Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
| Data de publicação | 20 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
26 – São Paulo, 131 (96) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 20 de maio de 2021
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 19-05-2021
TRANSFERINDO,
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180/78, combinados com § 2° do artigo 3° da Lei Complementar
n° 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar n° 1.191/2012,
os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO ITAPEC.SERRA
DA EE JOAQUIM MENDES FELIZ - EMBU-GUACU
PARA EE ASDRUBAL N. QUEIROZ-PROF. - ITAPECERICA DA
SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
TACIA ALVES DE OLIVEIRA, RG 40393915-26/01/2021
DA EE ANGENOR DE OLIVEIRA-POETA - ITAPECERICA DA
SERRA
PARA EE ABRAHAO DE MORAES-PROF. - ITAPECERICA DA
SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
EDNEY ORSI, RG 34605681-26/01/2021
GUSTAVO ZOVICO OLIVEIRA, RG 48453313-26/01/2021
PARA EE ASA BRANCA DA SERRA - ITAPECERICA DA SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
MARTA EVANGELISTA DA SILVA PRADO, RG 42737335-
26/01/2021
PARA EE ISABEL A REDENTORA - ITAPECERICA DA SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ANDRE OLIVEIRA DA SILVA, RG 18204776-26/01/2021
PARA EE JARDIM JACIRA - ITAPECERICA DA SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
DENILSON RODRIGUES PIMENTEL, RG 18907438-
26/01/2021
JOSENILDA FERREIRA DE SOUZA, RG 21758636-26/01/2021
PARA EE LUCIA AKEMI MIYA-PROFA. - ITAPECERICA DA
SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
LUCIENE DUARTE DA SILVA, RG 21743108-26/01/2021
MARCIO JOSE DE LIMA, RG 30877157-26/01/2021
DA EE ASDRUBAL N. QUEIROZ-PROF. - ITAPECERICA DA
SERRA
PARA EE EDUARDO ROBERTO DAHER - ITAPECERICA DA
SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
MARCIA RAMOS ALVES PEREIRA, RG 24652881-26/01/2021
RONILDO JESUS DA SILVA, RG 32784422-26/01/2021
PARA EE JARDIM JACIRA - ITAPECERICA DA SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
CRISTINA MARTINS COELHO, RG 28200799-26/01/2021
FRANCISCO LORIVAL PEREIRA, RG 22281217-26/01/2021
PARA EE JOAQUIM MENDES FELIZ - EMBU-GUACU
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
FABIANA VALQUIRIA DE LIMA CAMARGO CORREA, RG
28701127-26/01/2021
TACIA ALVES DE OLIVEIRA, RG 40393915-26/01/2021
PARA EE LUCIA AKEMI MIYA-PROFA. - ITAPECERICA DA
SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
MARIA CRISTINA DOS REIS RODRIGUES, RG 33694328-
26/01/2021
SILVANA DE OLIVEIRA, RG 27444213-26/01/2021
DA EE JARDIM DO CARMO - ITAPECERICA DA SERRA
PARA EE LUCIA AKEMI MIYA-PROFA. - ITAPECERICA DA
SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
REGINA MAURA CHAGAS MONTORO, RG 8353729-
26/01/2021
DA EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA - ITAPECERICA DA
SERRA
PARA EE JOAQUIM F.PAES BARROS NETO - ITAPECERICA
DA SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
SERGIO RODRIGUES MONGE, RG 11609738-26/01/2021
DA EE JOAQUIM F.PAES BARROS NETO - ITAPECERICA DA
SERRA
PARA EE GERTRUDES EDER - ITAPECERICA DA SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
EDSON ROCHA DOS SANTOS, RG 34785685-26/01/2021
PARA EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA - ITAPECERICA DA
SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
SERGIO RODRIGUES MONGE, RG 11609738-26/01/2021
PARA EE LEDA F. FERREIRA-PROFA - ITAPECERICA DA
SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
LUCIMAR RAQUEL ALVES, RG 7145276-26/01/2021
DA EE MARIA OLIMPIA.S.Q.MACIEL - ITAPECERICA DA
SERRA
PARA EE ASA BRANCA DA SERRA - ITAPECERICA DA SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
JOSE BIANO DA SILVA, RG 7210678-26/01/2021
PARA EE DONIZETTI A.LEITE-PROF. - EMBU-GUACU
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
WALFRIDO MONTEIRO JUNIOR, RG 34113336-26/01/2021
PARA EE JARDIM JACIRA - ITAPECERICA DA SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ELINEIDE MARIA DOS SANTOS, RG 21415758-26/01/2021
MEIRE REGINA DA SILVA, RG 22722699-26/01/2021
PARA EE MASSAKO HIGASHIOKA-PROFA. - ITAPECERICA
DA SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ANTONIA MARLETE SARAIVA, RG 23977913-26/01/2021
PARA EE OLIVIA DE FARIA NOGUEIRA - EMBU-GUACU
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
CICERO ANTONIO LOPES, RG 13786773-26/01/2021
DA EE MATILDE MARIA CREMM - ITAPECERICA DA SERRA
PARA EE ANTONIO BALDUSCO-PREFEITO - UBARANA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
SILVIA MARIA KAIBER, RG 25441086-26/01/2021
PARA EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA - ITAPECERICA DA
SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
VANESSA GOMES, RG 44973821-26/01/2021
PARA EE LEDA F. FERREIRA-PROFA - ITAPECERICA DA
SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
LETICIA DE CAMARGO ROSA MOURA, RG 46327206-
26/01/2021
PARA EE MARIANINHA QUEIROZ-PROFA. - UBARANA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
AILTON SANTOS VALERIO, RG 32978910-26/01/2021
DA EE PAULO CASTRO F.JUNIOR-JORN. - ITAPECERICA DA
SERRA
PARA EE GERTRUDES EDER - ITAPECERICA DA SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
MARIA DE LOURDES MOREIRA DOS SANTOS ODAKA, RG
52417328-26/01/2021
PARA EE LUCIA AKEMI MIYA-PROFA. - ITAPECERICA DA
SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
VALDIR DA SILVA BRAGA, RG 26825979-26/01/2021
DA EE SOPHIA M.JANUARIA AMARAL - ITAPECERICA DA
SERRA
PARA EE ABRAHAO DE MORAES-PROF. - ITAPECERICA DA
SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ANA CLAUDIA ZOVICO OLIVEIRA, RG 17715731-26/01/2021
PARA EE ASA BRANCA DA SERRA - ITAPECERICA DA SERRA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA, RG 39886272-26/01/2021
PAULA ALESSANDRA AMANCIO, RG 32195157-26/01/2021
PROCESSO: SEDUC / 1600625/2019
INTERESSADO: ZEZITO RODRIGUES GONÇALVES - RG.
57.510.347
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final nº 529/2021, folhas 158/166, oriundo da
douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e, princi-
palmente, do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Chefe
da PPD/PGE, folha 168, APLICO a pena de DISPENSA A BEM
DO SERVIÇO PÚBLICO, com fundamento nos artigos 33 e 35
- § 1º da Lei n.º 500/1974, c.c. os artigos 251 - inciso V, 252,
256 - inciso II e 257 - inciso XIII - todos da Lei n.º 10.261/1968,
alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, em face de
ZEZITO RODRIGUES GONÇALVES, RG. 57.510.347, Professor
de Educação Básica II, SQF-I-QM (ACT - Categoria F), na Escola
Estadual Jardim São Paulo II, localizada no Município de Ferraz
de Vasconcelos / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região
Suzano, por restarem demonstradas as irregularidades descritas
na Portaria n.º 237/2020 - PPD/PGE, folhas 90/91 e versos.
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias, independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias
úteis, mediante recibo, para manifestação.
(Int.: Dra. Caroline Aparecida Sales Barbosa, OAB/SP n.º
405.810).
PROCESSO: SEDUC / 416746/2021 - N.º 3313/0000/2014
INTERESSADA: VERA LÚCIA DOS SANTOS, RG. 17.226.101
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
ABSOLVO, com base nos elementos de instrução dos autos
e com fundamento no Relatório Final PPD nº 510/2021, folhas
137/142 e versos, bem como no r. Despacho do DD. Procurador
do Estado Chefe, folha 143, oriundos da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado - PPD/
PGE, VERA LÚCIA DOS SANTOS, RG. 17.226.101, Professora de
Educação Básica II, efetiva, com cargo classificado na Escola
Estadual Luiz Gonzaga Travassos Rosa, localizada no Município
de São Paulo / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região Sul
1, aposentada a partir de 17/06/2020, por improcedência dos
ilícitos administrativos imputados na Portaria n.º 1798/2017 - 6ª
Unidade - PPD/PGE, folhas 54/55 e versos.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias, independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias
úteis, mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Iolanda Aparecida Mendonça, OAB/SP n.º 72.205 e
Dra. Silvia Maria dos Reis Cordeiro, OAB/SP n.º 187.638).
PROCESSO: SEE / 724080/2018
INTERESSADA: FLÁVIA RENATA E SILVA FURLAN, RG.
22.575.436
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -
Abandono de Cargo
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final PPD nº 423/2021, folhas 74/75 e verso, bem
como do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Chefe - PPD/
PGE, folha 77, oriundos da Douta Procuradoria de Procedimen-
tos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, APLICO, com
inciso I - §1º, todos da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela Lei
Complementar n.º 942/2003, e, por restarem demonstradas as
irregularidades descritas na Portaria n.º PPD n.º 233/2019 - 13ª
Unidade - PPD/PGE, folhas 33 verso, a pena de DEMISSÃO em
face de FLÁVIA RENATA E SILVA FURLAN, RG. 22.575.436, ex
Professora de Educação Básica II, efetiva, com cargo classificado
na Escola Estadual Comendador Luciano Guidotti, localizada no
Município de Piracicaba / SP. Circunscrita à Diretoria de Ensino -
Região Piracicaba, exonerada a partir de 28/01/2019.
Entretanto, considerando a precedente exoneração da inte-
ressada, a penalidade deixa de ser executada, procedendo-se
às anotações de estilo em seu prontuário, para salvaguarda de
eventuais interesses da Administração.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo para manifestação.
(Int. Dra. Luciane da Silva Bueno, OAB/SP n.º 394.087).
PROCESSO: SEDUC / 416745/2021 - N.º 374/0000/2018
INTERESSADA: IZAURA FERREIRA DE OLIVEIRA - RG.
4.587.131
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
ABSOLVO, com base nos elementos de instrução dos autos
e com fundamento no Relatório Final PPD nº 497/2021, folhas
91/92 e versos, bem como no r. Despacho do DD. Procurador
do Estado Chefe, folha 93, oriundos da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado - PPD/
PGE, IZAURA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG. 4.587.131, Agente
de Serviços Escolares, efetiva, com cargo classificado na Escola
Estadual Said Murad, localizada no Município de São Paulo / SP,
circunscrita à Diretoria de Ensino - Região Leste 1, aposentada
por invalidez a partir de 21/10/2015, por improcedência dos
ilícitos administrativos imputados na Portaria n.º 309/2018 - 5ª
Unidade - PPD/PGE, folhas 49/50 e verso.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias, independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias
úteis, mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Lucia Rossetto Fukumoto, OAB/SP n.º 161.529).
PROCESSO:SEDUC / 416738/2021 (N.º 4298/0000/2016)
INTERESSADO: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO, RG.
18.604.692
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Pro-
cedimento Irregular de Natureza Grave
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final PPD nº 472/2021, folhas 94/99, bem como do
r. Despacho do DD. Procurador do Estado Assistente, folha 101,
oriundos da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado - PPD/PGE, APLICO, com funda-
c.c. o 257 - inciso II, todos da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela
Lei Complementar n.º 942/2003, a pena de DEMISSÃO A BEM
DO SERVIÇO PÚBLICO, em face de PAULO HENRIQUE DE CARVA-
LHO, RG. 18.604.692, ex Agente de Organização Escolar, efetivo,
com cargo classificado na Escola Estadual Doutor Wilian Amin,
localizada no Município de Miguelópólis / SP, circunscrita à
circunscrita à Diretoria de Ensino - Região São Joaquim da Barra
/ SP, exonerado a partir de 23/11/2016, por restarem demonstra-
das as irregularidades descritas na Portaria n.º 227/2017 - PPD/
PGE - 5ª Unidade - PPD/PGE, folhas 55/56 e versos.
Entretanto, considerando a precedente exoneração do inte-
ressado, a penalidade deixa de ser executada, procedendo-se
às anotações de estilo em seu prontuário, para salvaguarda de
eventuais interesses da Administração;
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da
Educação - NUPROE/SEDUC (Praça da República, 53 - São Paulo
/ SP - Cep: 01045-903), para vista e extração de cópias inde-
pendentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente
constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da
repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo para
manifestação.
(Int.: Dr. Rui Yoshio Kunugi, OAB/SP n.º 142.014).
Retificação do DOE de 19-5-2021
Onde se lê: Despacho da Diretora, autorizando Luis Fernando
Zanetti Seixas, RG. 13.280.604-6, usufruir 15 dias de licença prê-
mio, referente ao período aquisitivo de 19-9-2011 a 16-9-2021;
leia-se: referente ao período aquisitivo de 19-9-2011 a 16-9-2016.
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
GENERAL SALGADO
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIO DE GENERAL
SALGADO
Despacho do Diretor I, de 19-05-2021.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, a usufruir Licença-prêmio
a interessada abaixo:
Sandra Mara Galhardo Lanfredi, RG 18.971.466-9, Oficial
Administrativo, classificada no Escritório de Defesa Agropecu-
ária de General Salgado, 15 (quinze) dias, referente ao período
aquisitivo de 14/03/02 a 12/03/07.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções, de 17-5-2021
Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo,
previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012,
a partir de 10/01/2020,a José Reinaldo Martins, RG 57.125.799-
9, Professor Educação Básica ll, SQF-I-QM, da E.E. "Prof.
Domingos Cambiaghi", em Franco da Rocha, Diretoria de Ensino
- Região de Caieiras. (P. SEDUC-PRC-2021/21508).
Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, pre-
visto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir
de 26/04/2019,a Roselaine Faduti, RG 23.277.983-1, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, da E.E. "Fernando Costa", em Lins,
Diretoria de Ensino - Região de Lins (P. SEDUC-PRC-2021/20353).
Cessando, a pedido e a partir de 10/05/2021, os efeitos
da Resolução SE de 19, publicada em 20/02/2021, na parte em
que prorrogou o afastamento de Samanta Bueno de Camargo
Campana, RG 34.974.765-9, Professor Educação Básica II, SQC-
-II-QM, disciplina de Matemática, classificada na E.E. "Prof.ª
Maria Luiza Ferreira Zambello", em Barra Bonita, Diretoria de
Ensino - Região de Jaú, para, com prejuízo dos vencimentos,
mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo, continuar
frequentando Curso no Programa de Pós-Graduação em Mídia e
Tecnologia, área: Ambientes Midiáticos e Tecnológicos, em Nível
Doutorado, na Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação
da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -
UNESP,Câmpus de Bauru( P. SEDUC-PRC-2020/01352).
Cessando, a pedido e a partir de 01/01/2021, os efeitos
da Resolução SE 10, publicada em 11/04/2017, na parte em
que autorizou o afastamento de Marinangela Zequine Campos
Polarini, RG15.200.384-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-
-QM, da E.E "Prefeito José Ribeiro", em Paranapuã, Diretoria de
Ensino - Região de Jales, à época classificada na E.E "Adelino
Berlani", junto à Prefeitura Municipal de Mesópolis, como Pri-
meira Dama, onde seu cônjuge esteve no exercício do cargo de
Prefeito Municipal (P. SEDUC-EXP-2021/211393).
Removendo Ex-Offício, com fundamento no artigo 56 da
Lei Complementar n° 180/78, combinado com o inciso II, do
artigo 6º do Decreto n° 42.966/98, a partir de 03/02/2020,
Gisele Tramontini, RG. 40.694.349, Professor Educação Basica II,
SQC-II-QM, da E.E. Bento de Abreupara a E.E. Prof. Sergio Pedro
Speranza, ambas em Araraquara, Diretoria de Ensino - Região de
Araraquara, ficando cessados, a partir da mesma data, os efeitos
da Portaria que o declarou adido (P. SEDUC-PRC-2021/11032).
Resoluções de 17-5-2021
Autorizando, com fundamento no artigo 65 da Lei Com-
plementar nº 444/1985, combinado com o artigo 2º, inciso II,
§ 2º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 01/01/2021 e até
31/12/2024, o afastamento de Liliana Jorge Drubi Taha, RG
13.241.156-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E.
"Prof. Darcy Silveira Vaz", em Barretos, Diretoria de Ensino -
Região de Barretos, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, prestar serviços como Primeira
Dama, junto à Prefeitura Municipal de Coluna, enquanto seu
cônjuge estiver no exercício no cargo de Prefeito Municipal.
(P.SEDUC-PRC-2021/17010).
Cessando, a partir de 01/01/2021, os efeitos da Resolução
SE 23, publicada em 24/02/2017, na parte em que autorizou
o afastamento de Liliana Jorge Drubi Taha, RG 13.241.156-8,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. "Prof. Darcy Sil-
veira Vaz", em Barretos, Diretoria de Ensino - Região de Barretos,
junto à Prefeitura Municipal de Colina, onde seu cônjuge esteve
no exercício do cargo de Prefeito Municipal.
(P. SEDUC-PRC-2021/17010).
Despacho do Secretário, de 18-5-2021
Interessado: Joyce Bonfim Hudson
Assunto: Designação
DESIGNA, nos termos dos artigos 80 a 82 da Lei Com-
plementar nº 180/78, Joyce Bonfim Hudson, RG 16.656.592,
Assessor II, Referência 2, para responder pelo cargo vago de
Diretor Técnico II, Referência 11, SQC-I, do Centro de Aplicação
de Avaliações do Departamento de Avaliação Educacional da
Coordenadoria Pedagógica, ambos do SQC-I da EVCC, desta
Pasta (P. SEDUC-EXP-2021/233380).
Despachos do Secretário, de 19-5-2021
PROCESSO:SEE / 1120214/2018 (N.º 1716/0000/2016) - 02
VOLUMES
APENSO SEE / 1120005/2018 (N.º 3475/0000/2016)
INTERESSADA: MARIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA,
RG. 20.968.591
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -
Inassiduidade e Abandono de Função
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final PPD nº 473/2021, folhas 248/249 e versos,
oriundo da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares,
bem como do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Chefe
- PPD/PGE, folha 251, APLICO, com fundamento nos artigos
10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, a
pena de DISPENSA em face de MARIA CRISTINA DOS SANTOS
BARBOSA, RG. 20.968.591, ex Professora de Educação Básica
II, ACT (Categoria F), na Escola Estadual Doutor José Rodrigues
Alves Sobrinho, localizada no Município de Cruzeiro / SP, circuns-
crita à Diretoria de Ensino - Região Guaratinguetá, dispensada a
partir de 12/06/2019, por restarem demonstradas as irregulari-
dades descritas na Portaria nº 826/2016 - 5ª Unidade - PPD/PGE,
encartada às folhas 40/41 e verso.
Entretanto, considerando a precedente dispensa da inte-
ressada, a penalidade deixa de ser executada, procedendo-se
as anotações de estilo em seu prontuário, para salvaguarda de
eventuais interesses da Administração
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição (NUPROE/ SEDUC - Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias independentemente de requerimento. Ao
advogado, devidamente constituído, é assegurado o direito de
retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo para manifestação.
(Int.: Dr. Diego Fernando Cruz Sales, OAB/SP n.º 339.376).
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE REGISTRO DE VIDA
FUNCIONAL
Retificação do DOE de 21-04-2021
Na Portaria CVF-196/2021, concedendo o Prêmio de Incentivo
à Qualidade – PIQ, à servidora TELMA TANIA VENDRAMINI FER-
REIRA DE CARVALHO, RG 14.035.741-5, a partir de 11-03-2021, o
código e nome da UA corretos são: UA 32.334 - Centro de Gestão
do Conhecimento, Pesquisa e Inovação, e não como constou. (CVF)
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico de 19-5-2021.
Declarando, que em virtude de matrimônio e emissão de nova
Cédula de Identidade, o nome de Juliane Silva, Oficial Administra-
tivo, Grau A, EV-NI, do QSAA-SQC-III, classificada no GSA, passa a
ser Juliane Silva Giannaccari Nunes, RG 52.552.071-5.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor Técnico de:
14-5-2021
Concedendo, com base no contido no Comunicado DPME
93, pub no DOE em 15-9-20, no item 1, do inc. V ou VI da Delibe-
ração 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo Extraordinário
COVID 19, 7 dias afastamento, em virtude de apresentar sinto-
mas reconhecidos do Novo Coronavirus referente ao período de
10 a 16-5-21, a Sandra Aparecida Rodrigues, RG 17.589.679-3,
Oficial Administrativo, Efetiva, classificada no GSA e afastada no
Poupatempo de São Bernardo do Campo-SP.
18-5-2021
Declarando nulo, conforme disposto na EC 49-20 e orienta-
ções traçadas no Parecer Referencial NDP 6-20, o Ato de fls. 5,
do PSAA-05335-21, que deferiu em nome de Simony Aparecida
Cruz Buratto, RG 22.940.933-7, 1/10 da Gratificação de Repre-
sentação no coeficiente de 3,54.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicados de 19-5-2021.
Alterações nas Escalas de Substituições:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Secretária Executiva – Gabriela Redona Chiste, RG
23.081.781-6, SQC-I-QSAA - Michael Cerqueira de Oliveira, RG
43.367.970-0 – Diretor Técnico III – SQC-I-QSAA - Dec 43142-98.
Válidos para os períodos de 4 a 18/1 e 11 a 25-5-21.
Departamento de Administração
Núcleo de Administração Patrimonial - Diretor I – PL –
Emillie Vilasboas, RG 32.678.735-5, Assessor I – SQC-I-QSAA
– Kelly Cristina do Nascimento Corradi, RG 21.420.732-8, Oficial
Administrativo – SQC-III-QSAA – Dec 43142-98.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE PESCA
NÚCLEO DE PESSOAL
Comunicado
Alteração da escala de substituição
Centro de Programação de Pesquisa (CPP) – Diretor Técnico
de Divisão – PL – Gianmarco Silva David – RG. 18.444.071-3 –
Pesquisador Científico V – PqC 5 – SQC III-QSAA – 1) Lídia Sumile
Maruyama – RG. 23.093.756-1 – Pesquisador Científico V - PqC 5 –
SQC III-QSAA – 2) Neuza Sumico Takahashi – RG. 1.428.416 – Pes-
quisador Científico VI – PqC 6 – SQC III-QSAA Decreto 46.488/02.
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Apostila da Diretora Substituta do Núcleo de Pessoal de
19/05/2021
Declarando e tendo em vista o Laudo Técnico de Insalubrida-
de, homologado pelo Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, da SGP, que o servidor abaixo relacionado faz jus ao Adicional
de Insalubridade, previsto na LC 432/85, observado o disposto no
art. 6º da LC 835/97, de 04/11/1997, na seguinte conformidade:
ANTONIO JURADO DE ALMEIDA, RG 8.124.024, Técnico de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, Polo Regio-
nal do Extremo Oeste, Grau Máximo = 40% (quarenta porcento),
a contar de 28/09/2020.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS
NOME - CARGO – CLASSE – FUNDAMENTO DA LICENÇA
PRÊMIO – NÚMERO DE DIAS CONCEDIDOS – QUINQUÊNIO
ANTÔNIO LÚCIO MELLO MARTINS - RG 7.674.105-9,
Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6 - Efetivo - Polo Regional
do Centro Norte - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC
1.048/2008 - 030 (Trinta) dias - referente ao período aquisitivo
de 30/09/2008 a 28/09/2013.
JOÃO BATISTA MOSCHION - RG 7.920.604-9, Auxiliar de
Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível IV - Efetivo - Polo
Regional da Alta Mogiana - artigo 213 e 214 do EFP alterados
pela LC 1.048/2008 - 030 (Trinta) dias - referente ao período
aquisitivo de 09/06/2006 a 07/06/2011 - Saldo 030 (Trinta) dias.
LUIZ CARLOS MARCONDES - RG 5.857.154-1, Auxiliar de
Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível IV - Efetivo - Polo Regio-
nal da Alta Mogiana - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC
1.048/2008 - 030 (Trinta) dias - referente ao período aquisitivo
de 19/02/1999 a 17/02/2004.
MILTON ALVES BUENO - RG 11.520.028-9, Auxiliar de Apoio
à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível IV - Efetivo - Polo Regional
da Alta Mogiana - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC
1.048/2008 - 030 (Trinta) dias - referente ao período aquisitivo
de 29/09/2013 a 27/09/2018.
ODAIR CARDOSO DE SA - RG 7.920.620-7, Oficial de Apoio
à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível IV - Efetivo - Polo Regional
da Alta Mogiana - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC
1.048/2008 - 030 (Trinta) dias - referente ao período aquisitivo
de 09/03/2003 a 06/03/2008.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora de 18-5-2021
Tornando sem efeito, em face da orientação fixada no
Parecer Referencial NDP 6/2020, a incorporação de 1/10 da Gra-
tificação de Representação no percentual de 5,00, a contar de
9-1-2020, publicado no DOE de 19-2-2020, em nome de Roberto
Ribeiro Machado, RG 10.866.234-2.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 20 de maio de 2021 às 00:34:47
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO