EDITAL - Santo André TRANSP
| Data de publicação | 18 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
22 – São Paulo, 131 (216) Diário Ofi cial Empresarial quinta-feira, 18 de novembro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO LI Nº 02759/21
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS PARA APLICA-
ÇÃO NASESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO (EEE) OPERADAS PELA UNI-
DADE DE NEGÓCIOLITORAL NORTE - RN. R$ 1.381.500,00 – 23/08/2021 – ESA
- ELETROTECNICA SANTO AMARO LTDA CNPJ. 45.541.588/000129 – 210 dias
- Rec. próprio: investimento. - PJ RN nº 12.091/2021 de 04/10/2021 - LI nº de
Licitantes 04/15. Caraguatatuba, 18/11/2021 – UN Lit. Norte.
EXTRATO DE CONTRATO LI Nº 02759/21
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS PARA APLICA-
ÇÃO NASESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO (EEE) OPERADAS PELA UNI-
DADE DE NEGÓCIOLITORAL NORTE - RN. R$ 28.250,00 XYLEM BRASIL SOLU-
COES PARA AGUA LTDA CNPJ. 60.039.401/0001-87 – 210 dias - Rec. próprio:
investimento. - PJ RN nº 12.091/2021 de 04/10/2021 - LI nº de Licitantes 04/15.
Caraguatatuba, 18/11/2021 – UN Lit. Norte.
HOMOLOGAÇÃO
LI SABESP RN – 03745/21 - Aquisição de registro metálico pressão DN20 para
aplicação nos sistemas pertencentes à Unidade de Negócio Litoral Norte. A Sa-
besp comunica aos interessados a Homologação do resultado com Adjudicação
do Objeto à JEDMETAIS Indústria e Comércio Eireli. CNPJ: 64.901.028/0001-82.
Dossiê franqueado p/ vistas na Estrada do Rio Claro, 420 – Barranco Alto - Ca-
raguatatuba/SP, das 8:30 às 11:30/13:30 às 16:00h - Caraguatatuba, 18/11/2021
– Unidade de Negócio Litoral Norte.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10878766/21, 12/11/21, Objeto: a emissão de opinião legal da
lavra do Professor Marcos Augusto Perez, sobre os aspectos mais relevantes
de Direito Administrativo relativos à possibilidade de alteração da forma de
pagamento, referente a prestação de serviços pertinentes ao Contrato CSO
41.863/16, valor contratual de R$ 50.000,00, prazo de 10 dias, Parecer Jurídico
CJ nº 12.249/21 de 21/10/21, MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MAR-
QUES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SABESP RJ 04.382/21 – AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS ULTRASSÔ-
NICOS PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE DE NEGÓCIO CAPIVARI- JUNDIAÍ. Edi-
tal disponível para download a partir de 19/11/2021 no site www.sabesp.com.br/
licitacoes, mediante obtenção de senha e credenciamento no acesso "Cadastro
de Fornecedor". Problemas com o site, contatar (11) 3388-6984 ou informações
(11) 4894-8155. Envio das "Propostas" a partir das 00h00 do dia 02/12/21 até as
09h00 do dia 03/12/21 no site acima. Às 09h01 será dado início a sessão pública.
Itatiba, 18/11/21 - U. N. Capivari/Jundiaí – RJ
EXTRATO DE CONTRATO
CT 03233/21 – Pret. de serv. de Eng., compreendendo manut. De redes e ra-
mais domiciliares de esgotos dos Municípios da Divisão de Taubaté - RVDT, no
âmbito da UNVParaíba-RV. R$ 1.400.000,00, 17/11/2021, Sanevale Serv. Básicos
Ltda., 240 dias, Fonte de recursos: Próprios/Despesa, parecer jurídico nº 12035
de 29/09/2021 emitido por RV^620, PG, 07 licitantes. UNVParaíba, 18/11/2021.
RETOMADA SESSÃO PÚBLICA
LI 02237/21_RV - Execução de obra compreendendo o remanejamento de Rede
Coletora de Esgoto no município de São José dos Campos. A Sabesp comunica
a retomada da sessão pública do Pregão em referência às 09:00 de 22/11/2021.
UNVParaíba, 18/11/2021.
RETOMADA SESSÃO PÚBLICA
LI 02263/21_RV - Execução de obra compreendendo o remanejamento de adu-
toras de água tratada nos bairros Jd. Novo Éden e Pq. Santa Tereza, no muni-
cípio de Santa Isabel, no âmbito da Unidade de Negócio do Vale Paraíba – RV.
A Sabesp comunica a retomada da sessão pública do Pregão em referência às
09:00 de 24/11/2021. UNVParaíba, 18/11/2021
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90810/20 - CT 61696/21-02 - Fornecimento de Conexões de Cobre e Latão e
Registros em Liga de Cobre - Material Corporativo – Gaas Serviços e Soluções
Ltda - R$ 5.204,98 – 16/11/2021 - Parecer Jurídico CSG 10519/21- de 20/04/2021
- 7 (número de participantes). UN Baixada Santista
AVISO DE LICITAÇÃO
PG RS 04.344/21 - Contratação de serviço de transporte e distribuição de
água potável nos municípios da Unidade de Negócio Baixada Santista - RS -
Temporada 2021/2022. Edital completo disponível para download a partir de
18/11/2021 no site www.sabesp.com.br/licitacoes, mediante obtenção de senha
e credenciamento (condicionante a participação) no acesso "cadastre sua em-
presa". Problemas c/ site, tel (11) 3388-6984. Envio das propostas a partir da
00h00 de 30/11/2021 até às 09h00 de 01/12/2021 no site acima. Às 09h00 será
dado início a Sessão Pública.
UN Baixada Santista.
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90844/21 - CT 61700/21-02 - Fornecimento de Conexões de PVC- material
corporativo – Hidrotam Comércio de Tubos e Conexões Ltda - R$ 30.966,50 –
17/11/2021 - Parecer Jurídico CSG 11168/21 de 02/07/2021 - 9 (número de parti-
cipantes). UN Baixada Santista
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PG RS 02.701/21 - Aquisição de 03 (três) unidades de Medidores Multiparâme-
tros Digitais Portáteis com 03 Canais, acompanhados dos sensores de pH/Tem-
peratura, Condutividade e Oxigênio Dissolvido, para uso na Divisão de Controle
Sanitário da Baixada Santista – RSOC. A Sabesp comunica aos interessados
a homologação do referido pregão. Empresa vencedora: HEXIS CIENTÍFICA
LTDA. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. São Francisco, 128 - Centro - Santos,
RSA/Suprimentos, das 08 às 17h. UN Baixada Santista.
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90849/21 - CT 61698/21-01 - Fornecimento de Tubos de PEAD - Material Cor-
porativo - Corr Plastik Sistemas Plásticos Ltda. - R$ 142.460,00 – 17/11/2021 -
Parecer Jurídico CSG 10954/21 de 08/06/2021 - 7 (número de participantes). UN
Baixada Santista
EXTRATO DE CONTRATO
PG RS 02917/21 - Aquisição de disjuntores a vácuo para média tensão aplica-
dos em cabines primárias - Estações de Tratamento de Esgoto - Unidade de
Negócio Baixada Santista - RS - R$ 58.800,00 - 17/11/2021 - Gazquez - Industria
e Comercio de Equipamentos Elétricos Ltda EPP - 120 dias (contratual) - Investi-
mento – Elemento PEP I.EM170008/0803-00105000, I.EM170008/0803-00312000,
I.EM170008/0803-00113000 e I.EM170008/0803-00102000 - Parecer Jurídico
RS^620 078/2021 de 05/10/2021 - PG - n.º de Licitantes 08/20 (entregaram pro-
posta / adquiriram o edital).
UN Baixada Santista
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90810/20 - CT 61696/21-01 - Fornecimento de Conexões de Cobre e Latão
e Registros em Liga de Cobre - Material Corporativo - Sank Brasil Indústria e
Comércio Ltda. - R$ 2.676,00 – 17/11/2021 - Parecer Jurídico CSG 10519/21- de
20/04/2021 - 7 (número de participantes). UN Baixada Santista
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PG RS 01.456/21 - Aquisição de cabos para instalação das bombas A´s - Estação
de Tratamento de Água 3 - Unidade de Negócio Baixada Santista - RS. A Sa-
besp comunica aos interessados a homologação do referido pregão. Empresa
vencedora: Xylem Brasil Soluções para Água Ltda. Dossiê franqueado p/ vistas
na Av. São Francisco, 128 - Centro - Santos, RSA/Suprimentos, das 08 às 17h.
UN Baixada Santista.
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90840/21 - CT 61699/21-02 - Fornecimento de Caixa Plástica Completa para
unidade de medição de água - Material Corporativo – Italy Válvulas e Metais
Eireli - R$ 12.600,00 – 17/11/2021 - Parecer Jurídico CJE 10928/21- de 14/06/2021
- 7 (número de participantes). UN Baixada Santista
EXTRATO DE CONTRATO
LI RS 01591/21 - Aquisição de tubos de FF DUCTIL K-7 REV. INT. C/PB JE2GS p/
esgoto DN 500 MM para ser utilizado pelo município de Praia Grande - Unidade
de Negócio Baixada Santista - RS - R$ 191.940,00 - 16/11/21 - AACAETANO CO-
MÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - 180 dias - Investimento- RC nº nº 10791276 -
Parecer Jurídico nº 068/2021 de 20/09/21- Licitação Sabesp - nº de Licitantes 8/11
(entregaram proposta/adquiriram o edital).UN Baixada Santista-RS
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90850/21 - CT 61705/21-01 - Fornecimento de Hidrômetros taquimétricos de
pequena capacidade para ligação predial de água fria - DN 20 - QN 0,75 m³/h -
com cúpula de vidro - anti super imã - material corporativo – Accell Soluções
Para Energia e Água Ltda - R$ 294.840,00 – 17/11/2021 - Parecer Jurídico CJE
11428/21 de 10/08/2021 - 3 (número de participantes). UN Baixada Santista
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90816/20-CT 61465/21-01–Modalidade: Pregão–Fornec. Junta gibaut dn 100
e 150– Funcy-R$6.209,35–assinat: 10/11/21–Parecer Jurídico CJE 10.553/21 - de
pedidos relativos à notificações extrajudiciais, incluindo a recepção eletrônica,
o envio para o registrador e a devolução de documentos por meio da Central
RTDPJ-SP, bem como a disponibilização do uso da respectiva plataforma digital
para formalização e acompanhamento de pedidos - Vigência: 24 meses - Pare-
cer Jurídico nº 0210/2021, de 30/09/2021, GJL- CDHU.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 9.02.06.00/6.00.00.00/0197/2021 - Processo: 10.46.098 - Licitação
098/2021 - Contratada: ECG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA EIRE-
LI - Valor: R$ 8.621.448,50 - Reserva de Verba nº I33399 - Assinatura: 16/11/2021
- Execução de obras e serviços de engenharia para realização de loteamento
composto de 260 lotes no empreendimento denominado REGISTRO “E”, Mu-
nicípio de Registro/SP - Vigência: 07 meses - Parecer Jurídico nº 221/2021, de
30/09/2021, GJL- CDHU.
Secretaria de Habitação
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Contrato nº 01.366/21 – 1º Termo de Alteração do Contrato de Prestação de ser-
viços de engenharia p/manut. e interv. nos sist. de água e esgoto, exec. de re-
des/ligações de água/esgoto do cresc vegetativo, nos Munic de Franca, Itirapuã,
Restinga e Rib. Corrente (por um período de 4 meses). Prorrogação do Prazo
Contratual em 42 dias, renovando seu término para 31/12/2021 e aditamento
da importância de R$ 369.000,00 ao valor contratual, que passa a ser de R$
1.865.457,88 - Adcon Construtora e Terraplenagem Eirelli. Assinatura Termo:
17/11/2021. Parecer Jurídico 117/21-RG111 de 16/11/2021. Franca, 18/11/2021
UNPGrande-RG.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PG RA 04.095/21 Aq. Geomembrana 1mm. A Sabesp comunica aos interessa-
dos a adjudicação e homologação do pregão Sabesp. Homologado o resultado,
o objeto fica adjudicado á MEGARTEFATOS ltda. Dossiê franqueado p/ vistas na
Av. Padre Antonio Brunetti, 1234 - Vila Alves - Itapetininga SP, das 8:30 às 11:30
/ 13:30 às 16:00 hs- Un.A.Paranapanema 18/11/2021.
