EDITAL Nº 98, DE 27 DE MAIO DE 2022de ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Data de publicação30 Maio 2022
Páginas103-109
ÓrgãoMinistério da Educação,Universidade Federal de Santa Maria
SeçãoDO3

EDITAL Nº 98, DE 27 DE MAIO DE 2022de ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e considerando o disposto na Resolução N. 016/2014-UFSM, na Lei N. 8.112 de 11/12/1990, na Lei N. 8.745 de 09/12/1993, no Decreto N. 3.298 de 20/12/1999, na Súmula N. 45/2009, da Advocacia Geral da União, no Decreto N. 9.739 de 11/04/2019, na Orientação Normativa Nº 5 de 28/10/2009, no Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, na Portaria do Ministério da Educação N. 243 de 03/03/2011, na Lei N. 12.772 de 28/12/2012, na Lei N. 12.990 de 09/06/2014, no Decreto N. 8.368 de 02/12/2014, na Lei N. 13.656 de 30/04/2018, na Instrução Normativa N. 02, de 27/08/2020, no Decreto N. 9.508 de 24/09/2018, na Instrução Normativa n. 01/2022-GR, de 16/03/2022, e considerando o Manual de Biossegurança da UFSM e as medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19 torna pública a abertura das inscrições para Seleção Pública de Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior, na cidade de Santa Maria, nas áreas especificadas no Quadro de Vagas abaixo, na forma das legislações vigentes.

1.QUADRO DE VAGAS

Nº de vagas

Campus de

Lotação dos

Docentes

Depto de realização da

Seleção Pública

Área

Regime

de

Trabalho

Requisitos para assinatura do contrato

Inscrição

Vencimento Básico

+

Retribuição por Titulação

02*

Santa Maria

Departamento de Enfermagem

Centro de Ciências da Saúde

Enfermagem Saúde do Adulto,

Idoso e Saúde Pública

40 horas

semanais

Graduação em Enfermagem e Residência ou Especialização em Enfermagem ou Área da saúde ou

Mestrado em Enfermagem ou Área da saúde ou

Doutorado em Enfermagem ou Área da saúde

R$ 90,00(Especialização)

R$ 107,00 (Mestrado)

R$ 145,00 (Doutorado)

R$ 3.600,48(Especialização)

R$ 4.304,92 (Mestrado)

R$ 5.831,21 (Doutorado)

01

Santa Maria

Departamento de Ciências

da Comunicação

Centro de Ciências Sociais e Humanas

Produção Editorial

40 horas

semanais

Graduação em Comunicação Social - Produção Editorial ou Produção Editorial ou Editoração e Mestrado

R$ 107,00 (Mestrado)

R$ 4.304,92 (Mestrado)

01

Santa Maria

Departamento de Clínica de Grandes Animais

Centro de Ciências Rurais

Medicina Veterinária/Clínica e Cirurgia Animal/ Radiologia Animal

(ênfase em Diagnóstico por Imagem)

40 horas

semanais

Graduação em Medicina Veterinária e Mestrado em Medicina Veterinária

R$ 107,00 (Mestrado)

R$ 4.304,92 (Mestrado)

01

Santa Maria

Departamento de Arquitetura

e Urbanismo

Centro de Tecnologia

Estruturas e Construção Civil

20 horas

semanais

Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil e Mestrado

R$ 107,00 (Mestrado)

R$ 4.304,92 (Mestrado)

01

Santa Maria

Curso de Dança-Bacharelado

Centro de Artes e Letras

Artes/Dança/ Execução da Dança

20 horas

semanais

Graduação em Dança ou Artes Cênicas ou Graduação em Dança ou Artes Cênicas e Mestrado em Dança ou Teatro ou Comunicação em Artes do Corpo ou Artes da Cena ou Artes Cênicas ou Teatro ou Performances Culturais ou Comunicação e Semiótica ou Graduação em Dança ou Artes Cênicas e Mestrado em Dança ou Teatro ou Comunicação em Artes do Corpo ou Artes da Cena ou Artes Cênicas ou Teatro ou Performances Culturais ou Comunicação e Semiótica e Doutorado em Dança ou Artes da Cena

R$ 55,00 (Graduação)

R$ 69,00 (Mestrado)

R$ 88,00 (Doutorado)

R$ 2.236,32 (Graduação)

R$ 2.795,40 (Mestrado)

R$ 3.522,21 (Doutorado)

