EDITAL - SIND. DOS TRABALHADORES TÊXTEIS DE PIRACICABA E REGIÃO

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	29 Janeiro 2021
Seção	Caderno Empresarial

22 – São Paulo, 131 (18) Diário Of‌i cial Empresarial sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

BANCO BMG S.A.

Companhia Aberta

CNPJ/ME Nº 61.186.680/0001-74 - NIRE: 3530046248-3

Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração

Realizada em 17 de Dezembro de 2020.

01 - Data, Hora e Local: Aos dezessete dias do mês de dezembro de

dois mil e vinte, às quatorze horas e trinta minutos, por meio de videocon-

ferência, conforme faculta o artigo 21, parágrafo segundo do Estatuto So-

cial do Banco BMG S.A. (“Companhia”). 02 - Convocação e Presença:

Em atendimento à convocação realizada, estiveram presentes os Conse-

lheiros Ângela Annes Guimarães, Antônio Mourão Guimarães Neto, Ri-

cardo Annes Guimarães, Olga Stankevicius Colpo, Dorival Dourado Ju-

nior, Manuela Vaz Artigas, José Eduardo Gouveia Dominicale e Regina

Annes Guimarães. 03 - Composição da Mesa: Os trabalhos foram pre-

sididos pelo Sr. Ricardo Annes Guimarães e secretariados pela Sra. Dei-

se Peixoto Domingues. 04 - Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre a

aquisição, pela Cbfacil Corretora de Seguros e Negócios Ltda., socie-

dade controlada da Companhia, constituída na forma de sociedade em-

presária limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Pau-

lo, na Alameda Santos, 2.335, conjunto 31, Cerqueira Cesar, CEP 01419-

101, inscrita no CNPJ sob o nº 12.467.416/0001-01 (“CBFÁCIL”), de par-

ticipação no capital social da Raro Recrutamento em TI Ltda., socieda-

de empresária limitada com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado

de Minas Gerais, na Rua Paracatu, 1.154, Sala 14, 5º andar, Bairro San-

to Agostinho, CEP 30180-098, inscrita no CPF/ME sob nº

31.611.467/0001-00 (“Rarolabs”) e (“Operação”). 05 - Deliberações: Ins-

talada a reunião, após a análise e discussão da matéria objeto da ordem

do dia, os Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade de votos

e sem quaisquer restrições, (i) aprovar a implementação da Operação,

por meio da aquisição, pela CBFACIL, de 30% (trinta por cento) do capi-

tal social da Rarolabs pelo preço de aquisição total de R$ 3.529.411,00

(três milhões, quinhentos e vinte nove mil, quatrocentos e onze reais),

bem como de uma opção de compra de um número adicional de quotas

que permita à CBFÁCIl deter um total de 75% (setenta e cinco por cento)

do capital social da Rarolabs, a qual poderá ser exercida até o 3º (tercei-

ro) aniversário do fechamento da Operação; (ii) aprovar a celebração dos

documentos da Operação, incluindo do acordo de sócios da Rarolabs; e

(iii) autorizar os Diretores da Companhia a adotarem todas as providên-

cias necessárias para executar as deliberações aprovadas na presente

reunião. 06 - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encer-

rada a videoconferência da reunião do Conselho de Administração, da

qual se lavrou a presente ata, em forma de sumário, que foi aprovada por

todos os presentes. Ricardo Annes Guimarães, Ângela Annes Guima-

rães, Antônio Mourão Guimarães Neto, Dorival Dourado Junior, Manuela

Vaz Artigas, Regina Annes Guimarães, Olga Stankevicius Colpo e José

Eduardo Gouveia Dominicale. Ricardo Annes Guimarães - Presidente

da Mesa; Deise Peixoto Domingues - Secretária da Mesa. JUCESP nº

28.235/21-6 em 18.01.2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

RCB Investimentos S.A.

