Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
| Data de publicação | 22 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 22 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (15) – 25
SQC-II-QM, classificado a época dos fatos na EE “Deputado da
Silva Prado”, circunscrita à Diretoria de Ensino Região de Leste
1, com fundamento nos artigo 251, inciso II, 254 parágrafo 2,
da Lei 10.261/68, por restarem demonstradas as irregularidades
descritas na Portaria nº 1015/2019, encartada às fls. 36-v/37
dos autos.
O processo ficará disponível ao interessado para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Adriana Andrea dos Santos, OAB/SP nº 154.168)
PROCESSO: 775747/2021 (02 volumes)
INTERESSADO: MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES DE OLI-
VEIRA
ASSUNTO: Recurso Administrativo
À vista do que consta dos autos e reportando-me ao
Parecer CJ/SE nº 1183/2021, da d. Consultoria Jurídica da Pasta
(fls 353/355), e com fundamento no artigo 312, § 4º, da Lei nº
10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03,
CONHEÇO do recurso ora interposto, e no mérito MANTENHO
A APLICAÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA , em face
de MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG Nº
17.252.412, uma vez que os procedimentos irregulares descritos
na Portaria de Enquadramento Inicial 1301/2017, (fls. 114/114-
v), dos autos, restaram demonstrados e encontram respaldo nas
provas dos autos, inexistindo razões que justifiquem a alteração
da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra, do Despacho
SEDUC/GS nº 588/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de
São Paulo em 27 de outubro de 2021 (fls. 331/332).
(Int. Dr. Pedro Henrique Souza Lolli Comisso, OAB/SP nº
318.784)
PROCESSO: 750998/2018
INTERESSADO: ELOISA TEIXEIRA DA SILVA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
(Abandono de Função)
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final PPD nº 1463/2021, da douta Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, fls. 136/138, APLICO a pena de DIS-
PENSA em face de ELOISA TEIXEIRA DA SILVA, RG 15.148.307-3,
Professor de Educação Básica II, cargo classificado na Escola
Estadual “Professora Wanda Mascagni de Sa”, circunscrita à
Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte, com fundamento
nos artigos 251, inciso IV, e 252, da Lei 10.261/68, c/c artigo
36, inciso I, da Lei nº 500/74, por restarem demonstradas as
irregularidades descritas na Portaria nº 1229/2019, encartada às
fls. 64v/65 dos autos.
O processo ficará disponível à interessada para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dr. Luiz Barbosa de Araújo, OAB/SP nº 179.601).
PROCESSO: 6648/2022
INTERESSADO: CLAUB LEONEL BRUNELLI
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final PPD nº 1467/2021, da douta Procuradoria
de Procedimentos Disciplinares, fls. 149/156, APLICO a pena
de DEMISSÃO em face de CLAUB LEONEL BRUNELLI, RG
11.187.436-1, Professor de Educação Básica II (DI 1), cargo clas-
sificado na Escola Estadual “Professor José Cardoso”, circuns-
crita à Diretoria de Ensino Região Limeira, com fundamento nos
artigos 251, inciso IV, 252 e 256, inciso II, da Lei 10.261/68, por
restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria
nº 1059/2020, encartada às fls. 64/65 dos autos.
O processo ficará disponível ao interessado para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Lea Oliveira Mendes, OAB/SP nº 319.137).
PROCESSO: SEDUC/1059370/2021
INTERESSADO: Ademir Gonçalves - R.G. Nº 19.324.158-4
ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar
À vista do que consta dos autos e reportando-me ao Pare-
cer CJ/SE nº 8/2022, da d. Consultoria Jurídica da Pasta, e com
fundamento no artigo 312, § 4º, da Lei nº 10.261/1968, com
redação dada pela Lei Complementar nº 942/2003, CONHE-
ÇO do Recurso interposto por ADEMIR GONÇALVES, RG Nº
19.324.158-4, Professor Educação Básica II, DI: 1, Categoria
F – ACT (Categoria F), na E.E. Prof. João Feliciano, à época dos
fatos na E.E. Dr. João Victor Lamanna, ambas no Município de
Jacareí, circunscritas à Diretoria de Ensino Região de Jacareí,
por ser tempestivo, não concedo o efeito suspensivo pleiteado,
tendo em vista o disposto no artigo 314 da Lei n.º 10.261/1968,
alterada pela Lei nº 942/2003, e MANTENHO A PENALIDADE
APLICADA, uma vez que os elementos trazidos à baila pelo
interessado não foram capazes de desconstituir a penalidade
imposta, inexistindo razões fáticas ou de direito que justifiquem
alteração da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra os ter-
mos do Despacho SEDUC/GS Nº 639/2021, de 24 de novembro
de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de
25 de novembro de 2021, fl. 119..
(Intime-se a Dra. Christiane Torturello – OAB/SP 176.823).
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO GS/SEDUC N.º 718/2021,
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE 30/12/2021,
PUBLICADO NO D.O.E. DE 19/01/2022, REF. PROCESSO
SEDUC/1056925/2019 / ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR / INTERESSADO: DURVAL ANTONIO PIMENTEL,
RG. 14.344.306.
ONDE SE LÊ: “... APLICO, com fundamento nos artigos
10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003,
63 - inciso I da Lei Complementar n.º 444/1985, por restarem
demonstradas as irregularidades descritas na Portaria PPD
n.º 1258/2019 - 7ª Unidade, folhas 119/120 e versos, a pena
de DEMISSÃO, em face de DURVAL ANTONIO PIMENTEL, RG.
14.344.306, Professor de Educação Básica II, efetivo - DI-1, com
cargo classificado na Escola Estadual Professora Maria Cecília
F. Freitas, localizada no Município de Marília / SP, circunscrita à
Diretoria de Ensino - Região Marília,...”
LEIA-SE: “... APLICO, com fundamento nos artigos 251 - inci-
alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, c.c. os artigos 15,
17 e 18 da Lei n.º 8.069/1990 e c.c. o artigo 63 - inciso I da
Lei Complementar n.º 444/1985, por restarem demonstradas
as irregularidades descritas na Portaria PPD n.º 1258/2019 - 7ª
Unidade, folhas 119/120 e versos, a pena de DEMISSÃO, em face
de DURVAL ANTONIO PIMENTEL, RG. 14.344.306, no cargo de
Professor de Educação Básica II, efetivo, em que, na época dos
fatos, praticou o ato descrito na supramencionada Portaria (PPD
n.º 1258/2019 - 7ª Unidade, folhas 119/121 e versos), que gerou
o Processo Administrativo Disciplinar SEDUC/1056925/2019.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 21-01-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 14/01/2022,
Edna Alves Ferreira Berlandi, RG 12.921.965-4, do cargo de
Assessor II, Referência 2, da Diretoria de Ensino – Região
Adamantina, desta Pasta.
01 cargo de Diretor I, Referência 6, provido por Gislene
Paula Tavares Rodrigues Silva, RG 23.858.989-4, no Núcleo de
Frequência e Pagamento - NFP; anteriormente classificado no
Núcleo de Administração;
01 cargo de Diretor I, Referência 6, provido por Leticia
Cristina Rossi, RG 46.315.758-8, no Núcleo de Administração;
anteriormente classificado no Núcleo de Frequência Pagamento.
Despachos do Secretário, de 21-1-2022
PROCESSO: SEE / 922902/2018 (N.º 0108/0027/2018)
INTERESSADA: JOSIANE LUZIA NEGRÃO, RG. 11.839.966
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -
Abandono de Cargo
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos,
em especial no Relatório Final nº 1450/2021, folhas 104/106
e versos, oriundo da douta Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares, bem como no r. Despacho do DD. Procurador do
Estado Chefe - PPD/PGE, folha 108, APLICO com fundamento
- todos da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar
n.º 942/2003, e por restarem demonstradas as irregularidades
descritas na Portaria nº 811/2019 - 13ª Unidade - PPD/PGE,
folhas 57/58 e versos, a pena de DEMISSÃO, em face de JOSIANE
LUZIA NEGRÃO, RG. 11.839.966, Professora de Educação Básica
II, efetiva, com cargo classificado na Escola Estadual Professor
Jorge Rahme, localizada no Município de São Bernardo do
Campo / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região São
Bernardo do Campo.
(Int.: Dr. Guilherme Fonseca e Silva, OAB/SP n.º 446.534).
PROCESSO: SEDUC / 933097/2021 (SEDUC-EXP-2019/80298)
INTERESSADA: SHIRLEY CHIROV MATIAS, RG. 8.783.709-2
ASSUNTO: SINDICÂNCIA - RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos elementos que instruem os autos, reportando-
-me ao Parecer CJ / SE n° 1114/2021, folhas 190/192 e versos,
da Douta Consultoria Jurídica da Pasta, e com fundamento no
artigo 312, § 4º, da Lei nº 10.261/1968, com redação dada pela
Lei Complementar nº 942/2003, CONHEÇO do Recurso interpos-
to por SHIRLEY CHIROV MATIAS, RG. 8.783.709-2, Professora de
Educação Básica II, efetiva, readaptada, com cargo classificado
na Escola Estadual Luiz Sobrinho, circunscrita à Diretoria de
Ensino - Região Carapicuíba, por ser tempestivo e, no mérito,
MANTENHO a pena aplicada de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, nos termos Despacho SEDUC/CG nº 316/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 15 de
outubro de 2021, folha 177 dos autos SEDUC / 933097/2021,
uma vez que os procedimentos irregulares descritos na Portaria
de Enquadramento Inicial n.º 965/2020 - PPD/PGE, encartada às
folhas 120 e verso, restaram demonstrados e encontram respal-
do nas provas dos autos, inexistindo razões que justifiquem a
alteração da decisão prolatada.
(Int.: Dra. Adrielle Vargas, OAB/SP n.º 407.505).
PROCESSO: 933242/2021 (04 Volumes)
INTERESSADO: Reinaldo Antonio Pereira dos Santos, RG
Nº 23.132.778
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista do que consta dos autos e reportando-me ao Parecer
CJ/SE nº 1182/2021, fls. 794/795v, da d. Consultoria Jurídica da
Pasta, com fundamento no artigo 312, § 4º, da Lei nº 10.261/68,
com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03, CONHEÇO
do Recurso interposto por REINALDO ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS, RG Nº 23.132.778, por ser tempestivo e, no mérito,
MANTENHO A PENALIDADE APLICADA, uma vez que os ele-
mentos trazidos à baila pelo interessado não foram capazes de
desconstituir a penalidade imposta, inexistindo razões fáticas
ou de direito que justifiquem alteração da decisão prolatada,
mantendo-se na íntegra os termos do Despacho SEDUC nº
650/2021 de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Ofi-
cial do Estado de São Paulo de 26 de novembro de 2021, fls. 782.
(Int. Dra. Nayhara M. Carvalho Scarabele, OAB/SP nº
392.336)
PROCESSO: 1059393/2021 (01 Volume)
INTERESSADO: ADRIANA MARIA DE MELO OLIVEIRA, RG
Nº 24.415.946-4
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Diante dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final nº 1320/2021, oriundo da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, fls. 131/135, APLICO a pena de
REPREENSÃO, por mitigação à penalidade de demissão a bem
do serviço público em face de ADRIANA MARIA DE MELO
OLIVEIRA, RG Nº 24.415.946-4, Professor de Educação Básica
I, Efetivo, cargo classificado na EE Professor Celso Pacheco
Bentin, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Carapicuíba,
com fundamento nos artigos 251, inciso I, c.c. artigo 252, da Lei
10.261/68, por restarem demonstradas as irregularidades descri-
tas na Portaria nº 1374/2020, encartada às fls. 67/68.
O processo ficará disponível à interessada para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dr. Samuel de Oliveira Balles, OAB/SP nº 190.778)
PROCESSO: SEDUC/1059362/2021 ( 3 volumes)
INTERESSADO: Ernestina Maria Alfredo Campos e outro(s)
ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar – Procedi-
mento Irregular de Natureza Grave
À vista do que consta dos autos e reportando-me ao Parecer
CJ/SE nº 1202/2021, da d. Consultoria Jurídica da Pasta, e com
fundamento no artigo 312, § 4º, da Lei nº 10.261/1968, com
redação dada pela Lei Complementar nº 942/2003, CONHEÇO
do Recurso interposto por MIRIAM APARECIDA GERALDO, RG
Nº 17.284.832, Professor Educação Básica II, aposentada desde
05/05/2017, na EE Álvaro J. Souza, localizada no Município de
Botucatu, circunscrita à Diretoria de Ensino Região de Botucatu,
por ser tempestivo, e MANTENHO A PENALIDADE APLICADA,
uma vez que os elementos trazidos à baila pela interessada
não foram capazes de desconstituir a penalidade imposta, ine-
xistindo razões fáticas ou de direito que justifiquem alteração
da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra os termos do
Despacho SEDUC/GS Nº 644/2021, de 24 de novembro de 2021,
publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 25 de
novembro de 2021, fl. 524.
(Intime-se o Dr. Crystian Helio Delboni Aun – OAB/SP
217.952).
PROCESSO: 1985350/2020 (02 volumes) ap 933096/2021
INTERESSADO: ULISSES JOSÉ RAMINELLI
ASSUNTO: Recurso Administrativo
À vista do que consta dos autos e reportando-me ao
Parecer CJ/SE nº 1192/2021, da d. Consultoria Jurídica da Pasta
(fls 407/409), e com fundamento no artigo 312, § 4º, da Lei nº
10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03,
CONHEÇO do recurso ora interposto, e no mérito MANTENHO
A APLICAÇÃO DE DEMISSÃO, em face de ULISSES JOSÉ RAMI-
NELLI, RG Nº 39.060.814 uma vez que os procedimentos irregu-
lares descritos na Portaria de Enquadramento Inicial 1290/2020,
(fls. 123/125), dos autos, restaram demonstrados e encontram
respaldo nas provas dos autos, inexistindo razões que justifi-
quem a alteração da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra,
do Despacho SEDUC/GS nº 591/2021, publicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo em 27 de outubro de 2021 (fls. 384/332).
(Int. Dr. Luiz Carlos Lima de Jesus, OAB/SP nº 147.422 e Dr.
Thiago Pinaffi dos Santos OAB/SP nº 251.868)
PROCESSO: 1459093/2018
INTERESSADO: VIVIANE FERNANDES SOBRAL
ASSINTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
APLICA, em face dos elementos que instruem o processo,
em especial o Relatório PPD nº 1378/2021, oriundo da douta
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 86/88, a pena
de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, em miti-
gação a pena de demissão, em face de VIVIANE FERNANDES
SOBRAL, RG Nº 44.190.252, Professor de Educação Básica II,
CARLOS AUGUSTO COLOMBO, RG. Nº 8.449.185, Pesqui-
sador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado
no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e
das vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para
o Estado, empreender viagem a Luz/MG, no período de 24 a
28/01/2022, a fim de realizar Coleta de frutos de macaúba e
dados que viabilizarão dissertação e tese de mestrado e dou-
torado. (APTA-7/22).
INSTITUTO AGRONÔMICO
NÚCLEO DE PESSOAL
Instituto Agronômico
Núcleo de Pessoal
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Função Atividade – Nome – RG – Repartição Pagadora –
Fundamento Legal de Licença – Dias Concedidos – Qüinqüênios.
Pesquisador Científico VI – Erivaldo José Scaloppi Junior –
RG. 26.411.946-0 – DSD-06/SD-604 – Art. 213 e 214-EFP com a
redação dada pela LC 1048-08 – 15 dias – 14-06-10 a 12-06-15
INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA
Despacho da Diretora do Núcleo de Pessoal de 21/01/2022
Assegurando 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos
Artigos 209 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, ao
funcionário abaixo relacionado classificado neste Instituto em
caráter efetivo:
José Alberto Angelo, RG: 9.520.941-4, Pesquisador Científi-
co Nível VI, blocoaquitivo de 03/03/2014 a 02/03/2019.
INSTITUTO DE PESCA
NÚCLEO DE PESSOAL
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS
Cargo – nome – RG – repartição pagadora – fundamento
legal da licença – dias concedidos – qüinqüênio – observação
Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV –
Antônio Donizeti da Silva – RG: 17.856.209-9 – SD.246 – artigo
248 de EFP – 15 dias – 02/10/2003 a 29/09/2008 – nada perde.
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Apostila da Diretora Substituta do Núcleo de Pessoal de
21/01/2022
Declarando e tendo em vista o Laudo Técnico de Insalubrida-
de, homologado pelo Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, da SGP, que o servidor abaixo relacionado faz jus ao Adicional
de Insalubridade, previsto na LC 432/85, observado o disposto no
art. 6º da LC 835/97, de 04/11/1997, na seguinte conformidade:
FERNANDO EMERSON LOPES DE OLIVEIRA, RG 41.389.606-
7, Diretor Técnico I, em pró-labore, Polo Regional da Alta Soro-
cabana, Grau Máximo = 40% (quarenta porcento), a contar de
26/06/2021.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
JALES
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JALES
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO (SUBSTITU-
TO) de 21-01-2022.
Concedendo, com base no contido no Comunicado DPME
93, publicado no DOE em 15-9-20, no item 1, do inc. V ou VI da
Deliberação 1-20, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor Alessandro Nunes Ferreira,
RG. 19.998.464, Assistente Agropecuário III, Efetivo, classificado
na Casa da Agricultura de Pontalinda, afastado por 10(dez) dias,
a partir do dia 21-01-2022.
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
Despacho do Coordenador, de 18/01/2022
Considerando autorizado o senhor Celso Fernandes Rodri-
-gues Junior, RG 21.528.457-4, Técnico de Apoio Agropecuário
IV, efetivo, classificado no Escritório de Defesa Agropecuária
de Bauru, desta coordenadoria, quando empreendeu viagem a
Pedro Leopoldo/MG, para transporte e entrega de amostras de
SORO EQUÍDEO, colhidas pelos Escritórios de Defesa Agrope-
cuária/CDA no Estado de São Paulo, para realização, naqueles
laboratórios de diagnóstico de Anemia Infecciosa Eqüina – AIE,
nos dias 12 e 13/01/2022, com deslocamento utilizando veículo
oficial, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens
de seu cargo, cujas despesas com diárias correrão por conta
desta Coordenadoria.
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
CAMPINAS
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE CAMPINAS
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho da Diretora Técnica Substituta, de 21/01/2022.
Concedendo, com base no contido no Comunicado DPME
93, publicado no DOE em 15-9-20, no ítem 1, do inc. V ou VI
da Deliberação 1-20, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, 08 (oito) dias de afastamento, em vir-
tude de apresentar sintomas reconhecidos do Novo Corona vírus
referente ao período de 20-01 a 27-01-22, Ana Cristina Soares
de Freitas, RG 11.749.249-4, Assistente Agropecuário III, Efetivo.
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
GUARATINGUETÁ
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despachos da Diretora I-substituta de 25/01/2022
Concedendo, com base no contido Comunicado DPME 93,
pub. no D.O, de 15-9-20, no item 1, do inc. V ou VI da Deliberação
1-20 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o
servidor Adilson da Cunha Rodrigues Junior, RG 46.313.673-1,
Agende de Apoio Agropecuário I, afastado por 06 dias, a partir
de 21/01/2022.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário de Educação em Exercício, de
19-1-2022
Interessado: Gislene Paula Tavares Rodrigues Silva e outra
Assunto: classificação de cargo - Diretor I
CLASSIFICA, a partir de 14-01-2021, nas unidades abaixo
relacionadas da Diretoria de Ensino - Região Ribeirão Preto, na
seguinte conformidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de Taubaté
Núcleo de Recursos Humanos de Taubaté
Despacho da Diretora, de 21-01-2022
Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3
de 12, publicado no DOE de 13/11/2015 e nos termos do artigo 60,
§ 3º, da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, com redação dada pelas Leis nº
9.876 de 26/11/1999 e nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o
artigo 1º, inc. II, alínea "e", §§ 1º e 2º da LC 1.123 de 01/07/2010,
03 (três) dias de afastamento para tratamento de saúde, no período
de 19 a 21/01/2022, à servidora MARISE HELENA BACELAR ARCE,
RG 17627809-6, Assessor de Apoio Fazendário II, SQC-I. Expediente
SFP-EXP-2022/17326. (NRH Taubaté-002/2022)
Despacho da Diretora, de 21-01-2022
Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3
de 12, publicado no DOE de 13/11/2015 e nos termos do artigo 60,
§ 3º, da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, com redação dada pelas Leis nº
9.876 de 26/11/1999 e nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o
artigo 1º, inc. II, alínea "e", §§ 1º e 2º da LC 1.123 de 01/07/2010,
15 (dias) dias de afastamento para tratamento de saúde, no período
de 20/01 a 03/02/2022, à servidora ODETE DE CASTILHO DA SILVA,
RG 10922495-4, Assessor de Apoio Fazendário II, SQC-I. Expediente
SFP-EXP-2022/17298. (NRH Taubaté-003/2022)
Centro Regional de Administração de Campinas
Núcleo de Recursos Humanos
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 21-01-2022
Concedendo à servidora CAROLINA FERREIRA HOFF
NAVARRO, RG 30.768.421-0, 36 dias de licença-gestante, no
período de 17-12-2021 a 21-01-2022, à vista da apresentação
da certidão de nascimento, nos termos do inciso II, artigo 198
da Lei 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado de São Paulo) e alterações posteriores (NRH Nº
002/2022). NRH/CRA-Campinas
Centro Regional de Administração de
Ribeirão Preto
Núcleo de Recursos Humanos
Despacho do Diretor, de 19/01/2022.
Concedendo, 02 (dois) dias de licença saúde, a par-
tir de 17/01/2022, ao servidor MARCIO CESAR PERON, RG
16.441.657-2, Assessor de Apoio Fazendário II, classificado e
com exercício no Centro Regional de Despesa de Pessoal de
Federal nº 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei nº 9.876,
de 26/11/1999. (CRA/RP-NRH - 005/2022).
Centro Regional de Administração de Bauru
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Substituto, de 21/01/2022.
Declarando, no título em nome de ALINE ALBERTINI DE
OLVEIRA, R.G. 43.478.252-X, Agente Fiscal de Rendas, Nível II do
QSF.SQC-III, à vista do que consta do SFP-EXP-2022/18840, que
por motivo de matrimônio, passou a assinar ALINE ALBERTINI DE
OLVEIRA PINESE. (NRH-BAURU-001/2021).
Centro Regional de Administração de
Guarulhos
Núcleo de Recursos Humanos
Despacho da Diretora, de 21-01-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada
afastada:
DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 20.992.883-9, Asses-
sor de Apoio Fazendário I, 05 dias a partir de 17/01/2022. (NRH/
Guarulhos-003/2022).
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções SAA de 20-1-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, inc. I, § 1º, item 1, da LC
180-78, a pedido e a contar de 19-1-22, Taina Moraiz Sargentini,
RG 1.986.672-0, do cargo em Comissão de Assessor Técnico III,
Ref. 9, da EV-C, do QSAA-SQC-I, classificada no GSA, ficando,
em consequência, cessados a Gratificação de Representação de
5,00, bem como o respectivo PDI.
Autorizando, nos termos do art. 68, da Lei 10261-68, obser-
vado o disposto no Dec. 52322-69, o afastamento de Eduardo
Yuji Watanabe, RG 17.082.100-6, Pesquisador Cientifico II, ref.
PqC-2, efetivo, classificado no IA, da APTA, para sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém
sem quaisquer outros ônus para o Estado, frequentar o Curso
de Pós-Graduação em Agronomia-Agricultura, em nível de
Doutorado, junto à Faculdade de Ciências Agronômicas, da
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP,
campus de Botucatu, no período de 2-2-2022 a 2-2- 2025, em
tempo integral.
Portarias do Chefe de Gabinete de 20-1-2022
Classificando, à vista dos laudos técnicos expedidos pelo
DPME, da SOG, os servidores abaixo relacionados, para efeito
de Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as
alterações efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no
art. 6º da LC 835-97, na seguinte conformidade:
CDRS - EDR de Campinas – NAA - Grau Máximo - a contar
de 14-8-21
Rodrigo Granado Fellix, RG 25.418.280-X, Diretor I, em
pro-labore;
CDRS – Administração – ISENTO - a contar de 17-5-21 -
Beatriz Helena Zuppi Balista, RG 18.027.974-9, Assessor I, em
comissão;
APTA – IZ - Centro de Pesquisa de Genética e Reprodução
Animal- Grau Máximo - a contar de 17-6-21 - Anibal Eugênio
Vercesi Filho, RG 10.300.076-8, Diretor Técnico de Divisão, em
pro-labore.
Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes
dos respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora Técnica de 20-1-2022.
Concedendo, com base no contido no Comunicado Conjun-
to UCRH-CAF 3-15 e nos termos do art. 60, §§ 3º e 4º, da Lei
8213-91, com a redação dada pela Lei 9876-99,5 dias de afasta-
mento por motivo de doença, relativo ao período de 17 a 21-1-
22, a Andrea Rodrigues de Souza Scorachio, RG 19.639.719-4,
Assessor Técnico III, em comissão, classificada no GSA.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
Portarias do Coordenador de 20/01/2022
Autorizando, nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261/68,
observado o disposto no Decreto nº 52.322/68, os afastamentos
dos abaixo indicados de Unidades da APTA:
WALTER HÉLIO DE MATTOS, RG: Nº 11.944.565-7, Auxiliar
de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica, Efetivo, classificado
Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para
o Estado, empreender viagem a Patrocínio/MG, no período de 24
a 25/01/2022, a fim de realizar coleta de produção de campos de
sementes de cultivares de feijoeiro. (APTA-6/22);
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 22 de janeiro de 2022 às 05:07:26
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO