Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
| Data de publicação | 09 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
20 – São Paulo, 131 (132) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 9 de julho de 2021
Da E.E. Bairro das Palmeiras, em Juquitiba, Diretoria de
Ensino - Região de Itapecerica da Serra, para a E.E. Profª Pedra
de Carvalho, em São Bernardo do Campo, Diretoria de Ensino
- Região de São Bernardo do Campo, vago em decorrência do
falecimento de Rosemary Mendonça Pereira, RG 13.663.213,
publicada em 27-07-2017;
Do CEEJA Prof. Antônio José Falcone, para a E.E. Barão do
Rio Branco, ambas em Piracicaba, Diretoria de Ensino - Região
de Piracicaba, vago em decorrência da aposentadoria de Lucia
Cristina Casaroto Jodas Gadel, RG 16.106.472-3, publicada em
01-05-2019.
A partir de 04-02-2020
Da E.E. Doutor Genésio Cândido Pereira, em São Bento do
Sapucaí, para a E.E. Profa. Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira,
em Pindamonhangaba, ambas da Diretoria de Ensino - Região
de Pindamonhangaba, vago em decorrência do falecimento de
Sheila Maria Machado Tavares Duarte, RG 5.530.948 -3, publi-
cada em 24-03-2017.
A partir de 22-12-2020
Da E.E. Doutor Félix Guisard Filho, em Taubaté, para a E.E.
Coronel Eduardo José de Camargo, em Paraibuna, ambas da
Diretoria de Ensino - Região de Taubaté, vago em decorrência
da aposentadoria de Vania Raimunda Coelho Fermino, RG
12.229.918, publicada em 03-05-2016.
A partir de 30-12-2020
Da E.E. Godofredo Furtado, para a E.E. Emiliano Augusto
Cavalcanti de Albuquerque e Melo - Di Cavalcanti, ambas em
São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, vago em
decorrência do falecimento de João Henrique Nogueira Mateos,
RG 18.811.446 -4, publicada em 20-07-2016;
Da Dr. José Américo de Almeida, para a E.E. Prof. Ennio Voss,
ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste,
vago em decorrência da aposentadoria de Vera Lucia Dias, RG
14.619.018 -X, publicada em 12-09-2018;
Da Bibliotecária Maria Luísa Monteiro da Cunha, para a
E.E. Guilherme Kuhlmann, ambas em São Paulo, Diretoria de
Ensino - Região Centro Oeste, vago em decorrência da aposen-
tadoria de Ana Maria Fernandes, RG 7.882.801 -6, publicada
em 01-11-2018;
Da E.E. Prof. Pedro Fonseca, para a E.E. Prof. Paulo Rossi,
ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste,
vago em decorrência da demissão de Elaine Lucio Araújo, RG
25.411.267 - 5, publicada em 06-04-2016;
Da E.E. Profª Julia Collaço Franca, para a E.E. Prof. Raul Car-
doso de Almeida, Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, vago
em decorrência da aposentadoria de Maria Lina Barbosa Figuei-
redo Vilas Boas, RG 9.838.464 -8, publicada em 18-01-2018;
Da E.E. Cândida Rita da Silva Paulo, para a E.E. Dom Bernar-
do O'Higgins, ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região
Leste 2, vago em decorrência da aposentadoria de Ilda Brandle
Siegl, RG 3.042.799, publicada em 20-03-2010;
Da E.E. Prof. Anísio Teixeira, para a E.E. Jardim Pedra Branca,
ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Leste 3, vago
em decorrência da aposentadoria de Claudete Pereira Marques,
RG 6.321.581 -0, publicada em 01-09-2017;
Da E.E. Prof. Sergio da Silva Nobreza, para a E.E. Profª
Maria José Barone Fernandes, ambas em São Paulo, Diretoria de
Ensino - Região Leste 4, vago em decorrência da aposentadoria
de Gilberta Ladislau Franco Abdalla, RG 5.114.168, publicada
em 01-09-2009;
Da E.E. Doutor Joy Arruda, para a E.E. Dona Amélia de
Araújo, ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Leste
5, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Isabel Cabral
Pires, RG 6.443.635 -4, publicada em 14-08-2018;
Da E.E. Prof. João Dias da Silveira, para a E.E. Prof. Moacyr
Campos, ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Leste
5, vago em decorrência da aposentadoria de Elidia Salustiano D.
