Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
| Data de publicação | 30 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
40 – São Paulo, 132 (127) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 30 de junho de 2022
Eulalia Catoia Souza, 18219253860, 27956109, 1, L1;
Fabio Alves de Moraes, 26077024880, 32160197, 1, L1;
Fabio Cesar Lins, 20630112819, 26752682, 1, L1;
Fagner de Souza, 33268892833, 33358708, 1, L1;
Geisiele Basi Ramos, 38794663866, 47753739, 1, L1;
Genildo Luduvico de Lima, 27200084867, 54897387, 1, L1;
Gilsa Almeida Soares, 06370447897, 14155855, 2, L1;
Giovana Butinhao Scarpari, 39825822880, 47176285, 1, L1;
Guacira Garcia de Gusmao, 28386312840, 30444597, 2, L1;
Hugo Zinetti da Silva, 40648858804, 40038058, 1, L1;
Irene Sandrin Dias, 06163464842, 16426862, 1, L1;
Isis Cristiane Barbosa Rossi, 27724936870, 27447956, 1, L1;
Italo Fernandes, 37336199860, 46764666, 1, L1;
Janaina Ocampos Aranha Losi, 25232337890, 30245557,
1, L1;
Janilce dos Santos, 12098896840, 22071318, 1, L1;
Jeniffer Francine da Silva, 38469404881, 46163192, 1, L1;
Jose Ivanildo do Nascimento, 72907380478, 36851284,
1, L1;
Jose Leandro Freire Nogueira, 30829125833, 41202974,
1, L1;
Juliana Ferreira Torquato, 23366992816, 49405030, 1, L1;
Liliana Eugenia Mendes da Costa, 12298086800, 18324153,
1, L1;
Lucas Melhado, 39576683874, 35023744, 1, L1;
Luciana Correia Lemos, 27868677899, 29369447, 1, L1;
Luciane Padilha Fernandes de Souza, 14429820805,
26410362, 1, Nm1;
Marcelo Antonio Ferreira Chagas, 13253577821, 20332642,
1, L1;
Marcia de Holanda Carnauba Figueira, 28633179890,
30042527, 1, L1;
Marcos Paulo Assuncao, 25030402845, 25584804, 1, L1;
Maria Cristina Pereira, 28757308861, 34176123, 1, L1;
Michele Goncalves Vieira Luiz, 33568609843, 34521780,
1, L1;
Naira Alves dos Santos Basseto, 31602060843, 33578776,
1, L1;
Natalia Cristina Geraldo, 36716304851, 46874099, 2, L1;
Nathalia Bueno Rosa Braz Reganhan, 35980436863,
43953300, 1, L1;
Noaby Lira da Luz Batista, 30351957812, 30159807, 1, L1;
Noeme Alves Viana, 45675406468, 57139364, 1, L1;
Noemia Augusta Arakaki, 31221049895, 42308247, 1, L1;
Patricia Noda, 32145057854, 27333487, 2, L1;
Queila Almeida Rosa, 29714617855, 24616421, 1, L1;
Regina Ramos de Lima Vieira, 38808949818, 35577824,
1, L1;
Renata de Mello Brangioni, 29545165855, 21892515, 1, L1;
Rita de Cassia Santos Rosa, 20589648888, 27117730, 1, L1;
Roberto Casare Melo, 30165103833, 43039958, 1, L1;
Robson Candeias Macedo, 27542745883, 20184108, 3, L1;
Roseli de Miranda, 13365403892, 20057338, 1, L1;
Sandra Maria Rodrigues Areias, 06661224827, 18061023,
1, L1;
Sandra Regina Estrela, 16706673838, 18096294, 1, L1;
Sidneia Procopio da Silva Augusto, 08209724878,
16245961, 2, L1;
Valdinar Lopes Bezerra, 72545518387, 52811578, 1, L1;
Viviane Miriam Cardoso Cruz, 19470324889, 12966412,
1, L1;
Viviane Sanches, 27511661807, 30766590, 1, L1;
Viviane Silva de Morais, 18172050801, 26518883, 1, L1.
Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Médio
Nome, CPF, RG, DI, Referência:
Adailton da Costa Bezerra Junior, 22993329871, 47676845,
1, L1;
Adalton William da Cunha, 26278422859, 27647569, 1, L1;
Ademilson dos Santos Souza, 47413328100, 8374659, 1, L1;
Adriana Aparecida Moreira Fantin Reymann, 15912902870,
58745797, 1, L1;
Adriana Cristina Gato Cardoso, 27948166831, 29738794,
1, L1;
Adriana Marcilio Marangao, 32055549812, 41492245, 1,
L1;
Adriana Santos de Oliveira, 02595676636, Mg7113998,
1, L1;
Adriano Bento Victor, 37837952812, 45890023, 1, L1;
Adriano Vasconcelos Moraes, 27875120896, 28868844,
1, L1;
Adriano Vieira, 15267096865, 22293330, 1, L1;
Agnaldo Ronie Pezarini, 26378436835, 28655897, 1, L1;
Agnaldo Ronie Pezarini, 26378436835, 28655897, 2, L1;
Alan Ibn Chahrur, 34460437805, 43471300, 1, L1;
Alan Lucas Candida de Souza, 36032819850, 44092004,
1, L1;
Alan Vitor Moreto Vieira, 38759003839, 44690809, 1, L1;
Alcione Silva Santana, 39379031866, 49279434, 1, L1;
Aldomir Santos Calil, 05544029806, 16516159, 2, L1;
Alessandra Wink, 18130324830, 18466510, 2, L1;
Alessandro Goncalves de Amorim, 21901984885,
33443229, 2, L1;
Alessandro Martins de Lima, 41433816806, 49703482,
1, L1;
Alessandro Rossi Gonzales, 36553582882, 34149005, 1, L1;
Alex Ferreira de Souza, 25243663832, 28502263, 1, L1;
Alex Moraes de Souza, 37215541835, 48623471, 1, L1;
Alexandra Granato Ribeiro, 22203935855, 32483396, 1, L2;
Alexandra Leri, 16759803817, 22774771, 1, L1;
Alexandre Andrade da Costa, 32242303805, 41285218,
1, L1;
Alexandre Cunha de Oliveira, 32564886841, 42250972,
1, L1;
Alexandre Ianusckiewicz Marques, 38638782802,
45971737, 1, L1;
Alexandre Jose Afonso de Carvalho Junior, 12128553881,
23463021, 2, L1;
Alexandre Rossinol Savio, 18566604865, 23044466, 1, L1;
Alfredo Augusto Freixo de Barros, 03656959803, 10367589,
2, L1;
Aline Bruna Glavina das Neves, 33211643885, 34097248,
1, L1;
Aline Caldas Barrionuevo Pereira, 35406358820, 35315639,
1, L1;
Aline Cordeiro de Castro Fonda, 27760749805, 30674398,
2, L1;
Aline Cristiane Peleteiro, 21751856801, 33909508, 1, L1;
Aline Cristina Silveira Prado Fernandes, 31623605873,
34670808, 1, L1;
Aline Lima de Amorim, 38076872898, 45610006, 1, L1;
Alison Henrique da Silva Nogueira, 37872925869,
46162025, 1, L1;
Aluxan Gomes, 11525856731, 64693503, 2, L1;
Alysson Fernandes Matias, 17035602801, 25971900, 1, L1;
Amanda Fedato Tolomeu, 35547246883, 41225366, 1, L1;
Amanda Thais da Luz Santos, 38374017821, 46958942,
1, L1;
Ana Carolina Fregolente de Moraes Souza, 29728483813,
33203773, 1, L1;
Ana Carolina Nicesio, 35110202800, 40344177, 1, L1;
Ana Carolina Simoes Monteiro, 26532216836, 28838341,
2, L1;
Ana Cristina Santos Ferreira Diorio, 09709994883,
15984243, 1, L1;
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 29-6-2022
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, EXONERA:
a pedido e a partir de 27/06/2022, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de
12 de maio de 1978, Paulo Henrique Ferreira, RG 45.692.063-8,
do cargo de Diretor I, Referência 6, SQC-I, do Núcleo de Vida
Escolar da Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga (P.
SEDUC-EXP-2022/379823);
a pedido e a partir de 01/06/2022, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180,
de 12 de maio de 1978, Gabriel Ilario Lopes, RG 45.993.574-4,
do cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, SQC-I, do Núcleo de
Informações Educacionais e Tecnologia da Diretoria de Ensino –
Região de São José dos Campos (P. SEDUC-EXP-2022/329551-A);
a pedido e a partir de 27/06/2022, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de
12 de maio de 1978, Naira Cristina Carvalho Dutra Da Costa,
RG 40.050.077-2, do cargo de Diretor I, Referência 6, SQC-I,
do Núcleo de Frequência e Pagamento da Diretoria de Ensino –
Região de Adamantina (P. SEDUC-EXP-2022/383543).
Portaria da Coordenadora, de 29.06.2022.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência conferida por meio das
Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Concede, nos termos
dos artigos 8º e 9º da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão
Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais
sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos
- Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32
da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na
seguinte conformidade:
Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;
DIRIGENTE REGIONAL
Alice Venchiarutti, RG 15798468, DI 1, vigência de
17/12/2021 até 31/12/2021;
DIRETOR DE ESCOLA
Andrea Chiovatto de Franca, RG 21988857, DI 1, vigência de
30/12/2021 até 28/02/2022;
Andrea Chiovatto de Franca, RG 21988857, DI 1, vigência de
21/01/2021 até 29/12/2021;
Conceicao Aparecida Cyrino Rodrigues, RG 8042256, DI 1,
vigência de 27/09/2021 até 11/10/2021;
Cristiane Maria Brandao Gouvea, RG 23949454, DI 1, vigên-
cia de 18/01/2022 até 28/02/2022;
Domingos Alfredo Morais, RG 19171125, DI 1, vigência de
23/09/2021 até 25/01/2022;
Euclides Aparecido Andrella, RG 21933760, DI 1, vigência de
02/01/2017 até 16/01/2017;
Fatima de Jesus Sanches Capel, RG 9541036, DI 1, vigência
de 19/07/2021 até 02/08/2021;
Jacira Correa de Araujo, RG 54519658, DI 1, vigência de
22/04/2021 até 06/05/2021;
Lourdes Gomes da Mata, RG 11465972, DI 1, vigência de
04/01/2021 até 18/01/2021;
Lourdes Gomes da Mata, RG 11465972, DI 1, vigência de
03/05/2021 até 17/05/2021;
Marcia Silva Maciel, RG 40568768, DI 1, vigência de
03/01/2022 até 17/01/2022;
Regiane Alves dos Santos, RG 42643921, DI 1, vigência de
29/06/2020 até 13/07/2020;
Regiane Alves dos Santos, RG 42643921, DI 1, vigência de
27/04/2020 até 11/05/2020;
Regiane Alves dos Santos, RG 42643921, DI 1, vigência de
14/06/2021 até 28/06/2021;
Regina Paula de Jesus Rocha, RG 25235652, DI 1, vigência
de 02/11/2021 até 29/12/2021;
Regina Paula de Jesus Rocha, RG 25235652, DI 1, vigência
de 07/04/2020 até 18/10/2020;
Roberto Boscarioli Junior, RG 30127881, DI 1, vigência de
18/10/2021 até 01/11/2021;
Rosa Vieira de Souza Silva, RG 10699776, DI 1, vigência de
26/04/2019 até 10/05/2019;
Rosa Vieira de Souza Silva, RG 10699776, DI 1, vigência de
04/11/2019 até 18/11/2019;
Sandra Madalena Pessota Martins, RG 13917667, DI 1,
vigência de 23/01/2020 até 28/02/2022;
Sandra Regina Parreira Ribeiro, RG 9927869, DI 3, vigência
de 31/12/2021 até 28/02/2022;
Satie Osajima Suwa, RG 16436651, DI 1, vigência de
03/01/2022 até 17/01/2022.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência conferida por meio das Reso-
luções SE 47/2010 e SE 64/2011, Cessa, nos termos dos artigos
8º e 9º da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional,
a ser calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa
I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe
de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC
836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte
conformidade:
Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;
DIRETOR DE ESCOLA
Domingos Alfredo Morais, RG 19171125, DI 1, a partir de
08/09/2021;
Maria Celeni de Sousa, RG 22795892, DI 1, a partir de
31/05/2018.
Portaria da Coordenadora, 29/06/2022
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência conferida por meio do
Decreto 66.794/2022 e, a vista do disposto no artigo 1º
incisos I, II, III, § 1º itens 1 e 3 e § 2º item 1 c/c o artigo
2º §§ 1º e 3º das Disposições Transitórias da L.C. 1.374/2022,
os servidores abaixo ficam enquadrados a partir de 01/07/2022
na seguinte
conformidade:
Cargo: Professor Educação Básica I
Nome, CPF, RG, DI, Referência:
Adriana Goncalves Sartore, 25894400813, 26297175, 1, L1;
Adriele Lamarca, 39559873881, 46290333, 1, L1;
Alexandre Ferreira Pereira, 15799036816, 24126736, 1, L1;
Alexandre Macedo Marques, 30300534825, 26195883, 1, L1;
Aline Aparecida Araujo Cardoso, 36351844894, 32856111, 1, L1;
Aline Moda de Souza, 22431070824, 35061048, 2, L1;
Ana Maria Alves Pereira, 28640140847, 34327653, 1, L1;
Ana Selma da Silva Rios, 56331770534, 55257891, 1, L1;
Andreia Silva Santos Neves, 31878851870, 33212012, 1, L1;
Angela Magali Vianna da Silva Mantovani, 17787809892,
12814007, 2, L1;
Antonia Aparecida de Souza Santos, 06551733824, 18068874,
2, L1;
Claudete de Sa Nunes, 08230033889, 14921545, 1, L1;
Claudia Renata Paschoaloni Lazarini, 22330304862, 40525181,
2, L1;
Cristina Suzue Yamazaki Goncalves, 10128673826, 17998156,
1, L3;
Debora Fernandes dos Santos, 03471238646, 36969672, 1, L1;
Denise Batista da Rocha, 33611116840, 36069074, 1, L1;
Douralice Saraiva de Sousa, 11446538869, 21301194, 1, L1;
Eleonice Ferreira da Silva, 30228287804, 57699932, 1, L1;
Eliliam Lopes de Campos, 14258118842, 20042177, 1, L1;
Elisa do Prado Silva, 16570517813, 21883310, 1, L1;
5 dias de afastamento, referente ao período de 21-6 a 25-6-22,
a Alessandra Verissimo Barbosa Bernardo, RG 26.728.454-8, Auxi-
liar de Apoio á Pesquisa Científico e Tecnológica II, Efetivo, classifica-
da na Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina;
5 dias de afastamento, referente ao período de 21-6 a
25-6-22, a Fabio Antônio Bernardo, RG 22.623.415-0, Oficial de
Apoio á Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado
na Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina;
5 dias de afastamento, referente ao período de 21-6 a 25-6-
22, a Amarilis Beraldo Ros, RG 17.833.728-6, Pesquisador Cien-
tífico VI, Efetivo, classificada na Unidade Regional de Pesquisa e
Desenvolvimento de Presidente Prudente;
6 dias de afastamento, referente ao período de 20-6 a
25-6-22, a Marcos Doniseti Michelotto, RG 26.874.649-7, Pes-
quisador Científico VI, Efetivo, classificado na Unidade Regional
de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama;
6 dias de afastamento, referente ao período de 23-6 a 27-6-
22, a Osmir José dos Santos, RG 25.011.010-6, Auxiliar de Apoio á
Pesquisa Científica e Tecnológica II, Efetivo, classificado na Unidade
Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba;
7 dias de afastamento, referente ao período de 24-6 a 30-6-
22, a Simone Aparecida Leopoldino, RG 18.477.654-5, Auxiliar de
Apoio á Pesquisa Científica e Tecnológica II, Efetivo, classificada
na Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Bauru;
5 dias de afastamento, referente ao período de 20-6 a 24-6-
22, a Maria Izabel Merino Medeiros, RG 22.111.051-3, Pesqui-
sador Científico VI, Efetivo, classificada na Unidade Regional de
Pesquisa e Desenvolvimento de Bauru;
5 dias de afastamento, referente ao período de 28-6 a
2-7-22, a Maria Izabel Merino Medeiros, RG 22.111.051-3, Pes-
quisador Científico VI, Efetivo, classificada na Unidade Regional
de Pesquisa e Desenvolvimento de Bauru;
7 dias de afastamento, referente ao período de 27-6 a 3-7-22,
a Edival Pereira dos Santos, RG 21.158.155, Oficial de Apoio a Pes-
quisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado na Unidade
Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Presidente Prudente.
Núcleo de Integração de Pessoas IV - CATI
Despachos da Diretora, de 29-6-2022.
Autorizando, nos termos do art.213 da Lei 10261-68 alte-
rado pela LC.1048-08, Maria Claudia Silva Garcia Blanco, RG
12.748.335-4, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, do Departa-
mento de Extensão Rural, a usufruir 15 dias de licença prêmio,
referente ao período aquisitivo de 31-12-2012 a 29-12-2017.
Concedendo, com base no contido no Comunicado DPME
93, pub no DOE em 15-9-20, no item 1, do inc. V ou VI da Delibe-
ração 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo Extraordinário
COVID 19, 6 dias de afastamento, em virtude de apresentar sin-
tomas reconhecidos do Novo Coronavirus referente ao período
de 28-6 a 3-7-2022, a Antonieta Aparecida Fiori, RG 17.498.911-
8, Assistente Agropecuário III, Efetivo, da Casa da Agricultura de
Elias Fausto, da CATI Regional Campinas.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XXIII
- Catanduva
Portaria do Diretor Técnico de 29-6-2022
Exonerando, a pedido e a contar de 29-6-22, nos termos do
item 1, § 1º, Inc. I, Art. 58, da LC 180-78, o servidor José Nivaldo
Garcia, RG 9.708.616-2, Assistente Agropecuário I, Efetivo, lotado
na Casa da Agricultura de Urupês, da CATI Regional de Catanduva.
Centro de Atividades Administrativas XXV -
Fernandópolis
Apostila do Diretor Técnico II, de 29-6-2022
Declarando em cumprimento à decisão judicial transi-
tada em julgado constante do Processo nº 1006798-
43.2021.8.26.0189, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
do Foro de Fernandópolis, da Comarca de Fernandópolis, em
nome de Marcos Rogério Guimarães, que o servidor MARCOS
ROGÉRIO GUIMARÃES, RG 11.026.288-8, Assistente Agropecu-
ário V, Efetivo, classificado na CDA Regional de Fernandópolis
faz jus à conversão do tempo de serviço especial em comum
pelo fator 1,4, serviço este prestado junto à SAA do Estado de
São Paulo, atualmente no cargo de Assistente Agropecuário V
(Engenheiro Agrônomo), no período de 30-5-08 até a publicação
da Emenda Constitucional nº 103/2019, apostilando-se o tempo
de serviço referente a tal período em 15 anos.
Centro de Atividades Administrativas XXVIII
- Guaratinguetá
Despacho do Diretor Técnico II de 29-6-2022
Concedendo, à vista do atestado médico apresentado e
com base no contido no Comunicado DPME 93, publicado no
DOE de 15-9-20, no item 1 do inc. V ou VI da Deliberação 1-20,
do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, afastamento
a José Lupércio Cavalcante Costa, RG 19.320.936-6, Assistente
Agropecuário II, Efetivo, classificado na CATI Regional de Guara-
tinguetá - 10 dias no período de 28-6-22 à 5-7-22.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA INTEGRAL - CATI
Despachos do Coordenador, de 28 e 29-6-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei
10.261/68 observado o disposto no Decreto 52.322/69, o afasta-
mento dos servidores abaixo na seguinte conformidade:
Patricia Ribeiro Cursi, RG 43.726.345-9, Assistente Agrope-
cuário IV, Efetivo, do Laboratório de Sementes e Mudas, da CATI
Sementes e Mudas, para participar do III Curso de Identificação e
Propágulos para o Comércio no Brasil, no período de 24 a 27-6-
2022, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de
seu cargo, cujas despesas com diárias, taxa de inscrição, com-
bustível e outros, correrão por conta da CATI Sementes e Mudas.
Ricardo dos Santos da Silva, RG. 45.279.881-4, Assistente
Agropecuário IV, Efetivo, exercendo a função de Assistente de
Planejamento Categoria B, da CATI Regional Catanduva, para
participar do Curso Produção Artesanal de Leite e Derivados
da Propriedade Rural à Segurança Alimentar e Nutricional do
Consumidor, em Viçosa-MG, no período de 3 a 9-7-2022, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo que
ocupa, cujas despesas com hospedagem e alimentação correrão
por conta da UFV e MAPA. Autoriza uso do veículo oficial como
meio de transporte.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete, de 28-6-2022
Interessado: LETICIA CAMPOS MORENO MARIGO
Assunto: Apuração Preliminar
Número de referência: SEDUC-PRC-2022/19610
À vista do solicitado pela Diretoria de Ensino - Região de
Itu, no Processo SEDUC-PRC-2022/19610, DESIGNO, nos termos
do disposto no artigo 266, inciso II da Lei n.º 10.261/1968,
alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, Marcelo Miranda,
RG:19.888.171, Diretor de Escola, Efetivo, cargo classificado na
Escola Estadual Alferes Mário Pedro Vercellino, localizada no
Município de Boituva, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região
de Itu, para o exercício de atividades exclusivamente burocráti-
cas na DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO ITAPETININGA, até a
decisão final do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
em seu nome (Ref. SEDUC-PRC-2022/19610).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
CENTRO DE ARQUITETURA DE PRODUTOS
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL, de 29/06/2022
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora IVANA
MARCELLO IKEMORI, RG 27771629-9, ASSESSOR FISCAL I, refe-
rente ao período aquisitivo de 18/06/2010 a 16/06/2015. Saldo
restante de 45 dias.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Jundiaí
Núcleo de Recursos Humanos
Apostilas da Diretora de 29/06/2022.
Assegurando em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”, contida
no Proc nº 0132181-59.2007.8.26.0053 – 9ª VFP em nome de
ANTONIO FRANCISCO DURIGHETTO NETO E OO, que os servi-
dores abaixo o direito a que a vantagem denominada RESERVA
DE QUOTAS recebida pelo autor, seja considerada como verba
indenizatória, e portanto, fique fora do teto remuneratório esta-
belecido pela Emenda Constitucional 41/03.
LUCIEN SAKIYAMA BARREIRINHAS, RG 21673497-6 (Ap.
NRH Jundiaí-190/2022);
MARCELO AUGUSTO FOSSEN, RG 8957472-2 (Ap.NRH
Jundiaí-191/2022);
MAURICIO APARECIDO DE SOUZA, RG 11170574-5 (Ap.
NRH Jundiaí-192/2022). (CRA Jundiaí)
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções SAA de:
28-6-2022
Classificando, a contar de 25-6-22, na Casa da Agricultura
de Fernando Prestes, da CATI Regional de Jaboticabal, da CATI,
da Subsecretaria de Agricultura, 1 cargo de Especialista Ambien-
tal II, efetivo, do SQC-III, provido por Aline Braga Marcussi, RG
33.415.680-4, transferido da Secretaria da Infraestrutura e Meio
Ambiente para esta Pasta, através do Dec. 66889-22.
29-6-2022
Cessando, a contar de 22-6-22, os efeitos da Res. SAA de
14, pub. a 15-9-18 e Apostilada em 3-5-22, que designou Patricia
Estevam Holanda, RG. 25.779.380-X, Assistente Agropecuário I,
efetiva, para exercer a função de Chefe de Casa da Agricultura
de Itapecerica da Serra, da CATI Regional de Santos, da CATI, da
Subsecretaria de Agricultura, retribuída mediante gratificação
pro-labore.
28-6-2022
Designando:
Os servidores abaixo relacionados, classificados nas unida-
des adiante mencionadas, para exercerem as funções a seguir
indicadas, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação Pró-
-labore, calculada mediante a aplicação dos percentuais a seguir
indicados, sobre 2 vezes o valor do vencimento e do salário
complemento da classe de Assistente Agropecuário VI, conforme
previsto no art. 13, da LC 383-84, com a nova redação dada pelo
art. 38, da LC 919-02.
Wekisley Silvério Crispim, RG MG 15.243.889, Assistente
Agropecuário I, efetivo - Assistente Técnico de Defesa Agropecu-
ária B, junto à CDA Regional de Bragança Paulista, da CDA, da
Subsecretaria de Agricultura, conforme previsto no Dec. 66417-
21, alterado pelo Dec. 66530-22 – 16%;
Fernando Pamphilo Christo Batista da Silva, RG 46.284.002-
5, Assistente Agropecuário I, efetivo - Assistente Técnico de
Defesa Agropecuária B, junto à CDA Regional de Lins, da CDA, da
Subsecretaria de Agricultura, conforme previsto no Dec. 66417-
21, alterado pelo Dec. 66530-22 – 16%;
Simonica Maria de Oliveira, RG 18.007.577, Assistente
Agropecuário I, efetiva - Assistente Técnico de Defesa Agropecu-
ária B, junto à CDA Regional de Itapeva, da CDA, da Subsecreta-
ria de Agricultura, conforme previsto no Dec. 66417-21, alterado
pelo Dec. 66530-22 - 16%;
29-6-2022
A contar de 22-6-22, Patricia Estevam Holanda, RG
25.779.380-X, Assistente Agropecuário I, efetiva - Assistente de
Planejamento – Categoria B, junto ao Centro de Biodiversidade
e Manejo Ecológico, do Departamento de Sustentabilidade Agro-
ambiental, da CATI, da Subsecretaria de Agricultura, conforme
previsto no Dec. 66417-21, alterado pelo Dec. 66530-22 – 16%;
A contar de 1-6-22, Gisele De Oliveira Januário, RG
45.724.649-2, Assistente Agropecuário II, efetiva - Assistente
de Planejamento – Categoria A, junto ao Departamento de
Sustentabilidade Agroambiental, da CATI, da Subsecretaria de
Agricultura, conforme previsto no Dec. 66417-21, alterado pelo
Dec. 66530-22 - 18%.
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete de 28-6-2022.
Classificando, à vista dos laudos técnicos expedidos pelo
DPME, da SOG, os servidores abaixo relacionados, para efeito
de Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as
alterações efetuada pela LC 1179-12, observado o disposto no
art. 6º da LC 835-97, na seguinte conformidade:
APTA – IA - Centro Avançado de Pesquisa de Engenharia
e Automação - GRAU MÁXIMO - a contar de 28-1-22 - Bruno
Ceneviva Fornazari, RG 32.534.052-3, Assistente Técnico de
Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo;
APTA-Instituto de Zootecnia - Núcleo Regional de Pes-
quisa de Ribeirão Preto - GRAU MÁXIMO - a contar de 29-1-22
- Flavia Fernanda Simili, RG 29.424.242-9, Diretor Técnico de
Serviço, em pro-labore;
APTA – APTA - Instituto Agronômico - Centro de Pesquisa
e Desenvolvimento de Solos e Recursos Ambientais - Unidade
Laboratorial de Referência – Fertilidade de Solos, Nutrição
de Plantas e outros – Insumos - GRAU MÁXIMO - a contar de
29-1-22 - Mônica Ferreira De Abreu, RG 9.409.400-7, Diretor
Técnico de Serviço, em pro-labore;
CATI - CATI Sementes e Mudas - Centro de Mudas -
Laboratório de Micropropagação - GRAU MÁXIMO - a contar
de 29-1-22 - Laura Becker, RG 35.956.215-2, Diretor Técnico de
Serviço, em pro-labore.
Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes
dos respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas II - APTA Regional
Despachos da Diretora do Núcleo de Integração de Pessoas
II, de 29-6-2022:
Concedendo, com base no contido no Comunicado DPME
93, publicado no DOE em 15-9-20, no item 1, do inciso V ou VI
da Deliberação 1, de 17-3-20 do Comitê Administrativo Extraordi-
nário COVID 19, em virtude de apresentar sintomas reconhecidos
do Novo Coronavírus, afastamentos na seguinte conformidade:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 30 de junho de 2022 às 05:06:22
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