CNPJ/MF nº 08.823.301/0001-27 – NIRE 35.300.341.856

Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 20/11/2020

Data, Hora e Local: Aos 20/11/2020 às 10:30 horas na sede da Compa-

nhia com a presença dos acionistas representando a totalidade do capital

social. Publicações: Edital de Convocação: Dispensada. Demonstra-

ções Financeiras: exercício social encerrado em 31/12/2019, acompanha-

das do Relatório da Administração, do balanço patrimonial, demais peças

das demonstrações f‌i nanceiras, e relatório dos auditores independentes,

publicados no “DOE-SP” e no “Jornal O Dia SP” edições de 18/11/2020.

Mesa: Presidente – Alexandre do Rosário Nobre; Secretário – Renato

Pudente de Toledo. Deliberação da Ordem do Dia Tomada por Unani-

midade: (1) As Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Relatório

da Administração, do balanço patrimonial, demais peças das demonstra-

ções f‌i nanceiras e relatório dos auditores independentes; (2) A proposta

para destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em

31.12.2019, conforme proposta do Conselho de Administração a seguir: a)

Registrar o lucro apurado no exercício de 2019 entre janeiro e dezembro

no montante de R$ 10.174.984; b) Destinar o valor de R$ 6.817.240 à

conta de retenção de lucros; c) Ratif‌i car a distribuição de dividendos no

montante de R$ 2.422.558 d) Provisionar a distribuição de dividendos no

montante de R$ 935.187, com base no resultado auferido entre julho a

dezembro de 2019, os quais serão pagos até o f‌i nal de fevereiro de 2020;

e) Em conformidade com as diretrizes estabelecidas, não se fez neces-

sária a constituição da Reserva Legal, na qual a companhia pôde deixar

de constituir a Reserva Legal no exercício, pois o saldo dessa excedeu

30% do capital social nesse período. Encerramento: Nada mais havendo

a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata. Assi-

naturas: Mesa: Sr. Alexandre do Rosário Nobre, (Presidente); Sr. Renato

Proença Prudente de Toledo (Secretário). JUCESP – Registrado sob o nº

29.102/21-2 em 19/01/2021. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.

Banco Bradesco S.A.

CNPJ no 60.746.948/0001-12 – NIRE 35.300.027.795

Ata da Reunião Extraordinária no 2.277, da Diretoria,

realizada em 9.12.2020

Aos 9 dias do mês de dezembro de 2020, às 15h, reuniram-se, na

sede social, no Núcleo Cidade de Deus, Prédio Vermelho, 4o andar,

Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900 e por videoconferência, os

membros da Diretoria da Sociedade sob a presidência do senhor

André Rodrigues Cano, na ausência do titular, senhor Octavio de

Lazari Junior, em férias. Durante a reunião, os Diretores registraram

o pedido de renúncia formulado pelo senhor Marcelo Frontini ao

cargo de Diretor Departamental, em carta desta data (9.12.2020).

Ato contínuo, os senhores Diretores dispensaram a transcrição da

UHVSHFWLYDFDUWDTXHÀFDUiDUTXLYDGDQDVHGHGD6RFLHGDGHSDUDWRGRV

RVÀQVGHGLUHLWRFRQVLJQDQGRQHVWDRSRUWXQLGDGHDJUDGHFLPHQWRV

pelos serviços prestados. Nada mais foi tratado, encerrando-se a

reunião e lavrando-se esta Ata que os Diretores presentes assinam,

registrando-se as ausências dos senhores Moacir Nachbar Junior,

Rogério Pedro Câmara, Leandro de Miranda Araujo e Roberto de

Jesus Paris, em férias. aa) André Rodrigues Cano, Marcelo de Araújo

Noronha, Cassiano Ricardo Scarpelli, Eurico Ramos Fabri, Renato

Ejnisman, Walkiria Schirrmeister Marchetti, Guilherme Muller Leal,

-RmR&DUORV*RPHVGD6LOYD%UXQR'·$YLOD0HOR%RHWJHU*ODXFLPDU

Peticov, José Ramos Rocha Neto, Antonio José da Barbara, Edson

Marcelo Moreto e José Sérgio Bordin. Declaramos para os devidos

ÀQVTXHDSUHVHQWHpFySLDÀHOGD$WDODYUDGDQROLYURSUySULRHTXH

são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco

Bradesco S.A. aa) Antonio Campanha Junior e Ismael Ferraz -

procuradores. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico -

-8&(63&HUWLÀFRRUHJLVWURVREQ~PHURHP

D*LVHOD6LPLHPD&HVFKLQ6HFUHWiULD*HUDO

Fundação Butantan

CNPJ 61.189.445/0001-56

AVISO DE COLETA DE PREÇOS

Despacho da Superintendência de 20.01.2021. Processo:

001/0708/002.311/2020. Objeto: Aquisição de botão de emergência,

botoeira, central e outros. Ratifico e homologo o Ato de Coleta de Preços,

com a empresa NDTEC COMÉRCIO E INDUSTRIA DE APARELHOS

ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 74.864,90. Despacho da

Superintendência de 21.01.2021. Processo: 001/0708/002.767/2020.

Objeto: Aquisição de Rótulo para Vacina Influenza Trivalente (Fragmentada

e Inativada). Ratifico e homologo o Ato de Coleta de Preços, com a

empresa PRAKOLAR RÓTULOS AUTOADESIVOS LTDA, no valor de

R$ 55.953,75. Despacho da Superintendência de 21.01.2021. Processo:

001/0708/002.767/2020. Objeto: Aquisição de Rótulos para Vacina

Influenza Trivalente (Fragmentada e Inativada). Ratifico e homologo o Ato

de Coleta de Preços, com a empresa GRIF RÓTULOS E ETIQUETAS

DESIVAS LTDA, no valor de R$ 53.351,25. Despacho da Superintendência

de 26.01.2021. Processo: 001/0708/003.138/2020. Objeto: Aquisição de

Pipeta Sorologia (5ML) STR IND. PP. Ratifico e homologo o Ato de Coleta

de Preços, com a empresa SCHARLAB BRASIL MATERIAL PAR

LABORATÓRIO S/A, no valor de R$ 57.000,00. Despacho da

Superintendência de 26.01.2021. Processo: 001/0708/002.221/2020.

Objeto: Aquisição de Sistema de Conexão e Anel de Vedação. Ratifico e

homologo o Ato de Coleta de Preços, com a empresa LABORGLAS

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA,

no valor de R$ 144.779,78. Despacho da Superintendência de 26.01.2021.

Processo: 001/0708/002.516/2020. Objeto: Aquisição de Circuito para

Coleta de Hemácias por Aferese. Ratifico e homologo o Ato de Coleta de

Preços, com a empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO

DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 720.000,00.

CLARO S.A.

CNPJ/ME n° 40.432.544/0001-47 - NIRE 35.300.145.801

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convidados os senhores acionistas da CLARO S.A.

(“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei nº 6.404/76, a

comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que se

realizará na sua sede social, situada na Rua Henri Dunant, nº 780,

Torres A e B, Santo Amaro, CEP 04709-110, Cidade e Estado de São

Paulo, no dia 05 de fevereiro de 2021, às 09:00 horas, com a finalidade

de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Homologação do

aumento do capital social da Companhia, implementado por meio da

capitalização de parcela da reserva especial de ágio, dentro do limite do

capital autorizado, no valor de R$ 5.627.071,59, conforme aprovado em

reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 20

de maio de 2020; (ii) Efetivada a homologação acima, aprovação da

nova redação do Caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia;

(iii) Exame, discussão e aprovação do “Protocolo e Justificação de

Incorporação da Claro NXT Participações Ltda. pela Claro S.A.”

celebrado em 27 de janeiro de 2021 entre as administrações da

Companhia e da Claro NXT Participações Ltda. (“NXT Par”) que

estabelece os termos e condições da proposta de incorporação da NXT

Par pela Companhia (“Operação”); (iv) Ratificação da nomeação e

contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., empresa

especializada que elaborou o laudo de avaliação para fins da Operação;

(v) Aprovação do laudo de avaliação para fins da Operação;

(vi) Aprovação da Operação nos termos do Protocolo e Justificação,

observado que tal Operação não implicará em aumento do capital social

da Companhia; e (vii) Autorização para que a Diretoria da Companhia

pratique todos os atos necessários à implementação e formalização da

Operação. Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato

deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 04 de

fevereiro de 2021, até às 18:00 horas. (b) A documentação relativa

aos itens da ordem do dia encontra-se à disposição dos

senhores acionistas na sede da Companhia.

São Paulo/SP, 28 de janeiro de 2021

Daniel Hajj Aboumrad - Presidente do Conselho de Administração

Interligação Elétrica

Norte e Nordeste S.A.

CNPJ/MF 09.276.712/0001-02 - NIRE 35300351282

Ata da Assembleia Geral Extraordinária

Lavrada na forma sumária, conforme previsto no Artigo 130

e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76

Hora, Data e Local: Realizada às 15h do dia 20 (vinte) do mês de outubro

de 2020, na sede social da Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A.

(“Companhia”), situada na Avenida das Nações Unidas, n° 14.171, Torre

Crystal, 7º andar, conjunto 703, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, Cep 04794-

000. Convocação: Dispensadas as formalidades previstas no Artigo 124

da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando

a totalidade do capital social da Companhia. Presenças: Acionistas repre-

sentando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se cons-

tata através do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Rui

Chammas; Secretária: Andréa Mazzaro Carlos de Vincenti. Ordem do Dia

e Deliberação: Eleição do Diretor Executivo de Projetos: Foi aprovada,

por unanimidade dos acionistas, a eleição do Sr. Dayron Esteban Urrego

Moreno, colombiano, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira

de registro nacional migratório CRNM F299220C, inscrito no CPF/ME sob

o n° 716.533.071-29, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com domi-

cílio profissional na Avenida das Nações Unidas, n° 14.171, Torre C - Crys-

tal, 7º andar, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, Cep 04794-000, para o cargo

de Diretor Executivo de Projetos da Companhia, com efeitos a partir de 03

de novembro de 2020. O novo Diretor tomará posse mediante assinatura

de termo específico lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões da

Diretoria, que, juntamente com a declaração de desimpedimento, perma-

necerão arquivados na sede da Companhia. Sendo assim, a Diretoria da

Companhia passará a ter a seguinte composição, com mandato até 30 de

abril de 2023: Diretor Presidente - Rui Chammas, brasileiro, casado, en-

genheiro, portador da cédula de identidade RG n° 16.153.495-8-SSP/SP e

inscrito no CPF/ME sob o n° 073.912.968-64; Diretora Executiva de Ope-

rações - Gabriela Desirê Olímpio Pereira, brasileira, divorciada, enge-

nheira eletricista, portadora da cédula de identidade RG n° 126788702-DI-

CRJ e inscrita no CPF/ME sob o n° 422.501.023-68; Diretor Executivo de

Finanças - Alessandro Gregori Filho, brasileiro, casado, economista,

portador da cédula de identidade RG n° 29.633.305-0-SSP/SP e inscrito

no CPF/ME sob n° 286.054.178-03; Diretora Executiva de Estratégia e

Desenvolvimento de Negócios - Silvia Diniz Wada, brasileira, solteira,

economista, portadora da Cédula de Identidade RG n° 32.868.008-4 SSP

SP e inscrita no CPF/ME sob o n° 294.546.498-50; e Diretor Executivo de

Projetos - Dayron Esteban Urrego Moreno, colombiano, casado, enge-

nheiro eletricista, portador da carteira de registro nacional migratório

CRNM F299220C, inscrito no CPF/ME sob o n° 716.533.071-29, todos re-

sidentes e domiciliados na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço

comercial na Avenida das Nações Unidas, n° 14.171, Torre C - Crystal,

7º andar, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, Cep 04794-000. Encerramento:

Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na

forma de sumário que, após lida e achada conforme, foi assinada pela Se-

cretária e por todos os acionistas presentes na reunião: CTEEP - Compa-

nhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (p. Rui Chammas e

Alessandro Gregori Filho) e Rui Chammas. São Paulo, 20 de outubro de

2020. Atesto que a deliberação acima é cópia fiel da ata lavrada

no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Andrea Mazzaro

Carlos de Vincenti - Secretária. JUCESP nº 502.089/20-9 em 27/11/2020.

Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Interligação Elétrica Pinheiros S.A.

CNPJ/MF 10.260.820/0001-76 - NIRE 35300360184

Ata da Assembleia Geral Extraordinária

Lavrada na forma sumária, conforme previsto no Artigo 130

e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76

Hora, Data e Local: Realizada às 15:30h do dia 20 (vinte) do mês de ou-

tubro de 2020, na sede social da Interligação Elétrica Pinheiros S.A.

(“Companhia”) situada na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre C

- Crystal, 6º andar, conjunto 603, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, Cep

04794-000. Convocação: Dispensadas as formalidades previstas no Arti-

go 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas repre-

sentando a totalidade do capital social da Companhia. Presenças: Acio-

nistas representando a totalidade do capital social da Companhia,

conforme se constata através do Livro de Presença de Acionistas. Mesa:

Presidente: Rui Chammas; Secretária: Andrea Mazzaro Carlos de Vincenti.

Ordem do Dia e Deliberação: Eleição do Diretor Executivo de Projetos.

Foi aprovada, por unanimidade dos acionistas, a eleição do Sr. Dayron

Esteban Urrego Moreno, colombiano, casado, engenheiro eletricista, por-

tador da carteira de registro nacional migratório CRNM F299220C, inscrito

no CPF/ME sob o nº 716.533.071-29, residente e domiciliado em São Pau-

lo/SP, com domicílio profissional na Avenida das Nações Unidas, nº

14.171, Torre C - Crystal, 7º andar, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, Cep

04794-000, para o cargo de Diretor Executivo de Projetos da Companhia,

com efeitos a partir de 03 de novembro de 2020. O novo Diretor tomará

posse mediante assinatura de termo específico lavrado no Livro de Regis-

tro de Atas de Reuniões da Diretoria, que, juntamente com a declaração de

desimpedimento, permanecerão arquivados na sede da Companhia. Sen-

do assim, a Diretoria da Companhia passará a ter a seguinte composição,

com mandato até 30 de abril de 2023: Diretor Presidente - Rui Chammas,

brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº

16.153.495-8-SSP/SP e inscrito no CPF/ME sob o nº 073.912.968-64; Di-

retora Executiva de Operações - Gabriela Desirê Olímpio Pereira, bra-

sileira, divorciada, engenheira eletricista, portadora da cédula de identida-

de RG nº 126788702-DICRJ e inscrita no CPF/ME sob o nº 422.501.023-68;

Diretor Executivo de Finanças - Alessandro Gregori Filho, brasileiro,

casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 29.633.305-0-

SSP/SP e inscrito no CPF/ME sob nº 286.054.178-03; Diretora Executiva

de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios - Silvia Diniz Wada, bra-

sileira, solteira, economista, portadora da Cédula de Identidade RG nº

32.868.008-4 SSP/SP e inscrita no CPF/ME sob o nº 294.546.498-50, e

Diretor Executivo de Projetos - Dayron Esteban Urrego Moreno, co-

lombiano, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de registro

nacional migratório CRNM F299220C, inscrito no CPF/ME sob o nº

716.533.071-29, todos residentes e domiciliados na Cidade e Estado de

São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº

14.171, Torre C - Crystal, 7º andar, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, Cep

04794-000. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a

lavratura da presente ata na forma de sumário que, após lida e achada

conforme, foi assinada pela Secretária e por todos os acionistas presentes

na reunião: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Pau-

lista (p. Rui Chammas e Alessandro Gregori Filho) e Rui Chammas. São

Paulo, 20 de outubro de 2020. Atesto que a deliberação acima é cópia fiel

da ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.

Andrea Mazzaro Carlos de Vincenti - Secretária. JUCESP nº 501.440/20-3

em 27/11/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Interligação Elétrica Biguaçu S.A.

CNPJ/MF nº 28.218.051/0001-03 - NIRE 35300506481

Ata da Assembleia Geral Extraordinária

Lavrada na forma sumária, conforme previsto no Artigo 130

e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76

Hora, Data e Local: Realizada às 10h do dia 20 (vinte) do mês de outubro

de 2020, na sede social da Interligação Elétrica Biguaçu S.A. (“Compa-

nhia”), localizada na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre C -

Crystal, 6º andar, conjunto 603, sala 1, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, Cep