Edital de Sessão (Convocações)
| Data de publicação | 15 Maio 2018 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
2
PARTE I I
PODER LEGISLATIVO
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO XLIV - Nº 087
TERÇA-FEIRA,15 DE MAIODE 2018
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - Jorge Picciani
1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes
2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano
3º VICE-PRESIDENTE - Jânio Mendes
4º VICE-PRESIDENTE - Marcus Vinícius
1º SECRETÁRIO - Geraldo Pudim
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO - Átila Nunes
4º SECRETÁRIO - Pedro Augusto
1º VOGAL - Carlos Macedo
2º VOGAL - Zito
3º VOGAL - Renato Cozzolino
4º VOGAL - Bebeto
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Walter Luiz Pinto de Oliveira
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: André Lazaroni
Vice-Presidente: Carlos Osório
Membros: Comte Bittencourt- Rosenverg Reis - Daniele Guerreiro - Chiquinho da Man-
gueira - Iranildo Campos
Suplentes:Marcos Miller - Milton Rangel - Luiz Martins - Dica- Dionisio Lins - Cel. Jairo -
Nivaldo Mulim
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Chiquinho da Mangueira
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Iranildo Campos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Gustavo Tutuca
VICE-LÍDERES - 1º André Lazaroni - 2º Chiquinho da Mangueira
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rafael Picciani
VICE-LÍDERES - 1º Márcio Canella - 2º Danielle Guerreiro - 3º - 4º - 5º
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Jorge Felippe Neto
VICE-LÍDER - Zaqueu Teixeira
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Osório
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Gilberto Palmares
VICE-LÍDERES - Waldeck Carneiro - 2º Zeidan
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER -
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Luiz Martins
VICE-LÍDERES - 1º Cidinha Campos - 2º Martha Rocha - 3º Paulo Ramos
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Dr. Julianelli
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
LÍDER DA BANCADA - Comte Bittencourt
VICE-LÍDER -
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LÍDERES - 1º Jair Bittencourt - 2º Zé Luiz Anchite
PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
LÍDER DA BANCADA - Dica
VICE-LÍDER -
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN
LÍDER DA BANCADA -
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER -
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Flávio Bolsonaro
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC
LÍDER DA BANCADA - João Peixoto
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Freixo
VICE-LÍDERES - 1º Eliomar Coelho - 2º Flávio Serafini
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
LÍDER DA BANCADA -Tia Ju
VICE-LÍDER - Benedito Alves
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Geraldo Moreira
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SD
LÍDER DA BANCADA - Iranildo Campos
VICE-LÍDER -
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS
LÍDER DA BANCADA - Marcos Muller
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC
LÍDER DA BANCADA -
REDE SUSTENTABILIDADE- REDE
LÍDER DA BANCADA -
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA -
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Filipe Soares
VICE-LÍDER - Márcia Jeovani
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Figueiredo
PARTIDO REPÚBLICANO PROGRESSISTA - PRP
LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire
IMPRESSO
SUMÁRIO
Destaque do Legislativo.............................................................. 1
Expediente Despachado pelo Presidente .................................. 3
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado
do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho.......................... 4
Comissões....................................................................................4
Atos e Despachos da Mesa Diretora.........................................4
Atos e Despachos do Primeiro Secretário ................................ 7
Atos e Despachos do Diretor-Geral .........................................8
Despachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos........... 8
Avisos, Editais e Termos de Contratos......................................8
Destaque do Legislativo
DIRETORIA-GERAL
AVIS O
Em conformidade com o disposto no artigo 31 da Portaria
“N”/DG/10/08, os abaixo relacionados deverão entregar ao Departa-
mento de Administração de Pessoal, até o dia 15 de maio do cor-
rente ano, cópia da declaração de bens e rendimentos e do recibo de
entrega, referente ao ano base 2017, apresentada à Secretaria da Re-
ceita Federal para fins de Imposto de Renda:
1- Senhores Deputados;
2- Servidores que exerçam, ou tenham exercido em 2017,
cargo em comissão e/ou função gratificada (SE, SS, DG, A1, A2,
A3, AE1, AE2, AE3, CCDAL e CAI).
A cópia deverá estar assinada, conter o número de matrícula
ALERJ, bem como a seguinte expressão: “cópia fiel da declaração
de bens e rendimentos apresentada à Secretaria da Receita Fe-
deral”.Os servidores que estão dispensados da apresentação
deverão preencher formulário próprio a ser impresso da intranet
(http://intranet/Rh/formularios.asp).
Rio de Janeiro, 03 de maio de 2018.
José Geraldo Machado
Diretor-Geral da ALERJ Id: 2106360
*E D I T A L
CONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS
PARA AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO, ÀS
14H45 E ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE
NOS DIAS 15, 16 e 17 DE MAIO DE 2018.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-
DO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimen-
tais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Extraor-
dinária a realizar-se no dia 15 de maio, às 14h45min e Ordinárias
a realizarem-se nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2018, com a se-
guinteORDEMDODIA:
ORDEM DO DIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2018
14h45
- TERÇA-FEIRA -
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 3871/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECU-
TIVO (MENSAGEM Nº 11/2018), QUE AUTORIZA O PODER EXECU-
TIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A GARAN-
TIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA INCONSTITU-
CIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE TRIBUTAÇÃO,
CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO
DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO, COM VOTO, FAVORÁ-
VEL, DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI; E DE ORÇAMENTO, FI-
NANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁ-
RIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO
GUSTAVO TUTUCA (RELATOR ORIGINAL).
RELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO E LUIZ
PAULO (RELATOR DO VENCIDO).
(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ES-
TADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE
ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CON-
TROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2018
- TERÇA-FEIRA -
REDAÇAO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05-A/2015, DE AUTORIA DA
DEPUTADA ZEIDAN, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PO-
LICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS
PARA O SERVIÇO ATIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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--
EM DISCUSSÃO ÚNICA
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3960/2018, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2018), QUE
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E
REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONS-
TITUCIONAIS E VETOS.)
EM REGIME DE PRIORIDADE,
EM DISCUSSÃO ÚNICA
MENSAGEM Nº 18/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
(MENSAGEM Nº 18/2018), QUE INDICAÇÃO DE JOSÉ FERNANDO
MORAES ALVES, PARA EXERCER MANDATO DE 04 ANOS, EM
SUBSTITUIÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS, COMO
CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLI-
COS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁ-
RIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - AGETRANSP.
PARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI-
ÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
RELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,
EM 2ª DISCUSSÃO
(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)
PROJETO DE LEI Nº 3258-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO
ANDRÉ LAZARONI, QUE ESTABELECE O USO EFICIENTE DA
ÁGUA NOS ESTALEIROS E NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA,
SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1058-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO
GERALDO PUDIM, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTA-
NÁSIA DE CÃES, GATOS E DEMAIS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO
(REDAÇÃO DO VENCIDO)
PROJETO DE LEI Nº 2529/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARA-
MIS BRITO, QUE CRIA O “PROGRAMA EMPREGO REGIONAL” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3559-A/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO
MILTON RANGEL, QUE DISPÕE SOBRE OS CANTEIROS DIVISÓ-
RIOS E LATERAIS DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
EM 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 787/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS
MARTHA ROCHA E SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI Nº
7.013, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DI-
VULGAÇÃO DO SERVIÇO VIVA VOZ 132 DO GOVERNO FEDERAL,
QUE ORIENTA E INFORMA SOBRE A PREVENÇÃO E O USO DE
DROGAS.
PROJETO DE LEI Nº 2600/2017 DE AUTORIA DA DEPUTADA MAR-
THA ROCHA, QUE INSTITUI O ANO DE 2018 COMO O “ANO DO
CICLISMO NO RIO DE JANEIRO”.
EM 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 482/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAR-
CELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTI-
LIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE
ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CON-
TROLE, FAVORÁVEL.
RELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS, ENFERMEIRA REJANE E
ANDRÉ LAZARONI.
PROJETO DE LEI Nº 2917/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FI-
GUEIREDO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE
JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO O "DIA ESTADUAL DO MAR" E A "SEMANA
ESTADUAL MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR
SUBSTITUTIVO.
RELATOR: DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 3020/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS
ELIOMAR COELHO, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS E WAN-
DERSON NOGUEIRA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JA-
NEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 20 DE JUNHO COMO O DIA
ESTADUAL DA LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVEN-
TUDE NEGRA.
PARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA
JURIDICIDADE.
RELATOR: DEPUTADO CARLOS MINC.
PROJETO DE LEI Nº 2467/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR.
JULIANELLI, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE
JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE LUTA PELA
CONSERVAÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL.
PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
PELA JURIDICIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL;
E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.
RELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, LUCINHA E WALDECK
CARNEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 2665/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEI-
DAN, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CHIPS DE
APARELHOS CELULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍ-
CIA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
RELATORES: DEPUTADOS FILIPE SOARES, MARCUS MULLER,
MARTHA ROCHA E WALDECK CARNEIRO.
EM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2018, DE AUTORIA DO DEPU-
TADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADEN-
TES E RESPECTIVO DIPLOMA A LOJA MAÇÔNICA ARGBLS PRU-
DÊNCIA E AMOR.
PARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI-
ÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
RELATOR: DEPUTADO DICA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 658/2018, DE AUTORIA DO DEPU-
TADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRA-
DENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO PESTALO-
ZZI DE NITERÓI.
PARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI-
ÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
RELATOR: DEPUTADO DICA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 662/2018, DE AUTORIA DO DEPU-
TADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES
E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANDRÉ ROSA LEIRAS, DELE-
GADO DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JA-
NEIRO.
PARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI-
ÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
RELATOR: DEPUTADO DICA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 664/2018, DE AUTORIA DO DEPU-
TADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉ-
RITO POST MORTEM AO PASTOR ANDERSON RODRIGUES.
PARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI-
ÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
RELATOR: DEPUTADO DICA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 665/2018, DE AUTORIA DO DEPU-
TADO ZÉ LUIZ ANCHITE, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO
TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR CELSO
FORTUNATO SEQUEIROS MARTINEZ.
PARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI-
ÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
RELATOR: DEPUTADO DICA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 668/2018, DE AUTORIA DA DEPU-
TADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA
NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA ANA LUIZA AL-
VES DOS SANTOS.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO