Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DTM - AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS EDITA
| Data de publicação | 04 Outubro 2022 |
| Seção | Editais |
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAIS
Receita Estadual
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RECEITA ESTADUAL
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
DTM - AG.METROPOLITANA DE FISC.MOV EL 24HS
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/1 0, INTIMO os Sujeitos
Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da rela ção abaixo, para constituição, a favor da Faz enda
Estadual, dos respectivos crédit os tributários. NOTIFICO, ainda, os ref eridos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias
contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no
Banco do Estado do Rio Grande do S ul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de
Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em
repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM -
AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24H S, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - RS.
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NOME: A DE ANDRADE SOBRINHO CALCA DOS E CONFEC LTDA
CNPJ: 44534407/0001-74 NRO. AL.: 46434275 VLR-R$: 3.994,58
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NOME: CONECTA EMPREEND LTDA
CGC/TE: 096/6185960 NRO. AL.: 49051741 V LR-R$: 748,00
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NOME: EDUARDO AGOSTINI STASIAK
CPF: 923.995.170/91 NRO. AL.: 46434330 VL R-R$: 2.985,20
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NOME :ELENZA IND E COM LTDA
CGC/TE: 166/0005768 NRO. AL.: 49051075 V LR-R$: 1.684,80
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NOME: ELIAS JOSE JUNIOR DA SILVA
CPF: 015.057.830/03 NRO. AL.: 49050850 VL R-R$: 714,00
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NOME: ELOIR ANDRE MOOG
CPF: 514.242.070/53 NRO. AL.: 49051130 VL R-R$: 1.169,60
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