EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Data de publicação02 Setembro 2021
Data30 Agosto 2021
Páginas57-57
ÓrgãoMinistério da Educação,Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,Diretoria Financeira,Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas
SeçãoDO3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

Nome

CPF/CNPJ

Condição do Notificado

Entidade

UF

Convênio

Ofício Pendente

Programa

Unidade

Ari Paula Botelho

101.279.503-97

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Caridade

CE

Termo de Compromisso 2161/2011

Ofício nº 10186/2021/Seapc/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC2

SEAPC

Francisco Gomes da Silva

180.452.513-87

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré

MA

Termo de Compromisso 9334/2014

Ofício nº 7982/2021/Seapc/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC2

SEAPC

Atenir Ribeiro Marques

841.155.213-68

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré

MA

Termo de Compromisso 9334/2014

Ofício nº 7985/2021/Seapc/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC2

SEAPC

Eunelio Macedo Mendonça

509.185.833-49

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes

MA

Termo de Compromisso 9540/2014

Ofício nº 9769/2021/Seapc/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC2

SEAPC

Valdinei Afonso Palhares

101.508.622-53

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Tailândia

PA

Termo de Compromisso 2863/2012

Ofício nº 11211/2021/Seapc/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC2

SEAPC

Gilka Borges Badaró

400.533.265-04

Ex-Prefeita

Prefeitura Municipal de Itajuípe

BA

Termo de Compromisso 10094/2013

Ofício nº 14139/2021/Seapc/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAR

SEAPC

Eliesio Cavalcante de Lima

662.267.592-91

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Uiramutã

RR

Termo de Compromisso 5917/2013

Ofício nº 13996/2021/Seapc/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC2

SEAPC

Danilo Valente de Sá

918.085.373-00

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí

PI

Termo de Compromisso 4734/2012

Ofício nº 14445/2021/Seapc/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAR

SEAPC

Magno Rogério Siqueira Amorim

811.389.033-53

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

MA

Termo de Compromisso 7095/2013

Ofício nº 15248/2021/Seapc/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC2

SEAPC

Osvaldo Gomes Caribé

061.833.955-87

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Itabela

BA

Termo de Compromisso 3993/2013

Ofício nº 15560/2021/Seapc/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC

SEAPC

Dilma Serrão Ferreira Silva

442.354.022-34

Ex-Prefeita

Prefeitura Municipal de Belterra

PA

Termo de Compromisso 201301153

Ofício nº 14432/2021/Seapc/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAR

SEAPC

José Francisco Pestana

146.710.343-87

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Cururupu

MA

Convênio 658776/2009 - SIAFI 656186

Ofício nº 17276/2021/Seapc/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PTA/REESTFÍSICA

SEAPC

Moaci Gomes de Sousa

146.218.861-34

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás

GO

Convênio 710415/2008 - SIAFI 638041

Ofício nº 17942/2021/Seapc/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

Reestfísica Ensino Fundamental-Construção

SEAPC

Domingos Almeida Peixoto

255.383.225-72

Ex-Prefeito do Município de Elísio Medrado

Prefeitura Municipal de Elísio Medrado

BA

600192/2000

Ofício nº 41772/2018/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PGRM

DIPRE

João Clemente Neto

885.066.574-15

Ex-Prefeito do Município de Sape

Prefeitura Municipal de Sape

PB

655949/2009

Ofício nº 843/2020/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

Caminho da Escola

DIPRE

Francisco de Assis Milhomem Coelho

056.886.631-20

Ex-Prefeito do Município de Balsas

Prefeitura Municipal de Balsas

MA

700745/2010

Ofício nº 923/2020/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

Caminho da Escola

DIPRE

Leocir Hanel

159.026.509-25

Prefeito do Município de Nobres

Prefeitura Municipal de Nobres

MT

657581/2009

Ofício nº 1041/2020/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

Caminho da Escola

DIPRE

Moacir Vieira da Silva

092.243.514-68

Ex-Prefeito de Pariconha

Prefeitura Municipal de Pariconha

AL

657394/2009

Ofício nº 3050/2020/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

Caminho da Escola

DIPRE

Carmem Miranda Marques Ferreira

055.994.313-04

Presidente da Fundação Gomes de Sousa

Fundação Gomes de Sousa

MA

844153/2006

Ofício nº 2586/2020/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

Escola de Fábrica

DIPRE

Carlos Cavalcanti Fernandes

459.628.204-87

Ex-Prefeito Municipal de Afrânio

Prefeitura Municipal de Afrânio

PE

1619/2011

Ofício nº 1407/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC 2

DIPRE

Samuel Zuqui

675.447.977-91

Ex-Prefeito do Município de Piúma

Prefeitura Municipal de Piúma

ES

710249/2008

Ofício nº 8046/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

Projeto 1 Convencional

DIPRE

Valdir Jesus de Souza

156.888.875-91

Ex-Prefeito Municipal de Itanagra

Prefeitura Municipal de Itanagra

BA

9390/2014

Ofício nº 72/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC 2

DIPRE

Naelson de Souza Lemos

366.931.705-87

Ex-Prefeito Municipal de Cravolândia

Prefeitura Municipal de Cravolândia

BA

7957/2014

Ofício nº 6280/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC 2

DIPRE

Shirley Viana Mota

326.418.427-34

Prefeita Municipal de Godofredo Viana

Prefeitura Municipal de Godofredo Viana

MA

10719/2014

Ofício nº 7525/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC 2

DIPRE

Rogério Auto Teófilo

209.092.764-04

Ex-Secretário de Estado da Educação de Alagoas

Secretaria de Estado da Educação de Alagoas

AL

110/2002

Ofício nº 3582/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

Projeto Alvorada

DIPRE

Cristiano Lira Martins

007.777.204-00

Prefeito do município de Quipapá

Prefeitura Municipal de Quipapá

PE

7300/2013

Ofício nº 3588/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC 2

DIPRE

Francisca Denise Albuquerque de Oliveira

408.667.004-63

Ex-Prefeita Municipal de Cajazeiras

Prefeitura Municipal de Cajazeiras

PE

4127/2013

Ofício nº 2467/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC 2

DIPRE

Etelvino Barreto Sobrinho

234.896.775-87

Ex-Prefeito do Município de Rosário do Catete

Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

SE

657966/2009

Ofício nº 3361/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

Caminho da Escola

DIPRE

Adriano Clementino dos Santos

429.936.445-72

Ex-Prefeito do Município de Barro Preto

Prefeitura Municipal de Barro Preto

BA

657557/2009

Ofício nº 2661/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

Caminho da Escola

DIPRE

Edmilson Faustino dos Santos

443.795.364-91

Ex-Prefeito Municipal de Canguaretama

Prefeitura Municipal de Canguaretama

RN

710219/2008

Ofício nº 3350/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PROINFÂNCIA

DIPRE

Gutemberg De Lima Davi

013.414.894-00

Ex-Prefeito do Município de Bayeux

Prefeitura Municipal de Bayeux

PB

928/2011

Ofício nº 11010/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC 2

DIPRE

Jose Sarto Nogueira Moreira

210.918.973-87

Prefeito do Município de Fortaleza

Prefeitura Municipal de Fortaleza

CE

5021/2013

Ofício nº 11023/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC 2

DIPRE

José Francisco da Silva

095.385.341-15

Ex-Prefeito do Município de Água Azul do Norte

Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte

PA

750595/2002

Ofício nº 11730/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

Caminho da Escola

DIPRE

Isvandires Martins Ribeiro

244.277.802-53

Prefeito do Município de Água Azul do Norte

Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte

PA

750595/2003

Ofício nº 11732/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

Caminho da Escola

DIPRE

José Antônio De Medeiros Clemente

028.252.064-31

Prefeito do Município de Serrinha

Prefeitura Municipal de Serrinha

RN

1446/2011

Ofício nº 10016/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC 2

DIPRE

Danilo Jorge de Barros Cabral

509.036.914-34

Ex-Secretário de Educação do Estado de Pernambuco

Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco

PE

816087/2006

Ofício nº 23470/2020/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PTA

DIPRE

José Vicente

001.902.118-65

Presidente da Sociedade Afro Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural - AFROBRAS

Sociedade Afro Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural - AFROBRAS

SP

828031/2005

Ofício nº 26009/2020/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

BRALF

DIPRE

Douglas Fontona

058.134.330-15

Prefeito do Município de Espumoso

Prefeitura Municipal de Espumoso

RS

842051/2005

Ofício nº 22968/2020/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PTA

DIPRE

Raimundo Martins Cunha

014.212.202-53

Ex-Prefeito Municipal de Muana

Prefeitura Municipal de Muana

PA

656007/2008

Ofício nº 23207/2020/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

Caminho da Escola

DIPRE

Hélio dos Santos

267.085.315-34

Ex-Prefeito do Município de Rosário do Catete

Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

SE

657966/2009

Ofício nº 3360/2021/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

Caminho da Escola

DIPRE

Etelvino Barreto Sobrinho

234.896.775-87

Ex-Prefeito do Município de...

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