EDITAL Nº 7-F/2022

Páginas171-179
Data de publicação17 Maio 2022
ÓrgãoMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
SeçãoDO3

EDITAL Nº 7-F/2022

Processo nº 00135.206400/2022-15

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA do MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 277 e 285 da Portaria nº 89, de 10 de janeiro de 2022, e tendo em vista o disposto nos itens 10. e 13. do Edital de Chamamento Público SNDPI nº 07/2022, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 07 de março de 2022, retificado na seção 3 dos dias 25 de março de 2022 e 18 de abril de 2022 e na Portaria nº 3.543, de 15 de outubro de 2021, que regulamenta o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos - Pró-DH, resolve:

1. Publicar o resultado final do Chamamento Público de que trata o Edital SNDPI nº 07/2022, após a decisão de INDEFERIMENTO dos recursos interpostos na fase de Classificação pelas Prefeituras Municipais de Aliança/PE, Campo Alegre/AL, Eusébio/CE e Laranjeiras/SE.

1.1 O resultado reflete a aplicação dos critérios de priorização definidos no art. 8º do Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020 e detalhados no item 13. do Edital SNDPI nº 07/2022, exibindo a classificação dos participantes em ordem decrescente de necessidade de atendimento com as doações de bens móveis a serem efetuadas pelo Pró-DH.

1.2 O resultado apresenta em relação a cada participante habilitado a pontuação recebida em cada um dos 4 (quatro) critérios constantes do item 13. do Edital, o total de pontos resultantes da soma da pontuação dos 4 (quatro) critérios e a posição ocupada na classificação nacional e na sua própria Unidade da Federação.

1.3 A disposição da classificação dos participantes em qualquer uma das listas não altera a sua pontuação obtida em cada um dos critérios de priorização constantes do item 13. do Edital, nem a sua pontuação total.

2. Relacionar, na forma do Anexo 1, todos os participantes HABILITADOS na lista nacional.

3. Relacionar, na forma do Anexo 2, todos os participantes HABILITADOS na respectiva Unidade da Federação.

ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA

ANEXO I

PARTICIPANTES HABILITADOS/CLASSIFICAÇÃO NACIONAL

Instituição

UF

Município

ITEM "I" - Índices mais elevados de violações de direitos de idosos - ONDH

ITEM "II" - Índices mais elevados de todas as violações de quaisquer direitos - ONDH

ITEM "III" - Diagnóstico SNDPI de maior necessidade (índice de envelhecimento) - 2019 - SISAP FIOCRUZ

ITEM " IV " - Índice de Desenvolvimento Humano (1,000 que subtrai o IDH, multiplicado por 2,4 e transformado em milhar)

Total da Pontuação (Itens I a IV)

Classificação Nacional

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

RJ

São Gonçalo

2.450

2.450

1.908.540

626,4

7.434,94

MUNICIPIO DE CAMPINAS

SP

Campinas

2.400

2.450

1.910.110

468

7.228,11

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

PE

Jaboatão dos Guararapes

2.200

2.400

1.880.080

679,2

7.159,28

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

ES

Cariacica

2.150

2.350

1.825.710

676,8

7.002,51

MUNICIPIO DE JOINVILLE

SC

Joinville

2.200

2.450

1.886.860

458,4

6.995,26

MUNICIPIO DE ARAPIRACA

AL

Arapiraca

2.050

2.250

1.819.590

842,4

6.961,99

MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

BA

Vitória da Conquista

2.100

2.250

1.825.100

772,8

6.947,90

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PA

Ananindeua

2.100

2.300

1.816.040

676,8

6.892,84

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

MG

Divinópolis

2.150

2.300

1.862.250

566,4

6.878,65

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

RS

Canoas

2.100

2.300

1.847.760

600

6.847,76

10º

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

SP

Bauru

2.150

2.300

1.912.700

477,6

6.840,30

11º

MUNICIPIO DE MAUA

SP

Mauá

2.100

2.250

1.828.790

561,6

6.740,39

12º

PREFEITURAMUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

CE

Quixeramobim

2.000

2.050

1.829.640

859,2

6.738,84

13º

MUNICIPIO DE MARANGUAPE

CE

Maranguape

2.000

2.100

1.816.440

818,4

6.734,84

14º

PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS

PA

Mojuí dos Campos

1.850

1.800

1.686.760

1.396,80

6.733,56

15º

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO

CE

Icó

2.000

1.950

1.836.710

945,6

6.732,31

16º

MUNICIPIO DE CRATO

CE

Crato

2.000

2.200

1.825.900

688,8

6.714,70

17º

MUNICIPIO DE CANINDE

CE

Canindé

2.000

1.950

1.827.690

931,2

6.708,89

18º

MUNICIPIO DE CASCAVEL

PR

Cascavel

2.100

2.250

1.834.390

523,2

6.707,59

19º

MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS

AL

Palmeira dos Índios

2.000

2.000

1.832.720

868,8

6.701,52

20º

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

MG

Poços de Caldas

2.100

2.200

1.871.070

530,4

6.701,47

21º

MUNICIPIO DE CRATEUS

CE

Crateús

2.000

2.000

1.845.760

854,4

6.700,16

22º

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

SP

Limeira

2.100

2.200

1.855.340

540

6.695,34

23º

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

MA

Açailândia

1.950

2.200

1.753.120

787,2

6.690,32

24º

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRINHA

RS

Cachoeirinha

2.050

2.200

1.849.870

583,2

6.683,07

25º

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA

PR

Guarapuava

2.050

2.150

1.829.340

645,6

6.674,94

26º

MUNICIPIO DE ATIBAIA

SP

Atibaia

2.050

2.200

1.860.440

564

6.674,44

27º

MUNICIPIO DE AMERICANA

SP

Americana

2.100

2.250

1.869.700

453,6

6.673,30

28º

MUNICIPIO DE ITUPIRANGA

PA

Itupiranga

1.900

1.900

1.697.440

1.132,80

6.630,24

29º

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

RS

Santa Cruz do Sul

2.050

2.150

1.876.240

544,8

6.621,04

30º

MUNICÍPIO DE ACOPIARA

CE

Acopiara

1.950

1.900

1.798.970

972

6.620,97

31º

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CE

Mauriti

1.950

1.950

1.772.240

948

6.620,24

32º

MUNICIPIO DE RIO LARGO

AL

Rio Largo

1.950

2.050

1.762.800

856,8

6.619,60

33º

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

BA

Lauro de Freitas

2.000

2.200

1.822.780

590,4

6.613,18

34º

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

MT

Rondonópolis

2.000

2.200

1.816.550

588

6.604,55

35º

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA

MA

Chapadinha

1.950

1.950

1.752.610

950,4

6.603,01

36º

MUNICIPIO DE PATOS

PB

Patos

2.000

2.050

1.829.300

717,6

6.596,90

37º

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU

RN

Açu

1.950

2.050

1.772.880

813,6

6.586,48

38º

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

MG

Formiga

2.050

2.050

1.890.230

588

6.578,23

39º

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

PI

Piripiri

1.950

1.950

1.786.830

876

6.562,83

40º

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

AL

Penedo

1.950

1.950

1.768.350

888

6.556,35

41º

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA

PE

Timbaúba

1.950

1.900

1.783.620

916,8

6.550,42

42º

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA

CE

Lavras da Mangabeira

1.950

1.850

1.803.650

928,8

6.532,45

43º

MUNICIPIO DE CASCAVEL

CE

Cascavel

1.950

1.950

1.781.790

849,6

6.531,39

44º

