Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
| Data de publicação | 26 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
114 – São Paulo, 131 (100) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 26 de maio de 2021
Rosimeire Aparecida Gonçalves da Silva , RG 26.532.943 ,
PEB I- SQC-II-QM , da EE Prudente de Moraes, 10 dias no período
de 21/05/2021 a 30/05/2021, conforme atestado médico.
Eudes de Brito Julião , RG 34.944.136-4 , PEB I- SQF-I-QM ,
da EE Profª Marina Cintra, 14 dias no período de 25/05/2021 a
07/06/2021, conforme atestado médico.
CONCEDENDO,
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008,
publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de
29/11/2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos
interessados abaixo:
EE Toledo Barbosa, RG. 33.658.213-4, Ana Carolina Meraio
da Silva, 09 dias de Licença Saúde, a partir de 25/05/2021, PEB-I
–SQF-I-QM (Categoria O).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 25/05/2021
Retificando
Portaria do Diretor de CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS, de 24/02/2021, Onde se lê: Emilia Nunes de Faria, RG:
156.431.552, Leia-se: Emilia Nunes de Farias, RG: 15.431.552
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
25/05/2021
DESIGNANDO
Com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98:
A partir de 23/04/2021 – NATALICE BISPO DOS SANTOS,
RG 21.410.731, PEB II, SQC-II,QM, classificada na EE CAETANO
DE CAMPOS-ACLIMACAO, para exercer as funções de VICE-
-DIRETOR DE ESCOLA, na mesma Unidade Escolar, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul.
A partir de 30/04/2021 - RAIMUNDO ALVES DE BRITO, RG
39.057.334, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE FRANCISCO
BORGES VIEIRA-DR., para exercer as funções de VICE-DIRETOR
DE ESCOLA na EE CAETANO DE CAMPOS-ACLIMAÇÃO, ambas
da Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei
Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei
Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11
a LC 1.164/2012, na unidade abaixo, o (s) servidor(es ) a seguir
identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 24/05/2021
EE PROFª EURYDICE ZERBINE
VANESSA DIANA VITORIANO, RG 30.059.085-4, PEB II, DI
1, CONTRATO-CTD, classificada na EE Profª Eurydice Zerbine, em
São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus
à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 25-05-2021.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008 , Auxílio Doença
do interessado abaixo:
Adriana Ferreira de Oliveira, RG 24.371.567-5, PEB I, CAT
“O”, no período de 20-05-2021 a 02-06-2021 totalizando 14
dias de Auxílio Doença.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,
Auxilio Doença as:
Claudia Ines Aparecida da Lozzo, RG 14.209.573, PEB II,
SQC-II-QM, classificado, na EE Prof. Roldão Lopes de Barros, em
exercício na Diretoria de Ensino Região Centro Sul, no período
de 21-05-2021 à 03-06-2021, totalizando 14 dias.
Eliane de Almeida Silva, RG 33.035.851, PEB II, SQC-II-QM,
classificado, na EE Prof. Eurydice Zerbini, no período de 14-05-
2021 à 20-05-2021, totalizando 07 dias.
Gisele Zanoni, RG 20.842.077-0, PEB II, SQC-II-QM, classi-
ficado, na EE Profª Julia Macedo Pantoja, no período de 10-05-
2021 à 18-05-2021, totalizando 09 dias.
Keli Cristina Nascimento, RG 16.193.333, PEB I, CAT “O”,
classificado, na EE Julia Macedo Pantoja, no período de 22-05-
2021 à 04-06-2021, totalizando 14 dias.
Cassiane Gonçalves Vasconcelos, RG 29.920.672-5, PEB I,
SQC-II-QM, classificado, na EE Profª Julia Macedo Pantoja ,no
período de 20-05-2021 à 29-05-2021, totalizando 10 dias.
