Edital de Sessão - Convocações
| Data de publicação | 29 Janeiro 2021 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO X LV I I - Nº 019
S E X TA - F E I R A ,29 DE JANEIRO DE 2021
SUMÁRIO
Edital de Sessão - Convocações............................................. 1
Destaque do Legislativo........................................................... ...
Atos do Poder Legislativo........................................................ ...
Mesa Diretora ........................................................................... ...
Expediente Despachado pelo Presidente ............................... ...
Indicações .................................................................................. ...
Moções ...................................................................................... ...
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado
do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho........................ ...
Plenário ..................................................................................... ...
Expediente Inicial...................................................................... ...
Ordem do Dia........................................................................... ...
Expediente Final....................................................................... ...
Discursos ................................................................................... ...
Comissões ................................................................................. ...
Atos e Despachos da Mesa Diretora....................................... 1
Atos e Despachos do Presidente............................................. 1
Atos e Despachos do Primeiro Secretário .............................. 3
Atos e Despachos do Diretor-Geral ......................................... 3
Atos e Despachos do Procurador-Geral................................. ...
Despachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos........... ...
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 3
IPALERJ .................................................................................... ...
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - 1º Leo Vieira - 2º
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
VICE-LÍDERES - 1º Márcio Canella - 2º
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Delegado Carlos Augusto
VICE-LÍDERES - 1º - 2º Rosane Felix
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Lucinha
VICE-LÍDER -
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER - Leo Vieira
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER -
CIDADANIA
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LIDER - Jair Bittencourt
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Brazão
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Márcio Gualberto
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Moraes - 2º Alana Passos - 3º Filippe Poubel -
4º Marcelo Dino
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Dani Monteiro
VICE-LÍDERES - 1º Renata Souza - 2º Flávio Serafini
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - 1º Danniel Librelon - 2º
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Bebeto
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Rodrigo Bacellar
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Alexandre - 2º - 3º Vandro Família
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva
VICE-LÍDER -
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Giovani Ratinho
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE -
3º VICE-PRESIDENTE - Renato Zaca
4º VICE-PRESIDENTE - Filipe Soares
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO -
4º SECRETÁRIO - Chico Machado
1º VOGAL - Franciane Motta
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Brazão
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus ViniciusGiglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente: Max Lemos
Membros: Márcio Canella, ZeidanLéo Vieira, Rodrigo Bacellar,Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes:Chicão Bulhões, MarceloDino
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Jorge Felippe Neto
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Alexandre Knoploch
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
NOVO
LÍDER DA BANCADA - Alexandre Freitas
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Cabeleireiro
VICE-LÍDER -
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC
LÍDER DA BANCADA - Valdecy da Saúde
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Ceasa
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA - Wellington José
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA - Eurico Júnior
Edital de Sessão - Convocações
E D I TA L
CONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE
ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA E PARA A SES-
SÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR
ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DI-
R E TO R A .
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-
DO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 02 de fevereiro de
2021, terça-feira, às 14:30 horas, para a Solenidade de abertura da 3ª
Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, ocasião em que será apresen-
tado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto
no inciso VIII, do art. 145 da Constituição Estadual. Em seguida, às
15 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior
eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o dis-
posto no artigo 107, §3°, da Constituição Estadual, combinado com o
artigo 6° e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que pre-
coniza o artigo 7° e seguintes do Regimento Interno.
Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Id: 2295000
Atos da Mesa Diretora
ATO "E"/MD/Nº 739/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 1831/2021,
RESOLVE:
NOMEAR EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº
427.711-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamen-
tar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do NOVO - DEPUTADO
Alexandre Freitas, na vaga decorrente da exoneração de Reinaldo Be-
nício.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
DEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO
ATO "E"/MD/Nº 740/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 1635/2021,
RESOLVE:
NOMEAR LEANDRO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº
427.714-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamen-
tar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Ri-
cardo, na vaga decorrente da exoneração de André Damazio Veras.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
DEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO
*ATO "E"/MD/Nº 734/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 798/2021,
RESOLVE:
MANTER junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, AMANDA
SOUZA QUINTAL, matrícula nº 419.761-2, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo
junto ao Gabinete do Deputado Capitão Paulo Teixeira.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
DEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO
*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O.
do dia 28.01.2021)
*ATO "E"/MD/Nº 735/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 796/2021,
RESOLVE:
MANTER junto ao gabinete da Deputada Tia Ju, JENYFFER
LAIS DOS SANTOS VITALINO, matrícula nº 421.558-8, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha
exercendo junto ao Gabinete do Deputado Capitão Paulo Teixeira.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
DEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO
*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O.
do dia 28.01.2021)
Despachos da Mesa Diretora
Em 28.01.2021
Processo nº:
12039/2020 - SUBDIRETORIA GERAL DE RECURSOS HU-
MANOS (RH)
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu, deferir o solicitado no presente processo.
Processo nº:
12442/2020 - SUBDIRETORIA GERAL DE RECURSOS HU-
MANOS (RH)
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu, deferir o solicitado no presente processo.
Processo nº:
13416/2020 - SUBDIRETORIA GERAL DE RECURSOS HU-
MANOS (RH)
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu, deferir o solicitado no presente processo.
Processo nº:
498/2021 - IPALERJ
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, bem
como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autori-
zar a emissão de empenho por estimativa em favor do IPALERJ, con-
forme solicitado no presente processo.
Processo nº:
1135/2021 - SUBDIRETORIA GERAL DE CULTURA -
SDGC
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu, deferir o solicitado no presente processo.
Processo nº:
1138/2021 - DEPUTADO NOEL DE CARVALHO
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, au-
torizar a despesa referente ao pagamento da verba de auxílio mora-
dia.
Processo nº:
1190/2021 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
DAM
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu, deferir o solicitado no presente processo.
Atos do Presidente
ATO E/GP/N° 85/2021
APROVA O QUADRO DE DETALHAMEN-
TO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO PARA O
EXERCÍCIO DE 2021.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-
DO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, con-
siderando o disposto no parágrafo único do artigo 50 da Lei n° 9.000
de 09 de setembro de 2020 e a Lei nº 9.185 de 14 de janeiro de
2021.
R E S O L V E:
Art. 1° - Aprovar o Quadro de Detalhamento das Despesas
Orçamentárias da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, para o exercício financeiro de 2021, na forma do qua-
dro anexo.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos a contar de 1° de janeiro de 2021, re-
vogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILlANO
PRESIDENTE
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO