Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
| Data de publicação | 24 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
34 – São Paulo, 132 (101) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 24 de maio de 2022
53. Vilmaria Aparecida Ribeiro, RG 42.305.567, Professor
Educação Básica II, nível V, a partir de 10/12/2015;
54. Vinícius Gomes Tabet, RG 27.564.206, Professor Educa-
ção Básica II, nível IV, a partir de 01/02/2017;
55. Viveane Petratti de Moraes, RG 17.173.954, Professor
Educação Básica II, nível IV, a partir de 25/07/2014;
56. Viviane Oliveira da Silva, RG 29.484.571, Professor
Educação Básica II, nível IV, a partir de 01/12/2021;
57. William Danilo Garcia, RG 48.478.950, Professor Educa-
ção Básica II, nível IV, a partir de 23/07/2021;
58. William Luiz da Silva, RG 43.342.886, Professor Educa-
ção Básica II, nível IV, a partir de 28/09/2021;
59. Zenilda Durci, RG 41.721.453, Professor Educação Bási-
ca II, nível IV, a partir de 05/05/2021.
Despacho da Secretária de, 20-05-2022
Interessado: Aline Micheletti Vasconcellos e outra
Assunto: Designação período fechado - Coordenador - COFI
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua
competência prevista no Decreto nº 52.833, de 24 de março de
2008, DESIGNA nos termos dos artigos 80 a 82 da Lei Comple-
mentar nº 180/78, os seguintes servidores:
no período de 26/04 à 01/05/2022, Aline Micheletti Vascon-
celos, RG 32.463.452-3, Diretor Técnico III, Referencia 14, para
responder pelo Expediente, da Coordenadoria de Orçamento e
Finanças, no cargo vago de Coordenador, Referencia 17, ambos
do SQC-I, da EVCC, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças,
desta Pasta.
no período de 02/05 à 10/05/2022, Amanda Ferreira da
Silva, RG 44.018.750-3 Diretor Técnico II, Referencia 11, para
responder pelo Expediente, da Coordenadoria de Orçamento e
Finanças, no cargo vago de Coordenador, Referencia 17, ambos
do SQC-I, da EVCC, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças,
desta Pasta.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 23-05-2022
A Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução
SE nº 64, de 29/09/2011, Concede, a Gratificação de Atividade
Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante
aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada
sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080/2008:
Coordenadoria Pedagógica
a partir de 06/05/2022
Erika Cristina Favaro Xavier, RG 25.139.182-6, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Canuto
Do Val, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Centro (P.
SEDUC-EXP-2022/280414-A).
Portaria do Coordenadora, de 23/05/2022.
Na Portaria da Coordenadora, de 20/05/2022, do Ato de
Remoção do Concurso de Remoção – Supervisor de Ensino
2022, realizado nos termos do artigo 24 da Lei Complementar
nº 444/85, do Decreto nº 55.143/2009, Decreto nº 60.649/2014
e da Resolução SE nº 95/2009, publicado no Diário Oficial do
Estado de 21/05/2022, Seção II:
I - Inclua-se a Remoção por Títulos da candidata Sueli
Luzia Oliani, RG 28.903.266, Supervisor de Ensino, na seguinte
conformidade:
DA UA/DIRET/MUNIC=SUMARE, SUMARE
PARA UA/DIRET/MUNIC=AMERICANA, AMERICANA
II – Retroaja-se esta Portaria a partir de 21/05/2022.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria do Diretor - DEAPE, de 23/05/2022.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS, com base no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833,
de 24 de março de 2008, combinado com o artigo 8º do Decreto
41.915, de 02 de julho de 1997, expede o seguinte Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO nº 12/2022 – Silvana Tavares da Silva, RG
19.287.818-9, Terceiro Sargento, 21º Batalhão de Polícia Militar/
Metropolitano, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, trans-
ferida para a reserva a partir de 08/08/2019, DOE de 08/08/2019,
e nomeada em comissão, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78,
por Decreto de 20/05/2022, publicado em 21/05/2022, para o
cargo de Assessor Técnico I, Ref. 4, no Gabinete do Secretário,
da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Acúmulo
legal, nos termos do § 10, do artigo 37, da Constituição Federal,
incluído pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 20/98.
21º Batalhão de Polícia Militar/Metropolitano
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 23-5-2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Camila Aparecida Carvalho Lopes, RG 30.906.127-1, Asses-
sor Técnico de Gabinete III, SQC-I-QSE, classificada no Gabinete
do Secretário, 15 dias de 17-5-2022 a 31-5-2022.
Portaria do Diretor - DEAPE, de 23/05/2022.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS, com base no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833,
de 24 de março de 2008, combinado com o artigo 8º do Decreto
41.915, de 02 de julho de 1997, expede o seguinte Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO nº 10/2022 – Vania Silva Buzzulini, RG
19.899.939-2, Terceiro Sargento da Polícia Militar do Estado de
São Paulo, transferida para a reserva a partir de 25/06/2020,
conforme DOE da mesma data, e nomeada em comissão, nos
termos do art. 20, I, da LC 180/78, por Decreto de 20/05/2022,
publicado em 21/05/2022, para o cargo de Assessor Técnico I,
Ref. 4, no Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da
Educação de São Paulo. Acúmulo legal, nos termos do § 10, do
artigo 37, da Constituição Federal, incluído pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional 20/98.
Portaria do Diretor - DEAPE, de 23/05/2022.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS, com base no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833,
de 24 de março de 2008, combinado com o artigo 8º do Decreto
41.915, de 02 de julho de 1997, expede o seguinte Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO nº 13/2022 – OSMAR CHILE, RG
18.713.858-8, Primeiro Sargento, do 2º BPTran - 1ª Companhia
da Polícia Militar do Estado de São Paulo, reformado a partir
de 26/07/2011, conforme DOE da mesma data, e nomeado em
comissão, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, por Decreto de
20/05/2022, publicado em 21/05/2022, para o cargo de Assessor
Técnico I, Ref. 4, no Gabinete do Secretário, da Secretaria de
Estado da Educação de São Paulo. Acúmulo legal, nos termos do
§ 10, do artigo 37, da Constituição Federal, incluído pelo artigo
1º da Emenda Constitucional 20/98.
Portaria do Diretor - DEAPE, de 23/05/2022.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS, com base no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833,
de 24 de março de 2008, combinado com o artigo 8º do Decreto
41.915, de 02 de julho de 1997, expede o seguinte Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO nº 11/2022 – Adriana Maria da Penha San-
tos, RG 20.367.483-2, Terceiro Sargento, Corregedoria da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, transferida para a reserva a par-
tir de 15/10/2019, conforme DOE da mesma data, e nomeada em
comissão, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, por Decreto de
20/05/2022, publicado em 21/05/2022, para o cargo de Assessor
Técnico I, Ref. 4, no Gabinete do Secretário, da Secretaria de
Estado da Educação de São Paulo. Acúmulo legal, nos termos do
§ 10, do artigo 37, da Constituição Federal, incluído pelo artigo
1º da Emenda Constitucional 20/98.
Cessando, a pedido e a partir de 01/02/2019, os efeitos da
Resolução SE publicada em 19/09/2018, na parte em que autori-
zou o afastamento de Ivani Felício Fernandes, RG 18.394.979-1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E.
Comendador Tannel Abbud, em Presidente Prudente, Diretoria de
Ensino - Região de Presidente Prudente, para, com prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, exercer o cargo
de Diretor de Escola (P. SEDUC-PRC-2022/28638-A).
Prorrogando, nos termos do inciso VI do artigo 64, da
Lei Complementar nº 444/1985, combinado com os §§ 1º e
2º, alínea "b”, inciso II do artigo 1º do Decreto nº 49.893, de
18/08/2005, regulamentada pela Resolução SE 41, de 10, publi-
cada em 11/06/2016, o afastamento de Michelle Sauan Marques
Zanella, RG 41.551.327-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-
-QM, disciplina de Língua Portuguesa, classificada na E.E. Prof.
Hilton Federici, em Campinas, Diretoria de Ensino - Região de
Campinas Leste, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem
prejuízo das demais vantagens do cargo, a partir de 23/05/2022
e pelo prazo de 1 (um) ano, continuar frequentando Curso no
Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada, área:
Linguagem e Sociedade, em Nível Doutorado, no Instituto de
Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas
- UNICAMP. (P. SEDUC-PRC-2020/16810).
Resolução SEDUC, de 23-05-2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da com-
petência definida pelo artigo 12, inciso III, do Decreto nº 45.348,
de 27 de outubro de 2.000, à vista do que apresentaram os Gru-
pos de Trabalho das Diretorias de Ensino, acolhido pelo Senhor
Dirigente Regional de Ensino, CONCEDE, com fundamento nos
artigos 19 e 20, da Lei Complementar nº 836, de 27 de dezembro
de 1997, a Evolução Funcional pela via Acadêmica, aos Servido-
res do Quadro do Magistério, a partir das datas mencionadas, na
seguinte conformidade:
NOME, RG, CARGO, NÍVEL, VIGÊNCIA
1. Adriana Aparecida Moreira Carvalho Galvão, RG
26.429.099, Professor Educação Básica II, nível IV, a partir de
19/09/2020;
2. Alexandre Gil Assis, RG 25.959.864, Professor Educação
Básica II, nível IV, a partir de 21/01/2022;
3. Alexandre Pessuski Conceição, RG 8.497.741, Professor
Educação Básica II, nível IV, a partir de 07/10/2021;
4. Aline Nunes de Oliveira Machado dos Santos, RG
30.901.551, Professor Educação Básica II, nível IV, a partir de
21/12/2020;
5. Andrea Fabiano, RG 21.493.356, Professor Educação
Básica I, nível IV, a partir de 06/12/2017;
6. Antonio Rodolfo de Souza da Silva, RG 41.096.076,
Professor Educação Básica II, nível IV, a partir de 12/07/2021;
7. Audrey Ferreira Rosa, RG 42.872.592, Professor Educação
Básica II, nível IV, a partir de 03/05/2021;
8. Carlos Alberto Fernandes de Siqueira, RG 64.158.597,
Professor Educação Básica II, nível V, a partir de 30/09/2021;
9. Cassiane Martins Barbosa, RG 47.287.742, Professor
Educação Básica II, nível V, a partir de 11/01/2022;
10. Cintia Bonavina de Moraes, RG 40.193.754, Professor
Educação Básica I, nível V, a partir de 26/10/2020;
11. Claudio Neves Lopes, RG 42.245.285, Professor Educa-
ção Básica II, nível IV, a partir de 02/04/2020;
12. Creusa Camargos Alves, RG 28.824.683, Professor
Educação Básica I, nível IV, a partir de 24/06/2019;
13. Daniel Ferreira, RG 45.263.314, Professor Educação
Básica II, nível IV, a partir de 13/07/2020;
14. Danielle Marcondes Ferreira, RG 42.360.008, Professor
Educação Básica II, nível V, a partir de 23/09/2020;
15. Danilo Garufe Gomes, RG 41.665.773, Professor Educa-
ção Básica II, nível IV, a partir de 16/08/2021;
16. Ederson Antonio da Silva, RG 27.486.490, Professor
Educação Básica II, nível IV, a partir de 08/12/2021;
17. Edmilson Fernandes Doirado, RG 34.295.862, Professor
Educação Básica II, nível IV, a partir de 18/03/2021;
18. Fernanda Chersoni Moura Lins, RG 34.615.310, Profes-
sor Educação Básica I, nível IV, a partir de 30/07/2018;
19. Gabriel da Silva Lima, RG 54.653.035, Professor Educa-
ção Básica II, nível IV, a partir de 10/02/2022;
20. Gustavo Batista de Oliveira, RG 25.043.382, Professor
Educação Básica II, nível IV, a partir de 07/10/2020;
21. Jefferson Tadeu de Godoi Pereira, RG 44.840.929,
Professor Educação Básica II, nível IV, a partir de 26/01/2021;
22. Jemima Rodrigues de Siqueira, RG 43.050.079, Profes-
sor Educação Básica II, nível IV, a partir de 29/06/2021;
23. Jeozadaque Quintans, RG 29.511.776, Professor Educa-
ção Básica II, nível IV, a partir de 15/07/2020;
24. Joilson Luiz de Oliveira, RG 42.648.931, Professor Edu-
cação Básica II, nível IV, a partir de 25/03/2022;
25. Katia Rocha de Almeida Souza, RG 16.612.772, Profes-
sor Educação Básica I, nível IV, a partir de 24/06/2019;
26. Larissa Quachio Costa, RG 30.281.923, Professor Educa-
ção Básica II, nível V, a partir de 27/06/2019;
27. Leandro Mateus Braz, RG 40.884.982, Professor Educa-
ção Básica II, nível IV, a partir de 04/11/2020;
28. Leda Maria Camargo da Costa Lima, RG 33.026.662,
Professor Educação Básica II, nível IV, a partir de 11/02/2021;
29. Lidiane Moreira de Souza, RG 41.429.304, Professor
Educação Básica II, nível IV, a partir de 13/10/2020;
30. Luciane Alves de Matos, RG 23.843.761, Professor Edu-
cação Básica I, nível IV, a partir de 11/04/2019;
31. Lucivaldo Soares de Oliveira, RG 27.938.344, Professor
Educação Básica I, nível IV, a partir de 30/07/2018;
32. Maiara de Souza Magossi Bisuti, RG 48.224.365, Profes-
sor Educação Básica II, nível V, a partir de 08/01/2020;
33. Maria Cecília Alves da Cruz, RG 18.163.113, Professor
Educação Básica I, nível IV, a partir de 01/08/2019;
34. Mario Celso Correa Junior, RG 47.777.723, Professor
Educação Básica II, nível IV, a partir de 19/08/2021;
35. Mirro Andreolo da Silva Costa de Moraes, RG 43.487.557,
Supervisor de Ensino, nível IV, a partir de 09/02/2022;
36. Naiara Gomes Morante, RG 48.764.401, Professor Edu-
cação Básica II, nível IV, a partir de 18/01/2019;
37. Patricia Garulo Perez, RG 24.330.853, Professor Educa-
ção Básica I, nível IV, a partir de 27/06/2019;
38. Raphael Cyrilllo Ruiz Sanches, RG 43.584.564, Professor
Educação Básica II, nível IV, a partir de 17/12/2021;
39. Rita de Cassia Bonassi, RG 40.458.112, Professor Educa-
ção Básica II, nível IV, a partir de 06/05/2021;
40. Rita de Cassia Gomes Pacheco, RG 25.768.387, Profes-
sor Educação Básica I, nível IV, a partir de 11/10/2018;
41. Rita de Cassia Guimaraes, RG 24.775.251, Professor
Educação Básica I, nível IV, a partir de 07/05/2019;
42. Rodrigo Fernando Caetano, RG 29.321.854, Professor
Educação Básica II, nível IV, a partir de 30/11/2021;
43. Roosevelt Jose do Nascimento, RG 14.237.661, Profes-
sor Educação Básica II, nível IV, a partir de 27/09/2021;
44. Rosangela Malaguti, RG 20.132.567, Professor Educa-
ção Básica II, nível IV, a partir de 08/07/2020;
45. Roseli Nunes de Paiva Silva, RG 14.979.685, Professor
Educação Básica I, nível IV, a partir de 25/06/2019;
46. Sandra Maria do Vale da Silva Souza, RG 33.972.992,
Professor Educação Básica I, nível IV, a partir de 05/11/2019;
47. Sonia Maria Deliberal, RG 07.808.602, Professor Educa-
ção Básica II, nível IV, a partir de 24/04/2019;
48. Stefania de Jesus Tibaldi, RG 18.078.512, Professor
Educação Básica I, nível IV, a partir de 05/02/2018;
49. Sthefanie Kalil Kairallah, RG 48.508.927, Professor
Educação Básica II, nível IV, a partir de 22/07/2020;
50. Thalita Ornelas da Silva, RG 43.275.222, Professor Edu-
cação Básica I, nível IV, a partir de 31/07/2018;
51. Thiago Alves de Lima, RG 45.064.645, Professor Educa-
ção Básica II, nível IV, a partir de 17/06/2021;
52. Valdir Roberto Nicoleti, RG 44.976.293, Professor Edu-
cação Básica II, nível IV, a partir de 29/06/2021;
Comunicado
Escala de Substituição
Coordenadoria de Recursos Humanos
Núcleo de Apoio Administrativo
Diretor I, Meirivanda dos Santos Mota, RG 28.520.350-
2 - Eliana Penha Dario de Carvalho, RG 19.662.261-X, Oficial
Sociocultural - Dec 66417-21.
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas II - São Paulo
Despacho da Diretora Técnica II de 23-5-2022
Autorizando, Maria Cristina Lourenço, RG 10.284.046-5,
Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo,
classificado no Instituto de Pesca, nos termos dos arts 213 e
214 do EFP alterados pela LC 1048-08 - 15 dias, referente ao
quinquênio de 24-7-2000 a 22-7-2005.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XXVI
- Franca
Despacho do Diretor Técnico II, de 20-5-2022.
