Edital de Notificação

Data de publicação11 Dezembro 2019
Páginas115-115
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
SeçãoDO3

Edital de Notificação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICMBio nº. 06, de 24 de março de 2009, intima a pessoa física a seguir identificada: Sr. VICTOR MARCELO FERNANDES, CPF...

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