EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

Data08 Setembro 2021
Páginas51-62
Data de publicação09 Setembro 2021
ÓrgãoMinistério da Educação,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,Reitoria
SectionDO3

EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 2 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010; as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, a Portaria/MEC nº 926, de 10 de setembro de 2015, publicada no DOU de 11 de setembro de 2015, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, pela Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021 e pela Instrução Normativa Nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 30 de agosto de 2019, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, visando ao provimento do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal deste Instituto, sob o Regime Jurídico Único, de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, as legislações pertinentes e demais regulamentações, para o Quadro Permanente deste Instituto Federal e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras Unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFCE, bem como das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, e executado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN, endereço eletrônico www.idecan.org.br e correio eletrônico concurso.ifce@idecan.org.br.

1.2. As vagas serão de ampla concorrência, observada a reserva de vagas para pessoas com deficiência e autodeclaradas negros, conforme disposto no item 4 deste Edital.

1.3 O Concurso Público compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, bem como Prova de Desempenho Didático, ambas de caráter eliminatório e classificatório, e Prova de Títulos, de caráter classificatório.

1.4 As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Fortaleza e região metropolitana, Sobral e Juazeiro do Norte, todas localizadas no Estado do Ceará.

1.5 A avaliação dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizados exclusivamente na cidade de Fortaleza/CE.

1.6. Os candidatos aprovados e classificados no concurso, dados os critérios de oportunidade e conveniência, serão convocados através de publicação nos sites www.idecan.org.br e https://qselecao.ifce.edu.br, obedecida rigorosamente a ordem de classificação.

1.7. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações.

1.8 Para todos os fins deste Concurso Público será considerado o horário oficial de Fortaleza/CE, inclusive para as inscrições e para todos os itens nos quais houver menção sobre "horário local".

2. DOS CARGOS

2.1. DOS TOTAIS DE VAGAS

2.1.1 Vagas para cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, por área e subárea

Cód.

Área

Subárea

VAGAS IMEDIATAS

Ampla Concorrência

Reserva para Negros

Reserva para PcD

Qtd. Máx. de aprovados**

1001

ADMINISTRAÇÃO

Administração de Empresas

6

3

2

1

28

1002

ADMINISTRAÇÃO

Ciências Contábeis

2

2

0

0

9

1003

AGRONOMIA

Ciências Econômicas, Sociais e Processamento de Produtos Agropecuários

1

1

0

0

5

1004

AGRONOMIA

Fitotecnia

1

1

0

0

5

1005

ARTES

Canto popular

1

1

0

0

5

1006

ARTES

Ensino se Artes Visuais

1

1

0

0

5

1007

ARTES

Pintura

1

1

0

0

5

1008

ARTES

Teclas (Piano, Teclado Elétrico, Acordeom)

1

1

0

0

5

1009

BIOLOGIA

Biologia Geral

3

2

1

0

14

1010

BIOLOGIA

Bioquímica e Biologia Molecular

1

1

0

0

5

1011

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Metodologia e Técnicas da Computação