Concedendo, à vista do atestado médico apresentado e com
base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comi-
tê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica os servidores
abaixo relacionados, afastados, classificados na CDA Regional
de Franca, na seguinte conformidade:
Cristiane Buzatto Garcia, RG 24.593.645-2, Agente de Apoio
Agropecuário III, efetivo, 8 dias, no período de 19 à 26-5-22;
Tania Marcia de Queiroz, RG 14.822.708-9, Assistente Agro-
pecuário IV, efetivo, 4 dias, no período de 23 a 26-5-22.
Centro de Atividades Administrativas XLII -
Piracicaba
Despacho da Diretora Técnica II de 12.5.2022
PRORROGO, nos termos do artigo 38, § 1º, item 2, do
Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, por mais 30 (trinta) dias, a
contar de 12 de maio de 2022, o prazo para iniciar o exercício
no cargo Assistente Agropecuário I, da Senhora Gabriela Alves
Reis, RG 46.031.866-9, por meio do Decreto de 17, publicado
em 18/03/2022 e tomou posse em 14.4.2022.
Apostilas da Diretora Técnica II, de 16-5-2022.
Declarando: Nos termos do art. 3º, Da LC 540-88, com altera-
ções introduzidas pelas LC 557-88 e 789-94, regulamentadas pelo
Dec. 42250-97, com nova redação dada pelo Dec. 42419-97, e à
vista da homologação publicada no DOE de 4-5-2022, e Resolu-
ção SAA. de 3, publicada em 5-5-2022, que em virtude de Promo-
ção por Merecimento, o cargo do funcionário abaixo relacionados
fica, a contar de 1-7-2021, enquadrado na seguinte conformidade:
Assistente Agropecuário:
Da Classe III para a Classe IV
HUGO JOSE TOZZE JUNIOR, RG 29.653.998-3.
Centro de Atividades Administrativas de Piracicaba
Portaria da Diretora Técnica II de 23/05/2022.
Concedendo, a RICARDO DE GODOY DIAS, RG: 29.715.896-
X, Técnico de Apoio Agropecuário III, classificado na CDA REGIO-
NAL DE PIRACICABA (ESTRUTURA NOVA), por ter completado
10 anos de efetivo exercício, a contar de 22/01/2022:
1 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o art. 14, inc. I, da LC 1080-08, combinado com o art. 129,
da CESP, que somado aos já concedidos totalizam 2 quinquênios.
Já deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, confor-
me parecer NDP 278/2021.
Despacho da Diretora Técnica II de 23.5.2022
Concedendo, à vista do atestado médico apresentado e com
base nos itens V ou VI da Deliberação 1-20, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID 19, 3 dias de afastamento, em
virtude de apresentar sintomas reconhecidos do Novo Corona
vírus a contar de 24.5.2022, a REGINA BAILLO, RG 11.738.568-2,
Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetiva, classificada na Casa
da Agricultura de Charqueada.
Centro de Atividades Administrativas LI - Tupã
Retificação do DOE de 17-5-2022.
Na publicação em nome de Edi Carlos Paulino de Oliveira,
RG 32.984.953-0, classificado na Inspetoria de Defesa Agrope-
cuário de Osvaldo Cruz.
Onde se lê: Assistente Agropecuário, leia-se: Técnico de
Apoio Agropecuário IV.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA INTEGRAL - CATI
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
Portarias do Coordenador, de 23-5-2022
Transferindo, a pedido, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC
180-78, os servidores abaixo, na seguinte conformidade:
Antonio Marcos Alves de Oliveira, RG 23.563.386-0, Assis-
tente Agropecuário IV, Efetivo, da CATI Regional Mogi Mirim
para a Casa da Agricultura de Mogi Guaçu, da CATI Regional
Mogi Mirim, ambas desta Coordenadoria;
Fernando Jesus Carmo, RG 11.083.626-1, Assistente Agro-
pecuário IV, Efetivo, da Casa da Agricultura de Urânia para a
Casa da Agricultura de Santa Fé do Sul, ambas da CATI Regional
Jales, desta Coordenadoria;
Ricardo Mazon Dalla Colletta, RG 27.625.254-6, Assistente
Agropecuário IV, Efetivo, da CATI Regional São João da Boa Vista
para a Casa da Agricultura de Águas da Prata, da CATI Regional
São João da Boa Vista, ambas desta Coordenadoria;
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Portarias do Coordenador de 23/05/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 68/69, da Lei nº
10.261/68, observado o disposto no Decreto nº 52.322/68, o
afastamento do abaixo indicado de Unidade da APTA:
CARLOS ALBERTO MATHIAS AZANIA, RG: 23.908.202-3,
Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, classificado
no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus
para o Estado, empreender viagem as cidades de Nova Olímpia,
Tangará da Serra e Denise/MT, no período de 06 a 10/06/2022,
a fim de ministrar treinamento técnico sobre Herbicidas, Matu-
ração e Maturadores na UISA Usinas Itamaraty.(APTA-148/22);
Tornando Sem Efeito a Portaria 118, de 28/04/2022 que
autorizou o afastamento da Senhora MARIA EUGÊNIA ZERLOTTI
MERCADANTE, RG. Nº 16.264.310-X, Pesquisador Científico
Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificada no Instituto
Zootecnia, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, empreender viagem a Uberaba/MG,
no dia 30/04/2022, a fim de participar da "87ª EXPOZEBU".
(APTA-149/22).
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções, de 18-5-2022
Cessando, para fins de regularização de vida funcional, a
partir de 08/12/2018, os efeitos da Resolução SE publicada em
30/05/2018, na parte que autorizou o afastamento de Sandro
Avelino de Almeida, RG 20.768.000-0, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, à época classificado na E.E. Deputado Silva
Prado, em São Paulo, Diretoria de Ensino – Região Leste 1, para,
com prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
exercer o cargo de Diretor de Escola, em virtude de Demissão a
bem do serviço público (Ref SEDUC-PRC-2022/23607).
Centro Regional de Administração de Taubaté
Núcleo de Recursos Humanos de Taubaté
Despacho da Diretora, de 23-05-2022
Condedendo, à vista do atestado médico apresentado e
com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12/11/2015
e nos termos do artigo 60, § 3º, da Lei nº 8.213 de 24/07/1991,
com redação dada pelas Leis nº 9.876 de 26/11/1999 e nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o artigo 1º, inc. II, alínea "e", §§
1º e 2º da LC 1.123 de 01/07/2010, como segue:
à REGINA MARIA VIEIRA RIBEIRO, RG 12929255-2, Assessor de
Apoio Fazendário II, Ref.2, EV-C, SQC-I, 14 (quatorze) dias de afasta-
mento para tratamento de saúde no período de 21/05 a 03/06/2022.
Expediente SFP-EXP-2022/132207. (NRH Taubaté-025/2022)
Centro Regional de Administração de São
José do Rio Preto
Núcleo de Recursos Humanos
Despacho da Diretora, de 23-05-2022
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo identificado:
MILTON CESAR BATAGLIA NOGUEIRA, RG 13.113.854-6,
Auditor Fiscal da Receita Estadual, Nível VI, do SQF-SQC-III,
referente ao bloco de 15/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 18/04/2022(CRA/NRH-SJRPRETO).
Despachos da Diretora, de 23-05-2022
Concedendo aos servidores abaixo identificados:
GILBERTO ANTONIO CANTOIA, RG 9.923.918-8, Oficial Admi-
nistrativo, Nível V, do SQF-SQC-III, o 8º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço a partir de 23-04-2022 (CRA/NRH-SJRPRETO);
JAIR DE SOUZA, RG 9.048.184, Técnico da Fazenda Esta-
dual, Nível IV, do SQF-SQC-III, o 7º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço a partir de 02/03/2022 (CRA/NRH-SJRPRETO);
MARCIO ALVES ESTEVES, RG 11.297.688-8, Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Nível VI, do SQF-SQC-III, o 7º quinquênio
de Adicional por Tempo de Serviço a partir de 24-04-2022 (CRA/
NRH-SJRPRETO).
Centro Regional de Administração de
Osasco
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila da Diretora, de 23/05/2022
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida
no Processo nº 1013986-49.2017.8.26.0053 – 11ª VFP, em nome
de Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São
Paulo – SITESP, o direito do autor abaixo indicado, ao recálculo
do adicional por tempo de serviço (quinquênio) sobre o Prêmio
de Incentivo à Qualidade (LC 804/95), Gratificação Especial (Lei
7795/92), Gratificação de Gestão e Controle ao Erário Estadual
(LC 700/92), Gratificação de Informática (Lei Estadual 7578/91),
Gratificação Extra (LC 788/94) e Gratificação Executiva (LC
797/85), nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal:
GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA, RG
55.737.853-9, Técnico da Fazenda Estadual (NRH-CRA-Osasco
- 82/2022).
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções SAA de:
19-5-2022
Concedendo, nos termos dos arts 202 a 204 da Lei 10261-
68, 2 anos de Licença para Tratar de Interesses Particulares à
Carla Fernanda Nardin, RG 28.024.529-4, Assistente Técnico de
Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetiva, classificada junto
ao IA, da APTA, da Subsecretaria de Agricultura, da APTA, da
Subsecretaria de Agricultura.
20-5-2022
Cessando, a contar de 1-2-22, os efeitos da Res. SAA de 20,
pub. a 21-5-14, que designou Adriano Campbell, RG 19.941.474,
Assistente Agropecuário IV, efetivo, para exercer a função de
Chefe de Casa da Agricultura de Cedral, da CATI Regional de
São José do Rio Preto, da CATI, da Subsecretaria de Agricultura,
retribuída mediante gratificação pro-labore.
Designando, a contar de 1-2-22, Adriano Campbell, RG
19.941.474, Assistente Agropecuário IV, efetivo, para exercer a
função de Chefe de Casa da Agricultura de Pinhalzinho, da CATI
Regional de Bragança Paulista, da CATI, da Subsecretaria de Agri-
cultura, conforme previsto no Dec. 66417-21, alterado pelo Dec.
66530-22, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação Pró-labo-
re, calculada mediante a aplicação do percentual de 8%, sobre 2
vezes o valor do vencimento e do salário complemento da classe
de Assistente Agropecuário VI, conforme previsto no art. 13, da
LC 383-84, com a nova redação dada pelo art. 38, da LC 919-02.
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete de 20-5-2022.
Classificando:
Com base nos laudos técnicos elaborados de acordo com
os Rois de Atividades constante de folhas dos processos adiante
mencionadas, homologado pelo DPME, da SOG, dos servidores
abaixo relacionados, para efeito de Adicional de Insalubridade,
previsto na LC 432-85, com as alterações efetuadas pela LC
1179-12, observado o disposto no art. 6º da LC 835-97, na
seguinte conformidade:
fls. 18, SAA-PRC-2022-00399 – APTA - Instituto Agronômi-
co- Centro Avançado de Pesquisa de Café – Alcides Carvalho
- Grau Máximo - a contar de 1-12-21 - George Luiz de Mario,
RG 15.423.770-X, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tec-
nológica III, efetivo;
fls. 18, SAA-PRC-2022-2128 – APTA - Instituto Agronômico
- Grau Máximo - a contar de 28-9-92 - Sandra Aparecida Mano-
el, RG 13.053.062-1, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica IV, efetiva;
fls. 47, SAA-PRC-2021-14894,CATI - CATI Regional de Mogi
das Cruzes - Grau Máximo -a contar de 6-11-21 até 30-1-22
- Fabiana Ribeiro Rossi, RG.43.743.655-X, Assistente de Planeja-
mento – Categoria B, em pro-labore.
Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes
dos respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos.
À vista do laudo técnico expedido pelo DPME, da SOG,
o servidor abaixo relacionado, para efeito de Adicional de
Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as alterações efe-
tuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no art. 6º da LC
835-97, na seguinte conformidade:
CATI - CATI Regional de Andradina - Casa da Agricultura de
Lavínia - GRAU MÁXIMO - A contar de 22-9-21 até 30-1-2.22 -
João Marcos Corrêa Zuin, RG 10.577.543-5, Chefe de Casa da
Agricultura, em pro-labore.
O título do servidor será apostilado pelo Dirigente do res-
pectivo Órgão Subsetorial de Recursos Humanos.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Despachos Coordenadora de 23-5-2022.
Assegurando, nos termos do art. 209, da Lei 10261-68, a
Servidora Melina de Araujo Perregil, RG 29.259.417-3, Assessor
Técnico IV, Comissão, classificada no GSA, 90 dias de licença-
-prêmio referente ao quinquênio de 19-10-15 a 22-5-22. Já
deduzido o período de 28-5-20 a 31-12-21, conforme parecer
NDP 278/2021.
Ratificando, para fins de Abono Permanência, a CTC expedi-
da pelo Órgão Subsetorial, conforme segue:
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
SAA-PRC 2480-2022 – Antonio Jurado de Almeida, RG
8.124.024-7.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 24 de maio de 2022 às 05:06:58
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