Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
| Data de publicação | 14 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
22 – São Paulo, 131 (8) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
Portaria da Coordenadora, de 13 de janeiro de 2021.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso de sua competência, TORNA SEM
EFEITO, os efeitos da Portaria da Coordenadora de 28/12/2020,
publicada em 29/12/2020, na parte em que removeu, nos ter-
mos do artigo 24 da Lei Complementar nº 444/85, do Decreto
nº 59.447/2013, Decreto nº 55.143/2009, e da Resolução SE
nº 95/2009, por títulos, Roseli Crespo Vieira, RG 21.385.472-7,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Disciplina de Ciências
Físicas e Biológicas, da EE Fulvio Morganti, Diretoria de Ensino
- Região São Carlos, para a EE Dorival Alves, Diretoria de Ensino
- Região Araraquara, em virtude de falecimento em 16/11/2020.
Portaria do Coordenador, de 13/03/2021
O Coordenador no uso de suas atribuições, classifica o cargo
de Assessor Técnico I, Referência 4, do SQC-I-QSE, provido por
Renata Caldeira de Jesus, RG 40.888.984-6, na Coordenadoria
de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, desta Pasta.
Despacho da Coordenadora de 13/01/2021
ASSUNTO: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Adao Leandro Lara Machado, RG.44580945-0, 1, Diretoria
de Ensino - Regiao de Apiai;
Ana Claudia Rodrigues Gifoni Zabini, RG.26258705-1, 1,
Diretoria de Ensino - Regiao de Jacarei;
Anderson de Jesus da Cruz Jacob, RG.33661235-7, 1, Dire-
toria de Ensino - Regiao de Sorocaba;
Augusto Jose da Silva Neto, RG.40552724-X, 2, Diretoria de
Ensino - Regiao de Americana;
Celso Henrique Pollastrini Azevedo, RG.24606823-1, 1,
Diretoria de Ensino - Regiao de Sorocaba;
Claudio Gomes Fonseca, RG.7404541-6, 1, Diretoria de
Ensino-Regiao Leste 4;
Cleberson Dias, RG.32558402-3, 1, Diretoria de Ensino -
Regiao de Itu;
Cristiano de Jesus Almeida Bustolin, RG.22208204-5, 1,
Diretoria de Ensino - Regiao de Itapeva;
Daniella Vieira da Silva, RG.47629303-0, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao de Sorocaba;
Elisabete Rosa da Silva, RG.28265924-9, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao de Campinas Oeste;
Elisabeth Pereira Bellini, RG.23275862-1, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao de Bauru;
Fabia da Silva, RG.27194380-4, 2, Diretoria de Ensino-Reg.
Itaquaquecetuba;
Flavio Lopes Ramos, RG.17605424-, 2, Diretoria de Ensino -
Regiao de Santo Anastacio;
Giliane Joji de Oliveira, RG.42620320-, 1, Diretoria de Ensi-
no - Regiao de Apiai;
Joseane Gomes Campos, RG.22080681-0, 1, Diretoria de
Ensino-Regiao Leste 4;
Lucas Oliveira Moura Chaves, RG.47156034-0, 1, Diretoria
de Ensino - Regiao de Campinas Oeste;
Luciana Ribeiro Costa de Almeida, RG.29056777-4, 1, Dire-
toria de Ensino - Regiao de Sumare;
Luciana Taraborelli, RG.32506565-2, 1, Diretoria de Ensino -
Regiao de Campinas Leste;
Marcia Cavalcante Marcusso da Silva, RG.28275968-2, 2,
Diretoria de Ensino Regiao Leste 2;
Marcos Machado, RG.22711939-3, 1, Diretoria de Ensino -
Regiao de Araraquara;
Rosangela Soares da Rosa, RG.41325930-4, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao de Votorantim;
Selma Lucia de Almeida Coghi, RG.19582922-, 2, Diretoria
de Ensino - Regiao de Jales;
Silvana Freitas Alexandrino, RG.48097189-4, 1, Diretoria de
Ensino-Reg.Itaquaquecetuba;
Tadeu de Oliveira Costa, RG.40242209-0, 2, Diretoria de
Ensino-Regiao Itapec.Serra;
Vanda Barbosa da Conceicao Sena, RG.30145708-6, 2,
Diretoria de Ensino Regiao Leste 2;
Vanessa Regina Miranda, RG.40665102-4, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao de Itu;
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 13-1-2021
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede licença saúde e dispensa a realização de
perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da
Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 62.969/17, combina-
do pela Instrução UCRH-07/17 e em atendimento a Deliberação
1/20, do Comitê Administrativo Extraordinário - Covid 19, DOE
de 18-3-2020, a:
Kristine Simone Martins, RG 27.205.555-4, Professor Educa-
ção Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Prof Miguel Roque,
Diretoria de Ensino – Região Sul 1 e em exercício na Escola de
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do
Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, 6 dias de
5-1-2021 a 10-1-2021.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Admitindo, nos termos da lei 500/74, à vista de atestados
de frequência e livro ponto, para fins de regularização de vida
funcional,
NÁDIA PINTO DA SILVA AQUINO, RG 17.265.833-0, Pro-
fessor I, a partir de 06/01/1987, na EEPG Dra. Maria Augusta
Saraiva.
NÁDIA PINTO DA SILVA AQUINO, RG 17.265.833-0, Pro-
fessor I, a partir de 04/01/1988, na EEPG Dra. Maria Augusta
Saraiva.
NÁDIA PINTO DA SILVA AQUINO, RG 17.265.833-0, Profes-
sor I, Estagiário, a partir de 28/04/1988, na EEPSG João Baptista
de Brito.
NÁDIA PINTO DA SILVA AQUINO, RG 17.265.833-0, Profes-
sor I, a partir de 04/10/1988, na EEPG João Kopke.
DISPENSANDO, nos termos da lei 500/74 e à vista de ates-
tados de frequência e livro ponto, para fins de regularização de
vida funcional,
NÁDIA PINTO DA SILVA AQUINO, RG 17.265.833-0, Pro-
fessor I, a partir de 31/01/1987, na EEPG Dra. Maria Augusta
Saraiva.
NÁDIA PINTO DA SILVA AQUINO, RG 17.265.833-0, Professor
I, a partir de 31/01/1988, na EE EEPG Dra. Maria Augusta Saraiva.
NÁDIA PINTO DA SILVA AQUINO, RG 17.265.833-0, Profes-
sor I, Estagiário, a partir de 10/08/1988, na EEPSG João Baptista
de Brito.
NÁDIA PINTO DA SILVA AQUINO, RG 17.265.833-0, Profes-
sor I, a partir de 13/02/1989, na EEPG João Kopke.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
CONCEDENDO,
180 dias de Licença Gestante, a partir de 01/01/2021, nos
termos dos artigos 25 inciso VI e 26 da Lei 500/74, Lei Comple-
mentar 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, a MARCIA GOMES
FERREIRA, RG 47.045.464-7, PEB I, SQC-I-QM.
PROCESSO: 3830/2021
INTERESSADO: MARLI SOELI DA SILVA BARBOZA DE SOUZA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
ABSOLVO, com fulcro nos elementos de instrução contidos
nos autos, bem como com fundamento no Relatório Final PPD
nº 03/2021, oriundo da douta Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares, MARLI SOELI DA SILVA BARBOZA DE SOUZA, RG
nº 16.286.605, PEB II, Efetivo, Aposentada na EE “Professora
Maristela Vieira”, jurisdicionada à Diretoria Ensino Região São
Bernardo do Campo, dos ilícitos administrativos a ela imputado
na Portaria nº 164/2016, encartada às fls. 202 e verso dos autos.
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito
do Núcleo de Protocolo e Expedição (NUPROE), para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo para manifestação.
(Int. Dra. Patrícia Lafani Vucinic, OAB/SP nº 196.889)
PROCESSO: 1489713/2018
INTERESSADO: DIEGO DOS SANTOS ALMEIDA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Diante dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final nº 833/2020, da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares (fls. 134/137), com fundamento nos artigos 251,
inciso II e 252, ambos da Lei nº 10.261/68, APLICO a PENA DE
SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, em face de
DIEGO DOS SANTOS ALMEIDA, RG nº 46.138.921, ex-Agente
de Organização Escolar, Efetivo, na época dos fatos classificado
na EE “Maria Cristina Lopes”, localizada no Município de Jan-
dira, jurisdicionada na Diretoria de Ensino Região Itapevi, por
restarem comprovados os ilícitos administrativos imputados ao
interessado na Portaria PPD nº 2123/2018 (fls. 90/92).
Considerando, entretanto, a precedente exoneração do
apenado, publicada no D.O.E. de 08 de julho de 2019, deixa a
pena de ser executada. Procedam-se as anotações no prontuário
do interessado sob comento, para salvaguarda de eventuais
interesses da Administração.
Destarte, o processo ficará disponível a interessada para
vistas e extração de cópias independentemente de requerimen-
to. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegurado o
direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03
(três) dias, mediante recibo, para manifestação.
(Intimem-se Dra. Marisa Motta Homma, OAB/SP 196.514)
PROCESSO Nº 1778036/2018
INTERESSADO: DENISON SOLDANI SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Diante dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final nº 1685/2020, oriundo da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, APLICO a pena de DISPENSA A
BEM DO SERVIÇO PÚBLICO em face de DENISON SOLDANI
SANTOS, RG Nº 23.318.732, PEB II, Categoria “F”, classificado
na EE “Professor Walter Scheppis”, jurisdiciona à Diretoria de
Ensino Região Santos, com fundamento nos artigo 35, §1º, da Lei
500/74, c.c. artigos 251, inciso V, e 252 da Lei 10.261/68, alte-
rada pela Lei Complementar nº 942/03, por restarem demons-
tradas as irregularidades descritas na Portaria nº 1233/2019
encartada às fls. 222/223 dos autos.
Destarte, o processo em menção ficará disponível ao inte-
ressado para vistas e extração de cópias, independentemente
de requerimento neste sentido. Aos advogados devidamente
constituídos é assegurado o direito de retirada dos autos da
repartição, pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para
manifestação.
Em razão da pena aplicada, considera-se cessada sua
designação para exercer atividades exclusivamente burocráticas
na Diretoria de Ensino Região Santos, formalizada pela Portaria
C.G. de 10, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de
fevereiro de 2020.
(Int. Dra. Leda dos Ramos, OAB/SP 371.207; Dra. Tatiana
Soares de Siqueira, OAB/SP nº 267.298)
PROCESSO Nº 1834904/2020
INTERESSADO: SONIA MARIA MOREIRA NETTO
ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista de todo o exposto e reportando-me ao referido
Parecer CJ/SE nº 03/2021, da Douta Consultoria Jurídica da
Pasta, CONHEÇO do recurso ora interposto, e no mérito MAN-
TENHO A APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO
DE 45 (QUARENTA E CINCO), por mitigação a penalidade de
demissão, em face de SONIA MARIA MOREIRA NETTO, RG Nº
4.615.434, uma vez que os procedimentos irregulares descritos
na Portaria de Enquadramento Inicial nº 724/2016, encartada às
fls. 448/452, restaram demonstrados e encontram respaldo nas
provas dos autos, inexistindo razões que justifiquem a alteração
da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra o Despacho
SEDUC/GS nº 751/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de
São Paulo em 22 de outubro de 2020 (fls. 697/698).
(Int. Dra. Luciana Rossato Ricci, OAB/SP 243.727).
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 13-01-2021.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso de sua competência, TORNA SEM
EFEITO, os efeitos da Portaria da Coordenadora de 28/12/2020,
publicada em no Diário Oficial do Estado de 29/12/2020, na
parte em que removeu, nos termos do artigo 24 da Lei Com-
plementar nº 444/85, do Decreto nº 59.447/2013, Decreto nº
55.143/2009, e da Resolução SE nº 95/2009, por títulos, Vivian
Regina Teixeira do Nascimento, RG 42.709.374-0, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, Disciplina de Língua Portuguesa,
da EE Mercia Maria Cazarani Professora, para a EE Francisco
Nardy Filho, ambas circunscritas à Diretoria de Ensino - Região
Itu, em virtude de Readaptação publicada no Diário Oficial do
Estado de 30/12/2020.
Portaria da Coordenadora, de 13-01-2021
TORNANDO INSUBSISTENTE,
em atendimento à decisão exarada no Cumprimento de
Sentença Pública nº 0009078-07.2020.8.26.0361 (Processo nº
1008200-70.2017.8.26.0361), em trâmite perante a Vara de
Fazenda Pública do Foro de Mogi das Cruzes, Comarca de Mogi
das Cruzes, a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/05/2017, na
parte que tornou sem efeito a nomeação de Silvia Letícia Simões
de Oliveira Breves, RG 26.216.440-1/SP, processada pelo Decreto
de 15, publicado em 16/12/2016, para exercer, em caráter efeti-
vo sujeito a estágio probatório e em Jornada Inicial de Trabalho
Docente, o cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
na disciplina de História, classificado na E.E. "Prof. Adhemar
Bolina", em Biritiba-Mirim, Diretoria de Ensino - Região de
Mogi das Cruzes, cargo criado por Lei Complementar nº 1.094,
de 17/07/2009, em virtude de não ter tomado posse dentro do
prazo legal (P.SEDUC-EXP-2021/01528).
Portaria da Coordenadora, de 13-01-2021.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso de sua competência, TORNA SEM
EFEITO, os efeitos da Portaria da Coordenadora de 28/12/2020,
publicada em Diário Oficial do Estado - 29/12/2020, na parte em
que removeu, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar nº
444/85, do Decreto nº 59.447/2013, Decreto nº 55.143/2009, e
da Resolução SE nº 95/2009, por Títulos, Nemias Rosa Eduardo,
RG 14.536.307-7 Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Dis-
ciplina de Arte, DI - 2, da EE Francisco Prudente Correa Coronel,
município de Rubiácea, Diretoria de Ensino - Região Araçatuba,
para a EE Jose Arantes Terra Prof, município de Araçatuba, Dire-
toria de Ensino – Região Araçatuba, em virtude de sua exonera-
ção a pedido, a partir de 08/06/2020, publicada no Diário Oficial
do Estado - 19/06/2020.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE PESCA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias do Diretor de 12/01/2021
Arbitrando aos funcionários abaixo Gratificação de Repre-
sentação, como substituto na função e no percentual a seguir
mencionado, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33, da LC 1080/08:
Diretor Técnico de Serviço – 3,54 (três inteiros e cinqüenta
e quatro centésimos)
Gastão Cesar Cyrino Bastos, RG. 287.014 – MM - RJ, Pesqui-
sador Científico IV, efetivo, no período de 17 a 31/12/2020, junto
à Unidade Laboratorial de Referência em Controle Estatístico
da Produção Pesqueira Marinha, em virtude de afastamento
do titular.
Diretor Técnico de Divisão – 5,00 (cinco inteiros)
Antônio Olinto Ávila da Silva, RG. 59.062.668-1, Pesqui-
sador Científico VI, efetivo, no período de 17 a 31/12/2020,
junto ao Centro Avançado de Pesquisa do Pescado Marinho, em
virtude de férias do Titular.
Diretor Técnico II – 5,00 (cinco inteiros)
Roni Oliveira Silva, RG. 27.776.382-4, Técnico de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo, no período de 16 a
30/12/2020, junto ao Centro de Comunicação e Transferência do
Conhecimento, em virtude de férias do Titular.
Diretor Técnico de Serviço – 3,54 (três inteiros e cinqüenta
e quatro centésimos)
Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva, RG. 20.822.697-7, Pes-
quisador Científico VI, efetivo, no período de 16 a 30/12/2020,
junto à Unidade Laboratorial de Referência de Referência de
Tecnologia do Pescado, em virtude de férias do titular.
Retificação do DOE de 08/01/2021
Na parte referente às Apostilas da Diretoria do Núcleo de
Pessoal de 07/01/2021, onde se lê: “ Auxiliar de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica Do Nível II para o nível II Fátima Segun-
do Rodrigues Coelho - RG: 17.260.620-2;” leia-se: “Auxiliar de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Do Nível II para o nível
III Fátima Segundo Rodrigues Coelho - RG: 17.260.620-2”
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico de Divisão Substituto, de
12-1-2021.
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com a redação dada pela LC 1.048/2008, Vagner Antonio
Machado, RG 15.988.469-X, a usufruir 30 dias de licença-prêmio
referente ao período aquisitivo de 4-2-93 a 2-10-98.
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
BRAGANÇA PAULISTA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DE BRAGANÇA PAULISTA
Despacho do Diretor-I, de 13/01/2021
AUTORIZANDO, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei
10.261/68, o Senhor OTÁVIO DINIZ,Rg. 8.395.014, Assistente
Agropecuário N.VI, efetivo, a usufruir 90(noventa)dias de Licença
Prêmio correspondente ao período aquisitivo de 12/11/2012
a 10/11/2017,assegurado e publicado no DOE de 22/11/2017.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Secretário, de 13-1-2021
PROCESSO: 3831/2021
INTERESSADO: FABIO RODRIGUES DE SIQUEIRA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Diante dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final nº 04/2021, da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares, com fundamento nos artigos 251, inciso II, 252,
254, §2º e 256, inciso II, todos da Lei nº 10.261/68, APLICO a
PENA DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, con-
vertida em multa de 50% de seus vencimentos nesses 05 (cinco)
dias em que permanecerá prestando serviços na unidade escolar,
e por mitigação a penalidade de demissão, em face de FABIO
RODRIGUES DE SIQUEIRA, RG nº 34.333.562, PEB II, Efetivo,
classificado na EE “Professor Roque Passarelli”, jurisdicionada à
Diretoria Ensino Região Taubaté por restarem parcialmente com-
provados os ilícitos administrativos imputados ao interessado na
Portaria PPD nº 161/2016 (fls. 28).
O processo ficará disponível a interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição (NUPROE), para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo para manifestação.
(Int. Dra. Franssilene dos Santos Santiago, OAB/SP nº
265.756)
PROCESSO: 3829/2021
INTERESSADO: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Diante dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final nº 06/2021, da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares, com fundamento nos artigos 251, inciso II, 252,
254, §2º e 256, inciso II, todos da Lei nº 10.261/68, APLICO a
PENA DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,
convertida em multa de 50% de seus vencimentos nesses 60
(sessenta) dias em que permanecerá prestando serviços na
unidade escolar, e por mitigação a penalidade de demissão, em
face de ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, RG nº 24.424.141, PEB
II, Efetivo, classificado na EE “Durvalino Grion”, jurisdicionada à
Diretoria Ensino Região Adamantina, por restarem parcialmente
comprovados os ilícitos administrativos imputados ao interessa-
do na Portaria PPD nº 160/2016 (fls. 35 e verso).
O processo ficará disponível a interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição (NUPROE), para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo para manifestação.
(Int. Dr. Mário Eduardo Alves Cattai, OAB/SP nº 201.972)
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-6 - BAURU
COORDENADORIA DA ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO
6º CENTRO REGIONAL DESPESA DE PESSOAL – BAURU
Apostila da Diretora Técnica do CRDPe-6 de 13/01/2021
Declara em cumprimento a Obrigação de Fazer, face decisão
judicial transitada em julgado em nome de GERALDO LINO E OO,
contida no Processo Judicial nº 0058510-27.2012.8.26.0053 – 6ª
V.F.P. e 0030139-72.2020.8.26.0053 – 6ª V.F.P. (Execução de
Sentença) que os interessados abaixo fazem jus ao recebimento
da complementação de aposentadoria/pensão observando o
piso salarial de 2,5 salários mínimos conforme disposto na Lei nº
9.343/96, com repercussão das demais vantagens pecuniárias.
GERALDO LINO – RG. 4.806.687
OPHELIA M. DE S. ALBERTINI – RG. 16.742.900
THEREZINHA VITORINO OLIVEIRA – RG. 35.224.216
TEREZINHA DE OLIVEIRA TEIXEIRA – RG. 12.151.075
VIRGINIA MARIA DAMIATI FRAZON – RG. 15.251.322
Em cumprimento à Obrigação de Fazer, face decisão judicial
transitada em julgado, em nome de LUIZ DE OLIVEIRA E OO, con-
tida nos Processos Judiciais nº 1012950-40.2015.8.26.0053 – 2ª
V.F.P. – SP, e PJ 0027699-06.2020.8.26.0053 – 2ª V.F.P. (Execução
da Sentença) que os interessados abaixo fazem jus ao reconheci-
mento do direito a concessão da vantagem da sexta parte sobre
a complementação de aposentadoria/pensão integral, na forma
do artigo 129 da Constituição Estadual de 1989.
LUIZ DE OLIVEIRA – RG. 18.911.937
MARIA APARECIDA FERREIRA LEITE – RG. 24.712.465
MARIA BENEDICTA F. SILVA – RG. 30.594.991
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
Nome – Registro Geral – Cargo/Função- Atividades – Local
do Exercício Data do Falecimento
Ary Manuel do Nascimento , RG: 9050048 – Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP - Peni-
tenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu – 28/12/2020.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 13-1-2021
CONCEDENDO, a Gratificação de Representação, fazendo
jus ao coeficiente de 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 6º da LC 1317/2018,
à servidora SIMONE CRISTIANE FREITAS, RG 21.841.254-X,
Assessor de Apoio Fazendário II, Ref.: 2, da EVC do SQC-I, no
período de 16 a 30-10-2020, pela substituição na função pró-
-labore de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Ref.:
13 da EVC, do Núcleo de Acompanhamento e Apuração de
Avaliações - UA 23.662, no impedimento da titular Vania Audi-
neia Manoel Bueno de Carvalho, RG 24.183.289-5, nos termos
da alínea “l”, inciso II, do artigo 2º do mesmo diploma legal.
(CA-084/2020) – CVF
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
(DRHGP-TAUBATÉ)
Despachos do Diretor, de 07-01-2021
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a VTC
expedida pelo Órgão Subsetorial, conforme segue:
NRH Taubaté
OTAVIO AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA, SFP-12518-
647445/2000 - (SFP-EXP-2020/141940). (DRHGP-005/2021); e
SERGIO DE OLIVEIRA, SFP-12518-655249/2000 - (SFP-
-EXP-2020/193594). (DRHGP-006/2021) - NRH Taubaté
CENTRO DE REGISTRO DE VIDA
FUNCIONAL
Portaria da Diretora, de 13-1-2021
EXONERANDO, MAYLA AKEMI KAWAZOI, RG 29.259.764-2,
a pedido e a partir de 21-12-2020, do cargo de Analista em
Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Classe I, Nível 2
do SQC-III, com fundamento no item 1, § 1º, inciso I, artigo 58
da LC 180/78. (CVF-003/2021) – CVF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Santos
Núcleo de Recursos Humanos
Retificação do D.O. de 13-01-2021
Na publicação da Apostila NRH-SANTOS 001/2021, decla-
rando a Incorporação do PIQ em nome da servidora ROSANGELA
MARIA DA SILVA, RG 11.247.773-2, onde constou: 1/10 no cargo
de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, a partir de
03-11-2015; 1/10 no cargo de Diretor Técnico de Serviço da
Fazenda Estadual, a partir de 02/11/2016, fazer constar: 1/10
no cargo de Diretor de Serviço da Fazenda Estadual, a partir de
03-11-2015; 1/10 no cargo de Diretor de Serviço da Fazenda
Estadual, a partir de 02/11/2016 – CRA/SANTOS.
Centro Regional de Administração de
Marília
Núcleo de Recursos Humanos
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DA FAZENDA
ESTADUAL , de 13/01/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora SANDRA
MARA RODELA DE OLIVEIRA , RG 21351319-5, ASSESSOR DE
APOIO FAZENDÁRIO II , referente ao período aquisitivo de
15/09/2005 a 13/09/2010 . Saldo restante de 0 dias.
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de 13-1-2021
Autorizando Edileide Garcia Santos, RG.15.277.155-4, Ofi-
cial Administrativo, Ref.1, Grau C, da EV-NI, efetiva, do QSAA-
-SQC-III, classificada no GSA, a usufruir 90 dias de licença-
-prêmio sendo:75 dias referentes ao quinquênio de 3-10-98
a 1-10-03 e 15 dias referentes ao quinquênio de 2-10-03 a
29-9-08, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação
dada pela LC 1048-08.
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quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 às 00:31:25.
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