Educaão, ultraconservadorismo e resistência: perversão capitalista, criminalizaão, repressão, proibicionismo e o que fazer?
| Autor | José Alex Soares Santos, Qelli Viviane Dias Rocha, Sâmbara Paula Francelino |
| Páginas | 332-348 |
EDUCAÇÃO, ULTRACONSERVADORISMO E RESISTÊNCIA: perversão capitalista,
criminalização, repressão, proibicionismo e o que fazer?
José Alex Soares Santos1
Qelli Viviane Dias Rocha2
Sâmbara Paula Francelino 3
Resumo
No presente estudo, com base em análise bibliográfica centrada no referencial marxista, buscamos como objetivo geral
compreender a funcionalidade da educação formal orquestrada pelo modo de produção capitalista. De forma específica,
analisamos a atuação do Estado na criminalização e repressão das lutas que aconteceram na educação na última década,
bem como abordamos o proibicionismo por trás das ações da organização “escola sem partido” que está alinhada ao
ultraconservadorismo presente nas propostas do governo de extrema -direita no Brasil. Por fim, apresentamos algumas
ideias sugestivas sobre o que fazer para enfrentarmos o obscurantismo que se propagou recentemente na educação
brasileira e no principal órgão responsável pela aplicação da política educacional institucionalizada, o Ministério da
Educação – MEC.
Palavras-chave: Educação. Ultraconservadorismo. Criminalização. Repressão. Proibicionismo. Resistência.
EDUCATION, ULTRA CONSERVATISM AND RESISTANCE: capitalist perversion, criminalization, repression,
prohibitionism and what to do?
Abstract
In the present study, based on a bibliographic analysis centered on the Marxist framework, we seek as a general objective to
understand the functionality of formal education orchestrated by the capitalist mode of production. Specifically, we analyze
the State's role in criminalizing and repressing the struggles that have taken place in education in the last decade, as well as
addressing the prohibitionism behind the actions of the organization "school without a party" that is aligned with the ultra-
conservatism present in the government's proposals extreme right wing in Brazil. Finally, we present some suggestive ideas
on what to do t o face the obscurantism that has recently spread in Brazilian education and in the main body responsible for
the application of institutionalized educational policy, the Ministry of Education – MEC.
Keywords: Education. Ultra-conservatism. Criminalization. Repression. Prohibitionism. Resistance.
Artigo recebido em: 11/11/2019. Aprovado em: 12/03/2020
1 Doutorando na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do
Ceará. Professor na Universidade Estadual do Ceará. E-mail: Jose.santos@uece.br
2 Doutoranda na Universidade de Brasilia.Mestre em Serviço Social pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho". Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de
Mato Grosso.E-mail: qelliviviane@yahoo.com.br
3 Doutora em Serviço Social. Professora Assistente da Universidade Estadual do Ceará. E-mail: sambara.paula@uece.br
EDUCAÇÃO, ULTRACONSERVADORISMO E RESISTÊNCIA: perversão capitalista, criminalização, repressão,
proibicionismo e o que fazer?
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1 INTRODUÇÃO
A educação é parte fundamental da vida dos indivíduos que vivem em sociedade1.
Esta não se restringe apenas a um período específico da vida humana que é predeterminado pela
forma de pensar da época, pelo contrário, é extremamente abrangente no que diz respeito à formação
da própria sociedade – desenvolvimento da consciência, da personalidade, da moralidade e na própria
valoração das situações e momentos de interação dos seres humanos uns com os outros e com o
mundo a sua volta.
Desde que nascemos até o momento de nossa morte não passamos um segundo sequer
sem experienciar as múltiplas possibilidades de interagir e nos relacionar com outr as pessoas;
apreender, valorar, internalizar, apropriar-se, aprender e transformar conceitos e conhecimentos
adquiridos ao longo da vida num processo histórico e dialético de produção e reprodução da vida social
e material.
Nesse processo dialético de constituição das relações sociais é que se formam também
as consciências dos indivíduos sociais2 com múltiplas visões sobre o ser genérico e o mundo, numa
relação de troca mútua entre si, no qual todos/as coletivamente participam e partilham desse processo.
Porém, para Mészáros (2008), participam de forma diferente, variando-se a contribuição de acordo com
as condições materiais que o modo de organização da sociedade estabelece na sua estrutura, bem
como também é atravessado pela forma política de sua hierarquização social.
No atual momento de agudização da crise estrutural do capital, o mundo vem sendo
permeado de posturas ideológicas e concepções políticas sedimentadas pelo ultraconservadorismo, as
quais têm permitido uma ascensão da extrema-direita, inclusive na esfera do poder estatal. O Brasil
com a eleição de Jair Bolsonaro em 2018 é um exemplo evidente do rompimento do capital com a os
ideais da democracia liberal burguesa e seu produto imediato – o Estado de direito. A possibilidade
desse rompimento permitiu o ascenso da extrema-direita no cenário nacional, acentuando os níveis de
criminalização das lutas sociais e uma escalada das políticas de cariz autoritário, sendo necessário
uma reação popular ampla e organizada para fazer o embate seja no campo das ideias, na disputa de
hegemonia, seja nas ruas no intuito de estabelecer um equilíbrio na correlação de forças entre o campo
reacionário e o campo progressista.
Com base nesse novo quadro político apresentaremos aspectos de ordem mais geral
sobre a funcionalidade da educação formal para o modo de produção capitalista, com um foco
específico na análise da criminalização e da repressão impelidas às lutas na área da educação bem
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