EDITAL - SIND. dos Empregados de Agentes Autônomos do COM. e em EMPR.s de Assessoramento
| Data de publicação | 20 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO
DA MULHER BRASILEIRA - SP
CNPJ: 23.920.779/0001-69
COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
ESTADUAL DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Provisória do Partido da Mulher Brasileira
Estadual de São Paulo, na forma do Estatuto Partidário, convoca
WRGRVRVFRQYHQFLRQDLV H¿OLDGRV30% GR(VWDGRGH 6mR3DXORSDUD
DFRQYHQomR HVWDGXDO SUHVHQFLDO TXH VH UHDOL]DUi QR GLD GH MXOKR
GH FRP LQtFLR jV KVPFRP HQFHUUDPHQWR SUHYLVWR SDUD DV
KP FRP D SULPHLUD FKDPDGD SDUD DV KP QmR H[LVWLQGR
TXyUXPLQVWDODomR GDFRQYHQomRD VHJXQGDFKDPDGDVHUi UHDOL]DGD
DVKP D FRQYHQomR VHUi UHDOL]DGR QR 3DOiFLR $QFKLHWD9LDGXWR
-DFDUHt %HOD 9LVWD 6mR 3DXOR63 &(3 SDUD D
GHOLEHUDomR GD VHJXLQWH 25'(0 '2 ',$ D ± 'HFLVmR VREUH D
IRUPDomR GH FROLJDo}HV SDUD D HOHLomR PDMRULWiULD H HVFROKD GRV
FDQGLGDWRV GDV FKDSDV SURSRUFLRQDLV SDUD D HOHLomR GH E±
$VVXQWRV*HUDLVGHFRUUHQWHVGDHOHLomRGH
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Presidente da Comissão Provisória do PMB Estadual de São Paulo
Edital Convocatório – Assembleia Geral Extraordinária
Dia 22 de julho de 2022
Pelo presente edital, fi cam convocados todos os associados do Sindi-
cato, que sejam empregados em empresas comissárias de despacho,
agentes de carga e logística, situados nos municípios de São Paulo/SP,
Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP e Taboão da Serra/SP, a partici-
parem de Assembleia Geral Extraordinária que se fará realizar por meio
de teleconferência no dia 22/07/2022, às 11h00min em primeira convo-
cação, ou às 11h30min em segunda, com a fi nalidade de discutir e deli-
berar acerca da seguinte Ordem do Dia: “apresentação, discussão e
votação de proposta de convenção coletiva de trabalho para vigorar
a partir de julho de 2022”. Dada a situação de pandemia, a assembleia
será feita por meio de teleconferência com o uso do programa “Microsoft
Teams” e será acessada através do seguinte link: https://bit.ly/3RMIYVl .
São Paulo, 19 de julho de 2022.
Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e
em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesqui-
sas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo
João Baptista de Gouveia – Diretor Presidente
Link completo caso o resumido dê problema:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjZiOTkyM
2UtMzQ1Yy00ZGI0LWEyMzgtOWU4NTMyYjhmYTQw%40thread.v2/0
?context=%7b%22Tid%22%3a%22aad6189a-8525-4b7e-ab53-86b1d
163d7fa%22%2c%22Oid%22%3a%220b3b4652-c0bc-416e-854c-
a3819792156c%22%7d
BALDAN DESENVOLVIMENTO LTD
A
CNPJ: 29.203.192/0001-15 - NIRE: 352.328.8206-1
Extrato da Ata de Reunião de Sócios
A
os 01/06/2022, às 10:00 horas, na sede social em Guariba-SP.
Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade. Mesa: Fernando
Baldan Junior - Presidente, Francisco Baldan - Secretário. Deliberações
Unânimes: a) Diminuição do capital social da presente Sociedade no valo
r
total de R$ 8.328,00, divididos em 8.328,00 quotas, no valor de R$ 1,00
cada, de modo que o capital social de R$ 787.812,00, passe a ser de
R$ 779.484,00, dividido em 779.484 quotas, no valor de R$ 1,00 cada
uma, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade.
a.1) $VGHOLEHUDo}HVDFLPDVRPHQWHWRUQDUVHmRH¿FD]HVDSyVRGHFXUVR
GRSUD]RGHGLDVSDUDDRSRVLomRGHHYHQWXDLVFUHGRUHVTXLURJUDIiULRV
contados da data de publicação, desde que: (1) não haja oposição de
qualquer credor; ou (2) caso haja oposição de credores, a Socie dade
FRPSURYHRSDJDPHQWRGDGtYLGDRXRGHSyVLWRMXGLFLDONada mais.
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
HOMOLOGAÇÃO
Despacho da Superintendência de 15/07/2022. Processo nº
001/0708/000.703/2022. Objeto: Constituição de sistema de registro de
preços para aquisição de equipamentos de proteção individual. Pregão
Eletrônico SRP nº 093/2022. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no
artigo 12 do Decreto nº 63.722/2018 e inciso VII do artigo 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços, ficando em decorrência registrado os
itens nºs 01, 02 e 03 em favor da empresa 1000 MARCAS SAFET
Y
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.622.391/0001-81, pelo período de
vigência de 12 meses.
SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE OURINHOS-SP - Rua
Senador Salgado Filho, nº 48- Vila Moraes- Ourinhos-SP CNPJ
54.710.850/0001-02- EDITA L DE CONVOCAÇ ÃO. O Presidente da
Entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, convoca todos os integrantes da categ oria econômica por ela
representada, pa ra participarem da Assembleia Geral Extraor dinária, a
ser realizada no dia 29 de julho de 2022, às 9:00 horas, em sua sede
social, na Rua Senador Salgado Filho, 48, Centro, nesta cidade de
Ourinhos-SP, a fim de deliberar sobre a s eguinte ordem do dia: 1)
Autorização e Outorga de Poderes para a Negociação Coletiva c om as
entidades representativas da categoria profissional dos com erciários, em
toda base representada por este sindicato nas respectivas datas-bases ;
2) Autorização e Outorga de Poderes para a Negociação Coletiva com as
entidades representativas das categorias profissionais diferenciadas, nas
respectivas datas-bases; 3) Autorização e Outorga de Poderes para a
Negociação Coletiva c om a entidade representativ a da categoria
profissional dos empregados em entidades sindicais do comércio; 4)
Discussão e aprovação de contribuição de representação da categoria
econômica.5) Aprovação das Contas da diretoria executiva referente a o
mandato período 24.01.2018 a 23.01 .2022. Não havendo, na hora acima
indicada, número legal de participante s para a instalação dos trabalhos
em primeira convocação, a As sembleia Geral será realizada 1 hora após,
em segunda convoc ação, com o quórum legal. Ourinhos 13-07-2022 -
Frednes Correa Leite - Presidente do Sindicato
CXT Distribuidora Ltda.
CNPJ n° 25.381.863/0001-87 - NIRE 35230079660
Edital de Convocação de Reunião de Sócios
Ficam convocados os sócios da CXT Distribuidora Ltda. (“CXT” ou
“Sociedade”) a se reunirem em reunião de sócios, a ser realizada, em
primeira convocação, mediante a presença de quotistas titulares da
maioria do Capital Social da Sociedade, no dia 28 de julho de 2022, às
14:00 horas, na sede social, na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 10.989, 12º andar, conjunto 121,
parte, CEP 04578-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
H[DPHGLVFXVVmR H YRWDomR VREUH L DOWHUDomR GR HQGHUHoR GD ¿OLDO
situada na cidade de Contagem, estado de Minas Gerais; (ii) renúncia
do sócio Daniel Saldanha de Azevedo Santos, de forma irrevogável e
irretratável do cargo de administrador da Sociedade; (iii) outras matérias
sujeitas a deliberação na reunião de sócios; e (iv) alteração do Contrato
6RFLDOGD6RFLHGDGH SDUDUHÀHWLURV LWHQVTXHUHVWDUHP DSURYDGRVHP
reunião de sócios. Os sócios poderão participar da Reunião de Sócios,
ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores,
PHGLDQWH RXWRUJD GH PDQGDWR FRP HVSHFL¿FDomR GRV DWRV DXWRUL]D-
dos, devendo o instrumento ser levado a registro, juntamente com a ata
da Reunião de Sócios, consoante dispõe o artigo 1.074, §1º, da Lei nº
Sérgio Vladimirschi Jr. - Diretor Vice-Presidente. (20, 21 e 22/07)
quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 132 (135) – 9
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo nº 001/0708/003.080/2020. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 053/2021. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN. Contratada: APC
PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS EIRELI. CNPJ nº 21.183.628/0001-40.
Data da assinatura: 08/07/2022. Objeto do Aditamento: Alteração da
Cláusula Terceira - Das Condições de Recebimento do Objeto e do
Prazo de Execução e Vigência e da Cláusula Sexta - Do Valor e das
Condições de Pagamento. Prazo de Vigência/Execução: 08/07/2023.
Valor: R$ 102.348,00. Processo nº 001/0708/000.812/2018. Quarto Termo
A
ditivo ao Contrato nº 075/2018. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN.
Contratada: SARTORIUS DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 03.437.141/0001-
64. Data da assinatura: 24/06/2022. Objeto do Aditamento: Alteração da
Cláusula Terceira - Das Condições de Recebimento do Objeto e do
Prazo de Execução e Vigência e da Cláusula Sexta - Do Valor e das
Condições de Pagamento. Prazo de Vigência/ Execução: 24/06/2023.
Valor: R$ 304.241,45.
Johnson & Johnson Industrial Ltda.
CNPJ 59.748.988/0001-14 - NIRE 35.214.245.780
Extrato da Ata de Redução de Capital
Em 20 de julho de 2022, as sócias representando a totalidade do capi-
tal social da Johnson & Johnson Industrial Ltda., com sede na Cida-
de de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rodovia Presi-
dente Dutra, s/nº, Km 154, CEP 12240-907 (“Sociedade”), decidiram (i)
aprovar a redução do capital social da Sociedade em um valor de até R$
109.128.299,00, ou seja, uma redução de R$ 1.226.117.968,00 para até
R$ 1.116.989.669,00, mediante o cancelamento de até 109.128.299 quo-
tas detidas pela sócia Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comér-
cio de Produtos para Saúde Ltda., tendo em vista a participação irrisória
detida pela Johnson & Johnson International Financial Services Com-
pany, por considerarem as sócias tratar-se de capital excessivo em rela-
ção ao objeto da Sociedade, com base no que faculta os Artigos 1.082, II e
1.084 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, redução esta sujeita ao
decurso do prazo de 90 dias a contar da data de publicação deste extrato
nos termos da lei; e (ii) autorizar a publicação desse extrato da ata da re-
união nos jornais Diário O¿ cial do Estado de São Paulo e outro jornal de
grande circulação, conforme legislação aplicável.
UPI São Luis Ltda.
CNPJ/MF nº 38.278.706/0001-92 – NIRE 35.236.298.614
Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária
Ficam os acionistas da UPI São Luis Ltda. (“Companhia”) convocados
para a Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada no dia 27 de
j
ulho de 2022, às 11h00min (onze horas), na sede da Companhia na
Fazenda São Luiz, Setor I, Sala B, s/nº, Zona Rural, no município de
Pirassununga, Estado de São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações fi nanceiras, referentes ao exercício fi ndo em
31 de março de 2022; 2.Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício e a distribuição de dividendos e 3.Deliberar sobre o montante
global de remuneração da diretoria. As Demonstrações Financeiras rela-
tivas ao exercício social encerrado em 31 de março de 2022, encontram-
-se à disposição na sede social da Companhia. Pirassununga-SP, 04 de
j
ulho de 2022. Antônio Carlos Previte e Sergino Ribeiro Mendonça
Neto – Diretores. (20, 21 e 22/07/2022)
FYP EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ 12.980.585/0001-32 - NIRE 35.300.389.247
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2022
HORA, DATA, LOCAL: Às 10h do dia 14 de julho de 2022, na sede social
da FYP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia” ),
localizada na Rua Bela Cintra, nº 756, 3º andar, cj. 31, Bairro Consolação,
CEP 01415-002, SP/SP. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada.
Presença de 100% do capital social. 3. MESA:(i) Presidente, Sr. Bruno
Fakiani; e (ii) Secretário, Sr. Thiago Fernandes de Castro. 4. ORDEM DO
DIA: (i) Rerratificação da ata de AGE de 21/06/2022, que deliberou a 2ª
emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
com garantia real, em série única, para colocação pública, da Companhia,
para inclusão, em tal deliberação, de maiores detalhes e informações a
respeito da referida emissão; 5. DELIBERAÇÕES: (i) Apr ovaram a
rerratificação da A GE de 21/06/2022, que deliberou a 2ª emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia
real, em série única, para colocação pública, da Companhia, observadas
as seguintes características básicas:Emissão: 2ª emissão da Companhia.
Série: Única. Valor total de Em issão: R$ 29.000.000,00 (vinte e nove
milhões de reais). Valor Nominal Unitário: R$ 1.000,00 (mil reais). Número
de Debêntu res: 29.000 (vinte e nove mil). Tipo: esc ritural e nominativa,
não conversível em ações, c om garantia real. Data Emissão: 24/06/2 022.
Correção Mon etária: não aplicável. Conversibilidade: não aplicável.
Prazo: 1826 (mil oitocentos e vinte e seis) dias, a partir da Data de
Emissão. Data de Vencimento: 24/06/2027. Condições Vencimento: na
Data de Vencimento ou nas hipóteses de vencimento antecipado que
vieram a constar da respectiva escritura de emissão de debêntures,
observada a possibili dade resgate antecipado tot al e/ou amortização
extraordinária facultativa, a qualquer tempo. Remuneração: 100% (cem
por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos
Interfinanceiros DI de um dia, over extra grupo, expressa na forma
percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis,
calculada e divulgada pela B3, acrescida de sobretaxa de 4,00% (quatro
por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis;
Agente Fiduciário/Liquidante/Escriturador: VÓRTX DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VAL ORES MOBILIÁRIOS LTDA., instituição financeira com
sede na Rua Gilbert o Sabino, nº 215, 4º andar, Pinheiros, CEP 05425-
020, SP/S P, inscrita no CNPJ sob o nº 22.610.500/0001 -88. Garantias:
(a) Cessão Fiduciária dos Dividendos da Companhia e das seguintes
sociedades por ela controladas: NOVO TEMPO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. sociedade limitada com sede na Avenida Santo
Amaro, 48, 6° andar, Vila Nova Conceição, CEP 04506-000, SP /SP,
devidamente inscrita no CNPJ s ob n° 13.182.445/0001-81, e RUBI
LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. sociedade
limitada com sede na Avenida Santo Amaro, 48, 6° andar, Vila Nova
Conceição, CEP 04506-000, SP /SP, devidamente inscrita no CNPJ sob
n° 12.817.770/0001-00 (conjuntamente, “SPEs”); (b) Alienação Fiduciária
das Ações da Companhia e das Quotas das SPEs. Subscrição: mediante
boletim de subscrição, com previsão de integralização à vista, em moeda
corrente nacional, Colocação: Mediante oferta pública, com esforços
restritos, nos termos da Instrução CVM 476; Depósito para Distribui ção,
Negociação e Custódia Eletrônica: As debêntures serão depositadas
para: (a) distribuição no mercado primário por meio do MDA – Módulo de
Distribuição de Ativos, administ rado e operacionalizado pela B3 S.A. –
Brasil, Bolsa, Balcão – Balcão B3, sendo a dist ribuição liquidada
financeiramente por meio da B3; e (b) negociação no mercado secundário
por meio do CETIP21 – Títulos e Valores Mobiliários, administrado e
operacionalizado pela B3, sendo as negociações liquidadas
financeiramente e a s debêntures custodiadas eletronicamente na B3. 6.
ENCERRAMENTO: N ada mais, lavrou-se a ata, assinada pelos
acionistas. 7. MESA: Presidente: Sr. Bruno Fakiani Secretário: Sr. Thiago
Fernandes de Castro. 8. ACIONISTAS: TAG PROPERTIES
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA., BRUNO
FAKIANI e LUIS FELIPE ZEENNI YOUNES.
Habitasec Securitizadora S.A.
CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58
Edital de 1ª (Primeira) Convocação para Assembleia Geral dos
Titulares de Certificados de Recebíveis do Agronegócio da
Série Única da 2ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.
