EDITAL Nº 3/2021
| Páginas | 110-110 |
| Data de publicação | 30 Março 2021 |
| Órgão | Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais |
| Seção | DO3 |
EDITAL Nº 3/2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGULADADE RACIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, parágrafos 1º e 2º, e tendo em vista o disposto § 2º do art. 4º, do Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, torna público o RESULTADO da habilitação das entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais no biênio 2021/2023.
Nº |
ENTIDADE |
SITUAÇÃO |
MOTIVO |
1 |
Associação Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - AMIQCB |
HABILITADA |
- |
2 |
Associação Pomerana de Pancas - APOP |
HABILITADA |
- |
3 |
Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu - ACBANTU |
HABILITADA |
- |
4 |
Instituto EcoVida |
HABILITADA |
- |
5 |
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinho - CONFREM |
HABILITADA |
- |
6 |
Associação Central das Comunidades Veredeiras |
HABILITADA |
- |
7 |
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas |
HABILITADA |
- |
8 |
Associação Estadual das Etnias Ciganas do Mato Grosso AEEC/MT |
HABILITADA |
- |
9 |
Rede De Comunidades Tradicionais Pantaneira |
HABILITADA |
- |
10 |
Associação Central Veredeira - ACEVER |
INABILITADA |
Inobservância nos Itens 4.1.1 e 4.1.6 |
11 |
Associação Faxinalense Saudade Santa Anita - AFASSA |
INABILITADA |
Inobservância no Item 4.1.2 |
12 |
Associação Comunitária dos Povos Ciganos de Condado Paraíba - ASCOCIC |
INABILITADA |
Inobservância no Item |
13 |
Associação Afro Brasileira de Cultura Alagba |
INABILITADA |
Inobservância no Item 4.1.5 |
14 |
Associação Comunitária Remanescentes de Quilombo Júlio Borges |
INABILITADA |
Inobservância no Item... |
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