Edital de Sessão (Convocações)
| Data de publicação | 26 Janeiro 2017 |
| Section | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
2
PARTE I I
PODER LEGISLATIVO
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO XLIII - Nº 018
QUINTA-FEIRA,26 DE JANEIRO DE 2017
IMPRESSO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - Jorge Picciani
1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes
2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano
3º VICE-PRESIDENTE - Marcus Vinícius
4º VICE-PRESIDENTE - Carlos Macedo
1º SECRETÁRIO - Geraldo Pudim
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO - Fábio Silva
4º SECRETÁRIO - Pedro Augusto
1º VOGAL - Zito
2º VOGAL - Bebeto
3º VOGAL - Renato Cozzolino
4º VOGAL -
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Walter Luiz Pinto de Oliveira
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente - Edson Albertassi
Vice-Presidente - Luiz Paulo
Membros - Comte Bittencourt - Wanderson Nogueira- Martha Rocha
Suplentes - André Lazaroni - Bruno Dauaire - Marcos Miller - Jorge Felipe Neto
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Comte Bittencourt
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Luiz Paulo
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Edson Albertassi
VICE-LÍDERES - 1º Jânio Mendes - 2º
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
LÍDER DA BANCADA - André Lazaroni
VICE-LÍDERES - 1º - 2º Danielle Guerreiro - 3º Coronel Jairo
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Iranildo Campos
VICE-LÍDER -
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Osório
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - 1º Waldeck Carneiro - 2º Gilberto Palmares
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER -
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Luiz Martins
VICE-LÍDERES - 1º Cidinha Campos - 2º Jânio Mendes - 3º
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDERES -
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
LÍDER DA BANCADA - Comte Bittencourt
VICE-LÍDER -
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LÍDERES - 1º Jair Bittencourt - 2º Zé Luiz Anchite
PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire
VICE-LÍDERES - 1º - 2º Renato Cozzolino
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN
LÍDER DA BANCADA -
PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER -
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC
LÍDER DA BANCADA - João Peixoto
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Freixo
VICE-LÍDERES - 1º Eliomar Coelho - 2º Flávio Serafini
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
LÍDER DA BANCADA -Tia Ju
VICE-LÍDER - Benedito Alves
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
LÍDER DA BANCADA - Dica
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Tio Carlos
VICE-LÍDER -
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS
LÍDER DA BANCADA - Marcos Muller
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC
LÍDER DA BANCADA -
REDE SUSTENTABILIDADE- REDE
LÍDER DA BANCADA - Dr. Julianelli
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA -
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Miltom Rangel
VICE-LÍDERES - 1º Márcia Jeovani - 2º Filipe Soares
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Marco Figueiredo
SUMÁRIO
Expediente Despachado pelo Presidente ..................................1
Atos e Despachos da Mesa Diretora.........................................1
Atos e Despachos do Presidente...............................................1
Atos e Despachos do Diretor-Geral........................................... 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos......................................1
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE
ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA E PARA A SES-
SÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR
ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DI-
RETORA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-
DO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 01 de fevereiro de
2017, quarta-feira, às 13 horas, para a Solenidade de abertura da 3ª
Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, ocasião em que será apresen-
tado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto
no inciso VIII, do art. 145 da Constituição Estadual. Em seguida, às
15 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior
eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o dis-
posto no artigo 107, §3º da Constituição Estadual, combinado com o
artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que pre-
coniza o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017.
Deputado JORGE PICCIANI,
Presidente.Id: 2009038
Expediente Despachado pelo Presidente
OFÍCIO PRESI-DETRAN-RJ/Nº 98/2017
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017.
DESPACHO:
A imprimir e às Comissões de Transportes; e de Segurança
Pública e Assuntos de Polícia.
Em 25.01.2017.
DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.
Ref.: Anuário Estatístico 2015 do DETRAN-RJ e Dossiê Trânsito
2016 do Instituto de Segurança Pública e DETRAN-RJ.
Senhor Deputado,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Exce-
lência exemplar do Dossiê Trânsito/2016, produzido pelo Instituto de
Segurança Pública em conjunto com a Coordenadoria de Estatística e
Acidentologia do DETRAN-RJ e do primeiro Anuário Estatístico 2015
do DETRAN-RJ, produzido com organização, texto e produção da Co-
ordenadoria de Estatística e Acidentologia desta Autarquia.
Com o objetivo desta Administração em ser uma entidade de
referência e excelência no serviço público prestado à população do
Estado do Rio de Janeiro, esta Autarquia atrelou dados à segurança,
objetivando o bem estar e segurança da população. Para tanto, esta
Administração participou da elaboração do Dossiê Trânsito/2016, que
tem por objeto analisar os eventos que envolvem os acidentes de
trânsito, uma vez que tais eventos são a principal causa de morte na
população entre 15 e 39 anos de idade no Estado do Rio de Janeiro.
O dossiê produzido com diversos dados buscou apresentar análise
desse fenômeno a partir de diferentes aspectos, utilizando diferentes
bases, tais como registros da Polícia Civil, Polícia Militar, DETRAN-RJ
e Ministério da Saúde (Sistemas de Internações Hospitalar e Sistema
de Informações sobre Mortalidade).
O ponto basilar do dossiê consiste em analisar o fenômeno
responsável por significativa parcela de mortes violentas no Estado do
Rio de Janeiro, a fim de contribuir para maior concepção de campa-
nhas educativas em favor de uma postura mais consciente e segura
no trânsito por parte da população.
Exmo. Senhor
Deputado JORGE PICCIANI
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Id: 2009039
Atos da Mesa Diretora
ATO "E"/MD/Nº 762/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, ALEXANDRO SANTOS DA CONCEI-
ÇÃO, matrícula nº 422.020-8, do cargo em comissão de Assistente IX,
símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da
Mesa Diretora.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2017.
DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE
DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO
ATO "E"/MD/Nº 763/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 1311/2017,
RESOLVE:
NOMEAR JORGE LUIZ DA SILVA GUIMARÃES, matrícula
nº 412.491-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Par-
lamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Fi-
gueiredo, em 1ª ocupação.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2017.
DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE
DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO
ATO "E"/MD/Nº 764/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 1339/2017,
RESOLVE:
NOMEAR MARLENE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº
422.253-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamen-
tar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Silas
Bento, em 1ª ocupação.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2017.
DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE
DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO
ATO "E"/MD/Nº 765/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 1901/2017,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, VALDIR DOS SANTOS CUSTODIO,
matrícula nº 420.530-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamen-
tar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do
Deputado Marcelo Simão.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2017.
DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE
DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO
Despachos da Mesa Diretora
Em 23.01.2017.
Processo nº:
*412/2017 -
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu deferir o solicitado no presente processo.
*(Republicado por haver saído com incorreções.)
Despachos do Presidente
Em 25.01.2017.
Processo nº:
1752/2017 - DEPUTADO GERALDO MOREIRA
DEFERIDO.
Despachos do Diretor-Geral
Em 25.01.2017
FÉRIAS
Processos nºs:
1480/2017 - PEDRO CEZAR CABRAL JUNIOR
1146/2017 - GLÓRIA MARIA DE CARVALHO
1680/2017 - ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
1678/2017 - FÁTIMA ADRIANA RODRIGUES LACERDA
MACIEL1677/2017- CLAUDIA LESTAYO PEÇANHA COSTA
1586/2017 - ALEXANDRE COUTINHO BARROSO
1553/2017 - FLÁVIA DOS SANTOS CAMPOS
1410/2017 - LUCIENE B. DE QUEIROZ DO NASCIMENTO
1170/2017 - LILIANE DE FREITAS PINHEIRO
1721/2017 - ANDRÉ LUÍS RIBEIRO
1147/2017 - MÔNICA MIRANDA DA CUNHA
1166/2017 - MARCELO DE SOUZA VASCONCELLOS
1687/2017 - ELISABETH FELIX MAIA
DEFERIDOS.
Id: 2009040
Avisos, Editais e Termos de Contratos
na
ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA - Turma ESPANHOL INICIAL
A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ)
apresenta o Curso de Língua Espanhola Básico Inicial com vistas a qua-
lificar servidores do legislativo para o uso da língua estrangeira como veí-
culo de comunicação.
A seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prio-
ridade: servidores efetivos e comissionados da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro.
VAGAS:
Serão disponibilizadas 35(trinta e cinco) vagas.
CARGA HORÁRIA: 320 (trezentos e vinte) horas-aula, com início
em 06/02/17 e término em 17/12/18.
O Curso de Língua Espanhola com duração de 02(dois) anos, se-
rá dividido em 4 módulos de aprendizagem. Sendo oferecido 02 (duas) ve-
zes por semana com carga horária diária de 02 (duas) horas/aula presen-
ciais se reunirá nas segundas e quartas-feiras
HORÁRIO:
De 9h às 11h - Sala ELERJ 2
LOCAL:
As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da
Alfândega, nº8/2 º andar.
EMENTA:
Elementos gramaticais e lexicais. Língua Estrangeira em situações
concretas de comunicação e em contextos funcionais. Registro culto e in-
formal. Variantes lexicais hispânicas. Informações básicas pessoais e sobre
a família. Descrição de: pessoas, objetos, situações e lugares. Tempos ver-
bais. Levantamento de: preposições, pronomes, artigos e contrações. Es-
tudo de números. Expressar solicitação, concessão, aceitação, recusa, opi-
nião, proibição e conselho. Expor preferências, obrigações, hábitos e de-
sejos. Transmissão de mensagens. Narração. Realização de propostas sim-
ples de expressão escrita e oral. Aspectos culturais, históricos e geográ-
ficos dos países.
INSCRIÇÕES:
A inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através
do link abaixo, até o dia 02 de fevereiro de 2017.
http://migre.me/vmdzF
O e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado
em até 3 dias antes da data de início do curso.
A Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso,
caso não atinja o número mínimo de inscrições.
Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel tim-
brado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete.
Obs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas de-
verão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Le-
gislativo, no primeiro dia de aula do curso.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO