Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
| Data de publicação | 13 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (8) – 23
Valmir Aparecido Pasin 13.953.878-1
Valquiria Caron Galo 24.278.110-x
Vanda dos Santos 20.122.349
Vanderlei Galindo 14.819.806-5
Vanessa de Oliveira Dias 44.314.692-5
Vanessa Kelly Monteiro F. Moro 41.430.373-8
Vanessa Lopes Prado 27.124.432-X
Vânia Matos Feitosa Fernandes 27.759.968-4
Vera Lucia de Jesus Curriel 8.134.619-0
Vertânia Alvarenga Bastos 36.540.687-9
Vinícius Garcia Sanches 45.800.199-5
Viviane Araujo de Melo 27.405.442-5
Walter Mutbake Guise 8.226.060
Wanderleia Maria de Andrade 4.664.252
Wilson de Tarso Gonçalves Araujo 10.218.036
Zara Valéria Baptista 22.087.829-8
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Apostila da Diretora da Divisão de Administração de
12-01-2022
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial, transitada
em julgado e como determina a OBRIGAÇÃO DE FAZER, cons-
tante no Processo Judicial nº 0004717-61.2021.8.26.0053 - 9ª
V.F.P., encabeçada por OSWALDO BETANHO E OUTROS, para
declarar que a interessada abaixo identificada faz jus “O direito
dos autores aposentados com integralidade e paridade à pro-
gressão automática do grau "A" para o grau "B", nos termos do
artigo 10 da Lei nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008”:
NEIDE COLMATI HERRMANN, RG nº 4.252.370, Oficial
Administrativo, 2-C SQC-III-QSE, EVNI, Tabela I
Progressão do grau "A" para o grau "B", vigência a partir
de 01/11/1993.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 12/01/2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12/05/1978, a pedido e a partir de 15/12/2021, Bianca de
Oliveira, RG 52.881.256-7, do cargo de Assessor Técnico de III,
Referência 9, do SQC-I, classificada no Gabinete do Secretário.
Portaria do Coordenador, de 12-01-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, Cessa, para fins de
regularização funcional, a partir de 06/12/2021, o afastamento
de Nicole Alves Pereira, RG 36.215.031-X, Professor Educação
Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Antonio Campos
Gonçalves, em Santo André, Diretoria de Ensino - Região de
Santo André, junto à Coordenadoria Pedagógica/CIEBP, ficando
cessada a partir da mesma data, a Gratificação de Atividade
Pedagógica - GAPE (P. SEDUC-EXP-2021/514339).
Portaria da Coordenadora de 12/01/2022
CONCEDENDO
Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servido-
res abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º da
LC 1.158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto
57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:
NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, DATA DE VIGÊNCIA, PER-
CENTUAL
Amanda Ramos Oliveira De Santana, RG.38741231, Asses-
sor Técnico I, 22/12/2021, 50,00%;
Cesar De Lima Niemietz, RG.43015662, Diretor Técnico III,
05/01/2022, 50,00%;
Eduardo Braine De Oliveira, RG.37181329, Assessor II,
15/12/2021, 50,00%;
Eduardo Ribeiro Guerra, RG.45661094, Assessor Técnico de
Gabinete IV, 07/01/2022, 50,00%;
Fabia Renata Souza De Oliveira, RG.27813404, Assessor
Técnico V, 07/01/2022, 50,00%;
Isabella Cristina Cardoso França, RG.38350645, Assessor
Técnico de Gabinete III, 22/12/2021, 50,00%;
Joyce Kelly Andrade Da Silva, RG.35856284, Assessor II,
13/12/2021, 50,00%;
Karina Yamasaki De Campos, RG.28730890, Assessor II,
06/01/2022, 50,00%;
Luanda Gomes Dos Santos Juliao, RG.33913238, Diretor
Técnico III, 03/12/2021, 50,00%;
Luis Henrique Ferreira Lima, RG.47259812, Assessor Técnico
II, 03/01/2022, 50,00%;
Marina Lima Mendes, RG.48802719, Assessor II, 14/12/2021,
50,00%;
Nayani Marcelino Pinto, RG.58197667, Assessor II,
13/12/2021, 50,00%;
Ricardo Cassiano Ferraz, RG.24189728, Diretor Técnico II,
22/12/2021, 50,00%;
Rodrigo Jose Guergolet, RG.42677629, Diretor Técnico II,
07/12/2021, 50,00%;
Vanessa Beserra De Brito, RG.47498450, Assessor Técnico I,
22/12/2021, 50,00%;
Vera Silva Augusto Marques, RG.13271152, Assessor Técni-
co IV, 06/01/2022, 50,00%.
Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servido-
res abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º da
LC 1.158/2011, combinados com o artigo 3º do Decreto
57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:
NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, DATA DE VIGÊNCIA, PER-
CENTUAL
Alessandra Crescencio Dos Santos Gomes, RG.21662191,
Assessor Técnico de Gabinete II, 14/12/2021, 100,00%;
Gilmar De Lima Moreira, RG.41213836, Assessor Técnico de
Gabinete II, 07/01/2022, 100,00%;
Lilian Rodrigues Da Silva Paiva, RG.27811361, Assessor
Técnico de Gabinete II, 22/12/2021, 98,00%;
Louise Leny Oliveira Dos Santos, RG.37909595, Assessor
Técnico III, 03/01/2022, 100,00%;
Nadine De Assis Camargo, RG.30599928, Assessor Técnico
V, 05/01/2022, 100,00%;
Nilza Aparecida De Souza Oliveira, RG.8496542, Diretor
Técnico II, 08/12/2021, 100,00%.
Portaria CGRH, de 12-01-2022
Exonerando,
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, EXONERA, a pedido e a
partir de 04/01/2022, com fundamento no artigo 58, inciso I, §
1º, item 1, da Lei Complementar nº180, de 12 de maio de 1978,
Laercio Cavalcante de Souza, RG 7.837.965, do cargo de Diretor
Técnico I, SQC-I-QSE, classificado no Núcleo de Obras e Manu-
tenção Escolar da Diretoria de Ensino - Região de Presidente
Prudente (P. SEDUC-EXP-2022/11419).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 12-01-2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020,do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19,Auxilio Doença a:
Jorge Luiz do Valmera 13.437.864-7
Jorge Pinheiro de Jesus 42.506.236-3
José Antonio Garcia 19.261.216-5
José Aparecido Duran Netto 13.116.850-2
José Gustavo Araújo Bruzarosco 34.875.962-9
José Reinaldo Motta 20.662.479
José Uilson Cordeiro 17.309.384-X
Joseana M. de S. Obnesorg 29.411.029-x
Josimarie Julio 22.572.644-0
Jucilane de Araujo Freitas 26.640.694-4
Juliana Prado 30.340.172-2
Juliana Y. Angelini Paulino 40.342.607-8
Juliano José Simão 42.837.283-1
Jussara Aparecida Ferreira Destri 19.231.839-1
Kátia Aparecida . R. Venturini 18.309.264
Kátia Maria Corrêa 16.954.757-7
Kleber de Oliveira Martins 22.505.439-5
Lenira Ferreira G. Redondaro 59.998.872-1
Leonice Lopes de Camargo Magri 18.876.202-4
Lia Inês Farias Abarza 32.665.638-8
Lígia Dorigo Roder 18.813.647-2
Lilian Fernanda Rodrigues 41.799.667-6
Lindraci Lacerda de Souza Barros 25.272.186-x
Liuciana A. M. Nogueira 29.304.648-7
Lúcia Helena Cardoso Paulino 20.570.639
Luciana Aparecida M. Lopes Crove 29.412.663-6
Luciana Bianchin Lopes Pereira 16.934.216-x
Luciana Paes Pereira Costa 40.138.748-3
