Edital de Sessão - Convocações
| Data de publicação | 12 Setembro 2022 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO X LV I I I - Nº 169
SEGUNDA-FEIRA,12 DE SETEMBRO DE 2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Rodrigo Bacellar
VICE-LÍDER - Rodrigo Amorim
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Renan Ferreirinha
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - André Ceciliano
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Léo Vieira
VICE-LÍDER - Alexandre Knoploch
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Dr. Serginho
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Moraes - 2º Valdecy da Saúde - 3º Célia
Jordão - 4º Delegado Carlos Augusto - 5º Coronel Salema
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER - Jorge Felippe Neto
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER - Rodrigo Amorim
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Renata Souza
VICE-LÍDERES - 1º Mônica Francisco - 2º Dani Monteiro
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - Danniel Librelon
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Wellington José
VICE-LÍDER - Alexandre Freitas
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Coronel Jairo
VICE-LÍDERES - 1º Giovani Ratinho - 2º Chiquinho da Mangueira
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Max Lemos
VICE-LÍDER - Pedro Ricardo
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Cabeleireiro
VICE-LÍDER - Subtenente Bernardo
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA - Eurico Júnior
UNIÃO BRASIL
LÍDER DA BANCADA - Márcio Canella
VICE-LÍDERES - 1º Brazão - 2º Luiz Martins - 3º MarceloDino - 4º Thiago Pampolha
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado
3º VICE-PRESIDENTE - Franciane Motta
4º VICE-PRESIDENTE - Samuel Malafaia
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Tia Ju
3º SECRETÁRIO - Renato Zaca
4º SECRETÁRIO - Filipe Soares
1º VOGAL - Brazão
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Giovani Ratinho
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus Vinicius Giglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente:
Membros: Márcio Canella, Zeidan,Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes: Marcelo Dino
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Noel de Carvalho
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO -
SUMÁRIO
Edital de Sessão - Convocações............................................. 1
Atos do Poder Legislativo......................................................... 2
Expediente Despachado pelo Presidente ................................ 2
Indicações ................................................................................... 2
Atos e Despachos da Mesa Diretora....................................... 3
Atos e Despachos do Primeiro Secretário .............................. 3
Atos e Despachos do Diretor-Geral ......................................... 3
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 3
Edital de Sessão - Convocações
EDITAL
CONVOCA DE ACORDO COM O ATO
N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPU-
TA D O S PARA AS SESSÕES DE VOTA-
ÇÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA E EX-
TRAORDINÁRIA A REALIZAREM-SE NOS
DIAS 13, 14 E 15 DE SETEMBRO ÀS 15H
E 18H35.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022
15H
- TERÇA-FEIRA -
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 5849/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO
NOEL DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA
OMISSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES DE IMPOSTOS
FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COBRADOS NO DOCUMEN-
TO DE COBRANÇA DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULA-
RIDADE (TOI) OU SIMILAR EMITIDOS PELAS EMPRESAS CON-
CESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUI-
ÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ECONOMIA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DE-
SENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA
ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS
ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FI-
NANCEIRA E CONTROLE.)
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 6118/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS
ZEIDAN, CARLOS MINC E LUIZ PAULO, QUE ALTERA-SE A LEI Nº
6615, 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUI-
ÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; E DE SEGURANÇA PÚ-
BLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDA-
DA
PROJETO DE LEI Nº 1174-A/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO
ANDERSON MORAES, QUE ALTERA A LEI Nº 8.210, DE 10 DE DE-
ZEMBRO DE 2018, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RE-
CUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA COM OBJETIVOS TURIS-
TICOS.
PROJETO DE LEI Nº 5243-A/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO
JALMIR JÚNIOR, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO MATERIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO
CULTURAL A GALERIA DA VELHA GUARDA DA GRÊMIO RECREA-
TIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VIRADOURO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 3906/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA MAR-
THA ROCHA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES A INFORMAREM SOBRE A
POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO SEPARADA DOS SERVIÇOS IN-
CLUSOS NOS PACOTES PROMOCIONAIS OFERTADOS, NO ÂMBI-
TO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS.
EM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 1898/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO
THIAGO PAMPOLHA, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EM-
BALAGENS RECICLÁVEIS EM PONTOS COMERCIAIS NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE,
FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVO-
RÁVEL.
NOVOS PARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMIS-
SÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA
DO MEIO AMBIENTE, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 02, 03 E 05, CON-
TRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 01 E 04, COM VOTO EM SEPARADO,
CONTRÁRIO, DA DEPUTADA CÉLIA JORDÃO (RELATORA ORIGI-
NAL).
RELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA, GUSTAVO TUTUCA,
WALDECK CARNEIRO, CARLOS MINC, SÉRGIO FERNANDES E
ALEXANDRE FREITAS (RELATOR DO VENCIDO).
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE
2022
15H
- TERÇA-FEIRA -
EM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DES-
TA Q U E
PROJETO DE LEI Nº 6085/2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁ-
RIO (MENSAGEM Nº 02/2022) E DO PODER LEGISLATIVO, QUE
DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS
E DE REGISTROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N.º 3.001/1998, 3.350/1999,
6.281/2012 E 6.370/2012 COM O ESCOPO DE SIMPLIFICAÇÃO, RA-
CIONALIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE INOVAÇÕES DECORREN-
TES DA CRESCENTE INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRA-
JUDICIAIS.
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1386/2022, DE AUTORIA DO DEPU-
TADO RENATO ZACA, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA
SAÚDE AO DR. MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS.
PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI-
ÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
R E L ATO R : DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1413/2022, DE AUTORIA DA DEPU-
TADA RENATA SOUZA, QUE CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO
NASCIMENTO AO JORNALISTA TIM LOPES.
PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI-
ÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
R E L ATO R : DEPUTADO CHICO MACHADO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1433/2022, DE AUTORIA DO DEPU-
TADO NOEL DE CARVALHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENE-
MÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POST MORTEM, AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDIONOR ROSA.
PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI-
ÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.
R E L ATO R : DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 598/2022, DE AUTORIA DO DEPUTA-
DO ROSENVERG REIS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SE-
NHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR.
CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE
A IMPLANTAÇÃO DE UM HELIPORTO NA ÁREA DO 20º BATALHÃO
DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA TEN. ALDIR SOARES
ADRIANO, Nº354 - CENTRO, MESQUITA, NO ÂMBITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO.
PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVO-
RÁVEL.
R E L ATO R : DEPUTADO SUBTENENTE BERNARDO.
INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO AR-
TIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO
PROJETO DE LEI Nº 1231-A/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS
RENATO COZZOLINO E RENAN FERREIRINHA, QUE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
FINANCEIRA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO
RIO DE JANEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PA R E C E R , ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.
RELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE EDUCAÇÃO;
DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E
DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CON-
TROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)
EM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 4560/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RO-
NALDO ANQUIETA, QUE CRIA AS OLIMPÍADAS ESTADUAIS DA
MELHOR IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E
FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS
DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM
AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE
ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMIS-
SÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E
DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CON-
TROLE, FAVORÁVEL.
RELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, ALANA PASSOS,
WELLINGTON JOSÉ, MARTHA ROCHA E MÁRCIO CANELLA.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUI-
ÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE
E DO IDOSO; DE ESPORTE E LAZER; DE SAÚDE; E DE ORÇA-
MENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS
EMENDAS DE PLENÁRIO.)
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022
15H
- QUARTA-FEIRA -
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 6178/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAX
LEMOS, QUE FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE
TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA
NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMEN-
TOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUI-
ÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE
SAÚDE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE
SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E
SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZA-
ÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO -
ASSIM EMENDADA
PROJETO DE LEI Nº 238-A/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO
CHICO MACHADO, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIO-
RITÁRIO AOS ADVOGADOS E ÀS ADVOGADAS, NO DESEMPE-
NHO DE SUAS FUNÇÕES, JUNTO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES DAS COMISSÕES, À EMENDA DE PLENÁRIO, DAS
COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; E DE
TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CON-
TRÁRIO.
R E L ATO R E S : DEPUTADOS MAX LEMOS E DIONÍSIO LINS.
EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDA-
DA
PROJETO DE LEI Nº 5029-A/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA
JU, QUE INSTITUI OS CENTROS DE TERAPIA FAMILIAR E/OU
CONJUNTA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTI-
CAS DE MÃES E FILHOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚ-
DE.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO