EDITAL Nº 5/2021RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2021
| Data de publicação | 09 Abril 2021 |
| Páginas | 120-120 |
| Órgão | Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais |
| Seção | DO3 |
EDITAL Nº 5/2021RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGULADADE RACIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, parágrafos 1º e 2º, e tendo em vista o disposto § 2º do art. 4º, do Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, resolve:
I - Retificar o Edital nº 3/2021, que torna público o RESULTADO da habilitação das entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais no biênio 2021/2023, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Nº |
ENTIDADE |
SITUAÇÃO |
MOTIVO |
1 |
Associação Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - AMIQCB |
HABILITADA |
- |
2 |
Associação Pomerana de Pancas - APOP |
HABILITADA |
- |
3 |
Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu - ACBANTU |
HABILITADA |
- |
4 |
Instituto EcoVida |
HABILITADA |
- |
5 |
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinho - CONFREM |
HABILITADA |
- |
6 |
Associação Central das Comunidades Veredeiras |
HABILITADA |
- |
7 |
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas |
HABILITADA |
- |
8 |
Associação Estadual das Etnias Ciganas do Mato Grosso AEEC/MT |
HABILITADA |
- |
9 |
Rede De Comunidades Tradicionais Pantaneira |
HABILITADA |
- |
10 |
Associação Central Veredeira - ACEVER |
INABILITADA |
Inobservância nos Itens 4.1.1 e 4.1.6 |
11 |
Associação Faxinalense Saudade Santa Anita - AFASSA |
INABILITADA |
Inobservância no Item 4.1.2 |
12 |
Associação Comunitária dos Povos Ciganos de Condado Paraíba - ASCOCIC |
INABILITADA |
Inobservância no Item |
13 |
Associação Afro Brasileira de Cultura Alagba |
INABILITADA |
Inobservância no Item 4.1.5 |
14 |
Associação Comunitária Remanescentes de Quilombo Júlio Borges |
INABILITADA |
Inobservância no Item 4.1.5 e 4.1.6 |
15 |
Associação da Comunidade Quilombola da Mata dos Crioulos |
INABILITADA |
Inobservância nos Itens 4.1.2, 4.1.4, 4.15 e 4.16 |
16 |
Associação de Preservação da Cultura Cigana do Estado do Ceará |
INABILITADA |
Inobservância no Item 4.1.6 |
17 |
Associação do Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas |
INABILITADA |
Inobservância no Item 4.1.6 |
18 |
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Charco |
INABILITADA |
Inobservância no Item 4.16 |
19 |
Associação dos Vazanteiros do Município de Itacarambi/MG |
INABILITADA |
Inobservância nos Itens 4.1.3 e 4.1.6 |
20 |
Associação e Terreiro Unzó Unge Kafunge Mavilla |
INABILITADA |
Inobservância nos Itens 4.1.1 e 4.1.4 |
21 |
Associação Estadual Cultural dos Direitos de Defesa dos Povos Ciganos |
INABILITADA |
Inobservância nos Itens 4.1.2, 4.1.3, 4.1.5 e 4.1.6 |
22 |
Associação Umbuzeiro - Solidariedade e Cidadania no Semiárido |
INABILITADA |
Inobservância no Item 4.1.6 |
23 |
Conselho Nacional das Populações Extrativistas |
INABILITADA |
Inobservância no Item4.1.6 |
24 |
Coordenação Nacional Das Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNPCT (RJSP-PR) |
INABILITADA |
Inobservância nos Itens 4.1.3 e 4.1.5 |
25 |
Fórum Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional Dos Povos Tradicionais De Matriz Africana |
INABILITADA |
Inobservância nos Itens 4.1.1, 4.1.3, 4.1.4 e 4.1.6 |
26 |
Instituição Espiritualista Oni Lewa Njo |
INABILITADA |
Inobservância no Item 4.1.5 |
27 |
Instituto Brasileiro de Apoio aos Segmentos Étnico-Raciais - IBASER |
INABILITADA |
Inobservância no Item 4.1.6 |
28 |
... |
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