Edital de Sessão (Convocações)
| Data de publicação | 29 Outubro 2020 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO X LV I - Nº 201
Q U I N TA - F E I R A ,29 DE OUTUBRO DE 2020
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Renato Cozzolino
3º VICE-PRESIDENTE - Renato Zaca
4º VICE-PRESIDENTE - Filipe Soares
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO - Marina Rocha
4º SECRETÁRIO - Chico Machado
1º VOGAL - Franciane Motta
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Brazão
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus ViniciusGiglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente:
Membros: Márcio Canella, Zeidan,Léo Vieira, Rodrigo Bacellar,Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes:Chicão Bulhões, MarceloDino
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Jorge Felippe Neto
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Alexandre Knoploch
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - 1º - 2º
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
VICE-LÍDERES - 1º Márcio Canella - 2º Gustavo Tutuca
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Delegado Carlos Augusto
VICE-LÍDERES - 1º Jorge Felippe Neto - 2º Rosane Felix
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Lucinha
VICE-LÍDER -
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire
VICE-LÍDER - Leo Vieira
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
VICE-LÍDER - Thiago Pampolha
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Renan Ferreirinha
CIDADANIA
LÍDER DA BANCADA - Welberth Rezende
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LIDER - Jair Bittencourt
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Brazão
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Rodrigo Amorim
VICE-LÍDERES -1º Alana Passos - 2º Pedro Ricardo - 3º Alexandre Knoploch -
4º Marcelo Dino
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Dani Monteiro
VICE-LÍDERES - 1º Renata Souza - 2º Flávio Serafini
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - 1º Danniel Librelon - 2º DR. SERGINHO
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Bebeto
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Rodrigo Bacellar
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Alexandre - 2º - 3º Vandro Família
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva
VICE-LÍDERES - 1º - Dr. Deodalto - 2º - Filipe Soares
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Subtenente Bernardo
NOVO
LÍDER DA BANCADA - Chicão Bulhões
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - João Peixoto
VICE-LÍDER - Marcelo Cabeleireiro
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC
LÍDER DA BANCADA - Valdecy da Saúde
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA - Marina Rocha
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo......................................................... 2
Expediente Despachado pelo Presidente ................................ 3
Plenário ...................................................................................... 8
Ordem do Dia........................................................................... 11
Expediente Final...................................................................... 12
Comissões ................................................................................ 12
Atos e Despachos da Mesa Diretora..................................... 17
Atos e Despachos do Presidente........................................... 17
Atos e Despachos do Diretor-Geral ....................................... 17
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................. 17
EDITAL
CONVOCA, DE ACORDO COM O ATO
N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPU-
TADOS PARA AS SESSÕES DE VOTA-
ÇÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIAS E EX-
TRAORDINÁRIAS A REALIZAR-SE NOS
DIAS 03, 04 E 05 DE NOVEMBRO DE
2020, ÀS 14h50, 14H55.
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE
2020
14h50
- TERÇA-FEIRA -
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 3264/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO
GUSTAVO TUTUCA, QUE CONCEDE O NOME “FERNANDO MOTA”
À FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEI-
RO - FAETERJ-RIO E ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.036, DE 9 DE
SETEMBRO DE 2011.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUI-
ÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA.)
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 3265/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS
LUIZ PAULO, LUCINHA E ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SO-
BRE A CONTRAPARTIDA PELO NÃO CUMPRIMENTO DO PERCEN-
TUAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO DE CONTEÚDO LOCAL CONSOANTE
CERTIFICAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NA-
TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS- ANP E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUI-
ÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE ECONOMIA, INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE TRABALHO,
LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO,
CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO
DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FIS-
CALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 3208/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS
CARLOS MINC E ZEIDAN, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
ROTA CHARLES DARWIN E DO PROGRAMA DE DESENVOLVI-
MENTO CICLOTURÍSTICO DA ROTA CHARLES DARWIN.
PROJETO DE LEI Nº 2256/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS
CARLOS MACEDO E DELEGADO CARLOS AUGUSTO, QUE ALTE-
RA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, IN-
CLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O
DIA ESTADUAL DE COMBATE AO DESCAMINHO.
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE
2020
14h55
- TERÇA-FEIRA -
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 618/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MA-
RINA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR
DE DISTÚRBIOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM
AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SU-
PORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI-
RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO
POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITU-
TIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA
E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
R E L ATO R E S : DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, ENFERMEIRA RE-
JANE, BEBETO E WALDECK CARNEIRO.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUI-
ÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANI-
MAIS; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, À EMENDA DE
PLENÁRIO.)
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 1647/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO PAR-
LAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº
05/2019, QUE FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE
PARTO NORMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS
MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E
DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CON-
TROLE, FAVORÁVEL.R E L ATO R E S : DEPUTADOS RODRIGO BACEL-
LAR, ENFERMEIRA REJANE, ENFERMEIRA REJANE, MÔNICA
FRANCISCO E LUIZ PAULO.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO FINAN-
ÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE
PLENÁRIO.)
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDA-
DA
(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O AR-
TIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 49-A/2020, DE AU-
TORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO E GUSTAVO TU-
TUCA, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALÍNEAS AO INCISO
XIX DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚ-
BLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.
EM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 640/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA
NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.245, DE 20 DE MAIO DE 2008,
PARA CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO O
DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE
EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA QUE MEN-
CIONA.
PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FA-
VORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINAN-
ÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.
NOVOS PARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMIS-
SÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº
01, COM SUBEMENDA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 02 E 03,
CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SERVIDORES PÚBLICOS,
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUI-
ÇÃO E JUSTIÇA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 02 E 03; DE
SAÚDE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONS-
TITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZA-
ÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
R E L ATO R E S : DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, NELSON GONÇAL-
VES, ENFERMEIRA REJANE, ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA
MANGUEIRA, JORGE FELIPPE NETO, MARTHA ROCHA E LUIZ
PA U L O .
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020
- TERÇA-FEIRA -
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 2966/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALE-
XANDRE KNOPLOCH, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA
CONSTITUCIONALIDADE.
R E L ATO R DEPUTADO MÁRCIO PACHECO
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SERVIDORES
PÚBLICOS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE ORÇAMENTO, FI-
NANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA
D I R E TO R A . )
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 3191/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS
CORONEL SALEMA, DANNIEL LIBRELON E RENATO ZACA, QUE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRI-
GADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NO ÂM-
BITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA A LEI FE-
DERAL Nº 11.901, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE
DISPÕE.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUI-
ÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE CULTURA; DE AS-
SUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE
ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CON-
TROLE.)
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 388/2020, DE AUTORIA DOS DEPU-
TADOS LUIZ PAULO, BAGUEIRA, FLAVIO SERAFINI E WALDECK
CARNEIRO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RES-
PECTIVO DIPLOMA AO CARNAVALESCO TARCISIO ZANON.
PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI-
ÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
R E L ATO R : DEPUTADO ROSENVERG REIS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 412/2020, DE AUTORIA DO DEPU-
TADO GIOVANI RATINHO, QUE CONCEDE DIPLOMA ABDIAS NAS-
CIMENTO AO REVMO SACERDOTE EDUARDO ARRUDA DE
ABREU.
PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI-
ÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
R E L ATO R : DEPUTADO ROSENVERG REIS.
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE
2020
14h50
- QUARTA-FEIRA -
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 2708/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO
WALDECK CARNEIRO, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO AR-
TIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006,
NA FORMA QUE MENCIONA.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA
LEGALIDADE.
R E L ATO R : DEPUTADO CARLOS MINC.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS
DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FI-
NANCEIRA E CONTROLE.)
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO