Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
| Data de publicação | 06 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 6 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (45) – 19
nos termos do artigo 1º, § 1º, do Decreto 48.999, de 29-09-2004,
conforme Resolução SE-10, de 09-02-2009, respeitados os
princípios da ampla defesa e do contraditório, Aplico à empresa
Roanda Hortifrutigranjeiros Ltda ME, CNPJ 04.789.237/0001-54,
a sanção de impedimento de licitar ou contratar com a Adminis-
tração Pública Estadual pelo período de 02 anos, com fulcro no
os termos do artigo 7º da Lei 10520/2002 c/c item 3.2, alínea
"a" e "c" da Resolução CC-52/2005.
Fica aberto ao interessado o prazo de 5 dias úteis, a partir
da intimação deste ato, para querendo, apresentar recurso nos
Federal 8.666/93, garantindo-lhe o direito à ampla defesa e ao
contraditório.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 5-3-2021
Interessado: Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho
Assunto: Prestação de Serviços de Limpeza Terceirizada em
Ambiente Escolar - EE Maria Falconi de Felício (Pitangueiras/
SP), EE Profª Maria C. R. S. Magon (Sertãozinho/SP), EE Odulfo
de Oliveira Guimarães (Viradouro/SP) e EE Profº Plínio Berardo
(Jardinópolis/SP)
Número de referência: SEDUC-PRC-2020/51897
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. 1197/1370, o parecer do Pregoeiro de
fls. 1.427/1.428, e o parecer do Departamento de Suprimentos
e Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC 142/2021 (fls.
1.430 e seguintes), que adoto como razão de decidir, Homologo
o procedimento licitatório com a adjudicação do objeto em
favor da licitante TK4 Express Eireli-ME, pelo valor total de R$
462.083,70, lote único, pelo período inicial de 30 meses, relativo
à oferta de compra OC 080342000012021OC00002, obedecidas
as demais formalidades legais.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 5-3-2021
Interessado: Diretoria de Ensino - Região de Votuporanga
Assunto: Prestação de Serviço de Limpeza em Ambiente
Escolar
Número de referência: SEDUC-PRC-2020/53007
À vista da instrução processual, em especial a manifestação
do Departamento de Suprimentos e Licitações (DESUP), por inter-
médio do Despacho CPLIC 158/2021 (SEDUC-DES2021/73070-
-A), que adoto como razão de decidir, Determino a Retomada
de Etapa do Pregão Eletrônico 01/2021, relativamente à Oferta
de Compra 080349000012021OC00002, retornando por oca-
sião da finalização da etapa a esta Chefia de Gabinete para a
homologação.
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
Portaria do Coordenador, de 4-3-2021
Tornando Público, conforme o item 5.3 da Indicação CEE
8/86, anexa à Deliberação CEE 18/86, a Portaria de Restabele-
cimento de Eficácia de Estudos expedida pelo Senac – Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial.
Portaria Senac 184/2020
O Diretor da Unidade Escolar Senac Botucatu, localizado
Rua Dr. Rafael Sampaio, 85 – Boa vista – Botucatu/SP, torna
sem efeito a Portaria Senac 83/2010 de Anulação de Atos
Escolares, fundamentada no art 6º da Portaria Conjunta
GOGSP/CEI, de 14-02-2005 e, de Thiago Bruno de Almeida,
RG no 32704511-5/SP, publicada no D.O. de 26-11-2010 e
restabelece a eficácia dos estudos relativos ao curso de Habi-
litação Técnica de Nível Médio de Técnico em Enfermagem,
em conformidade com o item 5.3 da Indicação CEE 8/1986,
anexa à Deliberação CEE 18/1986.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Comunicado CGRH-1, de 5-3-2021
Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar – 2020
Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos torna pública a Classificação Geral e orienta sobre os
procedimentos para solicitação de Reconsideração – Concurso
de Remoção do Quadro de Apoio Escolar 2020, nos termos do
Decreto 58.027/2012 e da Resolução SE 79/2012.
I - Da Classificação Geral
A Classificação Geral dos candidatos consta em ordem
decrescente do total de pontos obtidos na avaliação dos títulos,
por categoria funcional, e a relação dos candidatos inscritos por
União de Cônjuges por ordem alfabética do município pleiteado.
1. A coluna reservada à observação somente estará preen-
chida nas seguintes situações:
1.1 Por União de Cônjuges: inscrição UC indeferida/ Títulos
deferida;
1.2 Por Títulos: inscrição indeferida.
II – Da Consulta e Reconsideração de Inscrição
O candidato poderá consultar sua Inscrição/Indicações a
partir do dia 08-03-2021 e solicitar reconsideração a partir das
8h do dia 08-03-2021 até 18h do dia 12-03-2021 (horário de
Brasília).
1. Página - Inscrição/Indicação
Para consultar a Inscrição e Indicações deve-se acessar o
sistema utilizado para o cadastramento das inscrições -Portal-
net, registrando o login e senha cadastrados. Caso seja necessá-
rio gerar nova senha, acessar Obter Acesso ao Sistema.
Neste sistema, será possível visualizar o requerimento de
inscrição, clicando na guia Consultas e em seguida Documento
de Confirmação de Inscrição e as indicações, na guia Protocolo
de Indicações.
No Documento de Confirmação de Inscrição, poderá ser
consultado os dados pessoais e funcionais, modalidade e tipo
de inscrição, avaliação de títulos, total de pontos obtidos e a
classificação.
2. Tela de Reconsideração
Para solicitar Reconsideração clicar na guia Cadastro e
Pedido de Recurso/Reconsideração, registrando o motivo da
solicitação.
2.1 Caberá Solicitação Para:
2.1.1 Retificação de dados registrados no Documento de
Confirmação de Inscrição;
2.1.2 Mudança do município indicado para fins de União de
Cônjuges (artigo 16 do Decreto 58.027/2012).
2.2 Caberá Interposição de Reconsideração Contra:
2.2.1 Avaliação dos títulos;
2.2.2 Indeferimento da inscrição por títulos ou por união
de cônjuges;
2.2.3 Terceiros.
III - Das Disposições Finais
1. Ao preencher o documento de reconsideração, observar:
1.1 Para retificar dados, somente após alteração no sistema
de Dados Pessoais – Secretaria Digital Escolar.
1.2 Em inscrições por União de Cônjuges, somente será
aceita a indicação de novo município, mediante documento
comprovando que o cônjuge não mais se encontra em exercício
no município anteriormente pleiteado (artigo 16 do Decreto
58.027/2012).
2. Não será atendida qualquer solicitação que implique
retificação, inclusão, exclusão, substituição de unidade
escolar indicada, bem como a alteração da ordem das
indicações.
3. Fica impedida a solicitação de alteração do tipo de ins-
crição por União de Cônjuges para Títulos ou de inscrição por
Títulos para União de Cônjuges, conforme determina o artigo 10
da Resolução SE 79/2012.
4. Considerando as situações ocasionadas pela pandemia
despesasmiúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias,
aquisiçãode combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores,
serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para
o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2020/2021 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 04-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080291 2021PD00027 457,94
TOTAL 457,94
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080324 2021PD00179 933,60
TOTAL 933,60
TOTAL GERAL 1.391,54
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
ospagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo,
despesasmiúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias,
aquisiçãode combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores,
serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para
o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
UGF 080050 - Fundo de Desenvolvimento da Educação
em São Paulo
PDS a serem pagas
080050
Data: 01-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080289 2021PD00259 52,36
TOTAL 52,36
TOTAL GERAL 52,36
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
ospagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo,
despesasmiúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias,
aquisiçãode combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores,
serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para
o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
UGF 080050 - Fundo de Desenvolvimento da Educação
em São Paulo
PDs a serem pagas
080050
Data: 03-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080289 2021PD00270 52,36
080289 2021PD00271 52,36
080289 2021PD00272 52,36
080289 2021PD00273 52,36
TOTAL 209,44
TOTAL GERAL 209,44
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
ospagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo,
despesasmiúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias,
aquisiçãode combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores,
serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para
o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
UGF 080050 - Fundo de Desenvolvimento da Educação
em São Paulo
PDs a serem pagas
080050
Data: 04-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080289 2021PD00274 52,36
TOTAL 52,36
TOTAL GERAL 52,36
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
ospagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo,
despesasmiúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias,
aquisiçãode combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores,
serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para
o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no Siafem.
2020/2021 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 05-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080291 2021PD00121 433,58
TOTAL 433,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080305 2021PD00107 96,18
TOTAL 96,18
TOTAL GERAL 529,76
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete, de 4-3-2021
Interessado: Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços
Escolares
Assunto: Processo sancionatório contra a empresa Roanda
Hortifrutigranjeiro Ltda ME - CNPJ 04.789.237/0001-54 - Condu-
ta praticada no Pregão Eletrônico 118/DAAA/2017
Número de referência: SEDUC-PRC-2020/34059
Considerando o relatório apresentado pela servidora desig-
nada pela Administração para os trabalhos de apuração (SEDUC-
-DES-2020/265342 e SEDUC-DES-2021/50801) e ainda pela
análise e manifestação da Consultoria Jurídica da Pasta (SEDUC-
-CAP-2021/102310), por intermédio do Parecer CJ/SE 118/2021,
Artigo 1º - Fica estabelecida a forma de trabalho das entida-
des envolvidas na realização das atividades previstas no Plano
de Trabalho que são partes integrantes do Termo de Cooperação
Técnica tratados no Processo SAA 2021/02780.
Artifgo 2º - Fica designado como representante do Instituto
de Economia Agrícola - IEA, para Coordenação Técnica-Científi-
ca, conforme cláusula quarta do Termo de Cooperação Técnica,
Danton Leonel de Camargo Bini, RG: 25.148.733-7, Pesquisador
Científico Nível V e Maximiliano Miura, RG: 18.432.231-5, Pes-
quisador Científico Nível III como suplente.
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução Seduc-31, de 5-3-2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encami-
nhamento da prestação de contas dos recursos do
PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc - 49
de 30-04-2020
O Secretário da Educação, considerando:
- a pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), nos termos
declarados pela Organização Mundial da Saúde (OMS);
- o Decreto 65.545 de 03-03-2021, que estende a medida
de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22-03-2020;
- o princípio da razoabilidade;
- o atendimento ao fiel cumprimento da obrigatoriedade de
Prestação de Contas com eficiência;
- a necessidade de replanejamento das Diretorias de Ensino
e unidades escolares da rede estadual tendo em vista as mudan-
ças de fases do Plano São Paulo;
Resolve:
Artigo 1º - O prazo de que trata o artigo 2º da Resolução
Seduc 49, de 30-04-2020, alterado pela Resolução Seduc 14,
de 27-01-2021, fica prorrogado, em caráter excepcional, até o
dia 31-03-2021.
Artigo 2º - Ficam inalteradas as demais disposições contidas
na referida Resolução.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução Seduc-32, de 5-3-2021
Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021,
que dispõe sobre a retomada das aulas e ativida-
des presenciais nas instituições de educação básica
para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto
Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, considerando:
- a reclassificação das regiões do Estado de São Paulo pelo
Decreto 65.545/2021;
- a prerrogativa concedida ao Secretário da Educação, por
meio do Decreto 65.384/2020, para autorizar as aulas e demais
atividades presenciais nas unidades escolares;
Resolve:
Artigo 1º - Incluir os §§ 4º ao 7º no artigo 11 da Resolução
SEDUC 11, de 26-01-2021, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
''Artigo 11....
§ 4º - A frequência diária dos profissionais da educação da
rede estadual será apurada na seguinte conformidade:
1) pelo registro de ponto, quando em atuação presencial;
2) pela conferência de relatório de acessos ao Centro de
Mídias da Educação de São Paulo (CMSP) para realização das
atividades elencadas no §3º deste artigo, quando o profissional
for docente e estiver em regime de teletrabalho.
3) por plano de atividades, quando o profissional não for
docente e estiver em teletrabalho.
§ 5º - Caberá aos docentes, em atuação presencial ou em
teletrabalho, cumprirem suas atividades nos prazos assinalados
pela equipe gestora e estarem disponíveis para comparecimento
à sua unidade escolar, excetuando os docentes que estejam
em grupo de risco para a COVID-19 nos termos do §1º deste
artigo, sempre que houver necessidade, para atendimento aos
estudantes.
§ 6º - Compete ao Diretor da unidade escolar realizar o
acompanhamento e monitoramento das atividades exercidas
pelos profissionais da educação da rede estadual submetidos ao
regime de teletrabalho, sob pena de responsabilização funcional
de acordo com a legislação pertinente.
§ 7º - Na hipótese de não entrega das atividades, na confor-
midade com o disposto neste artigo, do não acompanhamento
dos estudantes e da não participação nas Aulas de Trabalho
Pedagógico Coletivo (ATPC), acarretará o registro de ausência
legal, conforme determina o Decreto 52.054, de 14-08-2007.''
(NR)
Artigo 2º - Ficam acrescentadas as Disposições Transitórias
na Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Artigo 1º - Durante o período definido pelo Decreto 65.545
de 3 de março de 2021, de ampliação da fase vermelha do
Plano São Paulo, as escolas deverão atender preferencialmente
os estudantes mais vulneráveis, compreendidos como aqueles:
I - que estejam em processo de alfabetização;
II - que apresentam maiores defasagens de aprendizagem;
III - que estejam com dificuldades de acesso à tecnologia
e recursos ergonômicos básicos para estudo em sua residência;
IV - que necessitam de alimentação escolar;
V - cuja saúde mental estiver sob risco acentuado;
VI - cujos responsáveis são trabalhadores de atividades
essenciais, conforme definido pelo Decreto 64.881, de 22-03-
2020.
Parágrafo único - O diretor poderá autorizar que os profis-
sionais da educação cumpram sua carga horária ou jornada de
trabalho em regime de teletrabalho, caso não seja necessário
que estejam nas escolas para atender presencialmente os
estudantes.
Artigo 2º - Durante o período definido pelo Decreto 65.545
de 3 de março de 2021, de ampliação da fase vermelha do Plano
São Paulo, fica definido que:
I. Nos municípios em que há decreto de suspensão das
aulas/atividades presenciais, os estudantes poderão comparecer
às escolas para que lhes seja fornecida alimentação escolar e
para que possam, quando necessário, utilizar equipamentos de
tecnologia para realizar atividades escolares;
II. As aulas dos Centros de Estudo de Línguas (CEL) deverão
ser realizadas remotamente;
III. Os docentes deverão seguir participando das Aulas de
Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPC) e poderão fazê-lo em
regime de teletrabalho.
Artigo 3º - As demais disposições da Resolução SEDUC 11
de 26-01-2021 permanecem inalteradas.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
ospagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo,
expedida nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08. Em razão
disso, extingue-se o crédito tributário nos termos do art. 156,
inciso IX do Código Tributário Nacional - CTN.
Nome CPF/CNPJ Nº de Controle Placa
Matheus Reches Pereira de Souza 32411064896
71.032.275-6 CQX-2132
DTJ-3-Bauru
Depacho do Delegado Tributário de Julgamento, de
5-3-2021
O contribuinte, abaixo identificado, fica notificado da deci-
são do Delegado Tributário de Julgamento da Delegacia Tributá-
ria de Julgamento de Bauru que negou provimento ao recurso
formulado face à decisão do Chefe da Unidade de Julgamento
acerca do lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação
expedida nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08.
Da decisão não cabe mais recurso, conforme preceitua o
artigo 10 do Decreto 54.714/09, sendo que dentro do prazo de
30 dias, contados da data desta publicação, deverá ser efetuado
o pagamento do débito com os acréscimos legais, sob pena
de inscrição na dívida ativa nos termos do artigo 48 da Lei
13.296/08.
Os autos serão encaminhados ao arquivo da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo.
Nome CPF/CNPJ Nº de Controle Placa
Josemeire Diniz Lemos 51238071104 72.517.782-2 EPH-
7052
Lázaro Dias Junior 4081734836 72.556.653-0 ERQ-1713
Advogado: Valéria Altafini Gigante OAB/SP 323.150
DTJ-3-Bauru
Depacho do Delegado Tributário de Julgamento, de
3-3-2021
O contribuinte, abaixo identificado, fica notificado da deci-
são do Delegado Tributário de Julgamento da Delegacia Tributá-
ria de Julgamento de Bauru que negou provimento ao recurso
de ofício interposto pelo Chefe da Unidade de Julgamento e ao
recurso formulado face à decisão do Chefe da Unidade de Julga-
mento acerca do lançamento do IPVA, exigido conforme comu-
nicação expedida nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08.
Para os exercícios aos quais se refere o recurso de ofício,
que foram deferidos, extingue-se o crédito tributário nos termos
do art. 156, inciso IX do Código Tributário Nacional - CTN.
Para os exercícios aos quais se refere o recurso interposto
pelo contribuinte, ao qual foi negado provimento, deverá ser
efetuado o pagamento do débito com os acréscimos legais
dentro do prazo de 30 dias, contados da data desta publicação,
sob pena de inscrição na dívida ativa nos termos do artigo 48
da Lei 13.296/08. Da decisão não cabe mais recurso, conforme
preceitua o artigo 10 do Decreto 54.714/09.
Nome CPF/CNPJ Nº de Controle Placa Exercícios Deferidos
Adilson da Silva Amaral 29270640833 31.005.066-2 OOK-
3644 2017-2016
DTJ-3-Bauru
Depachos do Delegado Tributário de Julgamento, de
5-3-2021
Os contribuintes, abaixo identificados, ficam notificados da
decisão do Delegado Tributário de Julgamento da Delegacia Tri-
butária de Julgamento de Bauru que negou provimento ao recur-
so formulado face à decisão do Chefe da Unidade de Julgamento
acerca do lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação
expedida nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08.
Da decisão não cabe mais recurso, conforme preceitua o
artigo 10 do Decreto 54.714/09, sendo que dentro do prazo de
30 dias, contados da data desta publicação, deverá ser efetuado
o pagamento do débito com os acréscimos legais, sob pena
de inscrição na dívida ativa nos termos do artigo 48 da Lei
13.296/08.
Os autos serão encaminhados ao arquivo da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo.
Nome CPF/CNPJ Nº de Controle Placa
Carlos Roberto Calixto 82504547820 72.687.348-2 FBZ-
-6B63
Ana Carolina Andreoli 44.582.394-X 349.028.768.17
DTJ-3-Bauru
Despacho do Delegado Tributário de Julgamento, de
5-3-2021
Os contribuintes, abaixo identificados, ficam notificados da
decisão do Delegado Tributário de Julgamento da Delegacia Tri-
butária de Julgamento de Bauru que negou provimento ao recur-
so formulado face à decisão do Chefe da Unidade de Julgamento
acerca do lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação
expedida nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08.
Da decisão não cabe mais recurso, conforme preceitua o
artigo 10 do Decreto 54.714/09, sendo que dentro do prazo de
30 dias, contados da data desta publicação, deverá ser efetuado
o pagamento do débito com os acréscimos legais, sob pena
de inscrição na dívida ativa nos termos do artigo 48 da Lei
13.296/08.
Nome CPF/CNPJ Nº de Controle Placa
Reinaldo Bearari 4394975824 72.807.559-3 FQJ-6202
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Comunicado DOF-CADIN - 05/2021
Considerando as disposições do artigo 5º e do inciso III,
do artigo 29 da Lei Federal 8.666/1993, os termos do artigo
6º da Lei Estadual 12.799/2008, a necessidade de justificar as
alterações ocorridas na ordem cronológica dos pagamentos,
conforme artigo 116 da Instrução 01/2020 - Área Estadual, do
Tribunal de Contas do Estado, e de modo a preservar a inte-
gridade da Ordem Cronológica a ser observada pela Unidade
Gestora, relaciona(m)-se a seguir a(s) PD(s) impedida(s) de
pagamento devido ao(s) credor(es) estar(em) registrado(s) no
CADIN Estadual:
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
200191 2021PD00036 91.886,28
200191 2021PD00037 1.073.343,66
TOTAL GERAL 1.165.229,94
Agricultura e
Abastecimento
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA
Portaria IEA-s/nº, de 5-3-2021
Dispõe sobre a designação de representantes para
a Coordenação Técnico-Científica do Termo de
Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto
de Economia Agrícola - IEA, da Agência Paulista
de Tecnologia dos Agronegócios - APTA ambas da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado
de São Paulo e a Bolsinha Informativos Ltda - ME
A Diretora Técnica de Departamento, do Instituto de
Economia Agrícola - IEA, da Agência Paulista de Tecnologia
dos Agronegócios - APTA ambas da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento do Estado de São Paulo, nos termos do
artigo 113, inciso I, alínea "I" do Decreto 46.488 de 08-10-
2002, resolve:
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de março de 2021 às 01:07:09.
20 – São Paulo, 131 (45) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 6 de março de 2021
excedentes ao módulo estabelecido.
12. O indeferimento por União de Cônjuge e Títulos poderá
ser consultado no Portalnet, por meio do Documento de Confir-
mação de Inscrição.
13. A indicação registrada para a própria unidade de clas-
sificação será excluída do rol de indicações do candidato, con-
forme determina o § 3°, do artigo 3º, do Decreto 58.027/2012,
sendo que no caso de se tratar de indicação única, o candidato
será automaticamente eliminado do certame,
retroativo (§ 4º do artigo 20 da Resolução SE 79/2012).
9. A Secretaria da Educação não se responsabiliza por recon-
siderações não recebidas, em decorrência de problemas técnicos,
falhas ou congestionamento nos canais de comunicação.
10. A Classificação Geral encontra-se disponível para con-
sulta no Portalnet (http://portalnet.educacao.sp.gov.br) e nesta
edição do Diário Oficial do Estado.
11. De acordo com inciso III, artigo 6º da Resolução SE
12/2017, deverá ser bloqueada a vaga potencial dos candidatos
6.1. Caso não se manifeste, o superior imediato, ao consta-
tar erro na unidade sede, deverá orientá-lo a solicitar reconside-
ração, informando corretamente o código e nome da unidade
sede, a situação funcional, nos campos correspondentes.
7. Não será possível alteração de dados posteriormente
ao período de reconsideração (§ 3º do artigo 20 da Resolução
SE 79/2012),
8. A reconsideração interposta, por motivo diverso dos pre-
vistos no Decreto 58.027/2012, não terá efeito suspensivo nem
da COVID-19, fica autorizado ao candidato, excepcionalmente,
interpor reconsideração para declinar de sua participação neste
certame.
5. A entrega de documentos para fins de esclarecimentos
poderá ser realizada via e-mail da unidade escolar de classificação;
6. O candidato de Unidade Escolar que foi municipalizada,
reorganizada, extinta, etc, caso constate que sua unidade sede
difere daquela onde tem seu cargo classificado, deverá interpor
reconsideração, solicitando alteração da unidade sede.
14. Segue a Classificação Geral dos inscritos:
Concurso de Remoção - CGRH
CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS - INSCRIÇÃO POR UNIÃO DE CÔNJUGES
CLASS NOME DO CANDIDATO R.G. INSCRIÇÃO PONTOS UNIDADE SEDE MUNICIPIO D.E. OBSERVAÇÃO
CARGO - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR
Municipio - 165 - Americana
3040 Wanderley Soares Veras 38508561 02501120 15,12 EE Isamo Serikiyaku Professor Maua Maua
Municipio - 176 - Apiai
4319 Rudson Rodrigues Gama 41131788 04700259 1,59 EE Hiroshi Kosuge Ribeirao Branco Apiai Tit Def / Uc Indef
Municipio - 178 - Aracoiaba da Serra
3881 Melissa Cristina Abdalla Rodrigues 47490286 05600212 10,46 EE Suzana Walter Salto de Pirapora Votorantim
Municipio - 181 - Araraquara
2489 Elen Dezoti de Lima 47524361 00400348 17,45 EE Alberto Cardoso de Mello Neto Dr Sao Paulo Norte 2 Tit Def / Uc Indef
Municipio - 194 - Avare
1812 Andreia Xavier Calixtro Morbio 24226133 04800060 20,87 EE Dimas Mozart e Silva Professor Taquarituba Avare
4023 Katiuscia Campos Rodrigues de Castro 44050553 04800035 8,83 EE Paulo Delicio Aguas de Santa Barbara Avare
M
unicipio - 210 - Bebedouro
1580 Drieli Santos Lima 48288684 08600053 21,75 EE Shirley Camargo Von Zuben Professora Novo Horizonte Catanduva Tit Def / Uc Indef
M
unicipio - 254 - Caraguatatuba
3683 Norma Silvia S B Barbosa da Silva 24782006 00800582 12,01 EE Shiro Kyono Deputado Sao Paulo Leste 4 Tit Def / Uc Indef
M
unicipio - 255 - Carapicuiba
4049 Anielle Magalhaes de Sousa Chaves Figueiredo 55524555 03400244 7,76 EE Jardim Paulista Barueri Itapevi Tit Def / Uc Indef
M
unicipio - 268 - Colina
310 Claudia Domingos Figueira 19165778 07100050 42,10 EE Silvestre de Lima Coronel Barretos Barretos
M
unicipio - 278 - Cotia
3421 Ester dos Santos Cesario 41279665 12900503 13,45 EE Jardim Magali Embu das Artes Taboao da Serra Tit Def / Uc Indef
Municipio - 291 - Dourado
110 Luiza de Lourdes Donizete Desajacomo Fragalli 10611543 07800678 55,49 EE Piraja da Silva Doutor Ribeirao Bonito Sao Carlos
M
unicipio - 334 - Guariba
971 Juliana Juliani Pinto da Silva 33976283 09700079 25,42 EE Armel Miranda Castilho Andradina
M
unicipio - 369 - Itanhaem
1147 Fernanda Portugal Cremonesi 34854897 02100010 23,83 EE Odete Fernandes Pinto da Silva Profa Guarulhos Guarulhos Norte Tit Def / Uc Indef
M
unicipio - 371 - Itapetining
a
4332 Sinésio Rodrigues 10108351 05000324 1,03 EE Ary de Almeida Sinisgalli Prof Tatui Itapetininga Tit Def / Uc Indef
Municipio - 372 - Itapeva
2742 Fernando Henrique Franca Gemignani 29352118 14200041 16,32 EE Maria Tereza de Souza Falcareli Professora Itabera Itarare
Municipio - 380 - Itarare
4291 Vanessa da Silva Reis 32975052 01700900 2,34 EE Homero dos Santos Forte Professor Sao Paulo Sul 1
M
unicipio - 399 - Jardinopolis
1492 Alexandre Marques de Oliveira 25722088 07600094 22,13 EE Cid de Oliveira Leite Professor Ribeirao Preto Ribeirao Preto
M
unicipio - 410 - Juquitiba
2811 Ana Cristina das Neves Camargo Martins 34682701 03300729 16,10 EE Sophia Maria Januaria Amaral Itapecerica da Serra Itapecerica da Serra
M
unicipio - 444 - Meridiano
170 Lucilene Barradas Estrela Matiel Pietro 13116004 08700114 48,77 EE Paschoal Castrequini Prefeito Mira Estrela Fernandopolis
M
unicipio - 450 - Mirante do Paranapanema
3748 Luana Marcela da Silva Ruas Pereira 40078853 12500150 11,46 EE Antonia Binato Silva Vo Nina Teodoro Sampaio Mirante do Paranapanema Tit Def / Uc Indef
Municipio - 462 - Monte Aprazivel
2729 Marcelo Figueiredo Bongiorno 42021521 08900220 16,37 EE Edmur Neves Professor Mirassol Jose Bonifacio
M
unicipio - 495 - Ourinhos
633 Camila Creazzo da Silva 44397865 08300215 28,97 EE Prado Major Jau Jau Tit Def / Uc Indef
Municipio - 497 - Pacaembu
2444 Alessandra Utraga de Freitas 44509915 10200034 17,72 EE Percio Gomes Gonzales Dr Florida Paulista Adamantina
M
unicipio - 514 - Paulo de Faria
3631 Maria Domingas da Silva Borges 28598577 09600279 12,39 EE Clarinda Machado de Souza Riolandia Votuporanga
Municipio - 536 - Pirassununga
1776 Viviane Alvina da Silva Garetti 35018355 06700433 20,99 EE Carlos Guimaraes Doutor Santa Cruz das Palmeiras Pirassununga
M
unicipio - 553 - Porangaba
982 Lucimar da Conceicao Teodoro 62900381 05000622 25,30 EE Ary de Almeida Sinisgalli Prof Tatui Itapetininga Tit Def / Uc Indef
Municipio - 554 - Porto Feliz
767 Julio Cesar Maciejewski 44249215 14600201 27,53 EE Jeni Apprilante Professora Rafard Capivari Tit Def / Uc Indef
Municipio - 562 - Presidente Prudente
454 Wesley Fernando Santana Franca 33595944 10900019 33,55 EE Alfredo Westin Junior Presidente Bernardes Santo Anastacio
Municipio - 582 - Ribeirao Preto
2733 Vera Lucia Rodrigues Gabriel Carneiro 23757922 03200097 16,36 EE Andre Franco Montoro Governador Carapicuiba Carapicuiba
Municipio - 621 - Santa Rita do Passa Quatro
467 Juliana Silvestrini Carniato 22461528 06700287 32,33 EE Washington Luiz Porto Ferreira Pirassununga
M
unicipio - 633 - Santos
3132 Jose Damiao Filho 20525539 12001041 14,68 EE Bertha Correa e Castro da Rocha Poa Itaquaquecetuba Tit Def / Uc Indef
Municipio - 657 - Sao Vicente
3705 Heloiza Peggau de Góes 30386004 06400012 11,80 EE Joao Batista Leme Professor Rio Claro Limeira
Municipio - 672 - Suzano
3925 Alex Saturno Carlos 48228082 01000524 10,12 EE Francisco Parente Sao Paulo Leste 2 Tit Def / Uc Indef
Municipio - 684 - Taquaritinga
3601 Michely Francislaine Elias Garcia 34718412 08000153 12,59 EE Adreana Comar Profa Dobrada Taquaritinga Tit Def / Uc Indef
Municipio - 687 - Tatui
3882 Marcelo Augusto Bueno de Almeida 46770220 05200404 10,46 EE Francisco Nardy Filho Itu Itu
M
unicipio - 693 - Timburi
1148 Thalita Ribeiro Leite 34113528 03300791 23,83 EE Julia de Castro Carneiro Itapecerica da Serra Itapecerica da Serra Tit Def / Uc Indef
Concurso de Remoção - Cgrh
Classificação Geral dos Candidatos - Títulos
Class Nome do Candidato R.g. Inscrição Pontos Unidade Sede Municipio D.e. Observação
Cargo - Agente de Organizacao Escolar
1 Ellen Pereira Lima Oliveira 19426611 06000204 73,35 EE Luiz Gonzaga da Costa Professor Campinas Campinas Oeste
2 Luciane Maria Camargo Ferreira 18109726 04700211 71,80 EE Antonia Baptista Calazans Luz Profa Apiai Apiai
3 Katia Marins Amin 21677455 07900041 70,20 EE Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta Professora Sao Joaquim da Barra Sao Joaquim da Barra
4 Adriana da Silva 23211631 05300344 68,35 EE Laercio Surim Vargem Grande Paulista Sao Roque
5 Vania Marli Furlan Heiderich 12535439 06001130 68,30 EE Neli Helena Assis de Andrade Professora Campinas Campinas Oeste
6 Gisele da Silva Santana 20887341 02900877 67,79 EE Laudo Ferreira de Camargo Ministro Sao Bernardo do Campo Sao Bernardo do Campo
7 Janizete Alaide das Neves 18146483 03200012 67,64 EE Hadla Feres Professora Carapicuiba Carapicuiba
8 Elizabete da Silva Sizino 18391044 02500607 67,32 EE Therezinha Sartori Professora Maua Maua
9 Marta Maria Albuquerque dos Santos 29995955 06001166 67,23 EE Jose Leme do Prado Professor Valinhos Campinas Oeste
10 Terezinha Carvalho Franca 18934958 03200152 66,89 EE Erotides Aparecida Oliveira da Silva Professora Cotia Carapicuiba
11 Regina Aparecida Fausto Alves 23029451 02301131 65,65 EE Alice Romanos Professora Suzano Suzano
12 Cicero Mauricio da Silva 27500748 01900699 65,52 EE Chacara Camponesa Jardim Vassouras Francisco Morato Caieiras
13 Ivan Martins Mariano 19406702 07300566 65,51 EE David Carneiro Ewbank Franca Franca
14 Gardania Cristina Rezende Ferreira 23385064 05400351 64,63
EE Isabel Lopes Monteiro Professora Sorocaba Sorocaba
15 Saulos Valerio de Souza 23061886 05100033 63,91 EE Cinira Daniel da Silva Professora Itapeva Itapeva
16 Sandra Aparecida Nunes de Oliveira 17393450 05300289 63,88 EE Laurinda Vieira Pinto Professora Ibiuna Sao Roque
17 Eliana Cristina Leite Pereira 26854100 06300212 63,71 EE Ana Maria Pagiossi Varzea Paulista Jundiai
18 Ana Paula Rubim de Toledo Tiburcio 19390465 05900700 63,61 EE Jose Franco Craveiro Socorro Braganca Paulista
19 Jose de Assis Lima 19305361 01900456 63,40 EE Jardim das Rosas Francisco Morato Caieiras
20 Manoel Aparecido dos Santos Leodoro 18023441 06900094 63,20 EE Geraldo Lourenco Padre Aguai Sao Joao da Boa Vista
21 Edson Ferreira da Silva 21918261 11200145 63,19 EE Maria Cecilia Ferraz de Freitas Profa Marilia Marilia
22 Sandra Aparecida da Silva Costa 22972177 07300815 63,12 EE Sudario Ferreira Franca Franca
23 Stella Maris da Silva 21388606 00100973 62,91 EE Olinda Leite Sinisgalli Professora Sao Paulo Norte 1
24 Isabel Cristina Raimundo 25400671 08300355 62,88 EE Francisco Ferreira Delgado Junior Conego Barra Bonita Jau
25 Jose Eduardo da Silva 22267303 02900798 62,66 EE Maria Trujilo Torloni Sao Caetano do Sul Sao Bernardo do Campo
26 Helenice Andrade Martins 20042293 02900051 62,58 EE Jose Fornari Doutor Sao Bernardo do Campo Sao Bernardo do Campo
27 Silvia Benedita Padoin 18148943 02900348 62,50 EE Francisco Emygdio Pereira Neto Doutor Sao Bernardo do Campo Sao Bernardo do Campo
28 Luciene Fatima Vieira de Souza Pires 22726270 01600345 62,46 EE Carlos Pasquale Professor Sao Paulo Centro Sul
2
9 Cibele Rix Geronimo 14520546 03300286 62,42 EE Bairro Boa Vista Embu-Guacu Itapecerica da Serra
30 Marcia Cerazi Grosso 13911762 08300331 62,30 EE Henrique Montenegro Capitao Bocaina Jau
31 Ivani Aparecida de Lara 28177867 05100094 62,22 EE Oscar Kurtz Camargo Novais Itapeva
32 Daniela Adriana Gama 22133679 03201030 62,21 EE Roberto Corte Real Jornalista Cotia Carapicuiba
33 Gilmar M Castanheda 15529799 11300309 62,00 EE Domingos Camerlingo Calo Ourinhos Ourinhos
34 Maria Ivoneide Sousa Lima 36801641 02900520 61,98 EE Maria Iracema Munhoz Sao Bernardo do Campo Sao Bernardo do Campo
35 Leila Marise Lima Mateos 14585052 09800189 61,88 EE Waldemar Queiroz Prof Guararapes Aracatuba
36 Maria Regina Polizel de Campos 11904448 02900919 61,80 EE Laudo Ferreira de Camargo Ministro Sao Bernardo do Campo Sao Bernardo do Campo
37 Maria Bernadete de Jesus Demico 26317439 12500082 61,76 Area de Assentamento Assentamento Santa Clara Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema
38 Jose Sidnei Gabriel Vieira 17892050 05300162 61,69 EE Olimpia Falci Dona Ibiuna Sao Roque
39 Aparecida Rosa de Souza Andrade 19453409 02501545 61,66 EE Francisco Arnoni Prefeito Ribeirao Pires Maua
40 Lucinda Leite 17441112 01901000 61,60 EE Walther Weiszflog Caieiras Caieiras
41 Elisabete Aparecida Pereira 22020952 00100407 61,58 EE Paulo Nogueira Filho Sao Paulo Norte 1
42 Marta Maria de Queiroz 20160400 02300102 61,46 EE Antonio Garcia Vereador Suzano Suzano
43 Tania Mara Marangoni Miller Sapia 23592042 06001178 61,29 EE Conceicao Ribeiro Professora Campinas Campinas Oeste
44 Diva Maria dos Santos 17978674 07300608 61,25 EE Jose Vicente Machado Netto Dr Pedregulho Franca
45 Renata Gogliana Pereira da Silva 21503280 02900853 61,20 EE Anesia Loureiro Gama Professora Sao Bernardo do Campo Sao Bernardo do Campo
46 Luis Laurindo dos Santos 18344995 11200194 61,05 EE Bicudo Monsenhor Marilia Marilia
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sábado, 6 de março de 2021 às 01:07:09.
sábado, 6 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (45) – 21
47 Ozenir Avila Zulian 25337139 11200625 60,78 EE Lourenco de Almeida Senne Dr Marilia Marilia
48 Silvia Sales 16289614 03901075 60,51 EE Luiz Abel Peruibe Sao Vicente
4
9 Nilson Irineu de Castro 22033055 11200339 60,47 EE Oracina Correa de Moraes Rodine Profa Marilia Marilia
50 Maria Helena Elisbao de Melo 18202173 02900890 60,25 EE Jacob Casseb Professor Sao Bernardo do Campo Sao Bernardo do Campo
51 Sueli de Fatima Henrique Pedreira 9929631 05300319 60,20 EE Valencio Soares Rodrigues Vargem Grande Paulista Sao Roque
52 Elizete Therezinha Cichini 7806259 02900142 60,00 EE Ismael da Silva Junior Professor Sao Bernardo do Campo Sao Bernardo do Campo
53 Sueli Aparecida Coelho Eller 20679462 01200902 59,84 EE Jacyra Moya Martins Carvalho Professora Sao Paulo Centro Oeste
54 Sandro de Souza Ferraz 20764964 01600679 59,72 EE Annita Atalla Professora Sao Paulo Centro Sul
55 Andrea Lima dos Santos 19378998 03901014 59,71 EE Esmeraldo Soares Tarquinio de Campos Filho Sao Vicente Sao Vicente
56 Ana Maria da Silva 22943006 06000769 59,26 EE Maria Isabel Giudice de Albuquerque Cavalcanti Profa Campinas Campinas Oeste
57 Rosimeire Ferreira 22464264 03901063 59,22 EE Mario Covas Junior Governador Sao Vicente Sao Vicente
58 Felicia dos Santos Rodrigues 22825429 02900014 59,19 EE Ismael da Silva Junior Professor Sao Bernardo do Campo Sao Bernardo do Campo
59 Roseli Fernandes 20846981 12000589 59,08 EE Jose Barbosa de Araujo Vereador Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba
60 Leila Leite de Moura Silveira 18666791 05401008 58,92 EE Joao Machado de Araujo Doutor Sorocaba Sorocaba
61 Patricia Claudia Roberta Custodio 21410912 01200604 58,76 EE Ceciliano Jose Ennes Professor Sao Paulo Centro Oeste
62 Edina Aparecida Souza Ribeiro 18884167 02300679 58,53 EE Giovanni Battista Raffo Professor Doutor Suzano Suzano
63 Eliane Cardoso de Azevedo 18450815 01900316 58,52 EE Jocimara Vieira da Silva Profa Franco da Rocha Caieiras
64 Aparecida Nilma Alves Guedes 58313263 02900208 58,44 EE Mauricio de Castro Sao Bernardo do Campo Sao Bernardo do Campo
65 Shirley de Fatima Coelho 18636530 03200322 58,37 EE Vila Sao Joaquim Ii Cotia Carapicuiba
66 Joao Carlos Casagrande 21617136 01100737 58,31 EE Luiz Vaz de Camoes Sao Paulo Leste 3
67 Luciana Pace 19262211 08000050 58,07 EE Antonio Moraes Barros Dr Itapolis Taquaritinga
68 Ivani Valentin 19660688 02200156 58,00 EE Deodato Wertheimer Doutor Mogi das Cruzes Mogi das
Cruzes
6
9 Carlos Sergio Mathias 21551341 01900950 57,85 EE Afonso Moreno Francisco Morato Caieiras
70 Iolanda Dias 20279804 06300364 57,66 EE Jose de Anchieta Padre Itupeva Jundiai
71 Lucimara Rodrigues de Azevedo 22023652 02001433 57,64 EE Jose Alves de Cerqueira Cesar Guarulhos Guarulhos Sul
72 Maria do Carmo de Oliveira Martins 24382405 01900614 57,52 EE Walter Ribas de Andrade Prof Ee Cajamar Caieiras
73 Marines Aparecida da Silva Iwanaga 14594577 03200073 57,46 EE Flora Stella Professora Carapicuiba Carapicuiba
74 Wilda Santos Valadao 23711478 03300031 57,36 EE Joao Baptista de Oliveira Itapecerica da Serra Itapecerica da Serra
75 Gilmara Alexandre de Azevedo 23172218 03300754 57,32 EE Jardim Jacira Itapecerica da Serra Itapecerica da Serra
76 Regina Soares da Silva Fernandes 20391846 03300547 57,32 EE Jardim Jacira Itapecerica da Serra Itapecerica da Serra
77 Maria Donizeti dos Santos Domiciano 22449617 02200582 57,25 EE Adhemar Bolina Professor Biritiba-Mirim Mogi das Cruzes
78 Rosenilda Almeida dos Santos Ribeiro 19921839 02300862 57,18 EE Jardim Sao Paulo Ii Ferraz de Vasconcelos Suzano
79 Marisa Aparecida Quieregato Martins 22107932 07300268 57,12 EE Angelo Scarabucci Franca Franca
80 Rosangela Paula Machado Damaceno 22593120 01100427 57,04 EE Rocca Dordall Sao Paulo Leste 3
81 Vera Lucia Ribeiro dos Santos Trinquinato 14918158 03900666 57,02 EE Francisco Pereira da Rocha Doutor Peruibe Sao Vicente
82 Sidneia Aparecida Rodrigues 17915319 11300073 57,02 EE Mario Briatore Padre Salto Grande Ourinhos
83 Yara Badia 12868945 11200017 56,97 EE Bento de Abreu Sampaio Vidal Marilia Marilia
84 Ercilia Silva Alves 22633572 03901117 56,93 EE Francisco Pereira da Rocha Doutor Peruibe Sao Vicente
85 Regina Celia de Souza Raimundo 20027383 00200750 56,88 EE Anchieta Padre Sao Paulo Centro
86 Daniel Oliveira Munis 19309026 05100148 56,72 EE Jeminiano David Muzel Itapeva Itapeva
8
7 Yoko Tsuruta 17794628 05400880 56,72 EE Geraldo do Espirito Santo Fogaca de Almeida Sorocaba Sorocaba
88 Cecilia Souto Lopes Salviano 15680014 02000362 56,61 EE Waldemar Freire Veras Vereador Guarulhos Guarulhos Sul
89 Angela Furlan dos Santos 25172751 01100865 56,60 EE Valentim Carra Professor Sao Paulo Leste 3
90 Adriana Aparecida de Oliveira Gomes 20991489 00101321 56,54 EE Jacob Salvador Zveibil Sao Paulo Norte 1
91 Sergio Shin Iti Saito 19806190 03200139 56,52 EE Erotides Aparecida Oliveira da Silva Professora Cotia Carapicuiba
92 Eliana Moreira dos Santos 18631337 05400284 56,50 EE Ezequiel Machado Nascimento Professor Sorocaba Sorocaba
93 Aparecido Antonio da Silva 18134337 05700190 56,49 EE Luiz Hipolito Professor Americana Americana
94 Suzana Ramos 20067108 05900130 56,33 EE Francisco de Aguiar Pecanha Atibaia Braganca Paulista
95 Adilson Roberto Szittiko 18301357 03901210 56,27 EE Reynaldo Kuntz Busch Dr Praia Grande Sao Vicente
96 Marcia de Jesus 17387840 05400582 56,22 EE Roberto Paschoalick Professor Sorocaba Sorocaba
97 Arlete Helena da Cunha Almeida 22809315 05900220 56,22 EE Augusta do Amaral Pecanha Professora Piracaia Braganca Paulista
98 Celio dos Santos 8886320 03900630 56,17 EE Luiz D Aurea Professor Sao Vicente Sao Vicente
99 Adeni Aparecida Nobre dos Santos Vale de Nogueira 16263532 03200991 56,09 EE Vinicius de Moraes Cotia Carapicuiba
1
00 Damiana do Carmo do Nascimento 23005966 01901011 56,08 EE Vincenzo Lobassi Francisco Morato Caieiras
101 Zenilda Rodrigues de Oliveira 23080328 05100021 56,08 EE Raul Venturelli Doutor Capao Bonito Itapeva
102 Alessandra de Freitas Araujo Oliveira 24780597 01900330 56,03 EE Olindo Dartora Dr Caieiras Caieiras
103 Ivanise Alves da Silva Freitas 19462265 03300201 56,02 EE Olivia de Faria Nogueira Embu-Guacu Itapecerica da Serra
104 Marta da Penha Albuquerque 23315377 01800097 55,93 EE Clarina Amaral Gurgel Profa Sao Paulo Sul 3
105 Genaro Menezes 14043778 07300220 55,89 EE Jeronimo Barbosa Sandoval Franca Franca
106 Fabiana Evaristo Barbosa 27068407 02300941 55,81 EE Olavo Leonel Ferreira Professor Suzano Suzano
107 Ana Aparecida Conde da Silva 20323467 03900629 55,80 EE Adelaide Patrocinio dos Santos Praia Grande Sao Vicente
108 Jose Roberto dos Santos 21786309 03600191 55,72 EE Florentina Martins Sanchez Professora Ubatuba Caraguatatuba
109 Dirce Rufato Domingues 9776427 05900499 55,62 EE Juvenal Alvim Major Atibaia Braganca Paulista
110 Luiza de Lourdes Donizete Desajacomo Fragalli 10611543 07800678 55,49 EE Piraja da Silva Doutor Ribeirao Bonito Sao Carlos
111 Celio Morgado do Amaral 16770218 02900130 55,49 EE Julieta Vianna Simoes de Sant Anna Professora Sao Bernardo do Campo Sao Bernardo do Campo
112 Neuza Aparecida Moreira 25181285 01900286 55,39 EE Walter Ribas de Andrade Prof Ee Cajamar Caieiras
113 Luiz Claudio Garrido 22838552 03600245 55,36 EE Dulce Cesar Tavares Professora Sao Sebastiao Caraguatatuba
114 Marta Brasilia Marcondes Moreira 17528944 04500179 55,08 EE Eduardo Jose de Camargo Coronel Paraibuna Taubate
115 Adriano Flavio M Da Silva 21927252 04100414 54,90 EE Hermogenes Major Cruzeiro Guaratingueta
116 Silmara Ferreira Granja 22891429 04500477 54,42 EE Cesidio Ambrogi Professor Taubate Taubate
117 Vera Lucia Aparecida Silva 25090517 04500441 54,42 EE Bairro do Cedro Paraibuna Taubate
118 Marta Cristina Bueno de Moraes 25079999 01200768 54,41 EE Ennio Voss Professor Sao Paulo Centro Oeste
119 Lucia Barbosa Alexandre 16613793 02501594 54,41 EE Clodoaldo Portugal Caribe Maua Maua
120 Maria Rosilda Gomes do Nascimento 32760670 01201037 54,40 EE Joao Cruz Costa Professor Sao Paulo Centro Oeste
121 Edinalva Barbosa Moreira 21818151 01201049 54,39 EE Joao Cruz Costa Professor Sao Paulo Centro Oeste
122 Elena Elias 22454668 00801227 54,22 EE Amador Arruda Mendes Prof Sao Paulo Leste 4
123 Nelson Pereira dos Santos Filho 23579974 02500632 54,05 EE Mario Leandro Professor Ribeirao Pires Maua Indeferido
124 Alfredo Jorge Garcia 20382502 01200276 53,63 EE Lourival Gomes Machado Professor Sao Paulo Centro Oeste
125 Walmir Stafoker 23302428 04500349 53,60 EE Amacio Mazzaropi Taubate Taubate
126 Alexandra de Souza Silva 22003994 12901052 53,27 EE Neusa Demetrio Professora Taboao da Serra Taboao da Serra
127 Simone Soares Inacio 24278870 11000375 53,20 EE Clybas Pinto Ferraz Dr Assis Assis
128 Fabio Mazzoni de Ulhoa Cintra 22045137 01200320 53,11 EE Cesar Martinez Sao Paulo Centro Oeste
129 Maria Verginia Pupolim Menezes 12363161 02001639 53,10 EE Capistrano de Abreu Guarulhos Guarulhos Sul
130 Narciso Jose de Oliveira 22836626 01000792 52,61 EE Cândida Rita da Silva Paulo Sao Paulo Leste 2
131 Maria da Gloria Gomes Rodrigues 18103129 03600221 52,35 EE Colonia dos Pescadores Caraguatatuba Caraguatatuba
132 Yara Nadi de Proenca 22632248 05400922 52,28 EE Julio Prestes de Albuquerque Doutor Sorocaba Sorocaba
133 Eliane Carvalho Markus 14011115 02100680 52,00 EE Conrado Sivila Alsina Padre Guarulhos Guarulhos Norte
134 Edson Rodrigues Carrera 16461511 00700216 51,60 EE Gabriel Ortiz Professor Sao Paulo Leste 1
135 Susimeire Santana 22285361 02200831 51,50 EE Firmino Ladeira Professor Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes
136 Eliana Venturin de Medeiros 18820554 08100081 51,00 EE Maria Conceicao Rodrigues Silva Magon Professora Sertaozinho Sertaozinho
137 Ondina Aparecida Liguori 17264365 06400401 50,97 EE Ely de Almeida Campos Professor Limeira Limeira
138 Maria da Hora de Oliveira da Silva 29830192 01700960 50,90 EE Hugo Lacorte Vitale Deputado Sao Paulo Sul 1
139 Rita de Cassia Raimundo 20369455 02000088 50,80 EE Lindamil Barbosa de Oliveira Professora Guarulhos Guarulhos Sul
140 Marilene Gottsfritz Rodrigues 23954209 01800176 50,70 EE Argeo Pinto Dias Eng Sao Paulo Sul 3
141 Fabio Guedes 24961234 11800446 50,70 EE Celso Antonio Professor Cajati Registro
142 Norma de Abreu Virche 9062601 00701609 50,70 EE Ruth Cabral Troncarelli Professora Sao Paulo Leste 1
143 Marcia Maraia Castellar 19639884 02600900 50,58 EE Oito de Abril Santo Andre Santo Andre
144 Andrea Maria Martins 20227783 05200167 50,53 EE Esther Maurino Rodrigues Profa Porto Feliz Itu
145 Maria Aparecida Barbosa da Silva 36119210 03400580 50,50 EE Maria Cristina Lopes Jandira Itapevi
146 Luciana Cristiana de Almeida Amorin 19733944 07500051 50,24 EE Luiz Zacharias de Lima Doutor Monte Alto Jaboticabal
147 Marcia Pavan Silva Lallo 19215355 08300148 50,10 EE Jose Alves Mira Dois Corregos
Jau
1
48 Angela Maria Narciso 17918162 11000144 50,00 EE Jose Goncalves de Mendonca Maracai Assis
149 Valdirene Pereira de Morais da Silva 22819059 01701320 50,00 EE Dib Audi Sao Paulo Sul 1
150 Lourdes Teixeira Tristao 22624506 07100360 49,80 EE Zezinho Portugal Guaira Barretos
151 Elaine Maria Marques da Silva 23830262 02501338 49,80 EE Carlos Drummond de Andrade Maua Maua
152 Jeane Maria Dornelas 17693613 10900342 49,80 EE Alfredo Westin Junior Presidente Bernardes Santo Anastacio
153 Valdirene Cristina Correr Stenico 21850842 06600244 49,80 EE Jeronymo Gallo Monsenhor Piracicaba Piracicaba
154 Miriam dos Santos Sotelino 18011368 02000507 49,74 EE Cacilda Cacapava de Oliveira Professora Guarulhos Guarulhos Sul
155 Rita de Cassia Moraes 22979971 04401013 49,70 EE Estevam Ferri Professor Sao Jose dos Campos Sao Jose dos Campos
156 Andreia Cristina Pereira de Brito 24427963 10500467 49,70 EE Pedro Tofano Vereador Presidente Prudente Presidente Prudente
157 Paulo Rogerio Moura 16666704 00500264 49,60 EE Francisco da Costa Guedes Sao Paulo Leste 5
158 Edna Aparecida Jacometti Soares 13509343 03500032 49,50 EE Diretor Ricardo Genesio da Silva Osasco Osasco
159 Vinicius Matiazzi 21849441 06400048 49,46 EE Leovegildo Chagas Santos Professor Limeira Limeira
160 Izabel Cristina Morais do Amaral 20374374 11500359 49,40 EE Antonio Jose dos Santos Dom Rancharia Tupa
161 Ana Maria Cerdeirinha 22034511 11500086 49,40 EE Antonio Jose dos Santos Dom Rancharia Tupa
162 Claudinei Silva Brasileiro 16239390 07900028 49,40 EE Pedro Amauri Silva Professor Sao Joaquim da Barra Sao Joaquim da Barra
163 Nilton Cesar de Souza Silva 23791745 01001681 49,30 EE Francisco Pereira de Souza Filho Prof Sao Paulo Leste 2
164 Elisabete dos Santos 20436408 04400537 49,30 EE Nilce Conceicao de Lima Professora Sao Jose dos Campos Sao Jose dos Campos
165 Dejanira de Oliveira Silva 16102682 08800273 49,03 EE Rubens de Oliveira Camargo Escola Estadual Rubineia Jales
166 Neila Maria Vitorazzo Freire 20405146 07600483 49,00 EE Barros Conego Ribeirao Preto Ribeirao Preto
167 Iran Domingos de Prado 22123498 05200313 49,00 EE Jose Benedito Goncalves Prof Salto Itu
168 Denilson Gasparotto 20081469 14600298 48,90 EE Maria Januaria Vaz Tuccori Professora Capivari Capivari
169 Marcia Soares Pereira 22434097 08200427 48,90 EE Vera Campagnani Profa Bauru Bauru
170 Lucilene Barradas Estrela Matiel Pietro 13116004 08700114 48,77 EE Paschoal Castrequini Prefeito Mira Estrela Fernandopolis
171 Marcia Helena Teixeira 17571846 05700334 48,60 EE Ulisses de Oliveira Valente Prof Santa Barbara D'oeste Americana
172 Sandra Cristina Lopes Barbosa 23034387 03800209 48,60 EE Roberto Amaury Galliera Doutor Guaruja Santos
1
73 Solange Bernardes 19142518 00500434 48,41 EE Joy Arruda Doutor Sao Paulo Leste 5
174 Odete de Souza Santos Ribeiro 28266854 04900285 48,29 EE Alvaro Jose de Souza Botucatu Botucatu
175 Solange Aparecida Correia 18045541 04100621 48,20 EE Luiz Menezes Prof Guaratingueta Guaratingueta
176 Maria Aparecida Andrade da Silva 20422848 05600467 48,20 EE Miguel Pires Godinho Piedade Votorantim
177 Irani Correia de Carvalho Pereira 32874427 00701350 48,20 EE Rita Julia de Oliveira Professora Sao Paulo Leste 1
178 Rosemeire de Araujo Rodrigues Chiecco 26153357 11500426 48,00 EE Sebastiao Teixeira Pinto Professor Tupa Tupa
179 Marisa Roceti Ventura 20866694 12001090 47,80 EE Silvia Gama Balaben Professora Poa Itaquaquecetuba
180 Isabel Cristina Jose 22891475 04300191 47,80 EE Euripedes Braga Professor Pindamonhangaba Pindamonhangaba
181 Mauricio Alves Gomes 16561018 12900369 47,17 EE Marlene Aparecida Maia Olberg Professora Embu das Artes Taboao da Serra
182 Iraci Nunes dos Santos 13449201 02600018 47,13 EE Clotilde Peluso Professora Santo Andre Santo Andre
183 Rejane da Silva Pereira 24678750 00200979 47,05 EE Daily Resende Franca Professor Sao Paulo Centro
184 Simone Conceicao Comissario 50189535 02500826 47,00 EE Sylvio Gueratto Maua Maua
185 Marlene de Araujo Calixto 21681605 00500926 47,00 EE Florinda Cardoso Professora Sao Paulo Leste 5
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sábado, 6 de março de 2021 às 01:07:09.
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