EDITAL - Urbanizadora Municipal S/A

Data de publicação01 Abril 2022
SeçãoCaderno Empresarial
28 – São Paulo, 132 (62) Diário Of‌i cial Empresarial sexta-feira, 1º de abril de 2022
TO VELLOSO / VAD – MAUÁ, constituído pelas empresas: (Líder) CONSTRUTO-
RA AUGUSTO VELLOSO e VAD ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
- LI - R$ 27.400.000,00 – 31/03/22 – Fonte Recursos: Fundo 9001 – Recursos Li-
vres.– 340 dias - Par.Jur. CJ nº 11.261/2021 de 27/07/21- Nº de Licit.: 8/117 – SP,
01/04/22–(MA) ME.
NOVA DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
A Sabesp comunica as empresas interessadas a nova data de Recebimento de
Propostas da LICITAÇÃO SABESP 90.869/21 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O
FORNECIMENTO DE CONEXÕES DE POLIPROPILENO - MATERIAL CORPORA-
TIVO. Recebimento das Propostas a partir da 00h00 de 01/04/22 até 09h30 horas
de 04/04/22, no site www.sabesp.com.br/licitacoes. Abertura das Propostas às
09h30 de 04/04/22 pela Comissão Julgadora. Credenciamento dos Represen-
tantes permanentemente aberto, através do site acima. O Edital completo está
disponibilizado para consulta e cópia desde o dia 10/03/22 no site acima.
CSM/SP, 01/04/22 A DIRETORIA.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITACAO SABESP MC 00.569/22 - FORNECIMENTO DE TE DE SERVIÇO IN-
TEGRADO PARA UGR TAMANDUATEI - UNIDADE DE NEGÓCIO CENTRO - DI-
RETORIA METROPOLITANA - M. Edital completo disponível p/ “download” a
partir de 01/04/2022 no site www.sabesp.com.br/fornecedores, mediante ob-
tenção de senha e credenciamento (condicionante à participação) no acesso
- “cadastre sua empresa”. Fone (11) 3388-6724. Problemas com o site contatar
fone (11) 3388-6984. Envio das “Propostas” a partir da 00:00h (zero hora) do
dia 18/04/2022 até às 08h59 do dia 19/04/2022, no site acima. As 9:00 horas será
dado início à sessão pública. SP, 01/04/2022 - UN Centro - MC
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO SABESP MC 04.604/21 – Prestação de Serviços Contínuos de Fatu-
ramento e Relacionamento com Clientes, por Meio de Apuração de Consumo
Informatizada, Atendimento e Execução de Serviços Comerciais Relaciona-
dos as Ligações do Rol Comum da UGR Tamanduateí - Unidade de Negócio
Centro – MC - Diretoria Metropolitana da Sabesp - R$9.684.366,72 – 28/03/22
– CONSÓRCIO APURAÇÃO TAMANDUATEÍ - 630 dias. Fonte Recurso: Despesa
4104011052 - Parecer nº 12.887 de 16/12/2021 - Licitantes 7/30 - SP – 01/04/2022
- UN Centro.
JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
LI CSO 04490/21 - A Comissão classificou as Prop. de todos os licitantes. Ho-
mologado o resultado, o objeto fica adjudicado à Dasco Engenharia. Dossiê
franqueado p/ vistas na CSS - Av. do Estado, 561 - Pte. Pequena - SP/SP.
SP. 01/04/22 - ME A Comissão Julgadora.
PRORROGAÇÃO DE DATAS
PREGÃO SABESP ONLINE MA Nº. 01.734/21 – AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE
VÁLVULAS PARA BLOQUEIO DO RECALQUE DOS GRUPOS G14, G15, E G16
DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA THEODORO RAMOS. Recebimento das
Propostas: a partir das 00h00 de 14/04/22 até ás 09h00 de 18/04/22, no site www.
sabesp.com/br/licitações. Abertura das propostas: às 09h00 de 18/04/22 pelo
Pregoeiro. Credenciamento dos Representantes permanentemente aberto,
através do site acima. O edital completo está disponibilizado desde 16/03/22
para consulta e cópia no site acima.
SP, 01/04/22 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana – MA.
EXTRATO DE CONTRATO – R.P. 90817/20
CT. 60479/22-01 – Ref. RP 90817/20 – Fornecimento de botinas de segurança
p/reposição de estoque dos almoxarifados da RT – R$ 9.447,00 – 29/03/22 –
Bompel Ind. Calçados Ltda. prazo contratual: 90 - dias – parecer 9877/21- CSG
de 22/02/21 – Recursos: Conta Despesa – 4102011030 PG 4/11 Licitantes. Lins,
01/04/2022 – RT.
EXTRATO DE CONTRATO – R.P. 90837/21
CT.60485/22-01– Ref. RP 90837/21–Fornecimento de materiais (EPI’s) para repo-
sição de estoques dos almoxarifados da RT–R$ 8.931,21–29/03/22–IDEAL WORK
UNIFORMES E EPIS LTDA-45 dias–parecer 11089/21-
CSG de 24/06/21 – recursos: conta despesas - 4102011034 - PG 4/24 – licitantes
- Lins, 01/04/22-RT.
EXTRATO DE CONTRATO – R.P. 90839/21
CT. 60486/22-01 Ref. RP 90839/21–Fornecimento de (EPI’s) para reposição de
estoques dos almoxarifados da RT - R$ 8.742,34 - 25/03/22 – HABIATAR CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI - 90 dias–parecer 11026/2021-
csg de 16/06/21 recursos: conta despesas 4102011030-pg 9/21–licitantes - Lins,
01/04/22 – RT.
EXTRATO DE CONTRATO – R.P. 90845/21
CT. 60489/22-01–Ref. RP 90845/21–Fornecimento de pneus para reposição de
estoques dos almoxarifados da RT - R$ 8.421,76 – 25/03/22 – COPAL COMÉRCIO
DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA-90 dias–parecer 11076/21-csg de 22/06/21–re-
cursos: conta despesas-4102011022-pg 4/9–licitantes-Lins, 01/04/22-RT.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO SABESP MC 04.665/21 – Prestação de serviços de engenharia e co-
muns para otimização da manutenção de redes e ramais de esgoto por contrato
de desempenho na área da UGR Mooca - Unidade de Negócio Centro - Diretoria
Metropolitana – M - R$9.710.000,00 – 30/03/22 – CELEBRE AMBIENTAL LTDA -
750 dias. Fonte Recurso: Despesa 4102011003 - Parecer nº 12.922 de 20/12/2021
- Licitantes 3/60 - SP – 01/04/2022 - UN Centro.
EXTRATO DE CONTRATO – R.P. 90861/21
CT. 60351/22-01 – Ref. RP 90861/21 – Fornecimento. de válvulas FFº para apli-
cação no crescimento vegetativo nos almoxarifados da RT – R$ 18.264,80 –
25/03/22 – ANGOLINI & ANGOLINI LTDA. - 105 - dias – Parecer 13016/22 - CSG
de 03/01/2022 – Recursos: PEP I.AE120018/0604-00141900 - PG 4/13 Licitantes.
Lins, 01/04/22 - RT.
EXTRATO DE CONTRATO – R.P. 90864/21
CT. 60432/22-01-ref. RP 90864/21 Fornecimento de substrato cromogenico de-
finido para aplicação nos laboratórios da RT – R$ 28.400,00 – 28/03/22 – IDEXX
BRASIL LABORATÓRIOS LTDA–90-dias–parecer 13107/22-csg de 13/01/22–re-
cursos: conta despesas-4102011027-pg 3/8 – licitantes-Lins, 01/04/22-RT
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
LI Nº 00150/22-RT - Execução de obras para aprofundamento do Poço P.12 no
município de Palmeira D’Oeste. Edital disponível para download - www.sabesp.
com.br/licitacoes - a partir de 01/04/22, mediante obtenção de senha e creden-
ciamento (condicionante a participação) no acesso - cadastre sua empresa -
Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-6984. Informações Rua Tenente
Florêncio Pupo Netto, 300 – Bloco 4 - Lins-SP, Fone 0XX14 - 3533-5586. Envio
das propostas a partir da 00h:00 (zero hora) do dia 27/04/22 até às 09h:00 do dia
28/04/22 no site da SABESP: www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 09h:00 do dia
28/04/22 será dado início à sessão pública pela Comissão Julgadora. Lins,01/04/
22-RT.
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SABESP CSS 00.353/22
A SABESP comunica a homologação do resultado a UNIDAS VEICULOS ESPE-
CIAIS S.A. Dossiê franqueado p/ vistas, Av. do Estado, 561 – Unid. I – SP, 08h30
às 11h30/13h30 às 16h00.
SP 01/04/22 - (CP) A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO – R.P. 90866/21
CT. 60228/22-01–Ref. RP 90866/21– Fornecimento de tubo pvc coletor esgoto
para remanejamento coletor tronco Av. Domingos Baraldo município Novo
Horizonte - R$ 86.395,68 30/03/2022 – MULTILIT IND. E COM. LTDA.-105 dias–
parecer 12797/21-cje de 10/12/21–recursos: PEP I.EM130024/0601-00148300-pg
6/9–licitantes-Lins, 01/04/22-RT.
CT. 60230/22-02–Ref. RP 90866/21– Fornecimento de tubo pvc coletor es-
goto para implantação SAA/SES Porto Ferrão município Novo Horizonte
- R$ 97.640,10 - 30/03/2022 – MULTILIT IND. E COM. LTDA.-105 dias–parecer
12797/21-cje de 10/12/21–recursos: PEP I.EE130028/0604-00148300-pg 6/9–lici-
tantes-Lins, 01/04/22-RT.
CT. 60342/22-01–Ref. RP 90866/21–Fornecimento de tubo pvc rígido para apli-
cação no Distrito Industrial Pedro José Kirillos município de Piratininga - R$
11.880,00 – 29/03/2022 – VTR TUBOS IND. E COM. LTDA.-105 dias–parecer
12797/21-cje de 10/12/21–recursos: PEP I.EE120020/0604-00154200-pg 6/9–lici-
tantes-Lins, 01/04/22-RT.
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a classificação da Licitação Sabesp On-
line nº 90.882/22 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE POLI-
CLORETO DE ALUMINIO A GRANEL PARA TRATAMENTO DE ÁGUA - COMPRA
ESTRATÉGICA, resultado classificado e homologado pela Diretoria. Item 01,
NHEEL QUIMICA LTDA - 1º classificada, VITTA QUIMICA INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA - 2º classificada.
CSM – SP, 01/04/2022 A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE
COMPRAS CT 00.095/22-01
Fornecimento de Cloreto Férrico para Tratamento de Água e Esgoto - Compra
Estratégica. – R$ 11.700.000,00 – 31/03/2022 – NHEEL QUÍMICA LTDA – 210 dias
787.881-2 GUARUJÁ –
MORRINHOS D
LUIS EDUARDO VITAL DA
CRUZ E ELIZABETE DOS
SANTOS MAIA
RUA A – COND. OESTE, 156 –
PR. 13 – AP: 33 – BAIRRO MOR-
RINHOS – GUARUJÁ – SP
DIARIODOLITORAL.COM.
BR SANTOS - 20/11/2021
787.980-2 GUARUJÁ –
MORRINHOS D
JOÃO AUGUSTO DOS SAN-
TOS SILVA E EDNA LEANDRO
DOS SANTOS SILVA
RUA MANOEL VICENTE DE
BRITO, 156 – AP: 24 – BAIRRO
MORRINHOS – GUARUJÁ – SP
DIARIODOLITORAL.COM.
BR SANTOS - 20/11/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAP: 9.00.00.00/1.00.00.00/0081/2022 - Processo: 31.45.002 - Contratada: EZZE
SEGUROS S.A.- Assinatura: 29/03/2022 - O prazo de vigência do contrato nº
9.01.03.00/1.00.00.00/0033/2020 fica prorrogado em 12 meses, a partir de 23 de
abril de 2022, devendo o termo final ocorrer em 23 de abril de 2023 - reserva de
dotação orçamentária nº C09860 no valor reajustado de R$ 285.000,00 - Parecer
Jurídico: GJCC nº 193/2022, de 16/03/2022 - CDHU.
Secretaria de Habitação
EMTU - Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo S.A.
CNPJ 58.518.069/0001-91
EXTRATO
Adit. 1 ao Contrato 18/2020 – Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP – Objeto: Prorrogação con-
tratual por 12 meses, a partir de 24.02.22. – Valor: R$ 3.761,26 - Assinatura:
23.02.2022 – Cred. Orçament.: Empresa não dependente – Fonte 4 - Recursos
Próprios – Parecer Jur.: GAJ-009-2022 de 31.01.22.
EXTRATO
Convênio 1/2022 – Partes: EMTU/SP e Pref. de Santa Bárbara D’Oeste – Obje-
to: Administração e Operação do Rodoterminal Metrop. Salvador de Oliveira
- “Vadô”, bem como do Corredor Metrop. Vereador Biléo Soares, no trecho
circunscrito ao município de Santa Bárbara D’Oeste - Prazo: 60 meses – Valor:
Sem ônus p/ a EMTU/SP – Assinatura: 25.03.22 – Parecer Jur.: GAJ-016-2022
de 03.02.22.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.
“Em Liquidação”
CNPJ 62.464.904/0001-25
EXTRATO DE TERMO
Pregão Eletrônico 016/16; Processo 62.263/15; Contrato 4618/16; Link Card Ad-
ministradora de Benefícios Eireli; Gerenciamento do abastecimento de com-
bustível de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados; 14º
Termo Aditivo e Modificativo; Prazo Aditado: 14 dias; Prazo de Vigência: 62 me-
ses e 195 dias; Prazo Prorrogado até 13/04/2022; Assinatura: 30/03/2022; Parecer
Jurídico 020 A de 28/03/2022.
Pregão Eletrônico nº 002/17; Processo 63.685/16; Contrato 4658/17; Ticket Ser-
viços S.A; Fornecimento de cartões magnéticos/eletrônicos para utilização com
refeições em restaurantes e/ou lanchonetes previamente credenciados, bem
como a supervisão dos mesmos; Crédito Orçamentário: Tesouro; 09º Termo
Aditivo e Modificativo; Prazo aditado: 21 dias; Prazo prorrogado até 13/04/2022;
Prazo de vigência: 58 meses e 82 dias; Assinatura: 23/03/2022; Parecer Jurídico
nº 013 A de 21/03/2022.
Pregão Eletrônico nº 028/18; Processo 65.214/18; Contrato 4763/18; Ticket Ser-
viços S.A; Fornecimento de créditos em cartões magnéticos para utilização em
supermercados previamente credenciados, incluindo a supervisão de tais ser-
viços; Crédito Orçamentário: Tesouro; 06º Termo Aditivo e Modificativo; Prazo
Aditado: 14 dias; Prazo prorrogado até 13/04/2022; Prazo de vigência: 36 meses
e 82 dias; Assinatura: 23/03/2022; Parecer Jurídico nº 014 A de 21/03/2022.
Pregão Eletrônico 014/19; Processo 66.007/2019; Contrato 4817/19; Telefônica
Brasil S.A.; Fornecimento e operação do serviço de telefonia fixa comutada na
modalidade discagem direta gratuita – DDG (0800), entre a rede pública e a
DERSA – “EM LIQUIDAÇÃO”; Crédito Orçamentário: Tesouro; 01º Termo Adi-
tivo e Modificativo; Valor aditado: R$ 1.235,06; Valor Contratual passa a ser R$
R$ 24.834,86; Prazo aditado: 01 mês e 17 dias; Prazo prorrogado até 13/04/2022;
Prazo de vigência: 31 meses e 17 dias; Assinatura: 25/02/2022; Parecer Jurídico
008 A de 11/02/2022.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Aprovada a contratação da CONFIRMA ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESA-
RIAL EIRELI, com fundamento no Artigo 30, Inciso II, alínea “c” da Lei Federal
nº 13.303/16; Prestação de serviços de assessoria técnica contábil, visando o
encerramento da DERSA – “EM LIQUIDAÇÃO” junto aos órgãos de registro e
controle nas esferas municipal, estadual e federal, compreendendo a prepara-
ção e entrega de todas as obrigações acessórias, obtenção de certidões negati-
vas, bem como, todos os procedimentos necessários junto aos órgãos visando
a efetiva baixa das inscrições da DERSA – “EM LIQUIDAÇÃO”, incluindo as
atividades de orientação e acompanhamento do setor contábil da empresa até
a elaboração dos demonstrativos de extinção, pelo prazo de 04 meses, valor de
R$ 311.480,00 (Processo 69.030/22).
Pregão Eletrônico nº 011/19; Processo 65.692/19; Contrato 4810/19; Enterprise
Solutions Ltda - ME; Prestação de serviços de administração do programa de
estágio remunerado, incluindo o processo seletivo público e contratação, ofe-
recido pela DERSA a estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos vinculados às instituições de ensino público ou privado de
nível superior e de ensino médio; Crédito Orçamentário: Tesouro; 6º Termo Adi-
tivo e Modificativo; Valor aditado: R$ 238,48; Valor Contratual passa a ser R$
63.495,30; Prazo aditado: 14 dias; Prazo prorrogado até 13/04/2022; Prazo de
vigência: 30 meses e 90 dias; Fica acrescida 04 vagas de estágio, a partir da
medição de Fevereiro/2022; Assinatura: 21/03/2022; Parecer Jurídico (CJ) 010
A de 25/02/2022.
Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO
CT ME 01933/21 – Execução das obras para implantação do booster flex e inter-
ligações com adutora SAM Leste, para ampliação do sistema de abastecimento
de água do Município de Mauá - Superintendência de Gestão de Empreendi-
mentos da Metropolitana - Diretoria Metropolitana – M.- CONSÓRCIO AUGUS-
DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
CNPJ 03.582.243/0001-73
ABERTURAS DE LICITAÇÕES
ALIENAÇÃO nº 001/2022. Edital de 30/03/2022. OBJETO: Alienação de terrenos
da DAE S/A. Maior Oferta de Preço. ABERTURA: às 09:30 h do dia 25/04/2022.
Editais disponíveis para retirada: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.
br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Claudia Santos Fagundes / Diretora
Administrativa.
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital 080/22 - Pregão Eletrônico nº 067/22; Processo nº 126/22 - Objeto: Con-
tratação de empresa para fornecimento de caixas de concreto pré-moldado
para redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica e telecom. Sessão:
18/04/2022 às 09h00min. // Edital 076/22 - Pregão Eletrônico nº 063/22; Processo
nº 120/22 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aço e tela
soldada. Sessão: 18/04/2022 às 09h00min. // Edital 081/22 - Pregão Eletrônico nº
068/22; Processo nº 128/22 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de piso intertravado. Sessão: 19/04/2022 às 09h00min. // Edital 079/22 - Pre-
gão Eletrônico nº 066/22; Processo nº 125/22 - Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de piso em porcelanato esmaltado. Sessão: 19/04/2022 às
09h00min. Os editais deverão ser retirados através dos sites: www.urbam.com.
br ou www.licitacoes-e.com.br. José Nabuco Sobrinho - Diretor Presidente.
CIOESTE – CONSÓRCIO
INTEMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CNPJ. 20.301.484/0001-16
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CIOESTE
Nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0013/2022
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉ-
DICAS EM ÂMBITO REGIONAL OBJETIVANDO FACILITAR O ACES-
SO DO CIDADÃO À SAÚDE PRINCIPALMENTE NO CENÁRIO PÓS-
-COVID, conforme exigências e demais especificações contidas no
Edital e seus anexos.
DOCUMENTAÇÃO: A documentação deverá ser encaminhada para
o CIOESTE, localizado na Av. Andrômeda, 2000, 6° Andar, Edifício 6,
Condomínio Green Valley, Alphaville Empresarial, Barueri/SP - CEP.
06473-000.
EDITAL COMPLETO GRATUÍTO: No endereço supramencionado das
9h às 16h dos dias úteis, mediante a entrega de PEN DRIVE/CD/DVD,
solicitação por meio do e-mail: licitacao@cioeste.sp.gov.br, ou no
site: www.cioeste.sp.gov.br
Informações: (11) 2424-8170 - Diretoria Administrativa e Financeira
BARUERI/SP, 31 de MARÇO de 2022
ROGÉRIO LINS WANDERLEY
Presidente do CIOESTE
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E SANEAMENTO S/A
SANASA - CAMPINAS
CNPJ/MF N. 46.119.855/0001-37
AVISO AOS ACIONISTAS
Ficam à disposição dos senhores Acionistas, na sede social da
Companhia, situada na Avenida da Saudade nº 500, Ponte Preta,
Campinas/SP, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
nº. 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2021.
Campinas, 29 de março de 2022.
Marcos José Bernardelli
Presidente do Conselho de Administração
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TAVP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0089/2022 - Processo: 48.11.05 - CDHU /MUNICÍ-
PIO DE IGARAPAVA - Assinatura: 31/03/2022 - O prazo do Convênio nº 9.00.0
0.00/3.00.00.00/6.00.00.00/0063/2018, fica prorrogado em 24 meses, a partir de
04/04/2022, devendo o termo final ocorrer em 04/04/2024 - II - DA ADEQUAÇÃO
- III - DO VALOR: será acrescido de R$ 11.074,86 - acréscimo acumulado de
13,45% - Empreendimento: IGARAPAVA “F”, Município de Igarapava - SP - Pa-
recer Jurídico: SJ nº 190/2022, de 15/03/2022 - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TAP: 9.00.00.00/1.00.00.00/0072/2022 - Processo: 33.33.002 – CDHU /ASSOCIA-
ÇÃO ANJOS DA PAZ DA VILA SANTISTA - Assinatura: 31/03/2022 - O prazo do
Termo de Convalidação de Atos Praticados e Assunção de Obrigações nº 9.00.0
0.00/3.00.00.00/0059/2019, fica prorrogado em 24 meses, a partir de 30/04/2022,
devendo o termo final ocorrer em 30/04/2024 - Empreendimento: SP – PERUS
“M1”, Município de São Paulo - SP - Parecer Jurídico: GJCC nº 483/2021, de
15/12/2021 - CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE
CONVÊNIO
TE: 9.00.00.00/6.00.00.00/0017/2022 - Processo: 23.01.19.01 - CDHU / ESTADO
DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE GOVERNO e esta pelo
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP - Assinatura: 30/03/2022 - TERMO
DE ENCERRAMENTO ao Convênio nº 9.00.00.00/3.00.00.00/0058/2019 (0722/90)
e FUSSP 0001/2020 - Praças da Cidadania - Parecer Jurídico nº 050/2022, de
13/01/2022, SJ - CDHU.
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO AO PÚBLICO EM
GERAL ACERCA DOS MUTUÁRIOS ABAIXO
LISTADOS
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO - CDHU, NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER aos mutuários dos Empreendimentos e Municípios, cujos Nomes,
nºs de Contrato/Conta e Endereços encontram-se abaixo descritos, que por
força de cláusula resolutória existente no Contrato de Promessa de Venda e
Compra e no Contrato de Cessão de Posse e Promessa de Compra e Venda de
Imóvel e outras Avenças, firmados com a CDHU, e após o decurso do prazo pre-
visto na notificação extrajudicial e no edital de convocação, com nome do jornal
veiculado e data de publicação abaixo citada, sem que tenha ocorrido a regular
ocupação dos imóveis, bem como, a regularização das prestações pendentes,
está declarando a efetiva RESCISÃO ADMINISTRATIVA do vínculo dos mesmos
com a CDHU, por força de mencionada cláusula contratual.
CONTA EMPREEND. MUTUÁRIO ENDEREÇO DO IMÓVEL PUBLICAÇÃO NO JORNAL
788.043-8 GUARUJÁ –
MORRINHOS D CID SERGIO TELHADO
RUA A – COND. OESTE, 116 –
PR. 10 – AP: 33 – BAIRRO MOR-
RINHOS – GUARUJÁ – SP
DIARIODOLITORAL.COM.
BR SANTOS - 20/11/2021
continuação continuação
continua continua continua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 1 de abril de 2022 às 05:03:54

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