EDITAL Nº 26, DE 25 DE MAIO DE 2022/SEAD/PROEN/UNIVASF
| Páginas | 158-162 |
| Data | 25 Maio 2022 |
| Data de publicação | 27 Maio 2022 |
| Órgão | Ministério da Educação,Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco |
| Seção | DO3 |
EDITAL Nº 26, DE 25 DE MAIO DE 2022/SEAD/PROEN/UNIVASF
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSO DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - PSG-EAD/UNIVASF 2022.2.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Secretaria de Educação a Distância (Sead) e da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), faz saber aos(às) interessado(a)s que estarão abertas, no período de 30 de maio a 20 de junho de 2022, as inscrições do Processo Seletivo para curso de graduação da Univasf (PSG-EAD/Univasf/2022.2), em conformidade com o Resultado Final da Chamada de Articulação, Edital Capes nº 09/2022 - Oferta de vagas em cursos superiores, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)-, nos termos do(s) acordo(s) de cooperação técnica e/ou convênios firmados com a Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Secretarias de Educação dos Governos dos estados de Pernambuco e da Bahia, para o preenchimento de 150 (cento e cinquenta) vagas oferecidas no curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, cuja autorização de funcionamento consta na Decisão do Conselho Universitário - Conuni de número 16/2015, de 27 de fevereiro de 2015, respeitadas, ainda, as recomendações delineadas no Parecer nº 00132/2022/GAB/PFUNIVASF/PGF/AGU, e as disposições legais contidas neste Edital.
1 DOS REQUISITOS E DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo PSG-EAD/Univasf/2022.2 será regido por este Edital e executado pela Comissão Gestora do Processo Seletivo, designada por meio de Portaria, para esse fim, sob a supervisão da Secretaria de Educação a Distância (Sead/Univasf).
1.1.1 Os nomes dos(as) servidores(as) que comporão a Comissão Gestora são os descritos no Quadro 1 deste Edital:
Quadro 1 - Integrantes da Comissão Gestora
MATRÍCULA SIAPE |
NOME |
CARGO |
1432716 |
Adriana Moreno Costa Silva |
Professora do Magistério Superior |
1304401 |
Francisco Ricardo Duarte |
Professor do Magistério Superior |
1105277 |
Luzia Coelho Rodrigues |
Assistente em Administração |
1.2 Poderão concorrer às vagas ofertadas, neste Edital, o(a)s candidatos(as) que, na data da matrícula, tenha(m) concluído o Ensino Médio.
1.2.1 Será obrigatória, a todo(a)s o(a)s candidatos(as) classificados(as) dentro do número de vagas, a apresentação, no ato da matrícula, e entrega dos documentos exigidos para comprovação de conclusão do Ensino Médio.
1.2.2 O(a) candidato(a) que tiver concluído o Ensino Médio (Educação Básica ou Educação Profissional de Nível Técnico), ou equivalente, em estabelecimento de ensino estrangeiro deverá ter a sua equivalência de estudos declarada pelo Conselho Estadual de Educação, com data anterior à data da matrícula.
1.3 Do total de vagas disponibilizadas, neste Edital, 50% serão reservadas para candidatos(as) que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas.
1.3.1 Das vagas de que trata o item 1.3, no mínimo 50% serão reservadas aos(às) estudantes com renda familiar bruta até 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita, em proporção, no total de vagas, no mínimo, igual à soma de Pretos(as), Pardos(as) e Indígenas (PPI) e de pessoas com deficiência (PcD) da população da unidade da federação onde o curso é ofertado, apurado segundo o último censo do IBGE, reservada, por curso e por polo, aos(às) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) e indígenas e às pessoas com deficiência.
1.4 O(A) candidato(a) deverá conhecer o inteiro teor deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para se inscrever no curso/polo e modalidade de concorrência escolhidos. A efetivação da inscrição implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas, neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
1.5 Os resultados deste Processo Seletivo terão validade para matrícula somente no curso ao qual se refere o certame, cujas aulas estão previstas para iniciar neste ano de 2022.2.
1.6 A execução do curso está condicionada à liberação de recursos financeiros pela Capes/MEC.
2 DAS FORMAS DE INGRESSO
2.1 O ingresso no curso de graduação a distância, no presente processo de seleção, ocorrerá por meio de:
a) utilização da pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de uma das cinco últimas edições (2017 a 2021); ou
b) análise de Carta de Intenções (processo seletivo próprio específico para vagas reservados aos(às) aos(às) professores(as) da rede pública de ensino.
2.1.1 No ato da sua inscrição, o(a) candidato(a) indicará a opção por somente uma das duas formas de ingresso.
2.1.2 Independentemente da forma de ingresso, curso ou polo escolhidos, o cadastro no Sistema de Processos Seletivos da Sead (Sipss) é obrigatório (item 6 deste Edital).
2.2 Os resultados obtidos pelo(a) candidato(a) no Enem são aqueles efetivamente divulgados pelo Instituto Anísio Teixeira (Inep) e disponibilizados, para a Univasf, sendo vedado qualquer outro meio.
2.2.1 No caso de o(a) candidato(a) ter participado de mais de uma das cinco edições do Enem, de que trata o item 2.1, alínea "a", será considerado, para efeito de classificação, nesse processo de seleção, a edição com maior pontuação geral, observados os critérios de eliminação estabelecidos neste Edital (subitens 8.1.1 a 8.1.5)
2.3 Para ter direito ao ingresso no curso, nas vagas destinadas aos(às) egressos(as) de escola pública, bem como às destinadas aos(às) professores(as), no ato da matrícula, o(a)s candidatos(as) deverão comprovar os requisitos específicos da demanda, além dos demais critérios estabelecidos neste Edital.
3 DOS CURSOS, DO PÚBLICO-ALVO E DAS VAGAS
3.1 DO FUNCIONAMENTO DOS CURSOS
3.1.1 Os cursos de que trata este Edital integram o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), sob a coordenação da Sead/Univasf, com duração de quatro anos, com metodologia envolvendo a participação obrigatória do(a) aluno(a) em atividades a distância e presenciais.
3.1.2 O(A) candidato(a) fica ciente de que precisa cumprir, durante o curso, a realização de tarefas/atividades e de frequência às atividades presenciais obrigatórias a serem desenvolvidas no polo para o qual efetuou a sua inscrição.
3.1.3 A duração e a organização curricular do curso são regidas pelo Projeto Pedagógico do Curso (PPC).
3.1.4 O tempo para integralização do curso não pode exceder a 04 (quatro) anos, tendo em vista a oferta mediante a aprovação de projetos, pela Capes, o que poderá acarretar, a critério da Coordenação do curso, o desligamento de discentes com mais de seis reprovações em um único componente ou em componentes curriculares diferentes, ao término do primeiro semestre do curso, impossibilitando o trancamento de matrícula.
3.1.5 As atividades didático-pedagógicas (aulas, atividades, fóruns etc.) acontecerão em ambiente virtual de aprendizagem por meio de ferramentas interativas, com mediação docente, tutoria e de recursos didático-tecnológicos, sistematicamente organizados, e em encontros presenciais obrigatórios.
3.1.6 Entende-se por encontro presencial obrigatório o momento em que o(a) discente deve comparecer ao Polo de Apoio Presencial de vinculação para o desenvolvimento ou para a participação de atividades presenciais: avaliações, seminários ou correlatos, tutorias presenciais, atividades de laboratório (quando for o caso). Os encontros ocorrerão em quantidade variável, em dia da semana previamente informado, em sua maioria aos sábados e/ou domingos, conforme planejamento do curso.
3.1.6.1 No decorrer do período letivo, o(a) discente deverá informar-se da periodicidade dos encontros presenciais obrigatórios.
3.1.7 Outras informações sobre os cursos poderão ser obtidas, no site da Secretaria de Educação a Distância, acessando o link: http://portais.univasf.edu.br/sead/cursos, ou por meio do endereço de e-mail: sead@univasf.edu.br
3.2 DO PÚBLICO-ALVO E DAS VAGAS
3.2.1 As 150 (cento e cinquenta) vagas ofertadas neste Edital serão distribuídas entre candidatos(as) optantes pelos seguintes grupos:
I. Sistema de reserva de vagas para egressos(as) de escola pública, nos termos do item 4 deste Edital (grupos L1, L2, L5, L6, L9, L10, L13 e L14 -utilização da nota do Enem).
II. Ampla Concorrência (público em geral - utilização da nota do Enem).
III. Professor(a) da rede pública (processo específico de prova - Carta de Intenções)
3.2.2 As vagas reservadas aos(às) candidatos(as) que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas (inciso I do item 3.2.1) são distribuídas em subgrupos, a saber:
a) grupo L1: vagas reservadas para candidatos(as) com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (não PPI) que NÃO sejam pessoas com deficiência - NPPI RB NPcD
b) grupo L2: vagas reservadas para candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) ou indígenas (PPI), com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que NÃO sejam pessoas com deficiência - PPI RB NPcD.
c) grupo L5: vagas reservadas, independentemente da renda, para outros(as)candidatos(as) egressos(as) de escola pública (não PPI e não deficientes) - NPPI NRB NPcD.
d) grupo L6: vagas reservadas para candidatos...
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