EDITAL PROGESP Nº 66, DE 4 DE ABRIL DE 2024
| Páginas | 68-74 |
| Data de publicação | 11 Abril 2024 |
| Data | 04 Abril 2024 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/04/2024&jornal=530&pagina=68 |
| Órgão | Ministério da Educação,Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre |
| Seção | DO3 |
EDITAL PROGESP Nº 66, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna público que estarão abertas, no período de 15 de abril a 02 de maio de 2024, as inscrições para os Concursos Públicos de Prova e Título destinado ao preenchimento de cargos para docente constantes do Quadro de Pessoal Permanente, conforme Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Lei n° 10.741, de 01/10/2003, Lei 9.784, de 29/01/1999, Lei 8.958 de 20/12/1994, Lei 13.243 de 11/01/2016, Decreto nº 1.171, de 22 de 22/06/1994; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, Decreto n° 11.211, de 26/09/2022, Decreto n° 7.485, de 18/05/2011, Portaria ME n° 10.041, de 18/08/2021, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, Resolução CONSUN UFCSPA nº 160, de 07 de março de 2024, e mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores do Concurso.
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os horários divulgados nesse edital e em publicações futuras observam o horário oficial de Brasília/DF.
1.2. A divulgação oficial das informações referentes ao concurso desse edital dar-se-á pela internet, no site institucional da UFCSPA, dentro da área respectiva a esse edital.
1.3. Os Concursos Públicos aqui constantes serão regidos por esse edital e executados pelos membros da Comissão Administrativa e Comissão Examinadora.
1.4. Os Concursos Públicos de que trata esse edital serão constituídos das seguintes provas:
a) Prova Dissertativa;
b) Prova Didática;
c) Prova de defesa da produção Intelectual e de Projeto ou de Ensino, ou de pesquisa ou de Extensão;
d) Exame de Títulos;
e) Prova Prática (somente para os Concursos Públicos para as Áreas de Gastronomia e de Banco de Sangue (Hemoterapia), Hematologia e Metodologias Bioanalíticas).
1.5. Durante o período de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de início do exercício, o servidor será submetido a processo avaliativo de desempenho para fins de estabilidade no cargo, conforme normas da UFCSPA.
1.6. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações).
1.7. O prazo para a impugnação de itens desse edital que não possuam regras próprias para impugnação aqui descritas, por qualquer cidadão, é de 10 (dez) dias úteis a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, por meio da abertura do Processo interposição recurso/impugnação referente a processo seletivo/concurso público, constante no SEI-UFCSPA, contendo os motivos da solicitação. Não caberá recurso administrativo contra a decisão acerca da impugnação.
1.8. Os concursos constantes nesse edital serão realizados de forma presencial, nas dependências da UFCSPA.
1.9. Levando em consideração o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (06 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos portadores de deficiência, conforme descrito abaixo:
20º nomeado: pessoas com deficiência;
21º nomeado: ampla concorrência;
22º nomeado: ampla concorrência;
23º nomeado: pessoas pretas e pardas;
24º nomeado: ampla concorrência;
25º nomeado: pessoas com deficiência.
1.10. Durante a vigência do presente edital, em caso de futuras nomeações oriundas de novas vagas ou de vacância, observar-se-á a ordem disposta no subitem 1.9..
1.10.1. Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.
1.10.2. No caso de inscrições de PCDs e PAPPs em número inferior ao listado acima, as nomeações serão realizadas para ampla concorrência e cotistas proporcionalmente ao número de cotistas inscritos, respeitando o limite especificado acima (2 PCDs e 1 PAPP) e os limites legais.
1.10.3. O candidato habilitado às vagas reservadas a PAPP e/ou PCD será classificado em lista única, com registro específico para cada uma das reservas, conforme os critérios especificados no subitem 1.9..
1.10.4. Em conformidade com o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA n° 107, de 03 de novembro de 2022, e, de acordo com a ordem de nomeações do presente edital constante no item 1.9., o candidato classificado na lista de reserva de vaga PAPP ou PCD ocupará a vaga da área do conhecimento a qual está concorrendo, ainda que sua pontuação seja menor do que a daquela obtida pelo candidato da ampla concorrência.
1.10.5. Caso o candidato aprovado em vaga reservada venha a desistir da vaga após o término dos certames, ela será preenchida pelo candidato posteriormente classificado na vaga reservada.
1.10.6. No caso de reserva de vagas, caso haja candidatos inscritos como PAPP ou PCD com aprovação de notas em uma mesma seleção/concurso/área, os mesmos serão elencados no Resultado Final por ordem prioritária de notas, levando em consideração a nota mais alta entre eles.
2- DA LOTAÇÃO, DO EXERCÍCIO DO CARGO, DAS VAGAS
2.1. Os cargos a serem providos serão exercidos no regime de trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva e 20 horas, com lotação em Departamento Acadêmico e atuação nos cursos da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, conforme disposto abaixo:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS DA SAÚDE
Área de Conhecimento: Bioquímica
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 40h - DE
Classe: Adjunto-A
Requisitos Específicos: Doutorado em Bioquímica ou Biologia Celular e Molecular ou Biociências ou Ciências da Saúde/Médicas ou Fisiologia ou Ciências Farmacêuticas.
Processo: 23103.022304/2023-70
DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA
Área de Conhecimento: Fonoaudiologia Hospitalar com ênfase no adulto e idoso
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 40h - DE
Classe: Adjunto-A
Requisitos Específicos: Graduação em Fonoaudiologia E Doutorado em Fonoaudiologia ou Distúrbios da Comunicação ou Ciências Médicas ou Ciências da Reabilitação ou Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Neurociências ou Ciências Humanas ou Linguística ou Engenharias ou Odontologia ou Educação ou Letras ou Patologia ou Gerontologia ou Fisioterapia ou Psicologia ou Ensino na Saúde E Cédula de Identidade Profissional emitida pelo Conselho de Fonoaudiologia.
Processo: 23103.003111/2024-09
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA
Área de Conhecimento: Fisioterapia Hospitalar
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 40h - DE
Classe: Adjunto-A
Requisitos Específicos: Graduação Bacharel em Fisioterapia E Doutorado em Fisioterapia ou Ciências da Reabilitação ou em todos os Programas de Pós-graduação inseridos nas 2 grandes áreas do conhecimento do CNPQ: Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas
Processo: 23103.003264/2024-48
DEPARTAMENTO DE MÉTODOS DIAGNÓSTICOS
Área de Conhecimento: Banco de Sangue (Hemoterapia), Hematologia e Metodologias Bioanalíticas
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 40h - DE
Classe: Adjunto-A
Requisitos Específicos: Graduação em Biomedicina com habilitação em Patologia Clínica (Análises Clínicas) ou Biomedicina com habilitação em Banco de Sangue (Hemoterapia) ou Farmácia com ênfase em Análise Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Análises Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Banco de Sangue (Hemoterapia) E Doutorado em Ciências da Saúde: Medicina: Medicina I ou em Ciências da Saúde: Medicina: Medicina II E Registro Profissional no CRBM ou CRF - Certidão de Regularidade Profissional no respectivo Conselho Regional.
Processo: 23103.004387/2024-04
DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO
Área de Conhecimento: Gastronomia
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 40h - DE
Classe: Adjunto-A
Requisitos Específicos: Graduação Gastronomia ou Tecnologia em Gastronomia ou Bacharelado em Gastronomia E Doutorado em Ciências da Nutrição ou Ciências da Saúde ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Alimentos e Nutrição ou Alimentação e Nutrição ou Nutrição e Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia e Ciências dos Alimentos ou Desenvolvimento Rural ou Hotelaria ou Hospitalidade ou Turismo e Hotelaria ou Alimentação ou Nutrição e Saúde ou Administração ou Ambiente ou Saúde e Sustentabilidade ou Antropologia Social ou Nutrição Clínica ou Alimentos ou Nutrição ou Engenharia de alimentos
Processo: 23103.004050/2024-99
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
Área de Conhecimento: Enfermagem em Saúde Coletiva
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 40h - DE
Classe: Adjunto-A
Requisitos Específicos: Graduação em Enfermagem E Doutorado em Enfermagem ou Enfermagem em Saúde Pública ou Educação ou Epidemiologia ou Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou Saúde da Família ou Vigilância em Saúde ou Sistemas de Informação ou Ciências da Saúde E Registro Profissional no Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS
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