5

2

2

1

23

1012

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Sistemas de Computação

8

4

3

1

37

1013

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Teoria da Computação

3

2

1

0

14

1014

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

Ciência de Alimentos

1

1

0

0

5

1015

ECONOMIA

Ciências Econômicas

1

1

0

0

5

1016

EDUCAÇÃO

Currículo e Estudos Aplicados ao Ensino e Aprendizagem

5

4

1

0

23

1017

EDUCAÇÃO

Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional

3

2

1

0

14

1018

EDUCAÇÃO FÍSICA

Bases Anátomo-Fisiológica e Biomecânica do Movimento Humano

1

1

0

0

5

1019

EDUCAÇÃO FÍSICA

Metodologia dos Esportes Coletivos

2

2

0

0

9

1020

EDUCAÇÃO FÍSICA

Treinamento Físico-Esportivo

1

1

0

0

5

1021

ENGENHARIA CIVIL

Construção Civil

4

3

1

0

19

1022

ENGENHARIA CIVIL

Estruturas I

2

2

0

0

9

1023

ENGENHARIA CIVIL

Infraestrutura de Transportes

1

1

0

0

5

1024

ENGENHARIA DE MATERIAIS E METALÚRGICA

Metalurgia de Transformação

2

2

0

0

9

1025

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

Engenharia do Produto

1

1

0

0

5

1026

ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Segurança do Trabalho

2

2

0

0

9

1027

ENGENHARIA ELÉTRICA

Automação, Sensores e Atuadores

2

2

0

0

9

1028

ENGENHARIA ELÉTRICA

Eletrônica Analógica, Digital, de Potência e Sistemas de Controle

2

2

0

0

9

1029

ENGENHARIA ELÉTRICA

Sistemas e Redes de Telecomunicações

7

4

2

1

32

1030

ENGENHARIA MECANICA

Projetos de Máquinas

2

2

0

0

9

1031

ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA

Máquinas Marítimas

1

1

0

0

5

1032

ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA

Projeto e Hidrodinâmica de Navios e Sistemas Oceânicos

1

1

0

0

5

1033

ENGENHARIA SANITÁRIA

Gestão Ambiental

1

1

0

0

5

1034

ENGENHARIA SANITÁRIA

Recursos Hídricos

1

1

0

0

5

1035

FÍSICA

Áreas Clássicas de Fenomenologia e suas Aplicações

1

1

0

0

5

1036

FÍSICA

Física Geral e Experimental

8

4

3

1

37

1037

GASTRONOMIA

Cozinha I

1

1

0

0

5

1038

GEOCIÊNCIAS

Geografia Física

1

1

0

0

5

1039

GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER

Gestão em desporto e Gestão em Lazer

1

1

0

0

5

1040

HISTÓRIA

História Geral, da América, do Brasil, do Ceará e da Arte

2

2

0

0

9

1041

HOTELARIA

Hospedagem, Restaurante e Bar

1

1

0

0

5

1042

LETRAS

Libras

5

2

2

1

23

1043

LETRAS

Língua Espanhola

2

2

0

0

9

1044

LETRAS

Língua Inglesa

5

3

2

0

23

1045

LETRAS

Língua Portuguesa

12

7

4

1

52

1046

MATEMATICA

Álgebra

1

1

0

0

5

1047

MATEMATICA

Análise

1

1

0

0

5

1048

MATEMATICA

Educação Matemática

1

1

0

0

5

1049

MATEMATICA

Matemática Aplicada

1

1

0

0

5

1050

MATEMATICA

Matemática Básica

3

2

1

0

14

1051

MORFOLOGIA E FISIOLOGIA

Biofísica, Anatomia e Fisiologia

1

1

0

0

5

1052

NUTRIÇÃO

Desnutrição e Desenvolvimento Fisiológico

1

1

0

0

5

1053

NUTRIÇÃO

Dietética

1

1

0

0

5

1054

QUÍMICA

Química Geral

1

1

0

0

5

1055

QUÍMICA

Química Inorgânica

1

1

0

0

5

1056

RECURSOS PESQUEIROS E ENGENHARIA DE PESCA

Aquicultura

1

1

0

0

5

1057

SERVIÇO SOCIAL

Fundamentos do Serviço Social

1

1

0

0

5

1058

SERVIÇO SOCIAL

Política Social e Sociedade

1

1

0

0

5

1059

ZOOTECNIA

Nutrição, Alimentos e Alimentação Animal

1

1

0

0

5

TOTAL GERAL DE VAGAS

132

99

26

7

618

(*) De acordo com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a quantidade máxima de candidatos aprovados respeitará os candidatos empatados na última classificação.

2.2. DO REGIME JURÍDICO, DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO E DOS REQUISITOS

2.2.1. Os candidatos serão nomeados para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, sob o regime jurídico da Lei n º 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

2.2.1.1 A nomeação ocorrerá no Nível 01 da Classe D-I, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei nº 12.772/2012, com a remuneração correspondente, conforme subitem 2.3.1 deste Edital.

2.2.2 São atividades do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica.

2.2.3 DOS REQUISITOS POR CARGO, DE ACORDO COM ÁREA E SUBÁREA

Cód. - Área - Subárea - Habilitação (*)

1001 - ADMINISTRAÇÃO - Administração de Empresas - Bacharelado em Administração; Bacharelado em Administração de Empresas.

1002 - ADMINISTRAÇÃO - Ciências Contábeis - Bacharelado em Ciências Contábeis.

1003 - AGRONOMIA - Ciências Econômicas, Sociais e Processamento de Produtos Agropecuários - Bacharelado em Zootecnia; Licenciatura em Ciências Agrárias; Tecnologia em Agronegócio; Licenciatura em Ciências Agrícolas; Bacharelado em Agronomia.

1004 - AGRONOMIA - Fitotecnia - Licenciatura em Ciências Agrárias; Tecnologia em Irrigação e Drenagem; Engenharia Agrícola; Licenciatura em Ciências Agrícolas; Tecnologia em Recursos Hídricos e Irrigação; Bacharelado em Agronomia.

1005 - ARTES - Canto popular - Bacharelado em Canto; Bacharelado em Música; Licenciatura em Música; Licenciatura em Educação Musical.

1006 - ARTES - Ensino de Artes Visuais - Bacharelado em Gravura; Bacharelado em Artes Plásticas; Bacharelado em Escultura; Bacharelado em Pintura...

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