMIA - Fitotecnia - Licenciatura em Ciências Agrárias; Tecnologia em Irrigação e Drenagem; Engenharia Agrícola; Licenciatura em Ciências Agrícolas; Tecnologia em Recursos Hídricos e Irrigação; Bacharelado em Agronomia.
1005 - ARTES - Canto popular - Bacharelado em Canto; Bacharelado em Música; Licenciatura em Música; Licenciatura em Educação Musical.
1006 - ARTES - Ensino de Artes Visuais - Bacharelado em Gravura; Bacharelado em Artes Plásticas; Bacharelado em Escultura; Bacharelado em Pintura...
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