Educação - Conselho Estadual de Educação
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
46 – São Paulo, 133 (135) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080312 2023PD02177 25,23
080312 2023PD02179 42,51
TOTAL 67,74
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080313 2023PD02237 33.310,83
TOTAL 33.310,83
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080316 2023PD03963 2.463,29
TOTAL 2.463,29
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080320 2023PD01962 131,40
080320 2023PD01965 62,60
080320 2023PD01966 247,50
080320 2023PD02022 41,77
TOTAL 483,27
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080321 2023PD03285 600,05
TOTAL 600,05
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080345 2023PD03126 18.331,10
080345 2023PD03127 851,62
TOTAL 19.182,72
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080352 2023PD01626 6,18
080352 2023PD01649 27,00
080352 2023PD01717 10,05
TOTAL 43,23
TOTAL GERAL 433.218,04
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
DELIBERAÇÕES, DE 13-12-2023
PARECERES APROVADOS EM 06-12-2023 E 13-12-2023
NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEE 157/2017.
CEESP-PRC-2022/00512 _ Faculdade de Ciências e Letras
de Bragança Paulista
Parecer CEE 600/2023 _ da Câmara de Educação Superior,
relatado pelo Cons. Eduardo Augusto Vella Gonçalves
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Delibera-
ção CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento
do Curso de Engenharia Agronômica, ofertado pela Faculdade de
Ciências e Letras de Bragança Paulista, pelo prazo de três anos.
2.2 A IES deverá atender a Resolução CNE/CES 07/2018, que
estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior
Brasileira, bem como a Deliberação CEE/SP 216/2023, especial-
mente o artigo 3º, para os ingressantes a partir de 2023.
2.3 Convalidam-se os atos acadêmicos praticados no perío-
do em que o Curso permaneceu sem o Reconhecimento.
2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á
efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste
Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
CEESP-PRC-2022/00562 _ Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza / FATEC Itapetininga
Parecer CEE 601/2023 _ da Câmara de Educação Superior,
relatado pelo Cons. Marco Aurélio Ferreira
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Delibera-
ção CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas, oferecido pela FATEC Itapetininga, nos períodos
diurno e noturno com 40 (quarenta) vagas por semestre, do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo
prazo de cinco anos.
2.2 A IES deverá atender a Deliberação CEE 216/2023,
que dispõe sobre a curricularização da extensão nos cursos de
graduação das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao
Sistema de Ensino no Estado de São Paulo, para ingressantes
a partir de 2023.
2.3 A Instituição deverá observar as recomendações apon-
tadas pelos Avaliadores para o próximo ciclo avaliativo.
2.4 Convalidam-se os atos acadêmicos praticados no perío-
do em que o Curso permaneceu sem o Reconhecimento.
2.5 A presente Renovação do Reconhecimento tornar-se-á
efetiva por ato próprio deste Conselho, após a homologação
deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
CEESP-PRC-2022/00563 _ Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza / FATEC Mococa
Parecer CEE 602/2023 _ da Câmara de Educação Superior,
relatado pela Consª Marlene Aparecida Zanata Schneider
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Delibera-
ção CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da
Informação, oferecido pela FATEC Mococa, do Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.
2.2 A IES deverá atender a Deliberação CEE 216/2023,
que dispõe sobre a curricularização da extensão nos cursos de
graduação das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao
Sistema de Ensino no Estado de São Paulo, para ingressantes
a partir de 2023.
2.3 Convalidam-se os atos acadêmicos praticados no perío-
do em que o Curso permaneceu sem o Reconhecimento.
2.4 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á
efetiva por ato próprio deste Conselho, após a homologação
deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
CEESP-PRC-2022/00576 _ Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza / FATEC Osasco
Parecer CEE 603/2023 _ da Câmara de Educação Superior,
relatado pelo Cons. Marcos Sidnei Bassi
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Delibera-
ção CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores,
oferecido pela FATEC Osasco, do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.
2.2 A Instituição deverá observar as recomendações dos
Especialistas.
2.3 Alertamos que a Instituição passe a observar atenta-
mente os prazos legais determinados por esse Conselho evitan-
do causar prejuízos aos alunos.
2.4 A Instituição deverá atender a Deliberação CEE
216/2023 que dispõe sobre a curricularização da extensão
nos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior
vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, para
os ingressantes a partir de 2023.
2.5 Convalidam-se os atos acadêmicos praticados no perío-
do em que o Curso permaneceu sem o Reconhecimento.
2.6 A presente renovação do reconhecimento tonar-se-á
efetiva por ato próprio deste Conselho a partir da homologação
deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação.
CEESP-PRC-2022/00328 _ Escola de Educação Permanente
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Parecer CEE 604/2023 _ da Câmara de Educação Superior,
relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com funda-
mento na Deliberação CEE 197/2021, aprova-se a alteração do
Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Multiprofissional
em Saúde Mental e Psiquiatria, e toma-se conhecimento da ofer-
ta de 02 (duas) turmas, com no mínimo 45 alunos e no máximo
60 alunos, sendo 1ª turma: início em 08/03/2024 e término em
09/03/2025 e 2ª turma: início em 16/08/2024 e término em
10/08/2025, encaminhado pela Escola de Educação Permanente
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
CEESP-PRC-2022/00332 _ Escola de Educação Permanente
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Parecer CEE 605/2023 _ da Câmara de Educação Superior,
relatado pelo Cons. Hubert Alquéres
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080352 2023PD01651 62,40
080352 2023PD01656 336,56
080352 2023PD01662 317,61
080352 2023PD01671 9.116,53
080352 2023PD01674 5.912,41
080352 2023PD01714 11,26
TOTAL 15.756,77
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080358 2023PD53399 767,15
080358 2023PD53487 340,96
TOTAL 1.108,11
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080302 2023PD01265 18.169,77
080302 2023PD01269 10.787,87
TOTAL 28.957,64
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080308 2023PD03126 711,11
TOTAL 711,11
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2023PD02129 35.474,26
TOTAL 35.474,26
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080324 2023PD02075 10.776,56
080324 2023PD02086 14.184,71
080324 2023PD02087 1.281,49
TOTAL 26.242,76
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080300 2023PD02741 15.394,14
TOTAL 15.394,14
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080333 2023PD02469 12.651,53
TOTAL 12.651,53
TOTAL GERAL 2.202.665,82
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 14/12/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080297 2023PD03320 147,79
TOTAL 147,79
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2023PD02130 147.443,09
080319 2023PD02131 7.684,66
080319 2023PD02132 10.345,00
080319 2023PD02133 1.178,88
080319 2023PD02135 3.813,46
TOTAL 170.465,09
TOTAL GERAL 170.612,88
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 14/12/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080286 2023PD01490 57,54
TOTAL 57,54
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080291 2023PD02216 11,00
TOTAL 11,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080292 2023PD02548 4.151,46
080292 2023PD02550 4.444,35
TOTAL 8.595,81
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080294 2023PD01775 593,84
TOTAL 593,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080297 2023PD03204 340,00
080297 2023PD03212 764,31
TOTAL 1.104,31
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080301 2023PD01284 364.690,45
TOTAL 364.690,45
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080311 2023PD03619 118,60
080311 2023PD03621 107,82
080311 2023PD03623 113,36
080311 2023PD03625 107,82
080311 2023PD03717 101,18
080311 2023PD03721 96,58
080311 2023PD03727 98,37
080311 2023PD03728 101,94
080311 2023PD03730 107,04
080311 2023PD03732 112,13
080311 2023PD03736 107,04
080311 2023PD03738 107,04
080311 2023PD03740 107,04
080311 2023PD03743 112,11
080311 2023PD03745 107,04
080311 2023PD03750 100,61
080311 2023PD03758 102,50
080311 2023PD03764 106,06
080311 2023PD03854 99,68
TOTAL 2.013,96
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080317 2023PD02978 341,53
080317 2023PD03133 34,12
080317 2023PD03156 3.323,35
080317 2023PD03244 97,19
TOTAL 3.796,19
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080318 2023PD01844 2.694,13
080318 2023PD02019 13.358,04
TOTAL 16.052,17
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080320 2023PD01908 101,68
080320 2023PD02037 2.016,90
080320 2023PD02062 18.226,58
TOTAL 20.345,16
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080321 2023PD03235 331,81
080321 2023PD03244 1.340,60
TOTAL 1.672,41
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080322 2023PD01825 5.319,44
080322 2023PD01834 97,00
080322 2023PD01838 727,51
TOTAL 6.143,95
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080324 2023PD01906 954,92
080324 2023PD01912 182,87
080324 2023PD02059 1.629,61
080324 2023PD02061 954,92
080324 2023PD02063 1.472,03
080324 2023PD02064 1.849,12
080324 2023PD02065 164,33
080324 2023PD02066 170,50
080324 2023PD02067 182,87
080324 2023PD02068 395,24
080324 2023PD02074 647,76
080324 2023PD02077 7.113,70
080324 2023PD02078 8,82
080324 2023PD02079 150,72
080324 2023PD02081 105,33
080324 2023PD02082 792,62
080324 2023PD02083 12,71
080324 2023PD02084 3,86
TOTAL 16.791,93
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080326 2023PD01393 157,60
080326 2023PD01446 439,54
TOTAL 597,14
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080328 2023PD01396 332,70
080328 2023PD01476 2.891,94
TOTAL 3.224,64
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080329 2023PD03372 1.373,94
080329 2023PD03380 1.773,80
080329 2023PD03400 112,35
080329 2023PD03401 17,28
080329 2023PD03403 3.373,74
080329 2023PD03404 519,01
080329 2023PD03412 2.795,18
080329 2023PD03413 93,08
TOTAL 10.058,38
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080331 2023PD02831 24,87
080331 2023PD02878 161,25
080331 2023PD02961 190,49
080331 2023PD03005 66,29
080331 2023PD03009 2.470,80
080331 2023PD03010 1.402,52
080331 2023PD03069 249,23
TOTAL 4.565,45
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080333 2023PD02258 5.343,74
080333 2023PD02260 810,57
080333 2023PD02264 80,98
080333 2023PD02268 57,10
080333 2023PD02353 533,84
080333 2023PD02387 571,62
080333 2023PD02398 19,04
080333 2023PD02428 135,71
TOTAL 7.552,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2023PD02436 449,00
080335 2023PD02437 131,51
080335 2023PD02441 130,54
080335 2023PD02442 81,74
080335 2023PD02443 49,89
080335 2023PD02444 14,61
080335 2023PD02449 14,50
080335 2023PD02450 9,08
080335 2023PD02455 447,39
TOTAL 1.328,26
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080336 2023PD03360 2.449,40
TOTAL 2.449,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080337 2023PD01673 29,78
080337 2023PD01719 128,22
TOTAL 158,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080338 2023PD02109 59,40
080338 2023PD02111 59,40
080338 2023PD02113 59,40
080338 2023PD02115 59,40
080338 2023PD02117 77,47
080338 2023PD02228 14.908,56
080338 2023PD02230 1.489,37
080338 2023PD02258 13,37
080338 2023PD02341 10.329,65
080338 2023PD02423 444,00
TOTAL 27.500,02
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080340 2023PD01885 6.470,33
TOTAL 6.470,33
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080345 2023PD03073 116,23
080345 2023PD03085 1.982,12
TOTAL 2.098,35
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080351 2023PD02123 18,01
080351 2023PD02125 19,97
080351 2023PD02129 9,54
080351 2023PD02135 54,99
TOTAL 102,51
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080289 2023PD04023 7.836,69
TOTAL 7.836,69
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080290 2023PD01064 205,01
080290 2023PD01070 517,35
080290 2023PD01075 1.337,95
080290 2023PD01077 2.320,53
080290 2023PD01123 5.178,72
TOTAL 9.559,56
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080291 2023PD02115 19,84
080291 2023PD02118 2,70
080291 2023PD02205 451,71
080291 2023PD02234 1.902,15
080291 2023PD02303 3.409,41
TOTAL 5.785,81
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080292 2023PD02547 39.682,66
080292 2023PD02549 1.818,50
TOTAL 41.501,16
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080294 2023PD01687 10.841,45
080294 2023PD01688 151,74
080294 2023PD01696 1.677,76
080294 2023PD01711 309,99
080294 2023PD01713 2.376,76
080294 2023PD01716 186,39
080294 2023PD01719 1.751,20
080294 2023PD01721 205,19
080294 2023PD01722 160,09
080294 2023PD01724 89,86
TOTAL 17.750,43
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080295 2023PD02316 266,05
TOTAL 266,05
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080296 2023PD02236 118,21
080296 2023PD02320 20.662,34
TOTAL 20.780,55
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080297 2023PD03161 1.218,34
080297 2023PD03190 1.410,08
080297 2023PD03191 47,86
080297 2023PD03192 86,18
080297 2023PD03221 3.578,95
080297 2023PD03239 3.348,48
080297 2023PD03240 164,44
080297 2023PD03241 118,19
TOTAL 9.972,52
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080298 2023PD01277 13,76
080298 2023PD01286 9,47
TOTAL 23,23
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080299 2023PD01726 404,03
080299 2023PD01777 713,00
080299 2023PD01897 1.166,45
TOTAL 2.283,48
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080300 2023PD02548 791,64
080300 2023PD02557 114,27
TOTAL 905,91
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080301 2023PD01286 176.961,53
TOTAL 176.961,53
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080302 2023PD01201 1.080,02
080302 2023PD01202 130,71
080302 2023PD01208 5.399,47
080302 2023PD01216 257,16
080302 2023PD01217 84,74
080302 2023PD01249 1.294.238,78
TOTAL 1.301.190,88
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080303 2023PD01644 626,68
080303 2023PD01648 764,29
080303 2023PD01649 496,28
080303 2023PD01653 327,65
080303 2023PD01735 1.824,30
080303 2023PD01736 4.638,06
TOTAL 8.677,26
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080307 2023PD01215 288,16
080307 2023PD01221 284,66
080307 2023PD01227 663,78
080307 2023PD01233 668,24
080307 2023PD01236 542,07
080307 2023PD01246 804,73
TOTAL 3.251,64
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080308 2023PD03068 1.209,92
080308 2023PD03069 13,43
080308 2023PD03070 80,58
080308 2023PD03073 501,86
080308 2023PD03120 29.826,20
080308 2023PD03121 4.365,29
TOTAL 35.997,28
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080309 2023PD02620 253,41
080309 2023PD02621 192,96
080309 2023PD02658 55,31
TOTAL 501,68
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080311 2023PD03570 381,15
080311 2023PD03681 95,98
080311 2023PD03687 79,64
TOTAL 556,77
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080312 2023PD02295 74,29
TOTAL 74,29
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080315 2023PD02731 3.172,42
080315 2023PD02739 6.601,27
080315 2023PD02760 2.594,17
TOTAL 12.367,86
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080316 2023PD03957 732,94
080316 2023PD03964 345,90
080316 2023PD03966 6.980,04
TOTAL 8.058,88
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:05:51
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