EDITAL DE notificação LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

Data de publicação09 Dezembro 2019
Páginas131-133
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente,Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,Superintendência no Pará
SeçãoDO3

EDITAL DE notificação LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Responsável pelo Setor de Arrecadação da SUPES/PA do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AMF LOCAÇÃO E SERVIÇOS - ME

10.488.859/0001-45

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

7205577

1/2015

9/4/2015

50,00

0,00

0,00

22,14

10,00

82,14

7205578

2/2015

7/3/2015

50,00

0,00

0,00

20,52

10,00

80,52

7205579

3/2015

7/10/2015

50,00

0,00

0,00

18,85

10,00

78,55

7205580

4/2015

29/1/2017

128,82

0,00

0,00

44,34

25,76

198,92

8305676

1/2016

07/4/2016

128,82

0,00

0,00

40,19

25,76

194,77

8305677

2/2016

07/7/2016

128,82

0,00

0,00

35,84

25,76

190,42

8305678

3/2016

7/10/2016

128,82

0,00

0,00

31,48

25,76

186,06

8305679

4/2016

09/1/2017

128,82

0,00

0,00

27,80

25,76

181,88

9055564

1/2017

07/4/2017

128,82

0,00

0,00

23,81

25,76

178,39

9055566

2/2017

7/07/2017

128,82

0,00

0,00

20,38

25,76

174,96

9055567

3/2017

6/10/2017

128,82

0,00

0,00

17,70

25,76

172,28

9055568

4/2017

08/1/2018

128,82

0,00

0,00

15,52

25,76

170,10

Data dos Cálculos: 04/12/2019

A M LOCAÇÃO E WERVIÇOS - ME

10.488.859/0001-45

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

10045636

1/2018

06/4/2018

128,82

0,00

0,00

13,56

25,76

168,14

10045637

2/2018

06/7/2018

128,82

0,00

0,00

11,53

25,76

166,11

10045638

3/2018

5/10/2018

128,82

0,00

0,00

9,49

25,76

164,07

10045639

4/2018

8/01/2018

128,82

0,00

0,00

7,60

25,76

162,18

Data dos Cálculos: 04/12/2019

AF TRANSPORTES LTDA EPP

14.096.773/0001-28

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

9951126

1/2018

6/04/2018

579,67

0,00

0,00

61,04

115,93

756,64

9951127

2/2018

6/07/2018

579,67

0,00

0,00

51,88

115,93

747,48

9955128

3/2018

5/10/2018

579,67

0,00

0,00

42,72

115,93

738,32

9951129

4/2018

8/01/2019

579,67

0,00

0,00

34,20

118,93

729,80

Data dos Cálculos: 04/12/2019

AGRO PASTORIL CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA LTDA

04.952.123/0001-83

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

5085373

4/2013

08/1//2014

360,00

0,00

0,00

207,25

72,00

639,25

Data dos Cálculos: 04/12/2019

AMEXPORT IND . COM DE MADEIRAS LTDA

05.213.758/0001-21

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

5158745

4/2014

08/1/2014

180,00

0,00

0,00

103,63

36,00

319,63

6277125

1/2014

07/4/2014

180,00

0,00

0,00

99,34

36,00

318,34

6277126

2/2014

07/7/2014

180,00

0,00

0,00

94,59

36,00

310,59

6277127

3/2014

7/10/2014

180,00

0,00

0,00

89,68

36,00

305,68

6277128

4/2014

08/1/2015

180,00

0,00

0,00

84,74

36,00

300,74

7820056

1/2016

07/4/2016

463,74

0,00

0,00

144,69

92,75

701,18

Data dos Cálculos: 04/12/2019

AUTO POSTO SERVIÇOS BEIRA RIO LTDA

08.963.870/0001-78

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

7319922

1/2015

09/4/2015

50,00

0,00

0,00

22,14

10,00

82,14

Data dos Cálculos: 04;12/2019

AUTO POSTO REAL LTDA - ME

10.529.350/0001-01

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

8075175

1/2016

07/4/2016

128,82

0,00

0,00

40,19

25,76

199,77

8075176

2/2016

07/7/2016

128,82

0,00

0,00

35,84

25,76

190,42

8075177

3/2016

7/10/2016

128,72

0,00

0,00

31,48

25,76

186,06

8075178

4/2016

09/1/2017

128,82

0,00

0,00

27,30

25,76

181,88

9051995

1/2017

07/4/2017

128,82

0,00

0,00

23,81

25,76

178,39

9051996

2/2017

07/7/2017

128,82

0,00

0,00

20,38

25,76

174,96

9051997

3/2017

6/10/2017

128,82

0,00

0,00

17,70

25,76

172,28

9051998

4/2017

08/1/2018

128,82

0,00

0,00

15,22

25,76

170,10

10045182

1/2018

06/4/2018

128,82

0,00

0,00

13,56

25,76

168,14

10046183

2/2018

06/7/2018

128,82

0,00

0,00

11,53

25,76

166,11

1046184

3;2018

5/10/2018

128,82

0,00

0,00

9,49

25,76

164,07

10046185

4/2018

08/1/2019

128,82

0,00

0,00

7,60

25,76

162,18

Data dos Cálculos: 04/12/2019

AUTO POSTO IPÊ LTDA - ME

01.293.383/0001-04

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

5768998

3/2014

7/10/2014

450,00

0,00

0,00

224,19

90,00

764,19

5768999

4/2014

08/1/2015

450,00

0,00

0,00

211,86

90,00

751,86

Data dos Cálculos: 04/12/2019

AUTO POSTO PAM LTDA - ME

28.640.972/0001-60

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

9953398

1/2018

06/4/2018

128,82

0,00

0,00

13,66

25,76

168,14

9953399

2/2018

06/7/2018

128,82

0,00

0,00

11,53

25,76

166,11

9953400

3/2018

5/10/2018

128,82

0,00

0,00

9,49

25,76

164,07

Data dos Cálculos: 04/12/2019

BARROS SILVA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

07.111.473/0001-05

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

71599439

3/2015

7/10/2015

180,00

0,00

0,00

67,86

36,00

283,86

7159440

4/2015

29/1/2016

463,74

0,00

0,00

159,62

92,75

716,11

8344975

1/2016

07/4/2016

463,74

0,00

0,00

144,68

92,75

701,18

8344976

2/2016

07/7/2016

463,74

0,00

0,00

129,01

92,75

685,50

8344977

3/2016

7/10/2016

463,74

0,00

0,00

113,34

92,75

669,83

8344978

4/2016

09/1/2017

463,74

0,00

0,00

98,27

92,75

654,76

9070169

1/2017

07/4/2017

463,74

0,00

0,00

85,70

92,75

642,19

9070170

2/2017

07/7/2017

463,74

0,00

0,00

73,36

92,75

629,85

9070171

3/2017

6/10/2017

463,74

0,00

0,00

63,73

92,75

620,21

9070172

4/2017

08/1/2018

463,74

0,00

0,00

55,88

92,75

612,37

10046252

1/2018

08/4/2018

463,74

0,00

0,00

48,83

92,75

605,32

10046253

2/2018

06/7/2018

463,74

0,00

0,00

41,50

92,75

597,94

10046254

3/2018

5/10/2018

463,74

0,00

0,00

34,18

92,75

590,67

10046255

4/2018

08/1/2019

463,74

0,00

0,00

27,36

92,75

583,85

Data dos Cálculos: 04/12/2019

COMERCIAL VAREJÃO E ATACADÃO A. P. LTDA - ME

10.728.395/0001-05

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

7226752

4/2015

29/1/2016

463,74

0,00

0,00

159,62

92,75

716,11

Data dos Cálculos: 04/12/2019

COMERCIAL VAREJÃO E ATACADÃO A. P. LTDA - ME

10.728.395/0001-05

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

8093701

1/2016

07/4/2016

463,74

0,00

0,00

144,69

92,75

701,18

Data dos Cálculos: 04/12/2019

COMERCIAL AGROPECUARIA NETOS DIAS LTDA

71.922.579/0002-79

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

7328456

2/2015

07/7/2015

180,00

0,00

0,00

73,85

36,00

289,85

7328457

3/2015

7/10/2015

180,00

0,00

0,00

67,86

36,00

283,86

7328458

4/2015

29/1/2016

463,74

0,00

0,00

159,62

92,75

716,11

8094180

1/2016

07/4/2016

463,74

0,00

0,00

144,69

92,75

701,18

Data dos Cálculos: 04/12/2019

CARAJAS MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

02.579.504/0002-14

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

6826940

4/2015

29/1/2016

463,74

0,00

0,00

159,62

92,75

716,11

7837523

1/2016

07/4/2016

463,74

0,00

0,00

144,69

92,75

701,18

Data dos Cálculos: 04/12/2019

CERÂMICA RIO VERDE LTDA - EPP

63.830.434/0001-39

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

6731841

3/2015

7/10/2015

225,00

0,00

0,00

84,83

45,00

354,83

6731842

4/2015

29/1/2016

579,67

0,00

0,00

199,32

115,93

895,12

7741703

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0,00

0,00

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07/7/2016

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0,00

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7/10/2016

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0,00

0,00

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4/2016

09/1/2017

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0,00

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1/2017

07/4/2017

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0,00

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2/2017

07/7/2017

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0,00

0,00

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3/2017

6/10/2017

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0,00

0,00

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0,00

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1/2018

06/4/2018

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0,00

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2/2018

06/7/2018

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0,00

51,88

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3/2018

5/10/2018

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0,00

0,00

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10047545

4/2018

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0,00

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Data dos Cálculos: 04/12/2019

COM. E IND.DE MADEIRAS DIVINÓPOLIS LTDA

07.001.441/0001-57

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

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(1%/Mês)

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Selic (R$)

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(R$)

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(R$)

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29/1/2016

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0,00

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115,93

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1/2016

07/4/2016

579,67

0,00

0,00

180,86

115,93

876,46

7654193

2/2016

07/7/2016

579,67

0,00

0,00

161,26

115,93

856,86

Data dos Cálculos: 04/12/2019

COOPERATIVA DOS COLHEDORES DE FOLHA DE JABORANDI

04.214.786/0001-09

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

(R$)

1C.M

(R$)

2Juros- R$

(1%/Mês)

3Juros

Selic (R$)

4Multa

(R$)

5Total

(R$)

7101223

2/2015

07/7/2015

180,00

0,00

0,00

73,85

36,00

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