Edital de Sessão (Convocações)
| Data de publicação | 02 Janeiro 2017 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
2
PARTE I I
PODER LEGISLATIVO
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO XLIII - Nº 001
SEGUNDA-FEIRA,2 DE JANEIRODE 2017
IMPRESSO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - Jorge Picciani
1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes
2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano
3º VICE-PRESIDENTE - Marcus Vinícius
4º VICE-PRESIDENTE - Carlos Macedo
1º SECRETÁRIO - Geraldo Pudim
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO - Fábio Silva
4º SECRETÁRIO - Pedro Augusto
1º VOGAL - Zito
2º VOGAL - Bebeto
3º VOGAL - Renato Cozzolino
4º VOGAL - Márcio Canella
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Walter Luiz Pinto de Oliveira
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente - Edson Albertassi
Vice-Presidente - Luiz Paulo
Membros - Comte Bittencourt - WandersonNogueira - Rogério Lisboa - Martha Rocha -
Waguinho
Suplentes - André Lazaroni - Bruno Dauaire - Ana Paula Rechuan - Pedro Fernandes-
MarcosMiller - Jorge Felipe Neto - Thiago Pampolha
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Comte Bittencourt
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Luiz Paulo
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Edson Albertassi
VICE-LÍDERES - 1º Jânio Mendes - 2º Pedro Fernandes
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
LÍDER DA BANCADA - André Lazaroni
VICE-LÍDERES - 1º Waguinho - 2º Danielle Guerreiro - 3º Coronel Jairo -
4º Ana Paula Rechuan - 5º
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Iranildo Campos
VICE-LÍDER - Nelson Gonçalves
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Osório
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER -
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Luiz Martins
VICE-LÍDERES - 1º Cidinha Campos - 2º Jânio Mendes - 3º Thiago Pampolha
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDERES -
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
LÍDER DA BANCADA - Comte Bittencourt
VICE-LÍDER -
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LÍDERES - 1º Jair Bittencourt - 2º Zé Luiz Anchite
PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire
VICE-LÍDERES - 1º Rogério Lisboa - 2º Renato Cozzolino
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN
LÍDER DA BANCADA -
PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER -
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Farid Abrão
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC
LÍDER DA BANCADA - João Peixoto
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Freixo
VICE-LÍDERES - 1º Eliomar Coelho - 2º Flávio Serafini
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
LÍDER DA BANCADA -Tia Ju
VICE-LÍDER - Benedito Alves
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
LÍDER DA BANCADA - Dica
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Tio Carlos
VICE-LÍDER -
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS
LÍDER DA BANCADA - Marcos Muller
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC
LÍDER DA BANCADA -
REDE SUSTENTABILIDADE- REDE
LÍDER DA BANCADA - Dr. Julianelli
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA - Dr. Sadinoel
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Miltom Rangel
VICE-LÍDERES - 1º Márcia Jeovani - 2º Filipe Soares
SUMÁRIO
Expediente Despachado pelo Presidente .................................. 1
Atos e Despachos da Mesa Diretora.........................................2
Atos e Despachos do Primeiro Secretário ................................ 6
Atos e Despachos do Diretor-Geral .........................................7
Avisos, Editais e Termos de Contratos......................................7
EDITAL
CONVOCA ÁTILA NUNES PEREIRA FI-
LHO, 1º SUPLENTE DO PSL, PARA AS-
SUMIR EFETIVAMENTE O MANDATO DE
DEPUTADO ESTADUAL
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe con-
fere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA ÁTILA
NUNES PEREIRA FILHO, 1º SUPLENTE DO PSL, para assumir, efe-
tivamente, mediante exibição do Diploma expedido pelo TRE - Tribu-
nal Regional Eleitoral, o mandato de Deputado Estadual, no afasta-
mento decorrente do exercício do direito de renúncia, previsto no art.
256, “caput”, do Regimento Interno, pelo Senhor Deputado CARLOS
AUGUSTO, eleito, diplomado e empossado no cargo de Prefeito do
Município de Rio das Ostras - RJ.
Rio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.
DEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER
MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-
PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS
MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁ-
RIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SE-
CRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL;
BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO
CANELLA,4ºVOGAL.
EDITAL
CONVOCA GERALDO MOREIRA DA SIL-
VA, 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO
PTB/PTN, PARA ASSUMIR EFETIVAMEN-
TE O MANDATO DE DEPUTADO ESTA-
DUAL
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe con-
fere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA GERAL-
DO MOREIRA DA SILVA, 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PTB/PTN,
para assumir, efetivamente, mediante exibição do Diploma expedido
pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral, o mandato de Deputado Es-
tadual, no afastamento decorrente do exercício do direito de renúncia,
previsto no art. 256, “caput”, do Regimento Interno, pelo Senhor De-
putado FARID ABRÃO, eleito, diplomado e empossado no cargo de
Prefeito do Município de Nilópolis - RJ.
Rio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.
DEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER
MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-
PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS
MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁ-
RIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SE-
CRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL;
BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO
CANELLA,4ºVOGAL.
EDITAL
CONVOCA GILBERTO SILVA PALMARES,
1º SUPLENTE DO PT, PARA ASSUMIR
EFETIVAMENTE O MANDATO DE DEPU-
TADO ESTADUAL
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe con-
fere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA GIL-
BERTO SILVA PALMARES, 1º SUPLENTE DO PT, para assumir, efe-
tivamente, mediante exibição do Diploma expedido pelo TRE - Tribu-
nal Regional Eleitoral, o mandato de Deputado Estadual, no afasta-
mento decorrente do exercício do direito de renúncia, previsto no art.
256, “caput”, do Regimento Interno, pelo Senhor Deputado DR. SA-
DINOEL, eleito, diplomado e empossado no cargo de Prefeito do Mu-
nicípio de Itaboraí - RJ.
Rio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.
DEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER
MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-
PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS
MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁ-
RIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SE-
CRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL;
BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO
CANELLA,4ºVOGAL.
EDITAL
CONVOCA JAIRO SOUZA SANTOS, 3º
SUPLENTE DO PMDB, PARA ASSUMIR
EFETIVAMENTE O MANDATO DE DEPU-
TADO ESTADUAL
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe con-
fere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA JAIRO
SOUZA SANTOS, 3º SUPLENTE DO PMDB, para assumir, efetiva-
mente, mediante exibição do Diploma expedido pelo TRE - Tribunal
Regional Eleitoral, o mandato de Deputado Estadual, no afastamento
decorrente do exercício do direito de renúncia, previsto no art. 256,
“caput”, do Regimento Interno, pelo Senhor Deputado WAGUINHO,
eleito, diplomado e empossado no cargo de Prefeito do Município de
Belford Roxo - RJ.
Rio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.
DEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER
MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-
PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS
MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁ-
RIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SE-
CRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL;
BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO
CANELLA,4ºVOGAL.
EDITAL
CONVOCA JORGE MOREIRA THEODO-
RO, 2º SUPLENTE DO PMDB, PARA AS-
SUMIR EFETIVAMENTE O MANDATO DE
DEPUTADO ESTADUAL
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe con-
fere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA JORGE
MOREIRA THEODORO, 2º SUPLENTE DO PMDB, para assumir, efe-
tivamente, mediante exibição do Diploma expedido pelo TRE - Tribu-
nal Regional Eleitoral, o mandato de Deputado Estadual, no afasta-
mento decorrente do exercício do direito de renúncia, previsto no art.
256, “caput”, do Regimento Interno, pelo Senhor Deputado BERNAR-
DO ROSSI, eleito, diplomado e empossado no cargo de Prefeito do
Município de Petrópolis - RJ.
Rio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.
DEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER
MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO,2ºVICE-
PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS
MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁ-
RIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SE-
CRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL;
BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO
CANELLA,4ºVOGAL.
EDITAL
CONVOCA MARCO ANTONIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO, 1º SUPLENTE DA COLI-
GAÇÃO PR/PROS, PARA ASSUMIR EFE-
TIVAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO
ESTADUAL
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe con-
fere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA MARCO
ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, 1º SUPLENTE DA COLIGA-
ÇÃO PR/PROS, para assumir, efetivamente, mediante exibição do Di-
ploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral, o mandato de
Deputado Estadual, no afastamento decorrente do exercício do direito
de renúncia, previsto no art. 256, “caput”, do Regimento Interno, pelo
Senhor Deputado ROGÉRIO LISBOA, eleito, diplomado e empossado
no cargo de Prefeito do Município de Nova Iguaçu - RJ.
Rio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.
DEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER
MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO,2ºVICE-
PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS
MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁ-
RIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SE-
CRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL;
BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO
CANELLA,4ºVOGAL.
EDITAL
CONVOCA SILAS RODRIGUES BENTO,
2º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO
PSDB/PPS/DEM, PARA ASSUMIR EFETI-
VAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO
ESTADUAL
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe con-
fere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA SILAS
RODRIGUES BENTO, 2º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO
PSDB/PPS/DEM, para assumir, efetivamente, mediante exibição do Di-
ploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral, o mandato de
Deputado Estadual, no afastamento decorrente do exercício do direito
de renúncia, previsto no art. 256, “caput”, do Regimento Interno, pelo
Senhor Deputado JOSÉ LUIZ NANCI, eleito, diplomado e empossado
no cargo de Prefeito do Município de São Gonçalo - RJ.
Rio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.
DEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER
MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO,2ºVICE-
PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS
MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁ-
RIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SE-
CRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL;
BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO
CANELLA,4ºVOGAL.
Id: 2005194
Expediente Despachado pelo Presidente
OFÍCIO GDBR S/Nº
Rio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.
DESPACHO:
A imprimir. Convoque-se o Suplente.
Em 28.12.2016
DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de co-
municar minha renúncia, a partir do dia 01 de janeiro de 2017, ao
Mandato Parlamentar que me encontro investido, em virtude de ter si-
do empossado no cargo de Prefeito do Município de Petrópolis.
No ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta con-
sideração.
Deputado BERNARDO ROSSI
Excelentíssimo Senhor
Deputado JORGE PICCIANI
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-
neiro
OFÍCIO GDCA S/Nº
Rio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.
DESPACHO:
A imprimir. Convoque-se o Suplente.
Em 28.12.2016
DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de co-
municar minha renúncia, a partir do dia 01 de janeiro de 2017, ao
Mandato Parlamentar que me encontro investido, em virtude de ter si-
do empossado no cargo de Prefeito do Município de Rio das Ostras.
No ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta con-
sideração.
Deputado CARLOS AUGUSTO
Excelentíssimo Senhor
Deputado JORGE PICCIANI
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-
neiro
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO