Editorial
| Autor | Equipe Editorial |
| Cargo | Revista da Faculdade de Direito da FMP |
| Páginas | 1-2 |
Rua Coronel Genuíno, 421 | Centro Histórico | CEP: 90010 350 | Porto Alegre – RS –
Brasil
Fone: (51) 30276562 |
fmp.edu.br
REVISTA DA FACULDADE DE
DIREITO DA FMP – RFDF
Faculdade de Direito da Fundação
Escola Superior do Ministério Público
EDITORIAL
Prezados leitores,
A Revista da Faculdade de Direito da FMP inaugura uma nova fase. Em seu número 8, passa
a ser disponibilizada à comunidade de leitores em formato digital, além da versão impressa
que seguirá sendo editada e distribuída.
Reafirmando o compromisso institucional de formação jurídica permanente e qualificada, a
Revista observa parâmetros editoriais compatíveis com a qualificação "Qualis B3",
estabelecendo o necessário intercâmbio de ideias e veiculando trabalhos de diferentes centros
de produção científica. Os artigos publicados, selecionados dentro de parâmetros de
excelência acadêmica por conselho de avaliadores composto por juristas de distintas
instituições brasileiras e estrangeiras, espelham o referencial de qualidade e diversidade que,
acreditamos, consolida a Revista como fonte referencial de informação e conhecimento
jurídico.
Nesse novo contexto, o número que ora se apresenta é composto de trabalhos que cobrem
diversas áreas do conhecimento jurídico, em consonância com a diretriz de estabelecer
pluralidade e diálogo interdisciplinar.
Mais próximos da filosofia e teoria do Direito estão "A hermenêutica filosófica de Gadamer e o
Direito: tradição e linguagem", de Bruno Heringer Júnior; "Moral luck and its impact on Kant's
moral and political philosophy and upon some legal institutions", de Eduardo Augusto
Pohlmann, e "A igualdade como fundamento da justiça", de Gabriel Goldmeier.
De cunho prevalentemente histórico, apontando características gerais de distintas tradições
jurídicas, são os trabalhos "A tese de Montesquieu e a práxis dos Pais Fundadores da
República Norte-Americana", de Maren Guimarães Taborda; "Introducción al derecho privado
europeo", de Salvatore Mazzamuto, e "Antes da lei, a norma no contexto da guerra e o
sacrifício de virgens na Grécia Antiga", de Paulina Nolibos.
Sobre problemas contemporâneos da administração pública versam "A administração pública
na sociedade complexa", de Raffaelle De Giorgi; "A lei como instrumento de ação
governamental", de Natasha Salinas, "Natureza jurídica da ação de improbidade
administrativa", de Amir José Finocchiaro Sarti, Lia Sarti e Cauê Simon, e "A tutela jurisdicional
integração pelos demais diplomas processuais", de Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu.
Revisitando a teoria dos direitos fundamentais e seus parâmetros ainterpretativo-aplicativos,
destacam-se os trabalhos "Algumas considerações sobre a necessária reformulação da
concepção geracional dos direitos fundamentais", de Luiz Fernando Calil de Freitas, e
"Proporcionalidade da pena cominada", de Emerson Garcia. Analisando relevante instrumento
para a tutela dos direitos transindividuais, José Tadeu Neves Xavier traça o "Perfi l atual do
mandado de segurança coletivo: a delimitação do objeto e a sua legitimidade ativa". Por fim,
enfrentando o tema crucial das relações familiares e pondo em perspectiva as formas
alternativas à jurisdição estatal, encontramos "Mediação familiar na violência doméstica: saber
e saber fazer", de Liane Maria Busnello Thomé, Renata Maria Dotta Panichi, Flavia Clarici
Madche, Maria Paula Sphor e Leilane Lara Vasques Vargas.
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