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89, a partir das datas
mencionadas aos interessados abaixo relacionado:
FERNANDA ROBERTA RAVAZI BAILO, RG. 29.337.786-8, PEB
II, SQC-II-QM, classificada na EE República do Paraguay, a partir
de 20/02/2020, totalizando 3º ATS
DALVO PRADO RICARDO, RG. 3.904.468, PEB II, SQF-I-
-QM, classificado na EE Nossa Senhora Aparecida, a partir de
15/06/2009, totalizando 1º ATS
MARCELO COLETTO, RG. 14.139.250, SQF-I-QM, classifica-
do na EE Major Arcy, a partir de 13/04/2020, totalizando 6º ATS
ANA PAULA BIANCHEZZI DO NASCIMENTO, RG.41.406.723-
-X, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Henrique
de Souza Filho-Henfil, a partir de 11/01/2019, totalizando 1º ATS
ROSANI VIANA, RG.21.565.679-9, PEB II, SQC-II-QM, clas-
sificada na EE Visconde de Itaúna, a partir de 28/03/2019,
totalizando 1º ATS
ALICE TIDUCO MATSUKAWA, RG. 8.953.562, SQF-I-QM,
classificada na EE Rodrigues Alves, a partir de 03/01/2006,
totalizando 2º ATS;
ALICE TIDUCO MATSUKAWA, RG. 8.953.562, SQF-I-QM,
classificada na EE Rodrigues Alves, a partir de26/05/2011,
totalizando 3º ATS;
ALICE TIDUCO MATSUKAWA, RG. 8.953.562, SQF-I-QM,
classificada na EE Rodrigues Alves, a partir de 24/05/2016,
totalizando 4º ATS e SEXTA PARTE
Nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-Parte dos ven-
cimentos integrais, por contar com mais de vinte anos de efetivo
exercício c/c o DNG de 22, pub DO 23/11/11
Tornando sem Efeito D.O. de 17-03-2016, na parte em que
publicou o 2º e 3º ATS em nome de ALICE TIDUCO MATSUKAWA,
RG. 8.953.562, em virtude de ter saído com incorreções
Tornando sem Efeito D.O. de 08-04-2016, na parte em que
publicou o 4º ATS em nome de ALICE TIDUCO MATSUKAWA, RG.
8.953.562, em virtude de ter saído com incorreções
TORNANDO INSUBSISTENTE DO de 12-04-2016 onde foi
tornado sem Efeito ATS em nome de ALICE TIDUCO MAT-
SUKAWA, RG. 8.953.562, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE
Rodrigues Alves
RETIFICANDO:
DOE de 22-05-2021, onde publicou auxilio doença em nome
de Ricardo Antônio Fidelis, RG 36.445.782-X, classificado na EE
Oscar Thompson, leia-se Ricardo Antônio Fidelis de Lima.
PROCESSO: SEDUC / 521614/2021 (N.º 4305/0000/2016)
02 VOLUMES
INTERESSADAS: MARIA AMÉLIA DE ABREU, RG. 26.822.782
ELIANA DE FÁTIMA PRÍNCIPE PENHAFIEL, RG. 13.909.471
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Procedimento Irregular de Natureza Grave
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final PPD nº 509/2021, folhas 339/348 e versos,
bem como do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Assis-
tente - PPD/PGE, folha 349, APLICO, por restarem demonstradas
as irregularidades descritas na Portaria PPD n.º 823/7/2017 - 7ª
Unidade, de 26/05/2017, folhas 201/202 e versos, aditada em
13/11/2017, folhas 223/225, a pena de SUSPENSÃO PELO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, por mitigação à penalidade de Demis-
254 e c.c. 256 - inciso II - todos da Lei n.º 10.261/1968, alterada
pela Lei Complementar n.º 942/2003, em face de MARIA AMÉ-
LIA DE ABREU, RG. 26.822.782, Diretora de Escola, efetiva, com
cargo classificado na Escola Estadual Doutor Paulo Zillo, localiza-
da no Município de Lençóis Paulista / SP, circunscrita à Diretoria
de Ensino - Região Bauru e, ABSOLVO, por improcedência dos ilí-
citos administrativos imputados na Portaria PPD n.º 823/7/2017
- 7ª Unidade, de 26/05/2017, folhas 201/202 e versos, aditada
em 13/11/2017, folhas 223/225, ELIANA DE FÁTIMA PRÍNCIPE
PENHAFIEL, RG. 13.909.471, Supervisora de Ensino, efetiva, com
cargo classificado na Diretoria de Ensino - Região Bauru.
O processo ficará disponível às interessadas no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da
República, n.º 53 - Centro - São Paulo/SP), para vista e extração
de cópias independentemente de requerimento. Aos advogados,
devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos
autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo,
para manifestação.
(Int.: Dr. Enzo Montanari Ramos Leme, OAB/SP n.º 241.418
e Dra. Luciana Rossato Ricci, OAB/SP n.º 243.727).
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 25-05-2021
Exonerando,
para fins de regularização funcional, os interessados abaixo
identificados, do cargo de Agente de Organização Escolar, para
o qual foram nomeados por Decreto, em virtude de não terem
entrado em exercício dentro do prazo legal:
Decreto de 25, publicado em 26/05/2009
Diretoria de Ensino - Região de Bauru
EE Marta Aparecida Hjertquist Barbosa - Profa., em Bauru
Ronaldo Damiao Andrioni, RG 22430094 5 SP;
Diretoria de Ensino - Região de Birigui
EE Oswaldo Januzzi - Prof., em Buritama
Anderson da Silva Barreto, RG 45654746 0 SP;
Diretoria de Ensino - Região deCampinas Oeste
EE Therezina da Fonseca Pares - Profa., em Campinas
Patricia Luize Schaufelberger, RG 33989128 2 SP;
Diretoria de Ensino - Região de Diadema
EE Jose Artigas - General, em Diadema
Adriano de Queiroz, RG 29581941-8;
Diretoria de Ensino - Região de Itapecerica da Serra
EE Instituto Maria Imaculada, em Itapecerica da Serra
Marciano Moreira Gomes, RG 33314636 0 SP;
EE Bairro do Vitalino, em Juquitiba
Aline Aparecida Rocumback Santos, RG 42114297 2 SP;
Diretoria de Ensino - Região de Itaquaquecetuba
EE Eliseu Jorge - Prof, em Poá
Neusa Aparecida da Silva, RG 203134072 SP;
Diretoria de Ensino - Região de Itu
EE Jose Benedito Goncalves - Prof, em Salto
Alexandre Padilha Oliveira Campos, RG 21379772 0 SP;
Diretoria de Ensino - Região Leste 3
EE Barro Branco II, em São Paulo
Pamela Sthefany Proença Jardim, RG 26106202 5 SP;
Diretoria de Ensino - Região de Marilia
EE Aparecida Lopes Ramos -Profa, em Marilia
Ana Carla Moreira de Souza, RG 40146402 7 SP;
Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba
EE Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas - Profa, em Pinda-
monhangaba
Robson Anchieta Correia, RG 32265026 4 SP;
Diretoria de Ensino - Região deSanto André
EE Jose Carlos Antunes - Prof, em Santo André
Carla de Campos, RG 34630031 9 SP;
Diretoria de Ensino - Região de São Bernardo do Campo
EE Celio Luiz Negrini - Prof, em São Bernardo do Campo
Mirelle Ivete da Silva, RG 33352215 1 SP;
Diretoria de Ensino - Região deSão José do Rio Preto
EE Clemente Marton Segura - Padre, em São José do Rio Preto
Antonio Marco Serafim, RG 42360440 5 SP
Diretoria de Ensino - Região Sul 1
EE Miguel Maluhy - Comendador, em São Paulo
Josiane Alves Marques, RG 42411112 3 SP;
Diretoria de Ensino - Região Sul 3
EE Neiva de Lourdes Andrade - Profa, em São Paulo
Antonio Carlos Alves dos Santos, RG 15734290 6 SP;
Diretoria de Ensino - Região de Taboão da Serra
EE Eulalia Malta - Profa, em Embu
Gilberto Galvão Ramos, RG 30604679 9 SP;
Decreto de 04, publicado em 05/01/2012
Diretoria de Ensino - Região de Taubaté
EE Ruth Sa - Profa, em Caçapava
Walter Pereira Filho, RG 1056655 SP.
(P. SEDUC-PRC-2020/02522).
Portaria do Coordenador, de 26 /05/2021
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, Exonera, a pedido e a partir
de 18/05/2021, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº180, de 12/05/1978, Luciano de
Freitas Flauzino, RG 29.507.924-1, do cargo de Diretor Técnico
II, Referencia 11, do SQC-I-QSE, classificado na Coordenadoria
de Informação, Tecnologia, Evidência e matrícula, desta Pasta.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-05-2021
DISPENSANDO, nos termos do inciso I do Art 35 da lei
500/74 e à vista de atestados de frequência e livro ponto, para
fins de regularização de vida funcional:
VERA LUCIA DA SILVA BARBOSA SAMPAIO, RG 16.647.017,
Professor Educação Básica I, eventual, a partir de 14/04/2021,
da EE Eduardo Prado, conforme portaria de admissão 382/07.
Retificação do DOE de 06/03/2021
Referente ao Ato Decisório nº 183/2021, Milton dos Santos
Vasconcelos, RG. 37.934.721-0, onde se Lê: acumula com PEB II
– Efetivo , na EE Gianfrancesco Guarnieri, Leia-se: acumula com
PEB I – Efetivo , na EE Gianfrancesco Guarnieri.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25-05-2021.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
PROCESSO: SEDUC / 521650/2021 (N.º 2791/0000/2016)
INTERESSADA: MARIA REGINA MATURANA, RG. 3.397.947
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Procedimento Irregular de Natureza Grave
À vista dos elementos que instruem o processo, em espe-
cial do Relatório Final nº 603/2021, folhas 194/197 e versos,
oriundo da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
e, principalmente, do r. Despacho do DD. Procurador do Estado
Chefe da PPD/PGE, folha 198, APLICO A PENA DE DISPENSA A
BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, com fundamento nos artigos 33 e
10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003,
em face de MARIA REGINA MATURANA, RG. 3.397.947, ex
Professora de Educação Básica I, SQF-I-QM (ACT - Categoria
F), na Escola Estadual Professor Francisco P. Conceição Júnior,
localizada no Município de São Paulo / SP, circunscrita à Diretoria
de Ensino - Região Sul 1, dispensada a partir de 25/07/2016, por
restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria
n.º 1373/2016 - PPD/PGE, folhas 130/133. Entretanto, consi-
derando a precedente dispensa da interessada, a penalidade
deixa de ser executada, procedendo-se às anotações de estilo
em seu prontuário, para salvaguarda de eventuais interesses
da Administração.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC Educação
(NUPROE/SEDUC - Praça da República, nº 53 - Centro - São
Paulo / SP - CEP: 01045-903), para vista e extração de cópias,
independentemente de requerimento. Aos advogados, devida-
mente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos
da repartição pelo prazo de 03 (três) dias úteis, mediante recibo,
para manifestação.
(Int.: Dr. Danilo H. Vocentini da Cruz, OAB/PR n.º 81.881,
Dr. Omar Mohamad Zebian, OAB/PR n.º 71.094 e Dra. Brenda
Carolina Mugnol, OAB/PR n.º 102.431).
PROCESSO: SEDUC/416742/2021 (N.º 1064/0000/2017 -
Ref. N.º 1298/0024/2015)APENSO SEDUC / 416741/2021 (N.º
00269/0024/2016)
INTERESSADA: ANA LÚCIA ELIAS RODRIGUES PERES, RG.
11.778.718
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final PPD nº 485/2021, folhas 436/441 e versos,
bem como do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Assis-
tente, folha 442, oriundos da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado - PPD/PGE,
APLICO, com fundamento nos artigos 33 e 35, inciso IV da Lei
inciso II - todos da Lei 10.261/1968, alterada pela Lei Comple-
mentar n.º 942/2003, a pena de DISPENSA, em face de ANA
LÚCIA ELIAS RODRIGUES PERES, RG. 11.778.718, Professora
de Educação Básica I, ACT (Categoria F), Readaptada, na Escola
Estadual Professor Benedito Borges, localizada no Município de
Mogi das Cruzes / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região
Mogi das Cruzes, por restarem demonstradas as irregularidades
descritas na Portaria n.º 806/2017 - PPD/PGE - 6ª Unidade, folhas
187/188 e verso.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int.: Dr. José Carlos Garcez Filho, OAB/SP n.º 331.045).
PROCESSO: SEDUC / 521641/2021 - 02 VOLUMES
INTERESSADA: IZA MARIA PEREIRA DE MORAIS, RG.
16.602.273
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Procedimento Irregular de Natureza Grave
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final PPD nº 465/2021, folhas 294/302, bem como
do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Assistente - PPD/
PGE, folha 303, APLICO a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE
90 (NOVENTA) DIAS, CONVERTIDA EM MULTA, por mitigação
à penalidade de Demissão, com fundamento nos artigos 251,
da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º
942/2003, em face de IZA MARIA PEREIRA DE MORAIS, RG.
16.602.273, Diretora de Escola, efetiva, com cargo classificado
na Escola Estadual Expedicionário Brasileiro, localizada no Muni-
cípio São Paulo / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região
Centro, por restarem demonstradas parcialmente as irregularida-
des descritas na Portaria n.º 464//2017 - 6ª Unidade - PPD/PGE,
folhas 165/166 e verso.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int.: Dra. Luciana Rossato Ricci, OAB/SP n.º 243.727).
PROCESSO: SEDUC / 521640/2021 (N.º 4360/0000/2015)
04 VOLUMES
INTERESSADOS: NILSA MARIA STELLA FLAIBAM, RG.
10.426.199
PAULO BANIN, RG. 4.351.055
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Procedimento Irregular de Natureza Grave
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final PPD nº 461/2021, folhas 744/770, bem como
do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Assistente - PPD/
PGE, folha 771, APLICO, por restarem demonstradas as irregula-
ridades descritas na Portaria n.º 1303/2016 - 6ª Unidade - PPD/
PGE, folhas 502/517, a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE
60 (SESSENTA) DIAS, por mitigação à penalidade de Cassação
de Aposentadoria, com fundamento nos artigos 251 - inciso
10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, em
face de NILSA MARIA STELLA FLAIBAM, RG. 10.426.199, Dire-
tora de Escola, efetiva, com cargo classificado na Escola Esta-
dual Monsenhor Honório Heinrich Bernard Nacke, localizada no
Município de Morungaba / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino
- Região Bragança Paulista, aposentada a partir de 18/11/2015.
Entretanto, considerando a precedente aposentadoria da inte-
ressada, a penalidade deixa de ser executada, procedendo-se
às anotações de estilo em seu prontuário, para salvaguarda
de eventuais interesses da Administração, e, ABSOLVO, por
improcedência dos ilícitos administrativos imputados na Portaria
n.º 1303/2016 - 6ª Unidade - PPD/PGE, folhas 502/517, PAULO
BANIN, RG. 4.351.055, Professor de Educação Básica II, efetivo,
com cargo classificado na Escola Estadual Monsenhor Honório
Heinrich Bernard Nacke, localizada no Município de Morungaba
/ SP, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região Bragança Paulis-
ta, aposentado a partir de 17/02/2016.
Em razão de haver prazo comum das partes, ficam auto-
rizadas aos interessados, bem como aos seus advogados
devidamente constituídos, vista e extração de cópias no âmbito
do Núcleo de Protocolo e Expedição (NUPROE-SEDUC - Praça
da República, n.º 53, Centro - São Paulo / SP), observadas as
cautelas de estilo.
(Int.: Dr. Francisco Ruiloba, OAB/SP n.º 195.021 e Dr. Enzo
Montanari Ramos Leme, OAB/SP n.º 241.418).
PROCESSO: 416788/2021
INTERESSADOS: CARLOS AUGUSTO FIAMENCINI - RG Nº
10.611.525 E OUTRO
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Diante dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final nº 547//2021, da Procuradoria de Procedimen-
tos Disciplinares (fls. 914/923), com fundamento nos artigos
251, inciso II, 252, 254 e 256, inciso II todos da Lei nº 10.261/68,
APLICO a PENA DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS, por mitigação a penalidade de demissão de demissão
a bem, em face de CARLOS AUGUSTO FIAMENCINI, RG nº
9.336.190, Professor Educação Básica II, classificado na EE “Dr.
Salles Júnior”, localizada no Município de Dourado, circunscrita
na Diretoria Ensino Região de São Carlos, designado Diretor de
Escola na unidade escola acima mencionada, por restarem par-
cialmente comprovados os ilícitos administrativos imputados ao
interessado na Portaria de Enquadramento Inicial n° 1662/2016,
encartada às fls. 341/343; e ABSOLVO SÉRGIO ROBERTO ROSSI,
RG nº 9.336.190, Secretário de Escola, aposentado na Escola
Estadual “Dr. Salles Júnior”, localizada no município de Dourado,
circunscrita na Diretoria de Ensino Região de São Carlos, dos ilí-
citos administrativos a ele imputados na Portaria nº 1662/2016,
encartada às fls. 341/343.
Destarte, o processo em menção ficará disponível aos inte-
ressados para vistas e extração de cópias, independentemente
de requerimento neste sentido. Aos advogados devidamente
constituídos é assegurado o direito de retirada dos autos da
repartição, pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para
manifestação.
(Int. Dr. Arlindo Basílio - OAB/SP 82.826, bem como Dr.
Cássio Rogério Mioliati, OAB/SP 229.402).
PROCESSO: 521625/2021
INTERESSADA: MARIA ZELIA DA CONCEICAO TAVARES –
RG Nº 19.497.666
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
Relatório Final PPD nº 613/2021, da Procuradoria de Procedi-
mentos Disciplinares, fls. 172/175, ABSOLVO MARIA ZÉLIA DA
CONCEIÇÃO TAVARES, RG Nº 19.497.666, Professor Educação
Básica I, na Escola Estadual “Profº. Delmira Oliveira Lopes”,
localizada no município de Americana, circunscrita à Diretoria
de Ensino Região de Americana, dos ilícitos administrativos a ele
imputados na Portaria de Enquadramento Inicial nº 944/2016,
encartada às fls. 59/59-verso dos autos.
O processo ficará disponível a interessada para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dr. - OAB/SP nº 403.130).
PROCESSO: SEDUC / 521611/2021 (N.º 1646/0000/2014)
- 02 VOLUMES
INTERESSADA: JULIA MARIA CESAR PAIÃO, RG. 19.218.921
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Procedimento Irregular de Natureza Grave
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final PPD nº 568/2021, folhas 387/392 e versos,
bem como do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Assisten-
te, folha 393, oriundos da douta Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado - PPD/PGE, APLI-
257 - incisos VI e XIII, todos da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela
Lei Complementar n.º 942/2003, a pena de DEMISSÃO A BEM
DO SERVIÇO PÚBLICO, em face de JULIA MARIA CESAR PAIÃO,
RG. 19.218.921, Diretora de Escola, efetiva, com cargo classi-
ficado na Escola Estadual Laurindo Battaiola e, em exercício,
na Escola Estadual Professora Maria Luiza F. Zambello, ambas
localizadas no Município de Barra Bonita / SP e circunscrita à
Diretoria de Ensino - Região Jaú, por restarem demonstradas
as irregularidades descritas na Portaria PPD n.º 138/7/2017 - 7ª
Unidade - PPD/PGE, folhas 330/334.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da
Educação - NUPROE/SEDUC (Praça da República, 53 - São Paulo
/ SP - Cep: 01045-903), para vista e extração de cópias inde-
pendentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente
constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da
repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo para
manifestação.
(Int.: Dr. Antonio Aparecido Belarmino Junior, OAB/SP n.º
337.754).
PROCESSO:SEDUC / 416789/2021 (N.º 06959/0000/2013)
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG.
15.324.098
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Procedimento Irregular de Natureza Grave
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final PPD nº 567/2021, folhas 71/72 e versos,
bem como do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Chefe,
folha 74, oriundos da douta Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado - PPD/PGE,
APLICO, com fundamento nos artigos 251 - inciso V, c.c. o 252
e c.c. o 257 - inciso VI, todos da Lei n.º 10.261/1968, alterada
pela Lei Complementar n.º 942/2003, a pena de DEMISSÃO A
BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, em face de CARLOS AUGUSTO DE
OLIVEIRA, RG. 15.324.098, Oficial Administrativo, efetivo, com
cargo classificado Diretoria de Ensino - Região Catanduva, por
restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria
n.º 476/2018 - 8ª Unidade - PPD/PGE, folhas 41 e verso.
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da
Educação - NUPROE/SEDUC (Praça da República, 53 - São Paulo
/ SP - Cep: 01045-903), para vista e extração de cópias inde-
pendentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente
constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da
repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo para
manifestação.
(Int.: Dra. Adriana Rodrigues Marques, OAB/SP n.º 152.864).
PROCESSO: SEDUC / 521648/2021 (N.º 1607/0000/2017)
INTERESSADO: NILTON NUNES DOS ANJOS, RG. 16.635.166
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Procedimento Irregular de Natureza Grave
À vista dos elementos que instruem o processo, em
especial do Relatório Final PPD nº 566/2021, folhas 132/135 e
versos, bem como do r. Despacho do DD. Procurador do Estado
Chefe - PPD/PGE, folha 137, oriundos da douta Procuradoria
de Procedimentos Disciplinares, APLICO com fundamento nos
n.º 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003,
e por restarem demonstradas as irregularidades descritas na
Portaria PPD nº 954/7/2017 - 7ª Unidade, folhas 57/58 e verso,
a pena de DEMISSÃO em face de NILTON NUNES DOS ANJOS,
RG. 16.635.166, ex Professor de Educação Básica II, efetivo,
com cargo classificado na Escola Estadual Professor Clovis
Rene Calabrez, localizada no Município de São Paulo / SP, cir-
cunscrita à Diretoria de Ensino - Região Leste 2, exonerado a
partir de 18/04/2017. Entretanto, considerando a precedente
exoneração do interessado, a penalidade deixa de ser executada,
procedendo-se às anotações de estilo em seu prontuário, para
salvaguarda de eventuais interesses da Administração.
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo para manifestação.
(Int. Dr. João Monteiro de Castro, OAB/SP n.º 109.678).
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quarta-feira, 26 de maio de 2021 às 00:14:16
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