EDITAL Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Páginas19-19
Data de publicação28 Setembro 2023
Data28 Setembro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/09/2023&jornal=608&pagina=19
ÓrgãoPoder Legislativo,Câmara dos Deputados,Diretoria-Geral,Diretoria Administrativa,Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
SectionDO3E

EDITAL Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, , DE 24 DE AGOSTO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

1ª RETIFICAÇÃO

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados torna pública a Retificação do Edital de Abertura nº 1, publicado em 24 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União, conforme as alterações a seguir:

1. Na seção 3, DO CARGO, item 3.1, ONDE SE LÊ:

3.1 O cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa e Técnico em Material e Patrimônio, possui direitos e vantagens definidos na Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Civis da União). Os respectivos requisitos e atribuições, bem como a remuneração e carga horária constam no Anexo II. O número de vagas disponibilizadas está estabelecido na tabela a seguir, conforme o disposto no item 16.3:

Cargo

Atribuição

Vagas

Cadastro de Reserva

AC*

Negros

PCD*

Total

Total

Analista Legislativo

Contador

2

1

0

3

27

Informática Legislativa

22

6

2

30

50

Técnico em Material e Patrimônio

15

4

1

20

50

(*) AC corresponde à ampla concorrência e PCD, à pessoa com deficiência.

LEIA-SE:

3.1 O cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa e Técnico em Material e Patrimônio, possui direitos e vantagens definidos na Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Civis da União). Os respectivos requisitos e atribuições, bem como a remuneração e carga horária constam no Anexo II. O número de vagas disponibilizadas está estabelecido na tabela a seguir, conforme o disposto no item 16.3:

Cargo

Atribuição

Vagas

Cadastro de Reserva

AC*

Negros

PCD*

Total

AC*

Negros

PCD*

Total

Analista Legislativo

Contador

2

1

0

3

20

5

2

27

Informática Legislativa

22

6

2

30

38

10

2

50

Técnico em Material e Patrimônio

15

4

1

20

37

10

3

50

(*) AC corresponde à ampla concorrência e PCD, à pessoa com deficiência.

2. Na seção 6, DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, subitem 6.4.1, ONDE SE LÊ:

6.4.1 O candidato que porventura declarar...

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