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

AL

Campo Alegre

1.900

1.900

1.698.980

1.032,00

6.530,98

45º

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

PA

Curralinho

1.850

1.850

1.634.990

1.195,20

6.530,19

46º

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ

RN

Nova Cruz

1.950

1.900

1.776.570

890,4

6.516,97

47º

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ

PE

Cabrobó

1.900

2.000

1.708.230

904,8

6.513,03

48º

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

SP

Andradina

2.000

2.100

1.880.700

530,4

6.511,10

49º

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

CE

Ipu

1.950

1.850

1.790.770

916,8

6.507,57

50º

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PA

Capanema

1.950

1.950

1.767.780

828

6.495,78

51º

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

GO

Itumbiara

2.000

2.050

1.849.320

595,2

6.494,52

52º

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

AL

Junqueiro

1.900

1.850

1.721.660

1.020,00

6.491,66

53º

MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS

SP

Mirandópolis

1.950

2.100

1.841.670

597,6

6.489,27

54º

MUNICÍPIO DE JAU

SP

Jaú

2.000

2.100

1.852.450

532,8

6.485,25

55º

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA

PE

Aliança

1.900

1.900

1.725.770

950,4

6.476,17

56º

MUNICIPIO DE ITAJUBA

MG

Itajubá

2.000

2.100

1.863.320

511,2

6.474,52

57º

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

CE

Itapagé

1.950

1.850

1.764.840

904,8

6.469,64

58º

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

MA

São Domingos do Maranhão

1.900

1.850

1.714.540

1.003,20

6.467,74

59º

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA

CE

Itatira

1.900

1.800

1.716.440

1.051,20

6.467,64

60º

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

CE

Ocara

1.900

1.850

1.739.630

974,4

6.464,03

61º

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI

BA

Jacaraci

1.900

1.800

1.787.220

976,8

6.464,02

62º

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

CE

Barro

1.900

1.850

1.751.030

962,4

6.463,43

63º

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

CE

Jucás

1.900

1.850

1.741.510

964,8

6.456,31

64º

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO

PB

Pedras de Fogo

1.900

1.850

1.720.140

984

6.454,14

65º

MUNICIPIO DE MORRINHOS

CE

Morrinhos

1.900

1.850

1.710.810

988,8

6.449,61

66º

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL

AL

Pão de Açúcar

1.900

1.850

1.716.830

976,8

6.443,63

67º

SÃO PAULO DE OLIVENÇA PREFEITURA MUNICIPAL

AM

São Paulo de Olivença

1.800

1.850

1.638.110

1.149,60

6.437,71

68º

MUNICIPIO DE TIANGUA

CE

Tianguá

1.950

1.900

1.761.270

823,2

6.434,47

69º

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

PE

Itapetim

1.900

1.800

1.755.060

979,2

6.434,26

70º

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA

BA

Santa Bárbara

1.900

1.800

1.730.330

1.000,80

6.431,13

71º

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS

CE

Cariús

1.900

1.800

1.762.620

967,2

6.429,82

72º

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

PB

Natuba

1.850

1.800

1.678.030

1.101,60

6.429,63

73º

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

SE

Boquim

1.900

1.850

1.726.120

950,4

6.426,52

74º

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

CE

Brejo Santo

1.950

1.850

1.777.710

847,2

6.424,91

75º

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

CE

Horizonte

1.950

1.900

1.751.780

820,8

6.422,58

76º

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

CE

Ibiapina

1.900

1.850

1.731.450

940,8

6.422,25

77º

PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

MA

Santa Luzia do Paruá

1.900

1.850

1.706.340

962,4

6.418,74

78º

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PB

Coremas

1.900

1.800

1.739.530

979,2

6.418,73

79º

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

BA

Riacho de Santana

1.900

1.850

1.736.350

924

6.410,35

80º

MUNICIPIO DE RUSSAS

CE

Russas

1.950

1.900

1.777.900

782,4

6.410,30

81º

MUNICIPIO DE COREAU

CE

Coreaú

1.900

1.850

1.723.990

936

6.409,99

82º

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE

AL

Coruripe

1.900

1.900

1.704.200

897,6

6.401,80

83º

PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

CE

Reriutaba

1.900

1.800

1.742.940

957,6

6.400,54

84º

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

CE

Itarema

1.900

1.850

1.703.940

945,6

6.399,54

85º

PREFEITURA...

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