EDITAL Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
| Data de publicação | 21 Janeiro 2020 |
| Data | 16 Janeiro 2020 |
| Páginas | 70-76 |
| Órgão | Ministério da Educação,Universidade Federal do Triângulo Mineiro |
| Seção | DO3 |
EDITAL Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, tendo em vista o Processo n. 23085.000656/2020-97, a Lei n. 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei n. 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei n. 12.990/14, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, o Decreto Nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público na carreira do Magistério Superior, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior vinculado aos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (UFTM).
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em Uberaba-MG.
1.2. O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital.
1.3. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de temas para prova escrita e didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior; Anexo III - Formulário de Valoração de Títulos; Anexo IV - Formulário de Recurso; Anexo V - Formulário para concorrer como deficiente.
1.4. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
1.4.1 Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, somente por escrito junto à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no prazo de 2(dois) dias úteis, contados de sua publicação.
1.4.2 A Pró-Reitoria de Recursos Humanos está localizada à Rua Madre Maria José, 122 - Bairro Abadia - Uberaba-MG, CEP: 38025-100, com horário de funcionamento de 08 (oito) às 11 (onze) horas e de 13 (treze) às 16 (dezesseis) horas, excluindo sábados, domingos e feriados.
1.4.3. Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos ou promovidos por intermédio de correio eletrônico, fax ou postal.
1.4.4 Da decisão sobre a impugnação não cabe recurso administrativo.
1.5. O Concurso Público de que trata o presente Edital, será realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
1.6. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo o processo do concurso.
1.7. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS
1 - DISCIPLINA: FARMACOLOGIA. | |||
Pré-requisitos |
Nº vagas |
Limite aprovados |
|
Mínimos: |
Graduação Cursos da área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde, ter cursado a Disciplina de Farmacologia, com carga horária mínima de 90h; e Doutorado na área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde. |
01 |
05 |
|
Classe inicial: Classe A |
Regime de trabalho: 40h - Dedicação Exclusiva |
Lotação: ICBN - Departamento de Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia |
|
2 - DISCIPLINA: OTORRINOLARINGOLOGIA. | |||
Pré-requisitos |
Nº vagas |
Limite aprovados |
|
Mínimos: |
Graduação em Medicina, Título de Especialista em Otorrinolaringologia e/ou Estágio credenciado pela ABORLCCF (Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial); e Doutorado Ciências da Saúde. |
01 |
05 |
|
Classe inicial: Classe A |
Regime de trabalho: 20h |
Lotação: ICS - Departamento de Clínica Médica |
2.1. O candidato ao se inscrever no Concurso Público, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as atividades a serem desenvolvidas.
2.2. As classes da Carreira de Magistério Superior receberão as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo:
Classe A, com a denominação de:
a) Professor Adjunto A-1, se portador do título de doutor.
b) Professor Assistente A-1, se portador do título de mestre.
c) Professor Auxiliar-1, se especialista.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor do Magistério Superior, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico (VB), somado à Retribuição por Titulação (RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio-Alimentação no valor de R$ 458,00.
Regime de Trabalho |
Título/Classe |
Vencimento Básico |
Retribuição por Titulação |
Remuneração Total |
20 horas semanais |
Graduação: Auxiliar-1 |
R$ 2.236,32 |
- |
R$ 2.236,32 |
Especialização: Auxiliar-1 |
R$ 223,63 |
R$ 2.459,95 |
||
Mestrado: Assistente-A1 |
R$ 559,08 |
R$ 2.795,40 |
||
Doutorado: Adjunto-A1 |
R$ 1.285,89 |
R$ 3.522,21 |
||
Dedicação Exclusiva |
Especialização: Auxiliar-1 |
R$ 4.472,64 |
- |
- |
Mestrado: Assistente-A1 |
R$ 2.236,32 |
R$ 6.708,96 |
||
Doutorado: Adjunto-A1 |
R$ 5.143,54 |
R$ 9.616,18 |
4. CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
Datas/períodos |
Eventos |
21/01 a 16/02 |
Período de inscrição |
21/01 a 28/01 |
Período de inscrição - com isenção de taxa |
28/01 |
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência |
28/01 |
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH da documentação para isenção de taxa de inscrição aos doadores de medula óssea |
31/01 |
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição |
31/01 |
Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial |
17/02 |
Data limite para pagamento da taxa de inscrição |
20/02 |
Divulgação da Lista de Inscritos |
13/03 |
Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras, data, horário e local de realização das provas |
4.1. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-requisitos exigidos no item 2, serão abertas automaticamente, no período abaixo, inscrições para candidatos com os seguintes pré-requisitos:
1 - DISCIPLINA: FARMACOLOGIA. | |
Pré-requisitos mínimos: |
Graduação Cursos da área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde, ter cursado a Disciplina de Farmacologia, com carga horária mínima de 90h; e Mestrado na área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde. |
2 - DISCIPLINA: OTORRINOLARINGOLOGIA. | |
Pré-requisitos mínimos: |
Graduação em Medicina, Título de Especialista em Otorrinolaringologia e/ou Estágio credenciado pela ABORLCCF (Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial); e Mestrado em Ciências da Saúde. |
CRONOGRAMA DE REABERTURA | |
Datas/períodos |
Eventos |
20/02 a 15/03 |
Período de inscrição |
20/02 a 25/02 |
Período de inscrição - com isenção de taxa |
25/02 |
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência |
25/02 |
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH da documentação para isenção de taxa de inscrição aos doadores de medula óssea |
28/02 |
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição |
28/02 |
Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial |
16/03 |
Data limite para pagamento da taxa de inscrição |
18/03 |
Divulgação da Lista de Inscritos |
23/03 |
Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras e data, horário e local de realização das provas. |
4.2. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-requisitos exigidos no item 4.1, serão abertas automaticamente, no período abaixo, inscrições para candidatos com os seguintes pré-requisitos:
2 - DISCIPLINA: OTORRINOLARINGOLOGIA. | |
Pré-requisitos mínimos: |
Graduação em Medicina; e Especialização na área de Otorrinolaringologia. |
CRONOGRAMA DE REABERTURA | |
Datas/períodos |
Eventos |
18/03 a 29/03 |
Período de inscrição |
18/03 a 20/03 |
Período de inscrição - com isenção de taxa |
20/03 |
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência |
20/03 |
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH da documentação para isenção de taxa de inscrição aos doadores de medula óssea |
24/03 |
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição |
24/03 |
Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial |
30/03 |
Data limite para pagamento da taxa de inscrição |
01/04 |
Divulgação da Lista de Inscritos |
|
03/04 |
Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras e data, horário e local de realização das provas. |
4.3. As provas serão realizadas, provavelmente, no mês de JUNHO, ou seja, quatro meses após a publicação do Edital, conforme Decreto nº 9.739/19, em data a ser confirmada através de publicação no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.
4.4. A duração do período de provas do Concurso Público dependerá do número de candidatos inscritos.
5. DAS INSCRIÇÕES:
5.1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "CONCURSO", "PROFESSOR - CONCURSOS EM ANDAMENTO", no período descrito no item 4, das 8 horas às 22 horas, observado o horário oficial de Brasília.
5.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de...
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