Por esse edital, ficam convocados os titulares dos Certificados de Rece-
bíveis do Agronegócio da Série Única da 2ª Emissão da Habitasec Secu-
ritizadora S.A. (“CRA”, “Titulares dos CRA”, “Emissão” e “Emissora”, res-
pectivamente) para se reunirem em Assembleia Geral de Titulares dos
CRA a ser realizada em 1ª (primeira) convocação no dia 09 de Agosto
de 2022, às 15:00 horas, de forma exclusivamente digital, inclusive
para fins de voto, por vídeo conferência online através da plataforma
Zoom Vídeo Communications, sob tipo de conta profissional, nos termos
da Resolução CVM nº 60, de 23 de dezembro de 2021 (“Resolução CVM
60”) e da Cláusula 17 do Termo de Securitização de Direitos Creditórios
do Agronegócio celebrado em 26 de abril de 2021, conforme aditado em
06 de maio de 2021, (“Termo de Securitização”), sem a possibilidade de
participação de forma presencial, e tampouco através do envio de instru-
ção de voto à distância, sendo o acesso disponibilizado individualmente
para os Titulares dos CRA, pela Emissora, devidamente habilitados nos
termos deste edital, para deliberar sobre as matérias a seguir: (a) Renún-
cia e liberação da garantia fiduciária exclusivamente com relação a todas
e quaisquer árvores e/ou florestas que estejam plantadas nos terrenos dos
Imóveis cujas matrículas estão indicadas no Anexo X do Termo de Secu-
ritização, bem como sobre todas e quaisquer árvores e/ou florestas que
vierem a ser plantadas nos terrenos dos referidos Imóveis até a integral
quitação das Obrigações Garantidas, independentemente de estarem ou
não averbadas nas respectivas matrículas, sem qualquer contrapartida e
sem qualquer prejuízo da manutenção da Alienação Fiduciária sobre a
terra nua objeto das referidas matrículas; (b) Aprovação da concessão de
prazo adicional de 60 (sessenta) dias, a contar da realização da assem-
bleia, para o envio pela Emissora ao Agente Fiduciário dos documentos
que estiverem pendentes na data da assembleia, conforme Termo de Se-
curitização; e (c) Autorização para a Emissora, em conjunto com o Agen-
te Fiduciário, adotar todas as providências necessárias para efetivar as
deliberações, inclusive a celebração dos aditamentos aos Documentos
da Operação que se fizerem necessários e a realização de atos e/ou as-
sinatura de documentos para fins de efetivar os registro nos Cartórios de
Registros de Imóveis e nos Cartórios de Registro de Títulos e Documen-
tos competentes. Termos em maiúsculas empregados e que não estejam
de outra forma definidos neste Edital de Convocação terão os mesmos
significados a eles atribuídos no Termo de Securitização. A assembleia
será realizada através de plataforma a ser disponibilizada pela Emissora
àqueles que enviarem por correio eletrônico juridico@habitasec.com.br e
agentefiduciario@vortx.com.br ou corporate@vortx.com.br, os documen-
tos de identidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem os
poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até
o horário de início da assembleia. Preferencialmente, os instrumentos de
mandato com poderes para representação na assembleia a que se refe-
re esse edital de convocação deverão ser encaminhados, também, por
e-mail com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. Para os fins acima,
serão aceitos como documentos de representação: (a) participante pes-
soa física - cópia digitalizada de documento de identidade do Titular do
CRA; ou, caso representado por procurador, cópia digitalizada da respec-
tiva procuração (i) com firma reconhecida ou assinatura eletrônica, ou (ii)
acompanhada de cópia digitalizada do documento de identidade do Titu-
lar do CRA; e (b) demais participantes - cópia digitalizada do estatuto ou
contrato social (ou documento equivalente), acompanhado de documento
societário que comprove a representação legal do Titular de CRA, e cópia
digitalizada de documento de identidade do representante legal; ou, caso
representado por procurador, cópia digitalizada da respectiva procuração
(i) com firma reconhecida ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada
de cópia digitalizada dos documentos do Titular do CRA. Conforme Reso-
lução CVM 60, a Emissora disponibilizará acesso simultâneo a eventuais
documentos apresentados durante a assembleia que não tenham sido
apresentados anteriormente, e a assembleia será integralmente gravada.
São Paulo, 19 de julho de 2022.
Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
(Em processo de recuperação Judicial)
CNPJ/ME nº 10.678.505/0001-63 – NIRE 35.300.366.476
Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, ins-
tituição fi nanceira, CNPJ/MF nº 17.343.682/0001-38, com sede na Av.