Luciane Gibim Lazaro Damasio 23.816.703-3
Luciane Magalhães de Carvalho 19.413.296-1
Luciane Noronha do Amaral 22.874.778-8
Lucilia Aparecida de Freitas Costa 13.949.463-7
Lucimeire Gomes Mendonça 19.848.323-5
Lucimeire Rodrigues Adorno 14.068.956
Lucinei Aparecido Euzébio 25.876.157-x
Luicane P. de Almeida Vasconcelos 22.976.292-x
Luiz Eduardo Paz Picareta 25.599.453-9
Luiz Fernando Damasceno da Silva 48.136.120-0
Luiz Gustavo de Carvalho 26.288.958-4
Luiz Rudemar Balbino Vieira 20.604.307-7
Magda de Moraes 13.382.032
Marc ia Fernanda F. Hammerschmidt 17.764.764-4
Márcia Helena Martins Lopes dos Santos 18.978.522
Marcela Aleixo da Silva Zaparolli 22.275.479-5
Marcia Cristina F. Brandão 15.641.086-2
Márcia de Paula Q. Constantino 10.677.136
Márcio Nunes Cruz 21.602.553
Marco Polo Balestrero 12.355.890-6
Marcos de Moura Albertim 27.918642-3
Marcos Nogueira de Lima MG4.065.078
Maria Aparecida Pilon 21.292.553-2
Maria Beatriz de Oliveira 18.475.475
Maria da Guia O. S. Oliveira 18.143.167
Maria de Fátima Azevedo 80.737.475
Maria de Fátima F. Cação 9.298.328-5
Maria de Fatima Lopes 5.895.224
Maria do Carmo de Oliveira 30.649.145-x
Maria Elena Zanetti 15.331.686
Maria Isabel Faria 10.629.050-2
Maria Josileia da Silva B. Almeida 28.704.698
Maria Madalena de Almeida Serralva 12.737.744-X
Maria Regina C. Gomes 34.607.969-x
Maria Rosana Cristiano 23.722.531-1
Marina de Souza Marques 42.076.574
Marina Tanesi 20.731.089-0
Marisilda Machado C. Dias 17.396.501
Maristela Gallo 23.258.849-1
Maristela Manfio Bonametti 16.277.864-8 Marli Scalabete
18.303.612
Marluce Diana 19.9936.390-x
Marta de Andrade Primo Mendes de Oliveira 15.565.254-0
Mateus Barbosa 16.607.418
Mauro Cristiano Espejo 29.408.193-8
Melissa Romanholi 21.602.337-3
Milena Rodrigues Furtado Garzesi 21.823.963-4
Nalva Critelli da Silva 25.121.491-6
Neide Cervantes G. Arruda 7.302.843-5
Nélio Celso Fernandes Junior 41.084.202-3
Nelson Rosa de Melo 21.993.934-2
Niticia Raquel C. Christianini 23.107.611-3
Nivaldo Vicente 19.124.239-1
Paulo Pereira da Silva 22.906.505-3
Priscila de Lourdes Barrionuevo 8.458.497
Rafael Gabriel de Oliveira Junior 22.614.315-6
Regina Aparecida dos Santos 29.311.245-9
Regina Cátia Spada Gornicki 55.185.734-1
Regina Navas Santos de Araujo 17.499.352-3
Reinaldo Carlos Nogueira Júnior 24.799.343-8
Reinaldo Inácio de Lima 20.642.134-5
Rejane Reis Campos 18.1374.740-8
Ricardo Francisco Franco 42.015.891-1
Ricieri José Brambilla 23.905.147-6
Roberta M. B. de Souza Maria 15.933.400-7
Roberto Fonseca 20.970.919-4
Rodrigo Molina 45.169.478-8
Rosana Guerreiro 9.693.450
Rosana Pereira da Silva Mantoan 15.778.972
Rosane Edmaig A. Dias 17.396.218
Rosane Lucato 28.441.905-9
Rosangela Almeida Valerio 14.002.291-0
Rosangela G. Medeiros 11.203.994-7
Rosani Molina Carvalho 7.199.781
Roseli Siqueira Martins 7.834.332
Rosilene Aparecida Palugan Vargas 18.538.152-2
Rossana Aguilera G. Barbosa 8.109.959-9
Ruth Maria Gonçqalves Barbieri 13.479.608-1
Samantha Pessoni Carvalho 46.150.637-3
Sandra de Fátima Tavares R. Tonon 17.019437-1
Sandra Regina Barbosa 17.203225-8
Sebastião Aparecido da S. Moraes 18.239.440-2
Selênia Silvia Witter de Melo 12.667.737
Selma Marconi Sanches 19.717.835-2
Selmisom Marques Nascimento 48.902.118-1
Sergio Henrique Rodrigues 42.898.939-1
Silma Rodrigues de Oliveira Leite MG4122030
Silmara Aparecida Romani 16.342.062-2
Silvana de Paula Oliveira 19.919.397-6
Silvia Regina Lamin 14.885.185-x
Simone Aparecida Pereira da Silva 18.146.613-2
Simone Gonçalves de Santana Santos 24.185.719-3
Simone Patrícia de C. Cunha 20.363.274-6
Sirlei Crsitina Primo Machado 18.219.634
Solange Cristiane Carniato Zanardi 25.902.216-0
Solange de Oliveira Bellini 12.361.734
Sumara Evangelista da Silva 19.460.396-9
Tânia Cristina Moraes de Queiroz 20.981.047-8
Tenyse Tessa dos Santos 43.972.559-8
Tereza Cristina M. de Moraes 27.897.453-3
Tereza Leonor Aparecida Barros G. Milano 7.658.916
Thaianne M. Santiago Bernardino 13.441.469
Thiago Felix Barba 33.739.948-7
Valdenis Vicente da Silva 27.971.770
Valdete Ramos de Oliveira Melo 24.328.721-5
Valdir de Oliveira 13.815.446-6
Valdira de F. Iatarola Iceri 14.940.599-6
Valeria Aparecida N. Basaglia 27.410.074-5
Valéria Rezende de Camargo Krzyzanowski 20.154.771-5
seu prontuário, para salvaguarda de eventuais interesses da
Administração.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três)
dias, mediante recibo para manifestação.
(Int.: Dra. Silvana Jota de Figueiredo, OAB/SP n.º 97.649).
PROCESSO: 1157264/2021
INTERESSADO: NALU PATRICIA KRAHEMBUHL AZEVEDO
E OUTRO(S)
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em espe-
cial o Relatório Final da PPD nº 1432/2021, oriundo da douta
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 114/117-
v, ABSOLVO NALU PATRICIA KRAHEMBUHL AZEVEDO, RG
20.348.803, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE “Prof. Sal-
vador Bove” jurisdicionado a Diretoria de Ensino Região de
Campinas Oeste, e KATIA REGINA DA SILVA, RG 24.293.650,
PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE “PROF. Hélio Cerqueira
Leite” jurisdicionado a Diretoria de Ensino Região de Capivari
dos ilícitos administrativos a elas impostos na Portaria nº
896/2017, encartada as fls 61/61-v, dos autos.
