Edital de Sessão - Convocações
| Data de publicação | 01 Dezembro 2020 |
| Section | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) - Edição Extra |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO X LV I - Nº 221-A
TERÇA-FEIRA,1 DE DEZEMBRO DE 2020
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Renato Cozzolino
3º VICE-PRESIDENTE - Renato Zaca
4º VICE-PRESIDENTE - Filipe Soares
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO - Marina Rocha
4º SECRETÁRIO - Chico Machado
1º VOGAL - Franciane Motta
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Brazão
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus ViniciusGiglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente:
Membros: Márcio Canella, Zeidan,Léo Vieira, Rodrigo Bacellar,Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes:Chicão Bulhões, MarceloDino
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Jorge Felippe Neto
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Alexandre Knoploch
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - 1º Leo Vieira - 2º
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
VICE-LÍDERES - 1º Márcio Canella - 2º Gustavo Tutuca
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Delegado Carlos Augusto
VICE-LÍDERES - 1º Jorge Felippe Neto - 2º Rosane Felix
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Lucinha
VICE-LÍDER -
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire
VICE-LÍDER - Leo Vieira
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
VICE-LÍDER - Thiago Pampolha
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Renan Ferreirinha
CIDADANIA
LÍDER DA BANCADA - Welberth Rezende
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LIDER - Jair Bittencourt
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Brazão
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Rodrigo Amorim
VICE-LÍDERES -1º Alana Passos - 2º Pedro Ricardo - 3º Alexandre Knoploch -
4º Marcelo Dino
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Dani Monteiro
VICE-LÍDERES - 1º Renata Souza - 2º Flávio Serafini
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - 1º Danniel Librelon - 2º DR. SERGINHO
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Bebeto
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Rodrigo Bacellar
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Alexandre - 2º - 3º Vandro Família
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva
VICE-LÍDERES - 1º - Dr. Deodalto - 2º - Filipe Soares
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Giovani Ratinho
NOVO
LÍDER DA BANCADA - Chicão Bulhões
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER - Marcelo Cabeleireiro
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC
LÍDER DA BANCADA - Valdecy da Saúde
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA - Marina Rocha
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA - Eurico Júnior
SUMÁRIO
Edital de Sessão - Convocações............................................. 1
Edital de Sessão - Convocações
EDITAL
CONVOCA CHARLLES BATISTA DA SIL-
VA, 2º SUPLENTE DO PSL, PARA ASSU-
MIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTA-
DUAL
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe con-
fere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA CHARL-
LES BATISTA DA SILVA, 2º SUPLENTE DO PSL para assumir, me-
diante exibição do Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional
Eleitoral, o mandato de Deputado Estadual, em função do afastamen-
to do Senhor Deputado DR. SERGINHO, investido no cargo de Se-
cretário de Ciência e Tecnologia.
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2020.
Deputados ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BIT-
TENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; RENATO COZZOLINO, 2º VICE-
PRESIDENTE; RENATO ZACA, 3º VICE-PRESIDENTE; FILIPE SOA-
RES, 4º VICE-PRESIDENTE; MARCUS MULLER, 1º SECRETÁRIO;
SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; MARINA ROCHA, 3º SECRE-
TÁRIO; CHICO MACHADO, 4º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA,
1º VOGAL; DR. DEODALTO, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE; 3º
VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL.
EDITAL
CONVOCA, DE ACORDO COM O ATO
N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPU-
TADOS PARA A SESSÃO DE VOTAÇÃO
ELETRÔNICA ORDINÁRIA A REALIZAR-
SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020
- QUINTA-FEIRA -
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 438/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS
ALANA PASSOS, CARLO CAIADO, LUCINHA E MÁRCIO GUALBER-
TO, QUE OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE PASSAGEIROS SOBRE
TRILHOS (TRENS) A IMPEDIR A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGAR-
ROS CONTRABANDEADOS, MACONHA, COCAÍNA, CRACK E DRO-
GAS SINTÉTICAS NAS PLATAFORMAS DO RAMAL SANTA CRUZ X
CENTRAL E GRAMACHO X CENTRAL.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA
CONSTITUCIONALIDADE.
RELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE PREVENÇÃO
AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL;
DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E
DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CON-
TROLE.)
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 1674/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS
ZEIDAN, JAIR BITTENCOURT, MAX LEMOS, BRUNO DAUAIRE, FÁ-
BIO SILVA, JORGE FELIPPE NETO, MÔNICA FRANCISCO, DIONÍ-
SIO LINS E GUSTAVO SCHMIDT, QUE DETERMINA QUE SEJAM
AMPLAMENTE DIVULGADOS OS REQUISITOS PARA A CONCES-
SÃO DA TARIFA SOCIAL CRIADOS PELA LEI N. 12.212/10.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA
CONSTITUCIONALIDADE.
R E L ATO R : DEPUTADO LUIZ PAULO.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE MINAS E ENERGIA; E DE
ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 398/2020, DE AUTORIA DO DEPU-
TADO MÁRCIO CANELLA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES
E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A EXA. SENHORA DESEMBARGA-
DORA INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO.
PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI-
ÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
R E L ATO R : DEPUTADO RODRIGO BACELLAR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 436/2020, DE AUTORIA DO DEPU-
TADO BRUNO DAUAIRE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA JUCELIA OLIVEIRA
FREITAS, A DEPUTADA TIA JU.
PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI-
ÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
R E L ATO R : DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 302/2020, DE AUTORIA DO DEPUTA-
DO FLÁVIO SERAFINI, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DO CARGO DE
BIBLIOTECÁRIO NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ES-
TADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A INCLUSÃO DO PROFISSIO-
NAL NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.664/2018, COM A FINALIDADE
DE CUMPRIR COM A LEI FEDERAL Nº 1.224/2010.
PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVO-
RÁVEL.
R E L ATO R : DEPUTADO DELEGADO CARLOS AUGUSTO.
Rio de Janeiro, em 01 de dezembro de 2020.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Id: 2284525
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