1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CT RA 04.383/19-00 – Prest serv téc eng para gerenciamento das obras de
implantação do prédio da central de atendimento da Sabesp na unidade de
negócio alto paranapanema-RA, município de Itapetininga. Galvão Eng. Geren-
ciamento Eireli - R$ 387.285,00 - 300 dias. Aditamento de valor R$ 96.821,25 por
mais 150 dias – ass. Termo: 12/07/2021 – Parecer jurídico nº 125/21, 30.06.21 -
Recursos Próprios. Dossiê franq p/ vistas na Av. Pe Antonio Brunetti, 1234 V. Al-
ves - Itapetininga/SP das 8:30-11:30/13:30-16hs. UNAParanapanema 17/11/2021.
EXTRATO CONTRATO
PG RA 03.927/21 – Aq. Sist. de Filtração p/ RA. Ribel Com de Prod, Equip e Serv
Eireli Me - R$ 205.950,00 – 16/11/2021 – 90 dias – Parecer jurídico 193/2021,
22.10.2021 - Recurso: Próprios – nº Lic 04/18. UNAParanapanema – 17/11/2021.
EXTRATO CONTRATO
LI RA 03.400/21 – Aq. Meio Filtrante Zeólita p/ ETAs RA. Item 1: Controll Master
Industrial Ltda - R$ 202.300,00 – 16/11/2021; Item 2: Indústrias Celta Br Ltda – R$
366.500,00 – 16/11/2021 – 50 dias – Parecer jurídico 166/2021, 27.09.2021 - Recur-
so: Próprios – nº Lic 02/07. UNAParanapanema – 18/11/2021.
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
3º T.A., Contrato nº 01.303/19, 17/11/21, Objeto: As partes resolvem rescindir
o Contrato a partir da data de assinatura do presente Termo, restando estabe-
lecido entre as partes que a quitação plena, geral e irrestrita será dada após o
encerramento contratual no SAP através do recebimento definitivo dos servi-
ços autorizados durante a execução contratual, processamento e liquidação de
todos os pagamentos e suas respectivas comprovações, nos termos do Contra-
to, Parecer Jurídico CJ nº 12.307/21 de 04/11/21, V.I. R$ 43.500.000,00 e V.A. R$
81.562.500,00, LEW’LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA, MCCANN
ERICKSON PUBLICIDADE LTDA, VIVAS COMUNICAÇÃO LTDA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LI 03.084/21 - FORNECIMENTO, TRANSPORTE DE CLORO LIQUIDO EM CARRE-
TAS DE 18.000 KG - PARA TRATAMENTO DE ÁGUA E RESPECTIVA LOCAÇÃO
DE ESTADIA DAS CARRETAS E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS
ESTAÇÕES DA SABESP - COMPRA ESTRATEGICA. A Sabesp comunica aos in-
teressados a Homologação e Adjudicação da Licitação à empresa vencedora:
UNIPAR Carbocloro S/A.
CSM - S.P. 18/11/2021 – A Diretoria.
RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO
SABESP CSS 00.102/21
A Sabesp convoca os Licitantes para a retomada da Sessão Pública dia 24/11/21
às 09h00 - www.sabesp.com.br/fornecedores.
S.P. 18/11/2021 - (CP) A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CT-03.064/21 Aquisição de novas bombas de deslocamento positivo do tipo
peristálticas responsáveis pela dosagem de produtos químicos nos processos
de tratamento de ultrafiltração por membrana e convencional da ETA Rodolfo
José Da Costa E Silva – RJCS - R$ 681.000,00 – 16/11/21 – Watson Marlow - 180
dias. Fonte de Recurso: Investimento - Parecer Jurídico nº 12064/2021 - PG - nº
de licitantes 3/18.
SP, 18/11/21 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana – MA
EXTRATO DE CONTRATO
CT-17.033/21 Aquisição de 08 (oito) bombas trilobulares helicoidais com eixo li-
vre para sistema de ultrafiltrarão por membranas da ETA Rodolfo José da Costa
e Silva - RJCS. - R$ 632.000,00 – 16/11/2021 – NETZSCH DO BRASIL - 210 dias.
Fonte de Recurso: Investimento - Parecer Jurídico nº 12078/2021 - PG - nº de
licitantes 2/09.
SP, 18/11/21 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana - MA
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PG MA Nº 03.032/21 - A Sabesp comunica a homologação do resultado à RP
ENGENHARIA. Dossiê encontra-se franqueado p/vistas à Rua Nicolau Gagliardi,
313 – Pinheiros - São Paulo/SP.
SP, 18/11/21 – U.N.de Produção de Água da Metropolitana – MA.
EXTRATO DE CONTRATO
LI Nº 03373/21-RT- Aquisição de bombas dosadores para aplicação em diversas
unidades na RT. R$ 108.497,40-17/11/21-Emec Comércio de Equipamentos Ltda
EPP- 150 dias- LI 3/18 licitantes-Par Jur 72/21-RT111, de 01/10/21- Recursos pró-
prios- investimento. Lins, 18/11/21-RT
AVISO DE LICITAÇÃO
PG Nº 04056/21-RT - Aquisição de 3 (três) reservatórios elevados em aço, sen-
do 1 (um) de 70 m3, destinado ao município de Dirce Reis, 1 (um) de 100 m3,
destinado ao município de Zacarias, e 1 (um) de 100 m3, destinado ao mu-
nicípio de Coroados. Edital disponível para download - www.sabesp.com.br/
licitacoes - a partir de 18/11//21, mediante obtenção de senha e credenciamento
(condicionante a participação) no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/
site, contatar fone (0**11) 3388-6984. Informações Rua Tenente Florêncio Pupo
Netto, 300 – Bloco 4 - Lins-SP, Fone 0XX14 - 3533-5586. Envio das propostas
a partir da 00h:00 (zero hora) do dia 09/12/21 até às 09h:00 do dia 10/12/21 no
site da SABESP: www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 09h:00 do dia 10/12/21 será
dado início à sessão pública pelo pregoeiro. Lins, 18/11/21-RT
EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE
COMPRAS CT 61.760/21-01
Fornecimento de Ácido Fluossilícico a Granel para Tratamento de Água – R$
305.400,00 - 17/11/2021 – Ceslog – Cesari Logística Ltda. – 60 dias - Recursos
Próprios - CSG 9856/21 – 19/02/21 – LI - 01 – item 1; Ácido Fluossilícico a Granel;
300.000,00 kg; R$ 1,0180; R$ 305.400,00.
CSM – SP, 18/11/21 A DIRETORIA
PO 11). Os diretores, ora empossados, declaram que não estão in-
cursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de
exercer atividades mercantis, sendo então informados que assina-
rão o respectivo termo de posse em separado e entregarão cópia de
sua respectiva declaração de bens atualizada, sendo arquivados na
Secretaria Geral da Companhia. Ademais disso, fica condicionada
a investidura à assunção de compromisso com metas e resultados
específicos a serem alcançados, objeto de aprovação do Conselho
de Administração, conforme art. 23 da Lei Federal n.º 13.303/2016 e
§3º do art. 25 do Estatuto Social da Companhia.5 – ENCERRAMEN-
TO E ASSINTAURA DA ATA: O Presidente do Conselho de Admi-
nistração concedeu a palavra aos Diretores, que externaram seus
agradecimentos à acionista majoritária, Prefeitura Municipal de
Campinas, na pessoa do Dr. Rander Augusto Andrade. Prosseguin-
do, franqueada a palavra ao Conselheiro Renato Pessanha Santos,
que agradeceu pela convivência e pelos trabalhos desempenhados
junto a esse Conselho de Administração, uma vez que encerra seu
mandato no próximo dia 24/10/2021. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente do Conselho de Administração agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a reunião e determinou que fosse
lavrada a presente ata por mim, Estefania H. de Almeida Caciato,
que lida e aprovada, foi assinada pelos senhores conselheiros pre-
sentes. Campinas, 22 de outubro de 2021. Assinatura: Marcos José
Bernardelli, Presidente do Conselho de Administração, Manuelito
Pereira Magalhães Junior, Pedro Benedito Maciel Neto, Itamar Bley,
Antônio Carlos Barbosa Filho, Valdemir Moreira dos Reis Júnior, Vi-
cente Porto Vilela e Renato Pessanha Santos; membros do Conselho
de Administração. Declaramos que se trata de uma cópia autênti-
ca extraída do livro de Atas, Rander Augusto Andrade, OAB/SP nº.
202.767, CPF n.º 865.168.416-91 e Estefania H. A. Caciato, Secretária
Geral, OAB/SP nº. 194.836, CPF nº. 262.211.728-02. JUCESP sob nº
540.675/21-0 em sessão de 09/11/2021, Gisela Simiema Ceschin –
Secretária Geral.
SANTO ANDRÉ TRANSPORTES
61.388.385/0001-09
LICITAÇÃO PROGRAMADA
- Licitação 001/21 – Edital 001/21 - Processo Administrativo: 115/19
Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada em serviços de As-
sessoria Contábil com foco em empresa pública de direito privado, conforme
especificações do Edital e Anexos.
Consulta e obtenção na íntegra do instrumento convocatório: de 16/11/2021 ao
dia 14/12/2021 das 08:30 h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h, em dias úteis, me-
diante solicitação pessoal, devidamente munido de pen-drive ou mídia digital
com capacidade mínima de 1GB, na Rua Ilhéus nº 61, 1º andar – Centro, Santo
André-SP, ou pelo sítio eletrônico https://www2.santoandre.sp.gov.br/hotsites/
satrans/index.php/licitacoes-contratos .
Abertura dos envelopes: 16/12/2021, às 09:30h, na sede administrativa da Santo
André Transportes, na Rua Ilhéus, n° 61, 1° andar – Centro, Santo André – SP.
Santo André, 12/11/21. Carlos Alberto Bianchin Junior –Superintendente.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO AO PÚBLICO EM
GERAL ACERCA DOS MUTUÁRIOS ABAIXO
LISTADOS
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO - CDHU, NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER aos mutuários dos Empreendimentos e Municípios, cujos Nomes,
nºs de Contrato/Conta e Endereços encontram-se abaixo descritos, que por
força de cláusula resolutória existente no Contrato de Promessa de Venda e
Compra e no Contrato de Cessão de Posse e Promessa de Compra e Venda de
Imóvel e outras Avenças, firmados com a CDHU, e após o decurso do prazo pre-
visto na notificação extrajudicial e no edital de convocação, com nome do jornal
veiculado e data de publicação abaixo citada, sem que tenha ocorrido a regular
ocupação dos imóveis, bem como, a regularização das prestações pendentes,
está declarando a efetiva RESCISÃO ADMINISTRATIVA do vínculo dos mesmos
com a CDHU, por força de mencionada cláusula contratual.
CONTA EMPREEND. MUTUÁRIO ENDEREÇO DO IMÓVEL PUBLICAÇÃO
NO JORNAL
191.135-3 FLÓRIDA PAULISTA - C ANGELA APARECIDA
CAVALHEIRO
RUA HUM, 355 - QUADRA
C - LOTE 9
JORNAL "O
IMPARCIAL"
13/09/2020
924.286-8 PRESIDENTE PRUDENTE - K ANTONIO PAULO
PEREIRA
AVENIDA MANOEL ROMEU
CAIRES, 087 - BLOCO A3 -
APTO. 02
JORNAL "O
IMPARCIAL"
13/09/2020
235.938-8 ÁLVARES MACHADO - G2 CLEUSA LIMA
FREIRE
RUA SANTA LUCHETTA
SANVEZZO, 14 - BLOCO B
- APTO. 14
JORNAL "O
IMPARCIAL"
13/09/2020
235.920-6 ÁLVARES MACHADO - G2 SILVANA CRISTINA
DE ALMEIDA
RUA NIVALDO ZORZATO
DE ALMEIDA, 26 - BLOCO
B - APTO. 31
JORNAL "O
IMPARCIAL"
13/09/2020
930.720-8 PRESIDENTE PRUDENTE - K VANESSA CRISTINA
PENTEADO
AVENIDA MANOEL ROMEU
CAIRES, 267 - BLOCO D4 -
APTO. 22
JORNAL "O
IMPARCIAL"
13/09/2020
333.764-9 ÁLVARES MACHADO - G2 MARCELA RAMIREZ
DE AGUIAR
RUA SANTA LUCHETTA
SANVEZZO, 14 - BLOCO
F - APTO. 41
JORNAL "O
IMPARCIAL"
13/09/2020
225.427-4 MIRANTE DO PARANAPA-
NEMA - C
JONAS SANTANA
FILHO
RUA AURELIANO FERREIRA
CALADO, 04 - QUADRA
D - LOTE 4
JORNAL "O
IMPARCIAL"
13/09/2020
262.636-4 SANTO ANASTÁCIO - F LUCIANO SERAFIM
DA SILVA
RUA ANTÃO GOMES DA SILVA,
15 - QUADRA B - LOTE 11
JORNAL "O
IMPARCIAL"
13/09/2020
934.262-0 PRESIDENTE PRUDENTE - K CELINA DE AGUIAR
RODRIGUES
AVENIDA MANOEL ROMEU
CAIRES, 091 - BLOCO A2 -
APTO. 13
JORNAL "O
IMPARCIAL"
13/09/2020
226.150-1 PIRAJU F
MARIA APARECIDA
GONÇALVES PEREI-
RA E JOSÉ CARLOS
FRANCISQUETE
RUA JOAQUIM APARECIDO
NEGRÃO, Nº 011 - QD E - LT 01
SUDOESTE
DO ESTADO
523.413-3 GETULINA A MARIA JOSÉ
BORGES
RUA JOSÉ FRANCISCO DOS
SANTOS, Nº 164 - QD C - LT 003
GETULINA
JORNAL
822.353-9 AVARÉ B
BENTA APARECIDA
DOS SANTOS
GOMES
RUA GERALDO AGUIAR MA-
RIUZO, Nº 116 - QD G - LT 020
SEMANARIO
OFICIAL DA
ESTANCIA
TURISTICA
DE AVARE
526.150-8 GETULINA A
JOSÉ DE SOUZA E
ELIANA AMARAL DE
SOUZA
RUA JOSÉ CANDIDO DE BRITO,
Nº 102 - QD B - LT 02
GETULINA
JORNAL
225.462-1 PIRAJU F ELIANE GIZELE DA
SILVA
RUA PEDRO GARCIA GIMENEZ,
Nº 30 - QD K - LT 03
SUDOESTE
DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação:
PG 10.46.130 – Licitação nº 130/2021 – Execução de obras e serviços de en-
genharia para realização de estação elevatória de esgoto - EEE, no empreen-
dimento denominado Lagoinha “B”, no município de Lagoinha/SP. O edital
completo estará disponível para download no site www.cdhu.sp.gov.br a partir
das 00h00min do dia 19/11//2021 – Esclarecimentos até 03/12/2021 – Abertura:
10/12/2021 às 10h, na Rua Boa Vista, 170, 2º Subsolo – Auditório, Centro, São
Paulo/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 9.02.06.00/2.00.00.00/0186/2021 - Processo: 32.46.006 - Inviabili-
dade de Competição nº 006/2021 - Contratado: INSTITUTO DE REGISTRO DE
TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO – IRTDPJSP - Valor estimado: R$ 5.000,00 - Reserva de Verba nº
I33479 - Assinatura: 12/11/2021 - Prestação de serviços para atendimento de
continuação continuação continuação
continua continua continua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 18 de novembro de 2021 às 05:05:04
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