EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Data de publicação30 Dezembro 2021
Data28 Dezembro 2021
Páginas6-6
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria Executiva,Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio Grande do Norte
SeçãoDO3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 2.021, de 04 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2019, e em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29 janeiro de 1999 e no Artigo 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O SEGUINTE ADMINISTRADO:

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento ANTÔNIA ALCINEIDE DANTAS DA SILVA, CNPJ/CPF nº 32.634.623/0001-02, sem registrado no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cujo representante legal se encontra em lugar...

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