O processo ficará disponível ao interessado para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três)
dias, mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Thais Minke Maron, OAB/SP nº 267.825)
CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Chefe de Gabinete, de 11-1-2022
Declarando como de efetivo exercício o dia 22/12/2021,
para os servidores a seguir abaixo relacionados, que participa-
ram das Reuniões de Trabalho na SEDUC - Praça da República, nº
53 - Teatro Fernandes de Azevedo , e Palácio dos Bandeirantes
- Avenida Morumbi, 4500 - Auditório Ulysses Guimarães - São
Paulo - SP:
Nome RG
Ademir Aparecido Merenquelli 18.971.190-5
Adilson Borges dos Santos 20.392.936
Adriana Rosa Marcondes 19.178.462-X
Adileuza Aparecida Campos Aguiar 42.769.516-8
Adriana Aparecida Campanhola do Prado 23.442.698-6
Adriana de C. F. Bertolini 22.683.976-x
Adriana Ap. D. F. Alonso 14.048.399
Adriana Elisabeth Silva Aquino 23108513 - 8
Adriano José Ribeiro 24.327.070-7
Agnaldo B. Ferreira 16.422.661-8
Ailton José Agostini 21.904.584-7
Aldo José Camargo 40.321.395-2
Alécia T. da Silva de Carvalho 17.265.307-1
Alessandra Joaldo 27.292.224-9
Alessandro Munhoz Coreso 24.255.071-x
Alexandre Cesar dos Santos 18.598.842-8
Alexandre Simões dos Santos 26.125.967-2
Aline dos Santos Santana 42.110.680-3
Almir Trevizan 25.695.348-X
Altamir Rezende Silva 7.977.381-3
Ana Laura Jeremias Urel 34.856.631-1
Ana Maria B. Drewnick 12.178.432-0
Ana Paula Dorini Santos 15.943.871-8
Anderson C. Pinheiro 26.888.343-9
Anderson Gonçalves da Silva 29.058.902-2
Andre Luiz da Silva 18.396.637-5
Angela Aparecida Tibagy dos Santos 9.446.446-7
Antonia Aparecida Rodrigues 5.720.584-X
Aparecida C. F de Souza 15.918.611
Aparecido de Oliveira 20.292.215-7
Ariane Matos 33.634.647-5
Cândido José dos Santos 21.218.980-3
Carina Marina Cancian de Souza 26.187.362-3
Carla valeria Farias Lima 25.345.114-0
Catarina Faria Mendes Maciel 11.408.177-3
Claudia Fernandes Silva 23.728.126-0
Claudia Regina Lazarini Neves 18.573.777-8
Claudia Regina Lazarini Neves 18.573.777-8
Claudinei José Belisário 23.667.095-0
Cleide Aparecida de Matos Negri 16.683.648-5
Conceição Aparecida Tosta 9.438.875-1
Crsitina Valentim Godoy 16.663.680-0
Daiane Aparecida de O. Ribeiro 40.446.8814-0
Deise de Sales Rustichelli 19.307.136-8
Denys Munhoz Marsiglia 27.115.112
Douglas dos Santos Melo 44.362.416-1
Douglas Ferreira dos Santos 16.613.453-3
Dulcinea Gracio 14.918.817
Edela Mendes Francisco 16.918.508
Edinaldo Antonio Milam 28.033.784-x
Edivaldo Carlos de Oliveira 19.580.060-6
Edivilson Rafaeta 26.747.445-3
Edmilson de Oliveira 15.199.385-3
Edson Donizetti Porto 13.430.776-8
Edson Marcos Ferreira 18.944.298
Eduardo Ricardo Pereira da Silva 45.946.480-2
Elaine Cristina F. Pinheiro 27.715.198-3
Elisete Aparecida Flório da Silva 11.817.100-8
Enio Magro 18.397.177-2
Eonice Domingos da silva 19.940.962
Eric Santos Santana 35.851.426-5
Estela Vanessa de Menezes Cruz 26.840.568-2
Ester Caetano da Silva 17.674.246-3
Fabiana G. Oliveira 29.595.060-2
Fabio Adriano Malvestio 28.033.671
Fabio Alexandre da Conceição 34.886.757-8
Fabio Augsuto Negreiros 13.266.661-3
Fatima Augusto Ribeiro 22.563.858-7
Felipe Bertem Chagas 47.224.991-5
Fernanda Pavani Siolla Lopes 27.201.453-9
Flávia Amorin de Oliveira 40.598.561-7
Flávio Dalera de Carli 22.918.674-9
Franciane C. Mazierop de Jesus 43.285.074-0
Geni Delmiro Galdino Soares 17.102.678-0
Geralda Helenice Augusta Rocha M.3.655.375
Geraldo Niza da Silva 12.708.127-6
Geraldo Salvador Cotta 18.393.186-5
Geslaine Ramos Itô 28.045.945-2
Gilmara Aparecida Canciani 18.328.776-9
Gilson Corbalam 17.641.612-2
Giseli Luiza Perli 25.0841.021-9
Gislaine Carmo 23.424.258-9
Haroldo Ramos Teixeira 26.694.762-1
Ieda Cristina Chama Martin 14.999.608-1
Iris Regina de M. Cabezon 17.213.335-X
Izilda Marcia de Souza Siqueira 17.594.493
Jane Rúbia Adami da Silva 30.681.896-6
Jaqueline de Souza José 15.626.395-6
Jhamille de Freitas Cociello 25.530.477-8
João Cláudio Bazarin 14.835.639-4
João Marcelo dos Santos Xavier 24.903.832-8
João Marcos Kaluzevicius 14.044.437-3
João Torquato Junior 18.670.677-7
Jorge Antonio Rossi 17.357.826
O processo ficará disponível ao interessado para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três)
dias, mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dr. Rui Yoshio Kunugi- OAB/SP nº 142.014, Dra.
Sthefanie Guadalupe dos Santos – OAB/SP nº 390.368 e Dr.
Carlos Eduardo Longo – OAB/SP nº 392.866)
PROCESSO: SEDUC/1155544/2021 (N.º 0276/0000/2017)
01 VOLUME
INTERESSADA: MARIA IZILDA COSTA MACHADO, RG.
5.415.948 e Outra
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos,
em especial no Relatório Final PPD nº 1453/2021, folhas
125/133, que adoto como razão de decidir, bem como no
r. Despacho do DD. Procurador do Estado Assistente - PPD/
PGE, folha 135, APLICO a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO
DE 90 (NOVENTA) DIAS, por mitigação à penalidade de Cas-
sação de Aposentadoria, com fundamento nos artigos 251,
da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º
942/2003, em face de: 1) MARIA IZILDA COSTA MACHADO,
RG. 5.415.948, Diretora de Escola, DI:1, efetiva, aposentada
a partir de 14/07/2011, na Escola Estadual Prof. Leopoldo
José Sant’Anna, localizada no Município de São Vicente/SP,
circunscrita à Diretoria de Ensino – Região de São Vicente,
por restarem demonstradas parcialmente as irregularidades
descritas na Portaria n.º 235-A/2017 - 5ª Unidade PPD/PGE,
folhas 56/56vº/57/2017. Entretanto, considerando a prece-
dente aposentadoria da interessada, a partir de 14/07/2011,
a penalidade deixa de ser executada, procedendo-se às
anotações de estilo em seu prontuário, para salvaguarda
de eventuais interesses da Administração; e 2) ABSOLVO,
com fundamento no artigo 293, § 1º da Lei n.º 10.261/1968,
alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, POR IMPRO-
CEDÊNCIA dos ilícitos administrativos imputados na Portaria
n.º 235-B/2017 – 5.ª Unidade PPD/PGE, folhas 58/58vº/59,
REGINA MÁRCIA FERREIRA DA SILVA, RG. 36.350.210-5,
Secretário de Escola, Efetivo DI: 1, na Escola Estadual Profes-
sora Silvia Pollastrini, localizada no Município de Itanhaem/
SP, circunscrita à Diretoria de Ensino – Região de São Vicente.
O processo ficará disponível às interessadas no âmbito
do Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça
da República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para
vista e extração de cópias, independentemente de requeri-
mento. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegu-
rado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo
de 03 (três) dias úteis, mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Thais Marques da Silva, OAB/SP nº 240.899 e Dr.
Flavio Luiz Costa Sampaio – OAB/SP nº 130.157).
PROCESSO: SEDUC/1155547/2021 (1 volume)
INTERESSADO: Gislene Ribeiro Giroldi – R.G. Nº
53.690.311-6
ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar
Diante dos elementos que instruem o processo, em
especial o Relatório Final PPD nº 1434/2021, fls. 169/173vº,
oriundo da 7ª Unidade Processante, da douta Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, que adoto como razão de deci-
dir, APLICO a pena de DEMISSÃO, em face de GISLENE RIBEI-
RO GIROLDI, RG Nº 53.690.311-6, Professor Educação Básica
II, DI:1, Efetivo, na EE Prof.ª Elysabeth M. Rodrigues, à época
dos fatos designada Vice-Diretora na EE Manuel Albadejo
Fernandes, ambas localizadas no município de Sumaré/SP e
circunscritas à Diretoria de Ensino Região de Sumaré, com
fundamento no artigo 251, inciso IV, c.c. o inciso II do artigo
256, todos da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar
nº 942/2003, por restarem demonstradas as irregularidades
descritas na Portaria PPD N.º 622/7/2017, encartada às fls.
99/100 dos autos.
O processo ficará disponível à interessado para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três)
dias, mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Thais Rodrigues G. Gasparini - OAB/SP nº
210.005 e Dr. Carlo Togneri Serrano – OAB/SP nº 152.095)
PROCESSO: SEDUC/1155448/2021
INTERESSADO: Paulo Bispo dos Santos, R.G. N.º
9.121.655-2
ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar
APLICA, em face dos elementos que instruem o proces-
so, em especial o Relatório Final PPD nº 435/2021, de fls.
142/145v, oriundo da 7.ª Unidade Processante da Douta Pro-
curadoria de Procedimentos Disciplinares, que adoto como
razão de decidir, a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, por mitigação à penalidade de dispensa a bem
do serviço público, em face de PAULO BISPO DOS SANTOS,
RG Nº 9.121.655-2, Professor Educação Básica II, DI:2, ACT
-Categoria “F”, na EE Prof. José Brancaglione, à época dos
fatos na EE Prof.ª Clothilde Martins Zanei, ambas no Muni-
cípio de Santo André, e circunscritas à Diretoria de Ensino
Região de Santo André, com fundamento no artigo 251, inci-
so II, da Lei nº 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar
n.º 942/2003, combinado com o artigo 33 da Lei 500/74,
por restarem demonstradas as irregularidades descritas na
Portaria PPD N.º 824/7/2017 – PPD/PGE, encartada às fls.
85/85vº/86 dos autos.
O processo ficará disponível ao interessado para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três)
dias, mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dr. Sérgio Ricardo Lopes OAB/SP nº 361.326)
PROCESSO: SEDUC / 1157260/2021
INTERESSADA: ADRIANA ALVES DOS ANJOS, RG.
32.221.604
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos,
em especial no Relatório Final PPD nº 393/2021, folhas
101/102 e versos, que adoto como razão de decidir, bem
como no r. Despacho do DD. Procurador do Estado Chefe -
PPD/PGE, folha 103, APLICO a pena de SUSPENSÃO PELO
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS por mitigação, com funda-
o 256, inciso II - todos da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela
Lei Complementar n.º 942/2003 e c.c. o artigo 35 da Lei
n.º 500/1974, em face de ADRIANA ALVES DOS ANJOS, RG.
32.221.604-7, Professora de Educação Básica II, SQF-I-QM
(OFA), na época dos fatos na Escola Estadual Padre Mateus
Nunes Siqueira, localizada no Município de Atibaia / SP,
circunscrita à Diretoria de Ensino - Região Bragança Paulista,
dispensada a partir de 01/03/2012, atualmente Professora de
Educação Básica II, Contratada (Categoria “O”), na Escola
Estadual Elza Peçanha de Godoy, localizada no Município de
Piracaia / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região Bra-
gança Paulista, por restarem demonstradas as irregularidades
descritas na Portaria n.º 205/2017 - 8ª Unidade - PPD/PGE,
folhas 54 e verso. Entretanto, considerando a precedente
dispensa da interessada como Professora Educação Básica II,
SQF-I-QM (OFA), a partir de 01/03/2012, a penalidade deixa
de ser executada, procedendo-se às anotações de estilo em
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quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 às 05:05:52
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