dos Santos, RG 15.414.328 -5, publicada em 01-02-2018;
Da E.E. Prof. Walfredo Arantes Caldas, para a E.E. Padre Noé
Rodrigues, ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região
Norte 1, vago em decorrência da aposentadoria de Valdir Sebas-
tião Furiato, RG 5.198.579, publicada em 30-03-2011;
Da E.E. Profª Adelaide Rosa Fernandes Machado de Souza,
para a E.E. José Ephim Mindin, ambas em São Paulo, Diretoria
de Ensino - Região Sul 3, vago em decorrência da aposentadoria
de Karin Seehagen Palange, RG 12.958.290 -6, publicada em
06-06-2017;
Da E.E. Dr. Nelson Manzanares, em Caieiras, para a E.E.
Profª Nide Zaim Cardoso, em Mairiporã, ambas da Diretoria de
Ensino - Região de Caieiras, vago em decorrência da exoneração
de Glaucia Maria de Jesus Mandri, RG 24.641.636 -1, publicada
em 14-12-2019;
Da E.E. Deputado Derville Allegretti, para a E.E. Amos
Meucci, ambas em Carapicuíba, Diretoria de Ensino - Região de
Carapicuíba, vago em decorrência da aposentadoria de Simone
Fava, RG 18.327.505-6, publicada em 14-08-2019;
Da E.E. Prof. Natalino Fidêncio, para a E.E. Cidade Ariston
Estela Azevedo VI, ambas em Carapicuíba, Diretoria de Ensino -
Região de Carapicuíba, vago em decorrência da aposentadoria
de Maria Alda de Oliveira, RG 2.843.242 -3, publicada em
01-03-2012;
Da E.E. Dona Brasília Castanho de Oliveira, para a E.E. Prof.
Antônio Rosas da Silva Galvão, ambas em Guarulhos, Diretoria
de Ensino - Região de Guarulhos Norte, vago em decorrência
da aposentadoria de Maria Fernanda Martins Ferreira, RG
4.543.051 -2, publicada em 01-12-2017;
Da E.E. Capitão PM Alberto Mendes Junior, para a E.E.
Alexandre Lopes Oliveira, ambas em Guarulhos, Diretoria de
Ensino - Região de Guarulhos Sul, vago em decorrência da
aposentadoria de Vilma da Silva, RG 17.592.396 -6, publicada
em 03-09-2019;
Da E.E. Profª Jocila Pereira Guimarães, para a E.E. João
Alvares de Siqueira Bueno, ambas em Guarulhos, Diretoria de
Ensino - Região de Guarulhos Sul, vago em decorrência da
aposentadoria de Celia Magalhães de Souza, RG 12.879.431 -8,
publicada em 01-02-2017;
Da E.E. Profª Emiko Fujimoto, para a E.E. Clotilde Álvares
Doratioto, ambas em Mauá, Diretoria de Ensino - Região de
Mauá, vago em decorrência da aposentadoria de Luzia Coutinho,
RG 13.781.730 -7, publicada em 11-06-2019;
Da E.E. Profª Alice Velho Teixeira, para a E.E. Profª Heloisa
de Assumpção, ambas em Osasco, Diretoria de Ensino - Região
de Osasco, vago em decorrência da aposentadoria de Maria da
Penha Gelk, RG 6.384.460 -6, publicada em 06-04-2013;
Da E.E. Profª Odila Leite dos Santos, em Itaquaquecetuba,
Diretoria de Ensino - Região de Itaquaquecetuba, para a E.E.
Laura Lopes, em São Caetano do Sul, Diretoria de Ensino -
Região de São Bernardo do Campo, vago em decorrência da
aposentadoria de Lea de Araújo Elói Machado, RG 5.661.290,
publicada em 05-03-2010;
Da E.E. Odete Maria de Freitas, para a E.E. Prof. João Luiz de
Oliveira, ambas em Embu das Artes, Diretoria de Ensino - Região
de Taboão da Serra, vago em decorrência da aposentadoria de
Marli Conceição de Moraes Carvalho, RG 8.863.431, publicada
em 01-03-2012;
Da E.E. Prefeito Waldomiro Sampaio de Souza, em Sagres,
para a E.E. Ministro Oscar Pedroso Horta, em Santa Mercedes,
ambas da Diretoria de Ensino - Região de Adamantina, vago
em decorrência da aposentadoria de Marli Feltrin Fiorucci, RG
8.810.035 -2, publicada em 01-09-2018;
Da E.E. Profª Heloiza Therezinha Murbach Lacava, em Santa
Barbara D'Oeste, para a E.E. Geraldo de Oliveira, em Nova Odes-
sa, ambas da Diretoria de Ensino - Região de Americana, vago
em decorrência da aposentadoria de Herondina Lourdes de Brito,
RG 15.781.505 -5, publicada em 15-05-2018;
Da E.E. Armel Miranda, em Castilho, para a E.E. Arno Haus-
ser, em Ilha Solteira, ambas da Diretoria de Ensino - Região de
Andradina, vago em decorrência da aposentadoria de Selma
- Órgão Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público Alvo
- Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização.
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (Seduc)
- Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
(Efape) - Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (Seduc)
- Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa
Souza” (Efape) - Associação Parceiros da Educação - Seduc-Prc-
-2021/27883-V01 - "Formação de Formadores para Avaliadores
Educacionais - 1ª Edição/2021” - A todos os PCNP, PEB I, PEB II,
Professor Coordenador, Professor Coordenador de Área e Profes-
sor Coordenador Geral - 60 horas - Plataforma Zoom / https://
zoom.us/pt-pt/meetings.html - A partir de 20-5-2021.
Portaria do Coordenador, de 8-7-2021
Autorizando, nos termos das Resoluções SE-62 e SE-63, de
11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por
Órgãos Centrais da Secretaria da Educação: Órgão Proponente
- Órgão Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público Alvo
- Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (Seduc)
- Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
(Efape) - Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (Seduc)
- Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
(Efape) - Secretaria do Desenvolvimento Econômico - Seduc-
-Prc-2021/30317-V01 - "Ejatec - Práticas de Orientação de
Estudos - 1ª Edição/2021” - Professores da EJA das escolas que
implementarão a matriz Ejatec - 30 horas - Ambiente Virtual
de Aprendizagem - Ava/Efape - A partir da data de publicação
dessa Portaria.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 8-7-2021
Transferindo, com base no artigo 1°, da Resolução SE-64,
de 29-9-2011, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Comple-
mentar 180/78, os cargos vagos de Diretor de Escola, a partir das
datas, abaixo mencionadas, para as unidades escolares que não
contam com o cargo em questão:
A partir de 28-12-2017
Da E.E. Prof. Aurelio Buarque de Holanda Ferreira, para a
E.E. Major Cosme de Faria, ambas em São Paulo, Diretoria de
Ensino - Região Leste 2, vago em decorrência da aposentadoria
de Aparecida Donizeti Rodrigues, RG 7.589.443, publicada em
01-06-2011;
Da E.E. A Hebraica, para a E.E. José de Oliveira Orlandi,
ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Leste 4, vago
em decorrência da aposentadoria de Sandra Mara Ambrósio
Mazini, RG 12.364.007-6, publicada em 02-02-2017;
Da E.E. Luigi Pirandello, em São Paulo, Diretoria de Ensi-
no - Leste 1, para a E.E. Deputado Shiro Kyono, em São Paulo,
Diretoria de Ensino - Região Leste 4, vago em decorrência da
aposentadoria de Neide Maria Bertapelli, RG 10.916.891-4,
publicada em 19-01-2016;
A partir de 15-01-2018
Da E.E. Di Cavalcanti, para a E.E. Profª Leico Akaishi, ambas
em Ribeirão Pires, Diretoria de Ensino - Região de Mauá, vago
em decorrência da exoneração de Maria José Máximo de Almei-
da, RG 17.533.892-9, publicada em 11-09-2010;
A partir de 24-07-2018
Da E.E. Profª Heloisa Carneiro, para a E.E. Profª Neyde Appa-
recida Sollitto, ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região
Sul 1, vago em decorrência da exoneração de Rosana Maria
Paiva Kovaes, RG 17.255.768 -9, publicada em 17-07-2018;
A partir de 20-12-2018
Da E.E. Profª Adalgisa Moreira Pires, para a E.E. Anne Frank,
ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Leste 1, vago
em decorrência da aposentadoria de Maria Margarete Ruiz
Antoun, RG 9.491.971-9, publicada em 01-07-2016;
Da E.E. Deputado Cassio Ciampolini, para E.E. Profª Appa-
recida Rahal, ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região
Leste 1, vago em decorrência da aposentadoria de Solange
de Souza Pavão Andreatta, RG 15.263.307 -8, publicada em
01-12-2017;
Da E.E. Prof. Pedro Moreira Matos, para a E.E. Profª Eunice
Marques Moura Bastos, ambas em São Paulo, Diretoria de Ensi-
no - Região Leste 2, vago em decorrência da aposentadoria de
Solange Silva Smerdel, RG 7.536.473, publicada em 22-01-2008;
Da E.E. Prof. Ivo Bandoni, para E.E. Jorge Duprat Figueiredo,
ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Leste 4, vago
em decorrência da aposentadoria de Neide Regatieri Nass, RG
8.135.863 -5, publicada em 01-09-2018;
Da E.E. Prof. João Borges, para a E.E. Maria Montessori,
ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Leste 5, vago
em decorrência da aposentadoria de Claudete Aparecida de
Paula, RG 5.099.602 -2, publicada em 15-09-2016;
Da E.E. Gabriela Mistral, para a E.E. Ministro Dílson Funaro,
ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Norte 2,
vago em decorrência da exoneração de Cibele Cristini Dejol, RG
13.063.439 -6, publicada em 21-02-2009;
Da E.E. Ruth Guimarães Botelho, para a E.E. Deputado Hugo
Lacorte Vitale, ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região
Sul 1, vago em decorrência da aposentadoria de Marli Aparecida
Venâncio, RG 5.434.073 -1, publicada em 14-07-2018;
Da E.E. Prof. Elyo Ferreira de Castro, para a E.E. Prof.
Carolina Cintra da Silveira, ambas em São Paulo, Diretoria de
Ensino - Região Sul 2, vago em decorrência da aposentadoria
de Antonia Eugênia Camelo Sampaio Batista, RG 13.526.428-5,
publicada em 03-07-2018;
Da E.E. Agenor de Miranda Araújo - Cazuza, para a E.E.
Dom Agnello Cardeal Rossi, ambas em São Paulo, Diretoria de
Ensino - Região Sul 2, vago em decorrência da aposentadoria
de Aparecida Pizolito Monteiro, RG 9.187.513 -4, publicada em
04-03-2009;
Da E.E. Profª Beatriz Lopes, para a E.E. Madre Marie Domi-
neuc, ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Sul 3,
vago em decorrência da aposentadoria de Fátima de Castro
Fernandes de Souza Bonito, RG 11.123.364 -1, publicada em
13-06-2018;
Da E.E. Padre Agnaldo Sebastião Vieira, para a E.E. Deputa-
do Valentim Amaral, ambas em Santo André, Diretoria de Ensino
- Região de Santo André, vago em decorrência da aposentadoria
de Sandra Mariana Gasparetto, RG 10.518.297 -7, publicada
em 01-05-2015;
Da E.E. Profª Márcia Aparecida da Silva Faria Ries, em Embu
das Artes, para a E.E. Antônio Inácio Maciel, em Taboão da Serra,
ambas da Diretoria de Ensino - Região de Taboão da Serra, vago
em decorrência da exoneração de Luiz Oswaldo de Paula, RG
16.111.917 -7, publicada em 11-01-2017;
Da E.E. Profª Maria Aparecida Soares de Lucca, em Limeira,
para a E.E. Prof. Marcelo de Mesquita, em Ipeúna, ambas da
Diretoria de Ensino - Região de Limeira, vago em decorrência da
aposentadoria de Flávio de Carvalho, RG 5.080.451, publicada
em 01-06-2016.
A partir de 02-12-2019
Da E.E. Torquato Minhoto, para a E.E. Jardim Tangarás,
ambas em Bauru, Diretoria de Ensino - Região de Bauru, vago
em decorrência da aposentadoria de Gilda Maria de Oliveira dos
Santos, RG 16.158.422 -6, publicada em 15-09-2017;
A partir de 27-12-2019
Da Antônio Olegário dos Santos Cardoso, para a E.E. Aprígio
de Oliveira, ambas em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino -
Região de Mogi das Cruzes, vago em decorrência do falecimento
de Cristina Aparecida Riegel, RG 16.615.019 -8, publicado em
02-11-2018;
2021 PD’s
UGF 080001 - Tesouro do Estado
PDS a serem pagas
080001
Data: 7-7-2021
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080291 2021PD00812 440,81
Total 440,81
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080305 2021PD00483 79,75
Total 79,75
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080335 2021PD00622 493,13
080335 2021PD00623 105,81
080335 2021PD00624 276,96
080335 2021PD00625 202,56
Total 1.078,46
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080337 2021PD00530 60,60
Total 60,60
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080347 2021PD00505 513,44
Total 513,44
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080349 2021PD00853 156,84
Total 156,84
Total Geral 2.329,90
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e na Resolução 5, de 24-4-97, publicada no D.O. de
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesasmiúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisiçãode combustíveis e bolsas de estudos), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades
de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.
2021 PD’s
UGF 080001 - Tesouro do Estado
PDS a serem pagas
080001
Data: 8-7-2021
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080297 2021PD00896 536,37
TOTAL 536,37
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080321 2021PD01099 1.181,02
TOTAL 1.181,02
TOTAL GERAL 1.717,39
CHEFIA DE GABINETE
Portaria da Chefe de Gabinete, de 7-7-2021
Designa servidores para compor Comissão de
Apuração Preliminar, na forma que específica
A Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação;
Considerando o disposto na Resolução SE-34/2019;
Considerando a informação constante às folhas 02/04 des-
tes autos (Seduc-Prc-2021/30451);
Resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores, abaixo indicados, para
comporem Comissão de Apuração Preliminar, devendo a con-
clusão dos trabalhos ocorrer no prazo de 30 dias (artigo 265,
da Lei Estadual 10.261/68), observadas as demais normas
aplicáveis à espécie:
1. Marcia Beatriz Bianchini Cunha, RG 8.801.736-1, Super-
visor de Ensino;
2. Clovis Eduardo Requejo Camargo, RG 13.484.477-4,
Assessor Técnico de Gabinete II;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Portaria da Chefe de Gabinete, de 7-7-2021
Designa servidores para compor Comissão de
Apuração Preliminar, na forma que específica
A Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação;
Considerando o disposto na Resolução SE-34/2019;
Considerando a informação constante às folhas 02/03 des-
tes autos (Seduc-Prc-2021/29734);
Resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores, abaixo indicados, para
comporem Comissão de Apuração Preliminar, devendo a con-
clusão dos trabalhos ocorrer no prazo de 30 dias (artigo 265,
da Lei Estadual 10.261/68), observadas as demais normas
aplicáveis à espécie:
1. Reginaldo da Silva Lopes, RG 12.541.889-9, Supervisor
de Ensino;
2. Gislaine Aparecida Camillo Filsch, RG 30.202.714-2,
Assessor Técnico de Gabinete III.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Portaria da Chefe de Gabinete, de 8-7-2021
A Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação;
Considerando a necessidade de apurar possíveis irregu-
laridades ocorridas em contratação entabulada entre esta
Secretaria e a Organização das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura - Unesco;
Considerando o que consta do processado nos Autos do
Processo SEE-1702204/2018;
Resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores, abaixo indicados, para
comporem a Comissão de Apuração Preliminar, devendo a
conclusão dos trabalhos ocorrer no prazo de 30 dias (artigo
265, da Lei Estadual 10.261/68), observadas as demais normas
aplicáveis à espécie:
1. Victoria Queiroz Silva, RG 43.575.000-8, Assessor Técnico III;
2. Letícia Soler Costa, RG 30.146.776-6, Assessor Técnico III;
3. Vanderlania Carla Belarmino Alves, RG 43.819.247-3,
Assessor Técnico de Gabinete IV.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 8-7-2021
Interessada: Maria Valeria Farhat.
Assunto: Relatório Circunstanciado sobre a Vida Funcional
da Diretora da E.E. Randolfo Moreira Fernandes.
Nº de Referência: Seduc-Exp-2021/199028.
Tendo em vista a solicitação encartada às fls. 15/18, apresen-
tada por Maria Valeria Farhat, Autorizo vista do expediente em
epígrafe e extração de cópias, obedecidas às cautelas de praxe.
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 8-7-2021
Autorizando, nos termos das Resoluções SE-62 e SE-63, de
11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por
Órgãos Centrais da Secretaria da Educação: Órgão Proponente
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 21-6-2021.
Despacho do Secretário, de 7-7-2021
Interessados: Departamento de Administração e Diretorias
de Ensino de Penápolis, São José do Rio Preto, Lins, Jales e
Jaboticabal.
Assunto: Publicação de diárias.
Nº de Referência: Lote III.
Tendo em vista a solicitação do Departamento e Direto-
rias de Ensino em epígrafe, Considero Autorizado, em caráter
excepcional, nos termos dos parágrafos 2° e 3°, do artigo 8°, do
Decreto 48.292/2003, o pagamento de diárias que ultrapassem
o limite estabelecido no mesmo, visando às necessidades da
Pasta, aos servidores, abaixo indicados, respeitados os artigos
acima citados e o valor correspondente a uma vez a retribuição
mensal individual, nos períodos a seguir:
Departamento de Administração
Wellington Henrique Cavalcante - RG 35001839 - Assessor
II, que participou da entrega de ônibus escolares em São Bernar-
do do Campo, no dia 27-5-2021;
Mariana Silva Adolfo - RG 35001839 - Assessor II, que
participou da organização do Encontro de Dirigentes Regionais
de Ensino e a Formação da Trilha Antiracista em Sorocaba, no
período de 27-6 a 1º-7-2021;
Gessica Cunha Ribeiro - RG 574471108 - Assessor I, que
participou da organização do Encontro de Dirigentes Regionais
de Ensino e a Formação da Trilha Antiracista em Sorocaba, no
período de 27-6 a 1º-7-2021;
Anderson Lucas Meira da Silva - RG 497224707 - Assessor
II, que participou da organização do Encontro de Dirigentes
Regionais de Ensino e a Formação da Trilha Antiracista em Soro-
caba, no período de 27-6 a 1º-7-2021;
Nailton Cerqueira dos Santos - RG 427068204 - Assessor II,
que participou da organização do Encontro de Dirigentes Regio-
nais de Ensino e a Formação da Trilha Antiracista em Sorocaba,
no período de 27-6 a 1º-7-2021;
Igor Predolim - RG 554729647 - Assessor II, que participou
da organização do Encontro de Dirigentes Regionais de Ensino
e a Formação da Trilha Antiracista em Sorocaba, no período de
27-6 a 1º-7-2021;
Dirigente de Ensino - Região de Jaboticabal - Demetrios
Dias de Oliveira - RG 265284302 - Assessor II, que conduziu
veículo oficial para Sorocaba, no período de 29-6 a 1º-7-2021;
Dirigente de Ensino - Região de Jales - Luiz Fortunato Belão
- RG 355476149 - Assessor II, que conduziu veículo oficial para
Sorocaba, no período de 29-6 a 1º-7-2021;
Dirigente de Ensino - Região de Lins - Alvino Jose Lima - RG
13615519 - Assessor II, que conduziu veículo oficial para Soro-
caba, no período de 29-6 a 1º-7-2021;
Dirigente de Ensino - Região de Penápolis - Uilson D´Arc
Lino - RG 198481421 - Assessor II, que conduziu veículo oficial
para Sorocaba, no dia 29-6-2021;
Dirigente de Ensino - Região de São José do Rio Preto -
Camila Leme de Camargo Oliveira - RG 350676628 - Dirigente
Regional de Ensino, que participou da convocação em Sorocaba,
no dia 27-6 a 1º-7-2021.
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e na Resolução 5, de 24-4-97, publicada no D.O. de
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo,
despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias,
aquisiçãode combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores,
serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para
o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no Siafem.
2021 PD’s
UGF 080001 - Tesouro do Estado
PDS a serem pagas
080001
Data: 2-7-2021
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080291 2021PD00540 1.141,19
Total 1.141,19
Total Geral 1.141,19
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e na Resolução 5, de 24-4-97, publicada no D.O. de
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
ospagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisiçãode combustíveis e bolsas de estudos), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades
de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.
2021 PD’s
UGF 080001 - Tesouro do Estado
PDS a serem pagas
080001
Data: 5-7-2021
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080319 2021PD00751 638,73
Total 638,73
Total Geral 638,73
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e na Resolução 5, de 24-4-97, publicada no D.O. de
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo,
despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias,
aquisiçãode combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores,
serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para
o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no Siafem.
2021 PD’s
UGF 080001 - Tesouro do Estado
PDS a serem pagas
080001
Data: 6-7-2021
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080308 2021PD00690 3.259,76
TOTAL 3.259,76
TOTAL GERAL 3.259,76
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e na Resolução 5, de 24-4-97, publicada no D.O. de
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo,
despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias,
aquisiçãode combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores,
serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para
o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada
caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem
cronológica de sua inscrição no Siafem.
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sexta-feira, 9 de julho de 2021 às 05:05:12
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