Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
| Data de publicação | 01 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
42 – São Paulo, 132 (107) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 1º de junho de 2022
Professor Educação Básica II
Alfio Grassi Filho, RG 13491731-26/01/2022
Pedro Martins Concordia, RG 22528035-26/01/2022
Vanessa Barbosa de Oliveira, RG 24843521-26/01/2022
para EE Victor Britto Bastos-Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Gesielly Beatriz Paulino, RG 18877245-26/01/2022
da EE Clemente Marton Segura-Pe. - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Achiles Malvezzi - Potirendaba
Professor Educação Básica II
Edna de Fatima Leme Da Silva Pazini, RG 21858420-
26/01/2022
para EE Nair Santos Cunha-Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
Diretor de Escola
Maura Cristina Da Silva, RG 16218624-30/12/2021
da EE Darcy Federici Pacheco-Prof - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Nair Santos Cunha-Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Adilson Dos Santos Reis, RG 41358355-26/01/2022
para EE Voluntario Carmo Turano - Cedral
Professor Educação Básica II
Graziela Cristina Montanhim, RG 42360489-26/01/2022
para EE Voluntarios de 32 - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Julyanna Andrade Silva Nascentes, RG 56313424-(DI.2)-
26/01/2022
da EE Dinorath Do Valle - Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Nair Santos Cunha-Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Adriana Severino Da Silva, RG 29365123-26/01/2022
Ana Paula Zani, RG 28112523-26/01/2022
William Danilo Garcia, RG 48478950-26/01/2022
para EE Victor Britto Bastos-Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Edmara Martins Da Silva, RG 20274662-26/01/2022
da EE Goncalves-Monsenhor - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Joaquim Mendes Pequito - Mirassolandia
Professor Educação Básica II
Geraldo Camilo Martins Neto, RG MG13544926-26/01/2022
para EE Oscar Salgado Bueno-Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Isabela Camacho Rodim, RG 49508434-(DI.2)-26/01/2022
da EE Jamil Khauan-Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Leonor Silva Carramona-Prof - Sao Jose Do Rio
Preto
Professor Educação Básica II
Alessandro Benedito Dos Santos, RG 21999665-26/01/2022
da EE Joao D.Silva Ramos-Prof.Dr. - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Achiles Malvezzi - Potirendaba
Professor Educação Básica II
Tiago Luiz Da Silva, RG 42866868-26/01/2022
para EE Joaquim Mendes Pequito - Mirassolandia
Professor Educação Básica II
Sandro Marcelo Da Silva, RG 54174306-26/01/2022
para EE Victor Britto Bastos-Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Vinicius Silva Garcia, RG 33306525-26/01/2022
da EE Jose Felicio Miziara-Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Nair Santos Cunha-Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Marciana Catanho, RG 27557512-26/01/2022
Sergio Pinheiro Ribeiro, RG 34318254-26/01/2022
Wagner Batista Buzatti, RG 23853799-26/01/2022
da EE Justino Jerry Faria-Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Joaquim Mendes Pequito - Mirassolandia
Professor Educação Básica II
Ana Aparecida Da Silva, RG 24505341-26/01/2022
para EE Leonor Silva Carramona-Prof - Sao Jose Do Rio
Preto
Professor Educação Básica II
Renata Cristina Schiavon, RG 21862033-26/01/2022
para EE Voluntario Carmo Turano - Cedral
Professor Educação Básica II
Valeria Mara Morais Simplicio Da Silva, RG 23432473-
26/01/2022
da EE Leme-Cardeal - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Alberto Andalo - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Vitor Bassi Mazzoni, RG 28217129-26/01/2022
para EE Alzira Valle Rolemberg-Prof - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Graziele Cristine Moraes Da Silva, RG 28849929-26/01/2022
para EE Dinorath Do Valle - Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Selma Cristina Zolin, RG 21371210-26/01/2022
da EE Leonor Silva Carramona-Prof - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Sonia Maria Venturelli-Prof - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Jose Henrique Barguena Paulino, RG 22299705-26/01/2022
da EE Maria Galante Nora-Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Amira Homsi Chalella-Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Ana Lucia Inacio de Alcantara, RG 29052807-26/01/2022
para EE Bady Bassit-Deputado - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Rodrigo Aparecido Lopes, RG 40061353-26/01/2022
para EE Octacilio Alves Almeida-Pf. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Fernando Antonio Marcelo, RG 27329594-26/01/2022
da EE Maria L.Murad Camargo-Profa - Sao Jose Do Rio
Preto
para EE Oscar Salgado Bueno-Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Janaina Da Silva Pinoti Cardoso, RG 28849640-26/01/2022
da EE Nair Santos Cunha-Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Bento Abelaira Gomes-Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Wliner de Melo Borghi, RG 13918054-26/01/2022
para EE Goncalves-Monsenhor - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Cristiane Rocha Mendes Costa, RG 13687767-26/01/2022
Maria Nivia Sinhorini Sanches, RG 10278589-26/01/2022
para EE Sonia Maria Venturelli-Prof - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Sandra Regina Munari, RG 19359241-(DI.2)-16/03/2022
da EE Noemia Bueno Do Valle-Profa - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Oscar Salgado Bueno-Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Adriana Marcilio Marangao, RG 41492245-11/05/2022
para EE Victor Britto Bastos-Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Viviane Guimaraes Dos Santos, RG 34091610-(DI.2)-
26/01/2022
da EE Octacilio Alves Almeida-Pf. - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Alzira Valle Rolemberg-Prof - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Evete Bigotto Caron, RG 16101876-26/01/2022
para EE Amira Homsi Chalella-Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Carla Ranzani Magatti, RG 29838267-26/01/2022
para EE Francisco Purita-Prof. - Ipigua
Professor Educação Básica II
Elaine Cristina Mantai Cardoso, RG 26615860-26/01/2022
Rodrigo Mantai, RG 25952972-(DI.2)-26/01/2022
para EE Noemia Bueno Do Valle-Profa - Sao Jose Do Rio
Preto
Professor Educação Básica II
Andreia Queiroz Gomes, RG 22830113-26/01/2022
para EE Oscar Salgado Bueno-Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Vanessa Russo, RG 23179542-26/01/2022
para EE Zulmira Da Silva Salles-Pfa - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Graziela Kfouri Vidotti, RG 26398942-26/01/2022
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho da Secretária Executiva, Respondendo pelo Expe-
diente da Secretaria da Educação, de 31-5-2022
Interessado: Felipe de Andrade Sanches,
Assunto: Designação - DT I da EFAPE
DESIGNA, a partir de 30/05/2022, nos termos dos artigos 80
a 82 da Lei Complementar nº 180/78, Felipe de Andrade Sanches,
RG 35.437.942-2, Assessor II, Referência 2, para responder pelo
cargo vago de Diretor Técnico I, Referência 9, SQC-I, do Núcleo
de Memória e Acervo Histórico do Centro de Referência e Edu-
cação Mário Covas da Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo, ambos
do SQC-I da EVCC, desta Pasta (P. SEDUC-EXP-2021/318803-A).
CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Chefe de Gabinete, de 30-5-2022
Designando, com fundamento no artigo 266, inciso II, da Lei
n.º 10.261/1968, com a redação dada pela Lei Complementar n.º
942/2003, FREDERICO ARTURO ROCHA LIMA, R.G. n.º 34.569.845-
9, Agente de Organização Escolar, classificado na Escola Estadual
“Prof. Carlos Ferreira Moraes”, circunscrita à Diretoria de Ensino
Região de Carapicuíba, para exercer atividades exclusivamente
burocráticas nessa Diretoria de Ensino, até conclusão do Processo
de Apuração Preliminar SEDUC-EXP-2022/314107.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Apostila do Diretor da Divisão de Administração de 31-05-2022
Retificando:
A Portaria do Diretor de 30-05-2022.
Onde se lê: Nivia Oliveira de Carvalho, RG. nº 29.871.834-8,
leia-se: Nivia Oliveira de Carvalho, RG. nº 29.871.834-0.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 31-05-2022
TRANSFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, combinados com o § 2º do artigo
3º, da Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012,
alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro
de 2012, para fins de regularização de vida funcional, a partir de
26/01/2021, Zuleica de Fatima Franco, RG. 17.856.669, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. Prof. Adherbal de Castro,
para a E.E. Prof.ª. Maria Helene Denis Figueiredo, ambas em
Jacareí, Diretoria de Ensino Região de Jacareí, em virtude do
Programa Ensino Integral (P. SEDUC-PRC-2022/28669).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180/78, combinados com § 2° do artigo 3° da Lei Complementar
n° 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar n° 1.191/2012,
os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO JOSE DO RIO
PRETO
da EE Aurea de Oliveira-Profa. - Bady Bassitt
para EE Joaquim Mendes Pequito - Mirassolandia
Professor Educação Básica II
Sandra Tarifa Rodrigues, RG 20399497-26/01/2022
da EE Voluntario Carmo Turano - Cedral
para EE Carlos Castilho-Prof. - Guapiacu
Professor Educação Básica II
Suely Pipolo Coelho, RG 6542644-26/01/2022
para EE Dinorath Do Valle - Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Fabio de Souza Macri, RG 32581204-(DI.2)-26/01/2022
Hugo Rogerio Guedes de Souza, RG 43086155-26/01/2022
Vanderlei Antonio Pelai, RG 13219422-(DI.2)-26/01/2022
da EE Carlos Castilho-Prof. - Guapiacu
para EE Nair Santos Cunha-Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Elaine Regina Okado Botter, RG 32860309-26/01/2022
da EE Francisco Purita-Prof. - Ipigua
para EE Nair Santos Cunha-Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Fabiana Maria de Souza Faria Victor, RG 42886843-
26/01/2022
para EE Octacilio Alves Almeida-Pf. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Ingrid Zanata Riguetto, RG 33306973-26/01/2022
da EE Joaquim Mendes Pequito - Mirassolandia
para EE Antonio Barros Serra-Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Cristina Camargo, RG 19582656-26/01/2022
para EE Darcy Federici Pacheco-Prof - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Elza Dos Santos, RG 16516891-(DI.2)-26/01/2022
para EE Sonia Maria Venturelli-Prof - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Rafael Marques Ribeiro, RG 43492979-07/02/2022
da EE Irmaos Ismael - Onda Verde
para EE Leme-Cardeal - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Dorival Lourenco Rodrigues Junior, RG 18096563-
26/01/2022
da EE Bento Ferraz-Dr. - Palestina
para EE Bady Bassit-Deputado - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Denilton Machado Da Silva, RG 26708420-26/01/2022
da EE Achiles Malvezzi - Potirendaba
para EE Dinorath Do Valle - Prof. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Gilmarcos Eric Batista Murari, RG 33720376-26/01/2022
para EE Oscar Barros Serra Doria-Dr - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Lenina Vernucci Da Silva, RG 34164328-07/02/2022
da EE Adahir Guimaraes Fogaca Pf. - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Nair Santos Cunha-Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Gervasio Aparecido Momente, RG 8477603-21/03/2022
para EE Voluntarios de 32 - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Claudia de Souza Barbeiro, RG 16929553-26/01/2022
da EE Alberto Andalo - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Nair Santos Cunha-Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Elida Ferreira, RG 30744014-26/01/2022
para EE Pio X - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Carlos Henrique Cristianini de Moraes, RG 30037754-
26/01/2022
para EE Voluntario Carmo Turano - Cedral
Professor Educação Básica II
Camila Do Carmo Custodio, RG 29504888-26/01/2022
da EE Amira Homsi Chalella-Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Octacilio Alves Almeida-Pf. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Andreia Regina Oliveira Gomes Filiagi, RG 20965379-
26/01/2022
da EE Bady Bassit-Deputado - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Octacilio Alves Almeida-Pf. - Sao Jose Do Rio Preto
Professor Educação Básica II
Michel Mir, RG 28848338-26/01/2022
da EE Celso Abbade Mourao - Sao Jose Do Rio Preto
para EE Joaquim Mendes Pequito - Mirassolandia
Professor Educação Básica II
Rogerio Menezes de Morais, RG 67560566-26/01/2022
para EE Nair Santos Cunha-Profa. - Sao Jose Do Rio Preto
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Despacho da Coordenadora de 30-5-2022.
Concedendo, com base no contido no Comunicado Con-
junto UCRH-CAF 3-15 e nos termos do art.60, §§ 3º e 4º, da
afastamento por motivo de doença, relativo aos períodos de 25
a 27-5-22, a servidora Evelina Leal Rodrigues de Oliveira, RG
16.750.416-2, Assessor I, em comissão, exercendo a função em
pro-labore de Diretor Técnico II, classificada no GSA.
Retificações do DOE de 27-5-2022.
Nas Portarias do Chefe de Gabinete de 25-5-22, em nome
de Ingrid Cabral Machado, RG 32.523.945-9, onde se lê: a contar
de 10-8-21 até 28-1-22, leia-se: a contar de 10-8-21. E em nome
de Ligia Regina Lima Gouvea, RG 20.889.807-4, onde se lê:
Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetiva,
leia-se: Diretor Técnico I, em pro-labore.
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas IV - CATI
Despacho da Diretora, de 31-5-2022.
Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH-
-CAF 3-15, 2 dias de afastamento por motivo de doença,
no período de 26 a 27-5-22 a Sonia Maria de Almeida, RG
10.859.808-0, Assessor I, Comissão, classificada no Centro de
Atividades Administrativas I – CATI.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XV -
Araraquara
Despacho da Diretora Técnica II de 30-5-2022.
Concedendo, à vista do atestado médico apresentado e com
base no item V e VI da Deliberação 1-20, do Comitê Administrati-
vo Extraordinário COVID 19, ao servidor Eraldo Antonio Nuncio,
RG 9.107.899-4, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, classificado
na CATI Regional Araraquara, 7 dias de afastamento no período
de 27-5-22 a 2-6-22.
Centro de Atividades Administrativas XXVI
- Franca
Núcleo de Apoio Administrativo
Despacho da Diretora I, de 31-5-2022.
Concedendo, a vista do atestado médico apresentado e
com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor
Cristiano Aparecido de Oliveira, RG 28.269.827-9, Diretor Técni-
co II, efetivo, classificado no Centro de Atividades Administrati-
vas de Franca, afastado por 7 dias, no período de 30-5 à 5-6-22.
Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214, da Lei 10261-
68, alterado pela LC 1048-08, o servidor João Luis de Souza
Faleiros, RG 8.637.394-8, Assistente Agropecuário IV, efetivo,
classificado junto a CDA Regional de Franca, a usufruir 30 dias
de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-7-13
a 9-7-18.
Centro de Atividades Administrativas XXXII
- Jales
Apostila da Diretora Técnica II, de 31-05-2022
Declarando, em cumprimento da decisão proferida nos
autos do Processo nº 0001370-74.2022.8.26.0541, em tramite
na Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Santa Fé do Sul,
da Comarca de Santa Fé do Sul, que João Roberto Faria, R.G.
93.568.551, Técnico de Apoio Agropecuário III, Efetivo, faz jus
a averbação do tempo de serviço prestado em atividades insa-
lubres para fins de aposentadoria especial, nos termos da Lei
Despacho da Diretora Técnica II de 31-05-2022.
PRORROGO, nos termos do artigo 38, § 1º, item 2, do Decre-
to nº 52.833, de 24-03-2008, por mais 30 (trinta) dias, a contar
de 31 de maio de 2022, o prazo para iniciar o exercício no cargo
Assistente Agropecuário da Senhora Sandra Tamako Hirano, RG
27.893.820-6, por meio do Decreto de 17, publicado em 18-03-
2022, e tomou posse em 31-05-2022.
Centro de Atividades Administrativas XL -
Ourinhos
Centro de Atividades Administrativas de Ourinhos
Despacho do Diretor Técnico II, de 31/05/2022.
Concedendo, à vista do atestado médico apresentado e com
base nos itens V ou VI da Deliberação 1-20, do Comitê Adminis-
trativo Extraordinário COVID 19, 07 (sete) dias de afastamento,
em virtude de apresentar sintomas reconhecidos do Novo
Coronavírus, a contar de 30/05/2022, a Mauricio da Conceição
Barbosa, RG 10.625.835-3-RJ
Centro de Atividades Administrativas XLVII -
São João da Boa Vista
Despacho do Diretor Técnico II, de 27-5-2022.
Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10261-68, com
a redação dada pela LC 1.048-2008, João Batista Vivarelli, RG
10.389.665-X, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, classificado
na Casa da Agricultura de Divinolândia, da CATI Regional São
João da Boa Vista, a usufruir 15 dias de licença-prêmio referente
ao período aquisitivo de 2-10-03 a 29-9-08.
Centro de Atividades Administrativas XLVIX
- Santos
Despacho do Diretor II de 30-5-2022.
Prorrogando, nos termos no art. 52, § 1º, da Lei 10261-68,
por mais 30 dias,
a contar de 29-5-22,o prazo para a entrar em exercício no
cargo Agente de Apoio Agropecuário I, de Sabrina Alves de Frei-
tas, RG 46.285.632-X, por meio do Dec.de 17, pub. em 18-3-22,
e tomou posse em 29-4-22.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA INTEGRAL - CATI
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
Portarias do Coordenador, de 31-5-2022
Transferindo, a pedido, nos termos dos arts.54 e 55 da LC
180-78, as servidoras abaixo, na seguinte conformidade:
Gisele de Oliveira Januário, RG. 45.724.649-2, Assistente
Agropecuário I, Efetivo, da Cada da Agricultura de Mogi das Cru-
zes, da CATI Regional Mogi das Cruzes para o Departamento de
Sustentabilidade Agroambiental, ambos desta Coordenadoria;
Hiromitsu Gervarsio Ishikawa, RG. 8.334.695-8, Assistente
Agropecuário III, Efetivo, da Casa da Agricultura de Pedra Bela
para a Casa da Agricultura de Lindóia, ambas da CATI Regional
Bragança Paulista, desta Coordenadoria.
Retificação do DOE de 27-5-2022
Onde se lê: Despacho do Coordenador, autorizando/conside-
rando autorizado, Fabricia Cristina dos Reis, RG. 34.205.963-4,
a empreender viagem a Goiânia-GO, no período de 24 a 27-5-
2022; leia-se: no período de 24 a 27-6-2022.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Portaria do Coordenador de 30/05/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 68/69, da Lei nº
10.261/68, observado o disposto no Decreto nº 52.322/68, o
afastamento do abaixo indicado de Unidade da APTA:
EDNA IVANI BERTONCINI, RG. Nº 19.443.766-8, Pesquisa-
dor Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificada
na Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pira-
cicaba, APTA Regional, para, sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer
ônus para o Estado, empreender viagem a Visconde de Mauá/
RJ, no período de 27/06 a 01/07/2022, a fim de realizar Visita
Técnica, orientação e poda de manejo de formação de oliveiras.
(APTA-163/22).
JOELMA JULIANA ARAUJO DE MELO, RG 29081032-2,
EXECUTIVO PÚBLICO.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e
como determina a "Obrigação de Fazer" contida no Processo nº
0005939-16.2011.8.26.0053 - 11ª VFP em nome do SINDICATO
DOS SERV DA SECRET DA FAZ DE S PAULO – SINDFESP, o direito
da autora abaixo indicada a incidência da sexta-parte dos
vencimentos, a fim de que sejam calculados sobre o Prêmio de
Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do art. 129 da Consti-
tuição Estadual.
PATRICIA ARAUJO LIMA, RG 26534943-6, ASSESSOR DE
APOIO FAZENDÁRIO II/DESIGNADO DIRETOR DE SERVIÇO DA
FAZENDA ESTADUAL (CVF)
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
CENTRO DE COMUNICAÇÕES
ADMINISTRATIVAS E DE SEGURANÇA
Núcleo de Portaria e Segurança
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DA FAZENDA
ESTADUAL, de 31/05/2022
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo den-
tro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora
LUISA NEVES DA SILVA, RG 10246416-9, ASSESSOR DE APOIO
FAZENDÁRIO I, referente ao período aquisitivo de 03/08/2010 a
01/08/2015. Saldo restante de 0 dias.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Santos
Núcleo de Recursos Humanos
Despachos da Diretora, de 31-05-2022
Concedendo ao servidor WAGNER MARCELINO GOMES DA
SILVA, RG nº. 27.692.631-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual, o
2º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 16-04-2022 (CRA/
NRH-SANTOS).
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do arti-
go 209 da Lei 10.261/68, ao servidor WAGNER MARCELINO
GOMES DA SILVA, RG nº. 27.692.631-6, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, referente ao bloco de 12/09/2015 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 15/04/2022 (CRA/NRH-SANTOS-019/2022).
Centro Regional de Administração de São
José do Rio Preto
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila da Diretora, de 30-05-2022.
DECLARANDO que, em cumprimento à obrigação de fazer
referente ao processo nº 0005939-16.2011.8.26.0053 - 11ª
VFP, em nome de SINDICATO DOS SERV DA SECRET DA FAZ
DE S PAULO – SINDFESP, a incidência dos adicionais temporais,
representados pelos quinquênios, a fim de que sejam calculados
sobre o Prêmio de Incentivo À Qualidade - PIQ, nos termos
do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, do
servidor abaixo:
MANOEL RODRIGO ALVES NETO – RG: 33.722.741-X, Exe-
cutivo Público – Ref. 3 C – SQC-III(NRH-Nº179/2022) (CRA-SJRP)
Apostilas da Diretora, de 30-05-2022.
DECLARANDO que, em cumprimento à obrigação de fazer
referente ao processo nº 0034583-03.2010.8.26.0053 – 7ª VFP,
em nome de SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINAFRESP, o direito de cumprir,
para fins de aposentadoria, apenas o requisito de 05 anos no
cargo, independente do prazo ocupado no nível em que se deu
a aposentadoria, para recebimento dos proventos equivalentes
aos vencimentos do nível em que se encontrava quando da
passagem à inatividade, respeitada a prescrição quinquenal, dos
servidores abaixo:
Egberto Silva – RG: 5.484.494 – Auditor Fiscal da Receita
Estadual – Ref. III – Aposentado em 12/11/2015(NRH-175/2022)
(CRA-SJRP);
Antonio Regal Calegari – RG: 5.072.904 – Auditor Fiscal da
Receita Estadual – Ref. III – Aposentado em 28/04/2007 (NRH
176/2022) (CRA-SJRP);
Jair Antonio Pietrobon – RG: 4.822.123 – Auditor Fiscal da
Receita Estadual – Ref. VI – Aposentado em 06/09/2007 (NRH
177/2022) (CRA-SJRP);
Francisco Pardo Ruiz da Silva – RG: 5.385.307 – Auditor
Fiscal da Receita Estadual - Ref. VI – Aposentado em 13/09/2007
(NRH 178/2022) (CRA-SJRP).
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções SAA de 30-5-2022
Cessando, os efeitos das Resoluções, que designaram os
servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a
seguir indicadas, retribuídas mediante gratificação pro-labore:
A contar de 10-4-21, em virtude de demissão, Res. SAA
de 20, pub. a 21-5-97, na parte em que designou Adolfo Facin
Chaves, RG 11.243.003, Assistente Agropecuário VI, efetivo -
Chefe de Casa da Agricultura de Guarei, da CATI Regional de
Itapetininga, da CATI, da Subsecretaria de Agricultura;
A contar de 7-12-21, em virtude de transferência, Res.
SAA de 2, pub. a 3-10-09, Benedito Donizetti dos Santos, RG
7.726.878, Assistente Agropecuário IV, efetivo - Chefe de Casa
da Agricultura de Jeriquara, da CATI Regional de Franca, da CATI,
da Subsecretaria de Agricultura.
Designando, Maria das Graças de Souza, RG 19.682.933,
Assistente Agropecuário II, efetiva, para exercer a função de
Assistente de Planejamento – Categoria C, junto ao Núcleo de
Sementes de Avaré, da CATI Sementes e Mudas, da CATI, da
Subsecretaria de Agricultura, conforme previsto no Dec. 66417-
21, alterado pelo Dec. 66530-22, fazendo jus por esta atribuição
a Gratificação Pró-labore, calculada mediante a aplicação do
percentual de 14%, sobre 2 vezes o valor do vencimento e do
salário complemento da classe de Assistente Agropecuário VI,
conforme previsto no art. 13, da LC 383-84, com a nova redação
dada pelo art. 38, da LC 919-02.
CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Chefe de Gabinete de 30-5-2022
Classificando, com base no laudo técnico elaborado de
acordo com o Rol de Atividades constante de fls. 19, do SAA-
-PRC-2022-02924, homologado pelo DPME, da SOG, o servidor
abaixo relacionado, para efeito de Adicional de Insalubridade,
previsto na LC 432-85, com as alterações efetuadas pela LC
1179-12, observado o disposto no art. 6º da LC 835-97, na
seguinte conformidade:
APTA – IZ - Grau Máximo - a contar de 1-2-22 - Sidney
Martins, RG 16.130.544, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica
e Tecnológica IV, efetivo.
O título do servidor será apostilado pelo Dirigente do res-
pectivo Órgão Subsetorial de Recursos Humanos.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 1 de junho de 2022 às 05:04:32
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO