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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 345, de 11 DE JULHO DE 2022

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Vincent
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/07/2022&jornal=530&pagina=5
Data de publicação12 Julho 2022
Data11 Julho 2022
Páginas5-5
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,Superintendência Regional em São Paulo,Divisão de Desenvolvimento e Consolidação
SectionDO3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 345, de 11 DE JULHO DE 2022

O Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES FERNANDES - CPF: ***.650.226-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeado por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no DOU de 14 de julho de 2016; CONSIDERANDO, o insucesso na entrega pessoal de Notificação aos assentados, abaixo transcritos;

CONSIDERANDO, os preceitos da INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 99, de 30/12/2019 (publicada no DOU em 31/12/2019), que normatiza as ações e medidas a serem adotadas pelo INCRA nos casos de constatação de irregularidades em projetos de assentamentos de reforma agrária;

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