das Américas, 4.200, bloco 08/B, salas 302 a 304, no Rio de Janeiro, RJ
(“Agente Fiduciário”), vem pelo presente edital, conforme assembleia
geral de Debenturistas ocorrida, em segunda convocação, no dia
22/02/2022, às 15 horas, na Avenida Cidade Jardim, nº 803, 5º andar,
Itaim Bibi, São Paulo – SP, e suspensa naquela data, convocar os
titulares das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única,
para Distribuição Pública, da Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
(“Emissão”, “Emissora” e “Debêntures”, respectivamente), cuja escri-
tura foi celebrada em 14/05/2013, e posteriormente aditada (“Escritura
de Emissão”), a reunirem-se para reabertura da assembleia geral de
Debenturistas, que irá acontecer exclusivamente presencial, no dia
05/08/2022, às 15 horas (“Assembleia Geral de Debenturistas”), na
Avenida Cidade Jardim, nº 803, 5º anda, Itaim Bibi, São Paulo -SP. Os
Debenturistas deverão deliberar sobre a seguinte ordem do dia (“Ordem
do Dia”): (a) medidas a serem tomadas visando a excussão das garan-
tias da Emissão, em decorrência do vencimento antecipado declarado em
Assembleia Geral de Debenturistas, na data de 08.11.2019, bem como
em razão do pedido de recuperação judicial da Emissora, objeto do pro-
cesso nº 1005820-93.2019.8.26.0526, em trâmite perante a Vara Judicial
da Comarca de Salto, Estado de São Paulo (“RJ”), nos termos da cláusula
4.16.2, (i) da Escritura de Emissão; (b) ratifi cação dos atos e medidas even-
tualmente praticados pelo Agente Fiduciário visando a proteção da comu-
nhão dos debenturistas no âmbito judicial, incluindo, mas não limitando, ao
processo de RJ, bem como eventuais processos dependentes ou anexos,
ou extra judicial, bem como defesa dos interesses dos debenturistas na
perseguição do crédito da Emissão, conforme determina os artigos 11 e
12 da INCVM nº 583 de 20.12.16; (c) ratifi cação ou não, da continuidade e
condições da prestação dos serviços dos assessores legais e fi nanceiros
contratados no âmbito da Emissão; ou a sua substituição por novos asses-
sores legais e/ou fi nanceiros para a defesa dos interesses dos debenturis-
tas, no âmbito da RJ e de qualquer medida judicial ou extra judicial rela-
cionada ao vencimento antecipado da Emissão, assim como defi nição de
suas formas de pagamento em decorrência da RJ da Emissora; (d) apro-
vação, ou não, de criação de Comitê de Debenturistas para deliberar sobre
as matérias relacionadas a RJ, incluindo, mas não se limitando, a defi nição
de seus termos e condições; (e) aprovação, ou não, da implementação de
fundo de despesas para a Emissão, bem como a defi nição de seus termos
e condições, caso necessário; (f) nos termos da notifi cação enviada pelo
Agente Fiduciário à Emissora na data de 13.11.2019, aprovar, ou não, a
contratação às expensas da Emissora, de terceiros para prestação de ser-
viços de controle e excussão da garantia objeto do Contrato de Cessão
Fiduciária; (g) medidas judiciais e/ou extra judiciais a serem tomadas, em
razão do vencimento das apólices de seguros de nº 10.044219 (SP101),
nº10.044038 (SP 308), nº54-0775-31-0147701 e nº 54-775-31-0147702 e
as que por ventura vierem a não ser renovadas ao longo da RJ; (h) outras
medidas de interesse dos debenturistas, relacionados aos itens anterio-
res. Instruções Gerais: Os debenturistas deverão se apresentar antes do
horário indicado para início da Assembleia Geral de Debenturistas, com os
seguintes documentos: (i) documento de identidade e extrato da respectiva
conta das Debêntures aberta em nome de cada debenturista e emitido
pela instituição depositária; ou (ii) caso o debenturista não possa estar
presente à Assembleia Geral de Debenturistas, procuração com poderes
específi cos para sua representação na assembleia, obedecidas as con-
dições legais aplicáveis. Com o objetivo de dar celeridade ao processo e
facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento
de mandato pode, a critério do debenturista, ser depositado na Emissora,
preferencialmente, até 2 dias úteis antes da data prevista para a realização
da Assembleia Geral de Debenturistas. Sem prejuízo e, em benefício do
tempo, os Debenturistas deverão encaminhar os documentos comprobató-
rios de sua representação para o e-mail: contencioso@pentagonotrustee.
com.br. Tendo em vista que o presente edital trata de uma reabertura,
informamos que a publicação de todos os itens da Ordem do Dia
decorre de lei, sendo certo que os itens (a); (c); (d); (e); (f); (g) e (h)
estão encerrados, restando apenas o item (b) para deliberação.
(19, 20 e 21/07/2022)
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quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 05:03:06
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