Educação - Conselho Estadual de Educação
| Data de publicação | 16 Junho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (115) – 15
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Tornando sem Efeito, Portaria do Dirigente Regional de
Ensino, de 07-06-2021, publicada no D.O.: 11-06-2021 – Seção
I – Pág 18, Designando, em atendimento a Deliberação CEE
138/2016 e Indicação 141/2016, alterada pela Deliberação CEE
148/2016 e Indicação CEE154/2016 e Resolução SE 51/2017 e
à vista do Protocolo SEDUC-PRC-2021/24851, os Supervisores
de Ensino:
- Cláudio César Amici, RG 24.411.331-2;
- Cristiane Caetano de Toledo Barreto, RG 17.440.208-9;
- Márcia Virgínia de Barros Saes Pelissari, RG 14.396.726-5.
Para, procederem a análise da documentação, emitindo
um parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização de
funcionamento de estabelecimento e instalação de cursos de
Educação Profissional de Nível Técnico, da Escola Técnica Profis-
sionalizante – ESSA, CNPJ 08.690.642/0001-71, situado a Rua:
Caxipó Mirim, 158/160, Vila Nova Cachoerinha, CEP: 02612-120,
São Paulo/SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, Reso-
lução SE 51/17, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à
vista do parecer conclusivo do supervisor de ensino responsável
pelo estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2021
do seguinte estabelecimento de ensino: Instituto Educacional
Portinari Código CIE 176588, localizado na Rua Lourenço Sapo-
rito, 142, Campo Limpo, CEP 05757-200, São Paulo - SP (Sede)
e extensões na Rua Lourenço Saporito, 166, Campo Limpo, CEP
05757-200, São Paulo - SP e na Rua Profº Nina Stocco, 159,
Campo Limpo, CEP 05767-000, São Paulo – SP. (50)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001
e Indicação CEE 15/2001, Lei Federal 9.394/1996, especial-
mente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II,
do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei
Estadual 10.403, de 06-07-1971, atualizada até a Lei 10.238,
de 12-03-1999, e à vista da documentação apresentada no
Processo, SEDUC-PRC-2021/20842, que os estudos realizados
por Christian Malanda Lebenis Nzinga, RG: 66.196.001-8, Órgão
Emissor: SSP/SP, nascido em 06-10-1983, natural de República
Democrática do Congo, que mediante estudos realizados em
República Democrática do Congo, sessão novembro de 2004,
são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino,
em nível de conclusão do Ensino Médio. (Port. DRE 50)
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Declarando:
um cargo vago de Professor Educação Básica I, na EE Prof.
Paulo Octávio de Azevedo, da Diretoria de Ensino Sul 2, vacância
decorrente do falecimento de Silvia Lucia Souza Fernandes - RG
21.308.149-0, Professor Educação Básica I, DI 1, SQC-II-QM,
Faixa 1, Nível IV, em 29-05-2021;
uma função vaga de Professor Educação Básica II, na EE
Prof. Paulo Octávio de Azevedo, da Diretoria de Ensino Sul 2,
vacância decorrente do falecimento de Alzenira Maria da Silva
- RG 8.981.054-5, Professor Educação Básica II, DI 1, SQF-I-QM,
Faixa 1, Nível III, em 28-05-2021.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 14-6-
2021
Designando Renata Cristina Batista Santos, RG:
30.410.528-4; cargo/função: Diretor I, para em atendimento ao
disposto no artigo 67 da Lei Federal 8666/93 proceder em acom-
panhamento e fiscalização da execução do contrato 002/2021,
lote único – Prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede
publica estadual, Processo: SEDUC-PRC- 2020/13791.
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC- 2020/13791
Contrato: 002/2021
Contratante: Diretoria de Ensino Região Sul 2
Contratada: Convida Refeições Ltda
CNPJ 05.599.283/0001-53
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede
publica estadual.
Valor: R$ 3.498.894,30
Data da assinatura: 14-06-2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000; fonte:
005003002; natureza da despesa: 339039.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Homologando, conforme Decreto 57.141/11, com funda-
mento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indi-
cação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor
de Ensino, responsável pelo estabelecimento de ensino, o Plano
Escolar 2021:
- Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vilarte
– Código CIE 576.8396, sito na Avenida Tenente Marques 5230
– Polvilho – Cajamar– Estado de São Paulo, mantido por Escola
de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vilarte Ltda, CNPJ.
21.515.541/0001-43. (71)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
NORTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Reso-
lução SE-51/2017, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na
Indicação CEE-9/97, na Indicação CEE-13/97 e à vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabele-
cimento, o Plano Escolar 2021 da seguinte escola:
- Externato Palmyra Tagliari - Código CIE- 805701, situado à
Rua Henrique Mantovani, 183 - Parque Continental, CEP 07077-
210, Guarulhos, SP.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019 e pela
Resolução SE 51/2017, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Indicação CEE 09/97, na Indicação CEE 13/97 e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2021 da seguinte escola: Colé-
gio Presbiteriano - Código CIE- 150198, sito na Rua Pianura, 93
– extensão 71 e 68 – Cocaia - CEP- 07130-260 - Guarulhos – SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
SUL
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Homologando, de acordo com o previsto no Decreto
64.187/2019, com fundamento na LDBEN 9394/96, Deliberação
CEE 10/97, em anexo a Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97,
Parecer CEE 67/98 e, a vista do Parecer Conclusivo do Supervisor
de Ensino responsável pelo estabelecimento, o plano escolar
referente ao ano de 2021, da seguinte escola: Colégio Parthenon
– Unidade II (Vila Augusta) – Protocolado SEDUC 470259/2021.
Orientação Técnica com o tema: “Currículo Paulista de Matemá-
tica – Anos Finais”.
Data: 17-06-2021 Horário: 9h às 13h
Público Alvo: PCA – Professor(a) Coordenador(a) da Área de
Ciências da Natureza e Matemática das unidades escolares do
Programa Ensino Integral, na ausência deste, o(a) Professor(a)
Coordenador(a) Geral.
Tema: Currículo Paulista de Matemática – Anos Finais
Observação: A Orientação Técnica será realizada pela
plataforma Teams;
Abertura da sala às 8h45.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, o(a) Professor(a) Coordenador(a) da área de Ciências da
Natureza e Matemática da unidade escolar, para participar da
Orientação Técnica com o tema: “Currículo Paulista de Matemá-
tica – Ensino Médio”.
Data: 17-06-2021 Horário: 13h30 às 17h30
Público Alvo: PCA – Professor(a) Coordenador(a) da Área
de Ciências da Natureza e Matemática das unidades escolares
do Programa Ensino Integral, na ausência deste, o PCG –
Professor(a) Coordenador(a) Geral.
Tema: Currículo Paulista de Matemática – Ensino Médio
Observação: A Orientação Técnica será realizada pela
plataforma Teams;
Abertura da sala às 13h15.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-
2003 obedecendo as condições previstas na Resolução SE 23, de
18-04-2013 e 20-04-2013, a Ocupação pelo servidor indicado,
das dependências da Zeladoria da Unidade Escolar, conforme
relação abaixo:
1 – EE César Dacorso Filho, Profº - Helena Esmeral-
do, RG 20.413.516-3– Agente de Serviços Escolares – Titu-
lar de Cargo Efetivo na própria Unidade Escolar - Processo
002136/0006/2013.
2 – EE Francisco Pereira de Souza Filho, Profº - Marisa de
Almeida Menezes, RG 40.462.770-5 – Agente de Organização
Escolar – Titular de Cargo Efetivo na própria Unidade Escolar –
Processo 001216/0006/2021
Esta autorização terá validade por 2 anos a partir da
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE 66, de 02-09-2008, publicada no D.O. de 03-09-
2008, as alterações da seguinte Comissão de Avaliação Especial
de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada.
Comissão Local:
EE Dom Bernardo Rodrigues Nogueira
Presidente /Telma Silveira, RG 16.226.326-0, Diretor de
Escola.
Membros Edna Regina da Silva de Almeida, RG: 16.490.822-
5, PEB.I - designada Vice Diretor de Escola; Norma Dias da Silva,
RG. 24.358.286.9, PEB.I, designada Professor Coordenador.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Declarando regularizada:
conforme Decreto 64.187/2019, Resolução SE 51/2017,
com fundamento na Resolução SE 24/2015 e demais normas
vigentes; e à vista do Parecer da Comissão de Verificação de Vida
Escolar, com fundamento nos itens 6.1.2; 3.1.1 e 3.1.3 da indica-
ção CEE 08/86, nos termos da Deliberação CEE 18/86 e Res. SE
307/86, a vida escolar da aluna abaixo relacionada referente aos
estudos realizados no Colégio Adjetivo – Unidade II, no curso de
Educação de Jovens e Adultos de Ensino Médio:
Marcelo de Carvalho Castro – RG: 27.061.760-7/SP (Port.
156);
conforme Decreto 64.187/2019, Resolução SE 51/2017,
com fundamento na Resolução SE 24/2015 e demais normas
vigentes; e à vista do Parecer da Comissão de Verificação de
Vida Escolar, com fundamento nos itens 6.1.2; 3.1.1 e 3.1.3
da indicação CEE 08/86, nos termos da Deliberação CEE
18/86 e Res. SE 307/86, a vida escolar da aluna abaixo rela-
cionada referente aos estudos realizados no Colégio Adjetivo
- Unidade II, no curso de Educação de Jovens e Adultos de
Ensino Médio:
Sueli Alves dos Santos - RG: 23.471.458-X/SP (Port. 157)
Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indi-
cação nº CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente
no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo
24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual
10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada,
que os estudos realizados por Adiren Katiuska Gonzalez Del
Nogal, RNE G468757-7 nascido em 22-11-1996, em Valle de La
Pascua - Venezuela, mediante estudos realizados em Valle de La
Pascua – Venezuela, concluídos em 2013, são equivalentes aos
do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino
Médio. (Port. 158);
Declarando regularizada, conforme Decreto 64.187/2019,
Resolução SE 51/2017, com fundamento na Resolução SE
24/2015 e demais normas vigentes; e à vista do Parecer da
Comissão de Verificação de Vida Escolar, com fundamento no
item 6.1.2; 3.1.1 e 3.1.3 da indicação CEE 08/86, nos termos
da Deliberação CEE 18/86 e Res. SE 307/86, a vida escolar da
aluna abaixo relacionada referente aos estudos realizados no
Colégio Cristão USA, no curso de Educação de Jovens e Adultos
com Atendimento Individualizado e Presença Flexível em nível
de Ensino Médio:
- Eliana da Silva Ramos - RG: 19.464.012-7/SP (Port.
159/2021)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Cessando, nos termos do Decreto 47.685 de 28-02-2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução S.E. 23, de
18-04-2013, publicada no D.O de 20-04-2013, a ocupação pelo
servidor indicado da dependência da Zeladoria da Unidade
Escolar abaixo:
EE Felício Tonetti – Anacleto Gonçalves dos Reis, R.G.
11.310.672-5, Agente de Organização Escolar, por motivos
particulares, Processo 1764/0011/2017. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria de
18-10-2017.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Designando, em atendimento a Deliberação CEE
138/2016 e Indicação 141/2016, alterada pela Deliberação
CEE 148/2016 e Indicação CEE154/2016 e Resolução SE
51/2017 e à vista do Protocolo SEDUC-PRC-2021/24851, os
Supervisores de Ensino:
- Claudinete Florêncio Soares Andrade, RG 17.775.638-X;
- Cristiane Caetano de Toledo Barreto, RG 17.440.208-9;
- Neide Rosa de Souza, RG 23.671.511.
Para, procederem a análise da documentação, emitindo
um parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização de
funcionamento de estabelecimento e instalação de cursos de
Educação Profissional de Nível Técnico, da Escola Técnica Profis-
sionalizante – ESSA, CNPJ 08.690.642/0001-71, situado a Rua:
Caxipó Mirim, 158/160, Vila Nova Cachoerinha, CEP: 02612-120,
São Paulo/SP.
por Alvaro Terceros Espinoza, RNE 296773-N, nascido em 2-5-
1993, em Santa Cruz, Bolívia, mediante estudos realizados em
Santa Cruz, Bolívia, no período de 2011, são equivalentes aos
cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do
Ensino Médio. (Seduc-Prc-2021/25054).
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97 e
na Indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2021, das
seguintes escolas:
Escola Arcanjo (Cód. Cie 562087);
Colégio Miguel de Cervantes (Cód. Cie 120285);
Ceci – Colégio de Ensino Fundamental e Médio (Cód. Cie
128849);
Educazione Integrata (Cód. Cie 326367);
Colégio Santo Américo (Cód. Cie 105600);
Colégio Stockler (Cód. Cie 158483);
Inst. De Educação Beatíssima Virgem Maria (Cód. Cie
105961);
Green Book School – Ensino Fundamental e Médio (Cód.
Cie 344837);
Centro Interescolar Objetivo – Unid. Morumbi (Cód. Cie
140363);
Colégio Rene Descartes (Cód. Cie 171448);
Instituto Casa do Sol (Cód. Cie 564597).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Alterando, com fundamento no Decreto 52.344, de 09-11-
2007, e no que dispõe o artigo 3º, I, da Resolução Se 66, de
02-09-2008, a Comissão Especial de Desempenho da seguinte
Unidade Escolar, sendo designados os servidores, que serão
responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do
Quadro do Magistério:
EE Prof. Roldão Lopes de Barros
Presidente: Maristela de Assis Schunck RG: 20.083.546-4,
CPF 128.186.878-70
Membros: Regina Mastroianni Garcia, RG 17.983.237-2,
CPF 112.786.668-00
Fátima Gonzaga de Souza Viana, RG 7.910.225-6, CPF
007.813.948-13
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Indeferindo, nos termos da Deliberação CEE 138/2016,
alterada pela Deliberação CEE-148/2018 o pedido de mudança
de endereço das 04 unidades da Carandá Vivavida Educação,
Código CIE 130217, mantida pelo Instituto de Educação Caran-
dá, CNPJ 07.704.660/0001-00 situadas na Rua Diogo de Faria,
374 (Unidade I); Rua Diogo de Faria, 386 (Unidade II); Rua Diogo
de Faria, 1338 (Unidade III) e Rua Estado de Israel, 1033 (Uni-
dade IV) todas na Vila Clementino –SP – CEP 04037-004 para a
Rua Joaquim de Almeida, no. 459, Mirandópolis, São Paulo /SP,
CEP: 04050-011 - Processo SEDUC 20817/2021 de 11-05-2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Despachos da Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Interessado: E.e. Professora Herminia de Andrade P. Neves
Assunto: Doação de Material Permanente / Convênio Pdde
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/26047
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada em
24-04-2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
Interessado: EE Padre Nildo do Amaral Junior
Assunto: Doação de Material Permanente / Convênio Pdde
Paulista 2020
Número de Referência: Seduc-Prc-2021/25687
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item
2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011
e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada em 24-04-2012,
autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação
dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja
Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos
autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração
desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar
as providências necessárias ao cadastramento e incorporação
contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
À vista dos elementos de instrução dos autos, nos termos
do artigo90, III, “a”, 1, do Decreto 57.141, de 18-07-2011, e
com base nas disposições da Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual
6.544/89, Homologo os atos praticados no procedimento licita-
tório, Processo SEDUC-PRC 2021/17667, para aquisição de mate-
rial de consumo (COVID 19), para atender a EE Thereza Dorothéa
de Arruda Rego jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino Região
Leste 1 – Convite/Oferta de Compra 08026400012021OC00011.
E ainda, diante da decisão da Comissão de Licitações Adjudico o
objeto da presente licitação para as empresas:
Empresa: Paulista Distribuidora de Epi e Equipamentos de
Limpeza – item 02: copo descartável – quantidade: 05 caixas –
valor unitário: R$ 90,00 – valor total: R$ 450,00
Empresa: Pedro Augusto da Cruz - Emporio – ME – item
03: papel higiênico – quantidade: 15 caixas – valor unitário: R$
57,65 – valor total: R$ 864,75
Empresa: Speedy Material de Limpeza Ltda - item 01 – álco-
ol gel – quantidade: 15 galões – valor unitário: 28,00 – valor
total R$ 420,00.
Empresa: Speedy Material de Limpeza Ltda - Item 04 –
sabonete líquido – quantidade: 15 galões – valor unitário: R$
9,16 – valor total R$ 137,40.
Empresa: Biomixx Distribuidora de Produtos Descartaveis
Ltda – item 05 – papel toalha – quantidade: 200 ptes – valor
unitário: R$ 11,09 – valor total: R$ 2.218,00
Extrato de Contrato
Contrato: 016/2021
Processo: 2021/17631
Contratante: D.E.R. – Leste 1
Contratada: MDSL Construções Eirelli - ME
CNPJ: 26.608.537/0001-22
Objeto: Prestação de Serviços diversos na sede da D.E.R.
–Leste 1
Valor: R$ 11.517,98.
Classificação dos Recursos: PT: 12122081561780000
F. R.: 001002007 – N.D.: 33903979 e 33903999 – UGE.:
080264
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, o(a) Professor(a) Coordenador(a) da área de Ciências da
Natureza e Matemática da unidade escolar, para participar da
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despachos da Chefe de Gabinete, de 14-6-2021
Interessada: Diretoria de Ensino - Região de Araraquara.
Assunto: Pregão Eletrônico visando à prestação de serviço
em limpeza escolar, para atender 21 unidades escolares.
Nº de Referência: Seduc-Prc-2021/17179.
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. 1110/1207; o parecer do Pregoeiro
de fls. 1218/1222, e o parecer do Departamento de Supri-
mentos e Licitações (Desup), através do Despacho CPLIC-
428/2021 de fls. 1225/1229, que adoto como razão de deci-
dir, Homologo o procedimento licitatório com a adjudicação
do objeto a favor da empresa Barus Serviços Terceirizados
- Eireli, CNPJ 02.074.374/0001-87, pelo valor total de R$
2.641.292,40, lote único, relativamente à Oferta de Compra
080294000012021OC00026, observadas as demais normas
legais aplicáveis à espécie.
Interessada: Diretoria de Ensino - Região de São Joaquim
da Barra.
Assunto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpe-
za em ambiente escolar.
À vista da instrução processual, em especial a ata do Pregão
Eletrônico Ata do Pregão Eletrônico Ata do Pregão Eletrônico de
fls. 480 a 569, o parecer do Pregoeiro de fls. 656/664, e o parecer
do Departamento de Suprimentos e Licitações (Desup), através
do Despacho CPLIC-386/2021 de fls. 665/669, que adoto como
razão de decidir, Conheço o recurso administrativo interposto
pelas empresa Bonze e Carneiro Serviços de Limpeza e Admi-
nistração Ltda. - ME Alimentação Eireli, posto que tempestivo
e preenchedor dos requisitos legais para, no mérito, Indefiro-lo.
Consequentemente, Homologo o procedimento licitatório
com a adjudicação do objeto, relativo à Oferta de Compra
080337000012021OC00001, em favor da empresa TK4 Express
Eireli ME, CNPJ 24.816.267/0001-10, pelo valor total de R$
249.999,90, lote único, pelo período inicial de 30 meses, obser-
vadas as demais normas legais aplicáveis à espécie.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria CEE-GP-214, de 15-6-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com base
no art. 20, inciso III, alínea “b”, do Decreto 9.887, de 14-6-1977,
na Lei 10.403, de 6-7-1971, e na Resolução CNE/CP-01/2021,
resolve:
Artigo 1º - Prorrogar, até 30-7-2021, o prazo a que se refere
19-2-2021, que designou os Conselheiros Laura Laganá, João
Otávio Bastos Junqueira, Kátia Cristina Stocco Smole e Rosân-
gela Aparecida Ferini Vargas Chede para, sob a Presidência da
primeira, comporem a Comissão Especial com a finalidade de
estudar a Resolução CNE/CP-01/2021, principalmente, no que
diz respeito às regras de transição e implantação, formação
dos docentes para estes cursos, as inovações trazidas pela nova
regra e pelo atual Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, bem
como a proposta de novo Catálogo Nacional de Cursos Supe-
riores de Tecnologia.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 15-6-2021
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62, de 11-12-
2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos
Centrais da Secretaria da Educação: Órgão Proponente - Órgão
Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público Alvo - Carga
Horária - Local de Realização - Período de Realização
Diretoria de Ensino da Região de Mogi das Cruzes - CAD
62584/2021 - “Plataformas Digitais e o uso da Gamificação
como Metodologia de Aprendizagem na Área de Ciências da
Natureza e suas Tecnologias – 1ª Edição/2021” - Professor de
Educação Básica II, Professor Coordenador, Professor Coorde-
nador do Núcleo Pedagógico, Vice-Diretor de Escola, Diretor de
Escola e Supervisor de Ensino – 30 horas - Plataforma Google
Sala de Aula / Google Meeting - A partir da data de Publicação
desta Portaria.
Portaria do Coordenador, de 15-6-2021
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62, de 11-12-
2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos
Centrais da Secretaria da Educação: Órgão Proponente - Órgão
Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público Alvo - Carga
Horária - Local de Realização - Período de Realização
Diretoria de Ensino da Região de Campinas Oeste - CAD
88794/2021 - “Educação matemática e a unidade temática
números: Que bicho é esse?” - Aos Professor de Educação Básica
I do 3º ano, do 4º ano e do 5º ano dos anos iniciais do ensino
fundamental e para os Professores Coordenadores dos Anos
Iniciais do Ensino fundamental da Diretoria Campinas Oeste - 60
horas – Nas Plataformas Teams / Meet / Classroom - A partir da
data de Publicação desta Portaria.
Portaria do Coordenador, de 15-6-2021
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63, de
11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por
Órgãos Centrais da Secretaria da Educação:
Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome
do Curso - Público Alvo - Carga Horária - Local de Realização -
Período de Realização
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEDUC)
/ Coordenadoria Pedagógica (COPED) / Escola de Formação e
Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de
São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) – Secretaria de
Estado da Educação de São Paulo (SEDUC) / Escola de Formação
e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado
de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) – SEDUC-
-PRC-2021/25873 - "Psicólogos na Educação - 2ª Edição/2021"
– O presente curso será direcionado aos Psicólogos Educacionais
participantes do Programa Psicólogos na Educação, conforme a
base da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH)
dos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2021. O curso é
ofertado somente para os Psicólogos Educacionais contratados
via empresa parceira “Psicologia Viva” (https://www.psicologia-
viva.com.br), e participantes do Programa Psicólogos na Educa-
ção; não poderão realizar o curso os Psicólogos Educacionais
participantes do Programa Psicólogos na Educação aprovados
na 1ª edição - 40 horas - Ambiente Virtual de Aprendizagem/
AVA EFAPE – A Partir de 07-06-2021
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Declarando, nos termos da Deliberação CEE-21/01 e Indi-
cação 15/01; da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do
artigo 23 e alíneas b e c do inciso II, do artigo 24; nos termos do
inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971, e
à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 16 de junho de 2021 às 01:19:12
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO