EDITAL Nº 7/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Páginas75-81
Data de publicação17 Fevereiro 2022
Data16 Fevereiro 2022
ÓrgãoMinistério da Educação,Universidade Federal do Triângulo Mineiro
SeçãoDO3

EDITAL Nº 7/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista o Processo n º 23085.001280/2022-08, a Lei n. 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei n. 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei n. 12.990/14, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, o Decreto Nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público na carreira do Magistério Superior, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior vinculado aos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em Uberaba-MG.

1.2. O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital.

1.3. Constam desse Edital os seguintes anexos:

Anexo I - Relação de temas para prova escrita e didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior; Anexo III - Formulário de Valoração de Títulos; Anexo IV - Formulário de Recurso; Anexo V - Formulário para concorrer como deficiente.

1.4. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

1.4.1. Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, por meio do e-mail selecao.prorh@uftm.edu.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados de sua publicação.

1.4.2. A Pró-Reitoria de Recursos Humanos está localizada à Rua Madre Maria José, 122 - Bairro Abadia - Uberaba-MG, CEP: 38025-100, com horário de funcionamento de 08 (oito) às 11 (onze) horas e de 13 (treze) às 16 (dezesseis) horas, excluindo sábados, domingos e feriados.

1.4.2.1. Os atendimentos também serão realizados, por meio do e-mail selecao.prorh@uftm.edu.br, das 08 (oito) às 11 (onze) horas e das 13 (treze) às 16 (dezesseis) horas, excluindo sábados, domingos e feriados.

1.4.3. Da decisão sobre a impugnação não cabe recurso administrativo.

1.5. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, será realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos.

1.6. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo o processo seletivo.

1.7. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.

2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS

1 - DISCIPLINAS: ESTUDOS E ESPAÇOS DO LAZER, EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE: SOCIEDADE E CIÊNCIA, FUNDAMENTOS DA DANÇA, ESTÁGIO PROFISSIONAL SUPERVISIONADO, CULTURA E LAZER, ELETIVA.

Pré-requisitos

Nº vagas

Limite aprovados

Mínimos:

Graduação em Educação Física; e

Doutorado Educação Física ou áreas afins.

01

05

Classe inicial:

Classe A

Regime de trabalho: DE

Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Ciências do Esporte

2 - DISCIPLINAS: FUNDAMENTOS DA GINÁSTICA I, GINÁSTICA DE ACADEMIA, ÉTICA PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC I, ESTÁGIO PROFISSIONAL SUPERVISIONADO - FITNESS, ELETIVA.

Pré-requisitos

Nº vagas

Limite aprovados

Mínimos:

Graduação em Educação Física; e

Doutorado Educação Física ou áreas afins.

01

05

Classe inicial:

Classe A

Regime de trabalho: DE

Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Ciências do Esporte

3 - DISCIPLINAS: CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO

Pré-requisitos

Nº vagas

Limite aprovados

Mínimos:

Graduação em Medicina; e

Residência Médica em Cirurgia Geral, Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo.

01

05

Classe inicial:

Classe A

Regime de trabalho: 20h

Lotação: Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica Cirúrgica

2.1. O candidato ao se inscrever no Concurso Público, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as atividades a serem desenvolvidas.

2.2. As classes da Carreira de Magistério Superior receberão as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo:

Classe A, com a denominação de:

a) Professor Adjunto A-1, se portador do título de doutor.

b) Professor Assistente A-1, se portador do título de mestre.

c) Professor Auxiliar-1, se especialista.

3. DA REMUNERAÇÃO

3.1. Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor do Magistério Superior, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico (VB), somado à Retribuição por Titulação (RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio-Alimentação no valor de R$ 458,00.

Regime de Trabalho

Título/Classe

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Remuneração Total

20 horas semanais

Graduação: Auxiliar-1

R$ 2.236,32

-

R$ 2.236,32

Especialização: Auxiliar-1

R$ 223,63

R$ 2.459,95

Mestrado: Assistente-A1

R$ 559,08

R$ 2.795,40

Doutorado: Adjunto-A1

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

Dedicação

Exclusiva

Especialização: Auxiliar-1

R$ 4.472,64

-

-

Mestrado: Assistente-A1

R$ 2.236,32

R$ 6.708,96

Doutorado: Adjunto-A1

R$ 5.143,54

R$ 9.616,18

4. CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

Datas/períodos

Eventos

17/02 a 20/03/2022

Período de inscrição

17/02 a 22/02/2022

Período de inscrição - com isenção de taxa

22/02/2022

Data limite para envio por e-mail ou Sedex do formulário e laudo médico para candidato que necessitar de atendimento especial

25/02/2022

Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição

25/02/2022

Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial

03 e 04/03/2022

Prazo para recurso contra o resultado da análise do pedido de isenção de taxa de inscrição

08/03/2022

Divulgação do resultado do recurso do pedido de isenção de taxa de inscrição

21/03/2022

Data limite para pagamento da taxa de inscrição

14/03/2022

Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial e lista de candidatos que se declararam na condição de deficiente.

15 e 16/03/2022

Prazo para recurso contra o resultado da análise de solicitação de atendimento especial.

23/03/2022

Divulgação do resultado dos recursos da análise de solicitação de atendimento especial

24/03/2022

Divulgação da Lista de Inscritos

25/03/2022

Prazo para recurso caso não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição

30/03/2022

Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras, data, horário e local de realização das provas

4.1. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-requisitos exigidos no item 2, serão abertas automaticamente, no período abaixo, inscrições para candidatos com os seguintes pré-requisitos:

1 - DISCIPLINAS: ESTUDOS E ESPAÇOS DO LAZER, EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE: SOCIEDADE E CIÊNCIA, FUNDAMENTOS DA DANÇA, ESTÁGIO PROFISSIONAL SUPERVISIONADO, CULTURA E LAZER, ELETIVA.

Pré-requisitos

mínimos:

Graduação em Educação Física; e

Mestrado em Educação Física ou áreas afins.

2 - DISCIPLINAS: FUNDAMENTOS DA GINÁSTICA I, GINÁSTICA DE ACADEMIA, ÉTICA PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC I, ESTÁGIO PROFISSIONAL SUPERVISIONADO - FITNESS, ELETIVA.

Pré-requisitos

mínimos:

Graduação em Educação Física; e

Mestrado em Educação Física ou áreas afins.

CRONOGRAMA DE REABERTURA

Datas/períodos

Eventos

24/03 a 03/04/2022

Período de inscrição

24/03 e 25/03/2022

Período de inscrição - com isenção de taxa

25/03/2022

Data limite para envio por e-mail ou Sedex do formulário e laudo médico para candidato que necessitar de atendimento especial

28/03/2022

Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição

28/03/2022

Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial

29/03/2022

Prazo para recurso contra o resultado da análise do pedido de isenção de taxa de inscrição

30/03/2022

Divulgação do resultado do recurso do pedido de isenção de taxa de inscrição

04/04/2022

Data limite para pagamento da taxa de inscrição

31/03/2022

Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial e lista de candidatos que se declararam na condição de deficiente.

01/04/2022

Prazo para recurso contra o resultado da análise de solicitação de atendimento especial.

05/04/2022

Divulgação do resultado dos recursos da análise de solicitação de atendimento especial

06/04/2022

Divulgação da Lista de Inscritos

07/04/2022

Prazo para recurso caso não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição

14/04/2022

Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras, data, horário e local de realização das provas

4.2. As provas serão realizadas, provavelmente, no mês abril/2022, ou seja, um mês após a publicação do Edital, conforme Decreto nº 9.739/19 e PORTARIA ME Nº 10.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, em data a ser confirmada através de publicação no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.

4.3. A duração do período de provas do Concurso Público dependerá do número de candidatos inscritos.

5. DAS...

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