Edital nº 4, de 11 de julho de 2023
| Páginas | 97-109 |
| Data de publicação | 12 Julho 2023 |
| Data | 11 Julho 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/07/2023&jornal=530&pagina=97 |
| Órgão | Ministério da Educação,Fundação Universidade Federal de São Carlos,Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas |
| Seção | DO3 |
Edital nº 4, de 11 de julho de 2023
Concurso Público destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, e tendo em vista o que estabelece a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990; a Lei 11.091, de 12/01/2005; o Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018; o Decreto nº 3.298, de 20/12/1999; o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019; a Lei nº 12.990, de 09/06/2014, bem como a Portaria Normativa SGP/MPDG nº 04, de 06 de abril de 2018; a Portaria ME nº 10.041 de 18/08/2021 e de acordo com o Decreto nº 7.232 de 20/07/2010, torna público que estão abertas as inscrições ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação para os Campi de Araras, Sorocaba, Lagoa do Sino e São Carlos, conforme consta no Quadro I.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar, sendo coordenado por Comissão Organizadora designada para este fim e executado pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/ProGPe.
1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990 e suas alterações, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.
2. DOS CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS
2.1. Os cargos especificados neste Edital são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005 e suas alterações.
2.1.1. A descrição resumida das atribuições dos cargos encontra-se disponível no Anexo I.
2.1.2. O número de vagas e os requisitos para o ingresso encontram-se descritos no Quadro I, II e III.
Quadro I - Cargo - Nível Superior - Classificação "E"
Código/Cargo/Campus |
VAGAS |
REQUISITOS |
|||
AC* |
PN** |
PCD*** |
TOTAL |
||
|
00423.01 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 FASE Campus São Carlos |
1 |
1 |
2 |
Curso Superior na área de Computação (reconhecido pelo MEC) |
|
|
00423.02 CONTADOR 1 FASE Campus São Carlos |
1 |
1 |
2 |
Curso Superior em Ciências Contábeis (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no conselho competente |
|
|
00423.03 FÍSICO 1 FASE Campus São Carlos |
1 |
1 |
Curso superior na área do cargo (reconhecido pelo MEC) |
||
|
00423.04 MÉDICO 2 FASES Campus São Carlos |
1 |
1 |
Curso Superior em Medicina (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no Conselho competente. A Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/1957. |
||
|
00423.05 MÉDICO VETERINÁRIO 3 FASES Campus São Carlos |
1 |
1 |
Curso Superior em Medicina Veterinária (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no Conselho competente. Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regional de Medicina Veterinária. Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 - Aprova o regulamento do exercício da profissão de Médico Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária. |
||
|
00423.06 QUÍMICO 1 FASE Campus São Carlos |
1 |
1 |
Curso Superior em Química (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no Conselho competente Conselho Regional de Química. |
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|
00423.07 BIBLIOTECÁRIO/ DOCUMENTALISTA 1 FASE Campus Lagoa do Sino |
1 |
1 |
Curso Superior em Biblioteconomia OU Ciências da Informação (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no Conselho competente. |
||
|
00423.08 MÉDICO 1 FASE Campus Lagoa do Sino |
1 |
1 |
Curso Superior em Medicina (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no Conselho competente. Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/1957. |
||
|
00423.09 PSICÓLOGO 1 FASE Campus Lagoa do Sino |
1 |
1 |
Curso Superior em Psicologia (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no Conselho competente |
||
|
00423.10 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 1 FASE Campus Lagoa do Sino |
1 |
1 |
Curso Superior em Pedagogia (reconhecido pelo MEC) |
||
Quadro II - Cargos - Nível Intermediário - Classificação "D"
Código/Cargo/Campus |
VAGAS |
REQUISITOS |
|||
AC* |
PN** |
PCD*** |
TOTAL |
||
|
00423.11 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/AUDIOVISUAL 1 FASE Campus São Carlos |
1 |
1 |
Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio completo + Curso Técnico na área do cargo. |
||
|
00423.12 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ENG. CIVIL 2 FASES Campus São Carlos |
2 |
2 |
Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio completo + Curso Técnico em Estradas; ou Ensino médio completo + Curso Técnico em Agrimensura; ou Ensino médio completo + Curso Técnico em Geodésia e Cartografia; ou Ensino médio completo + Curso Técnico em Edificações; ou Ensino médio completo + Curso Técnico em Geoprocessamento |
||
|
00423.13 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA 2 FASES Campus São Carlos |
1 |
1 |
Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio completo + Curso Técnico em Biotecnologia; ou Ensino médio completo + Curso Técnico na área de Ciências Biológicas |
||
|
00423.14 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/METALURGIA 2 FASES Campus São Carlos |
1 |
1 |
Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio completo + Curso Técnico na área do cargo |
||
|
00423.15 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 FASE Campus São Carlos |
7 |
2 |
1 |
10 |
Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio completo + Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais OU Ensino médio completo + Curso Técnico em Informática. |
|
00423.16 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1 FASE Campus São Carlos |
1 |
1 |
Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio completo + Curso Técnico em Contabilidade |
||
|
00423.17 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 FASE Campus São Carlos |
3 |
1 |
4 |
Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio completo + Curso Técnico em Enfermagem E Registro vigente no Conselho Competente |
|
|
00423.18 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 2 FASES Campus Araras |
2 |
2 |
Curso Médio Profissionalizante na Área de Agropecuária OU Ensino médio completo + Curso Técnico em Agropecuária E Registro vigente no Conselho competente - Resolução nº 262, de 28 de julho de 1979 - CONFEA. |
||
|
00423.19 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA 1 FASE Campus Araras |
1 |
1 |
Curso Profissionalizante na área de Química OU Ensino médio completo + Curso Técnico em Química E Registro vigente no Conselho Competente (CRQ). |
||
|
00423.20 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1 FASE Campus Sorocaba |
2 |
2 |
Curso médio profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio completo + 12 meses de experiência na área do cargo |
||
|
00423.21 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA 2 FASES Campus Sorocaba |
2 |
2 |
Curso Médio Profissionalizante na área do Cargo OU Ensino médio completo + Curso Técnico na Área do Cargo |
||
|
00423.22 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ GEOGRAFIA 1 FASE Campus Sorocaba |
1 |
1 |
Curso Médio Profissionalizante na área do Cargo OU Ensino médio completo + Curso Técnico em Meio Ambiente, ou Ensino médio completo + Curso Técnico em Geodésia e Cartografia; ou Ensino médio completo + Técnico em Geoprocessamento; ou Ensino médio completo + Técnico em Guia de Turismo. |
||
|
00423.23 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MECÂNICA 2 FASES Campus Sorocaba |
1 |
1 |
Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio completo + Curso Técnico na área do cargo |
||
|
00423.24 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 FASE Campus Sorocaba |
1 |
1 |
Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio completo + Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais ou Ensino médio completo + Curso Técnico em Informática. |
||
|
00423.25 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1 FASE Campus Lagoa do Sino |
1 |
1 |
Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio completo + 12 meses de experiência na área do cargo |
||
|
00423.26 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 FASE Campus Lagoa do Sino |
1 |
1 |
Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio Completo + Curso Técnico em Enfermagem E Registro vigente no Conselho Competente |
||
|
00423.27 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/AMBIENTAL 1 FASE Campus Lagoa do Sino |
1 |
1 |
Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU Ensino médio completo + Curso Técnico na área do cargo |
||
*AC = Vagas de ampla concorrência
**PN = Vagas reservadas para pessoas negras, com base na Lei nº 12.990/2014.
***PCD = Vagas reservadas para pessoas com deficiência, com base no Decreto nº 9.508/2018.
Quadro III
QUANTITATIVO TOTAL DE VAGAS | |||
Nº vagas para Ampla Concorrência* |
Nº de vagas reservadas para pessoas negras** |
Nº de vagas reservadas para PCD*** |
Total geral de vagas |
34 |
9 |
2 |
45 |
2.2. O sorteio para distribuição das vagas reservadas foi realizado publicamente no dia 07/07/2023 às 10:00, conforme Edital nº 003/2023, de 04/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, p. 82, em 05/07/2023.
2.3. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19 da Lei nº 8.112/90, com exceção dos cargos de Médico e Médico Veterinário, cujo regime de trabalho é de 20 (vinte) horas semanais.
2.4. O cumprimento da jornada de trabalho dar-se-á em dois períodos (matutino e...
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