01

Santa Maria

Departamento de Estatística

Centro de Ciências Naturais e

Exatas

Probabilidade e Estatística/

Estatística

40 horas

semanais

Graduação em Estatística ou Especialização em Estatística ou Mestrado em Estatística ou Agronomia ou Bioestatística ou Biometria ou Ciência da Computação ou Economia, ou Engenharias ou Epidemiologia ou Experimentação Agrícola ou Física ou Matemática ou Meteorologia ou Modelagem Computacional ou Química. ou Doutorado em Estatística ou Agronomia ou Bioestatística ou Biometria ou Ciência da Computação ou Economia ou Engenharias ou Epidemiologia ou Experimentação Agrícola ou Física ou Matemática ou Meteorologia ou Modelagem Computacional ou Química

R$ 78,00 (Graduação)

R$ 90,00 (Especialização)

R$ 107,00 (Mestrado)

R$ 145,00 (Doutorado)

R$ 3.130,85 (Graduação)

R$ 3.600,48(Especialização)

R$ 4.304,92 (Mestrado)

R$ 5.831,21 (Doutorado)

*O(a) 1º aprovado(a) será contratado(a) para o Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde e o(a) 2º aprovado(a) será contratado(a) para Departamento de Ensino/Colégio Politécnico.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.

2.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 30 de maio de 2022 (segunda-feira)

Término: 23h59min do dia 03 de junho de 2022 (sexta-feira)

2.3. Procedimentos para inscrição

a) acessar o endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, no período previsto no subitem 2.2;

b) selecionar a opção "Inscrições em andamento";

c) acessar a página do Edital, ler atentamente o Edital da Seleção Pública e demais orientações;

d) clicar no link "Inscrições Online";

e) selecionar, dentre as opções de inscrição, aquela área para a qual deseja concorrer;

f) selecionar a cota para a qual deseja concorrer (ampla concorrência ou vagas reservadas a deficientes ou vagas reservadas a negros (pretos ou pardos));

g) preencher adequadamente os dados do candidato no requerimento de inscrição, observando o preenchimento obrigatório dos campos marcados com um asterisco (*);

h) clicar em "Finalizar";

i) se a inscrição for finalizada corretamente, aparecerá na tela "Inscrição solicitada". Nesta mesma tela, aparecerá o link "Gerar GRU". Clicar sobre a figura para gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento.

j) Em caso de solicitação de isenção de taxa de inscrição, proceder conforme item 2.4.;

k) Valor da inscrição:

- Para requisito de Graduação (20 horas semanais) R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais)

- Para requisito de Mestrado (20 horas semanais) R$ 69,00 (sessenta e nove reais)

- Para requisito de Doutorado (20 horas semanais) R$ 88,00 (oitenta e oito reais)

- Para requisito de Graduação (40 horas semanais) R$ 78,00 (setenta e oito reais)

- Para requisito de Especialização (40 horas semanais) R$ 90,00 (noventa reais)

- Para requisito de Mestrado (40 horas semanais) R$ 107,00 (cento e sete reais)

- Para requisito de Doutorado (40 horas semanais) R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais)

l) O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 06/06/2022 (segunda-feira), conforme expediente bancário;

m) O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído em hipótese alguma por solicitação do candidato;

n) São considerados documentos válidos para a inscrição: carteira de identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (dentro do prazo de validade);

o) A UFSM não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;

p) Os "Requisitos", conforme o disposto no item 1 - Quadro de Vagas deverão ser comprovados por ocasião da assinatura do contrato, de acordo com o que dispõe o Art. 5º da Lei N. 8.112/1990, do Art. 207 da Constituição Federal e da Lei N. 9.515/1997.

q) A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento da inscrição. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão na página www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, após a compensação bancária, que ocorrerá em até (5) cinco dias úteis após o pagamento da GRU;

r) Na página da Seleção Pública, será publicado o cronograma, contendo dia e hora das etapas da seleção, e as planilhas com os critérios da Prova Didática e da Prova Prática (quando for o caso).

2.4. Isenção do pagamento da inscrição

a) Conforme previsto pelo Decreto N. 6.593/2008, poderá solicitar isenção do pagamento da inscrição o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto N. 6.135/2007 ou o candidato que for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei N. 13.656, de 30 de abril de 2018;

b) O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 31/05/2022 (terça-feira);

c) Para requerer a isenção como candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o candidato deve preencher, obrigatoriamente, no requerimento de inscrição: Número de Identificação Social (NIS) do candidato, fornecido pelo CadÚnico; nome completo da mãe do candidato, sem abreviações; sexo; número do CPF; data de...

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