Edital de Sessão - Convocações
| Data de publicação | 27 Janeiro 2021 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO X LV I I - Nº 017
Q U A RTA - F E I R A ,27 DE JANEIRO DE 2021
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE -
3º VICE-PRESIDENTE - Renato Zaca
4º VICE-PRESIDENTE - Filipe Soares
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO -
4º SECRETÁRIO - Chico Machado
1º VOGAL - Franciane Motta
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Brazão
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus ViniciusGiglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente:
Membros: Márcio Canella, Zeidan,Léo Vieira, Rodrigo Bacellar,Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes:Marcelo Dino
CORREGEDOR PARLAMENTAR -
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Alexandre Knoploch
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - 1º Leo Vieira - 2º
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
VICE-LÍDERES - 1º Márcio Canella - 2º
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Delegado Carlos Augusto
VICE-LÍDERES - 1º - 2º Rosane Felix
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Lucinha
VICE-LÍDER -
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER - Leo Vieira
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER -
CIDADANIA
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LIDER - Jair Bittencourt
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Brazão
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Márcio Gualberto
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Moraes - 2º Alana Passos - 3º Filippe Poubel -
4º Marcelo Dino
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Dani Monteiro
VICE-LÍDERES - 1º Renata Souza - 2º Flávio Serafini
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - 1º Danniel Librelon - 2º
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Bebeto
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Rodrigo Bacellar
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Alexandre - 2º - 3º Vandro Família
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva
VICE-LÍDERES - 1º Dr. Deodalto - 2º Filipe Soares
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Giovani Ratinho
NOVO
LÍDER DA BANCADA - Alexandre Freitas
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Cabeleireiro
VICE-LÍDER -
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC
LÍDER DA BANCADA - Valdecy da Saúde
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA - Wellington José
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA - Eurico Júnior
SUMÁRIO
Edital de Sessão - Convocações............................................. 1
Atos e Despachos da Mesa Diretora....................................... 1
Atos e Despachos do Primeiro Secretário .............................. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Edital de Sessão - Convocações
E D I TA L
CONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE
ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA E PARA A SES-
SÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR
ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DI-
R E TO R A .
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-
DO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 02 de fevereiro de
2021, terça-feira, às 14:30 horas, para a Solenidade de abertura da 3ª
Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, ocasião em que será apresen-
tado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto
no inciso VIII, do art. 145 da Constituição Estadual. Em seguida, às
15 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior
eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o dis-
posto no artigo 107, §3°, da Constituição Estadual, combinado com o
artigo 6° e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que pre-
coniza o artigo 7° e seguintes do Regimento Interno.
Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Id: 2294563
Atos da Mesa Diretora
ATO "E"/MD/Nº 729/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 1577/2021,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 22/01/2021,
DALLE ANNE SCHIMD DO AMARAL, matrícula nº 426.437-0, do car-
go em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que
vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim.
Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
DEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO
*ATO "E"/MD/Nº 725/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 794/2021,
RESOLVE:
MANTER junto ao gabinete da Deputada Tia Ju, MONICA
SOARES FERREIRA VASCONCELLOS, matrícula nº 419.105-2, no
cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4,
que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Capitão Paulo
Te i x e i r a .
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
DEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO
*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O.
do dia 26.01.2021)
*ATO "E"/MD/Nº 728/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 1520/2021,
RESOLVE:
NOMEAR BRUNO MEGA DE ANDRADE, matrícula nº
427.695-2, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABI-
NETE DE LIDERANÇA, símbolo A2, junto à Liderança do PARTIDO
NOVO - DEPUTADO Alexandre Freitas, na vaga decorrente da exo-
neração de Julio Cesar da Rocha Germano de Azevedo.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
DEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO
*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O.
do dia 26.01.2021)
Despachos da Mesa Diretora
Em 26.01.2021
Processo nº:
938/2021 - COMISSÃO DE LICITAÇÕES
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu deferir o solicitado no presente processo.
Processo nº:
1335/2019 - DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu, com base no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno,
e em conformidade com o relatório da Comissão de Licitação, decidiu
pela homologação da licitação por Pregão Presencial nº 10/2020, ten-
do o pregoeiro adjudicado o objeto do certame à licitante JIT SER-
VIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, vencedora do certame.
Processo nº:
4558/2020 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA - SDGEA
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo provimen-
to do recurso interposto pela empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA
EM AR CONDICIONADO, bem como homologar o resultado do Pre-
gão Presencial nº 29/2020, adjudicando o objeto do certame à licitante
ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO.
Processo nº:
5099/2020 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA - SDGEA
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu, com base no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno,
e em conformidade com o relatório da Comissão de Licitação, decidiu
pela homologação da licitação por Pregão Presencial nº 36/2020, ten-
do o pregoeiro adjudicado o objeto do certame à licitante OAM CO-
MERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame.
Despachos do Primeiro Secretário
Em 26.01.2021.
Processos nºs:
14081/2020 - FERNANDA DE OLIVEIRA VAZ
14214/2020 - ANA LUCIA DO VALE
DEFIRO de acordo com as informações constantes dos pro-
cessos. Processo nº:
13532/2020 - VALDEMIR FERREIRA
Considerando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de
fls. 07, DEFIRO.
Processo nº:
15146/2020 - MICHELE DOS SANTOS PEREIRA
APROVO de acordo com o parecer da Sub.Diretoria Geral de
Controle Interno, de fls. 27, a prestação de contas.
Processo nº:
11667/2020 - EDSON SOARES SILVA
Considerando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de
fls. 05, INDEFIRO.
Processo nº:
14380/2020 - FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANÇA
Considerando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de
fls. 05, INDEFIRO.
Processo nº:
260/2021 - CARLOS CARDOZO DE MORAES
Considerando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de
fls. 07, DEFIRO.
Id: 2294564
Avisos, Editais e Termos de Contratos
COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO
RESUMO DE JULGAMENTO
MÊS: JANEIRO/2021
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 33A/2020
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de bebedouros.
PROCESSO N°: 10180/2020
REQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E AR-
QUITETURA-SDGEA
ORDENADOR: MESA DIRETORA
DATA DA SESSÃO: 26/01/2021 às 11:00h
JULGAMENTO: 26/01/2021
LICITANTE VENCEDORA:
JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME.
Item 01: R$ 33.465,60 (TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) -VALOR
O F E RTA D O
Item 02: R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) -VALOR
O F E RTA D O
Item 03: R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS) -VALOR NEGOCIADO
Item 04: R$950,00(NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) -VALOR
NEGOCIADO
Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2021.
LANCASTER LOPES DE MORAES
Pregoeiro
Id: 2294565
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