Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
| Data de publicação | 23 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
32 – São Paulo, 132 (170) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 23 de agosto de 2022
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 21-08-2022
CONCEDENDO
De acordo com o artigo 198 da Lei 10.261/68 – EFP, com
alterações da LC. 1196/2013 e Resolução SGP-36 de 06/12/2013,
120 dias de Licença-Maternidade a partir de 17/08/2022 a
Carolina Marques de Souza, RG. 32.137.394, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria “O”, da EE. Romão
Puiggari, Diretoria de Ensino Região Centro
Concedendo
Portaria do Diretor de Escola, de 21-08-2022
CONCEDENDO
De acordo com o artigo 198 da Lei 10.261/68 – EFP, com
alterações da LC. 1196/2013 e Resolução SGP-36 de 06/12/2013,
120 dias de Licença-Maternidade a partir de 15/08/2022 a
Micheline Alves Silva, RG. 54.512.682-4, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria “O”, da EE. Capitão Pedro
Monteiro do Amaral, Diretoria de Ensino Região Centro
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Expedicionário Brasileiro, Jessica Oliveira dos Reis, RG:
46.985.114-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
05 dias de Licença Saúde, a partir de 18/08/2022, (Categoria O).
EE Prof. Mauro de Oliveira, Cleonice Bento Vilela, RG.
5.495.915-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias
de Licença Saúde, a partir de 10/08/2022, (Categoria O).
EE Mario Teixeira Mariano, Sheila Rodrigues dos Santos,
RG. 30.477.371-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
03 dias de Licença Saúde, a partir de 17/08/2022, (categoria O)
EE Caetano de Campos George Avelar de Campos, RG.
56.033109, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02
dias de Licença Saúde, a partir de 11/08/2022, (Categoria O).
EE Casimiro de Abreu, Silvanna Leitede Albuquerque Mara-
nhão, RG. 5.495.915-9, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 01/08/2022,
(Categoria O).
EE João Kopke, Yuri Tsukamoto Almeida Geronimo, RG.
50.038.085-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02
dias de Licença Saúde, a partir de 22/08/2022, (Categoria O).
EE Orestes Guimarães, Rosalia Aparecida Pereira Ramos,
RG: 11.746.162, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
05 dias de Licença Saúde, a partir de 17/08/2022, (Categoria O).
EE Arthur Guimarães, Geralda de Fatima Costa, RG:
9.491.696-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
07 dias de Licença Saúde, a partir de 20/08/2022, (Categoria O).
EE Capitao Pedro Monteiro do Amaral, Izaque Rodrigues
Carvalho da Costa, RG: 7.565.070, Professor de Ensino Fun-
damental e Médio, CTD, 03 dias de Licença Saúde, a partir de
18/08/2022, (Categoria O).
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
Glauciene Silva de Sá, RG 6.448.336, Professor de Ensino
Fundamental e Médio - CTD, da EE Mario Teixeira Mariano, 04
dias no período de 17/08/2022 a 20/08/2022 conforme atestado
médico
CONCEDENDO,
04 dias de teletrabalho, nos termos do item V da Delibe-
ração 1, de 17/03/2020, conforme Comunicado do DPME nº
93/2020 e Comunicado Externo Conjunto nº 41 de 01/02/2022:
Jailson Miranda Monte, RG. 15.589.527-9,PEB II, SQC-II-
-QM, da EE Profº Benedito Tolosa, a partir de 16/08/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/08/2022
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado
às funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836,
de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de
30-03-2022, os docentes abaixo identificados:
LUIZ ROQUE EIGLMEIER, RG 10.453.104, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE OSVALDO CRUZ, na mesma Unidade Escolar,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
JOYCE FERREIRA MACHADO, RG 32.406.295, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE REPUBLICA DO PANAMA, Diretoria
de Ensino Sul 2, na EE OSVALDO CRUZ, Diretoria de Ensino
Região Centro Sul.
A partir de 19/08/2022, de acordo com o Decreto 65.348, de
09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, MARCELO
TADEU CALDARA , RG 10.466.193-8, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Adelina Issa Ashcar,
para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, na
mesma Unidade Escolar, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
CESSANDO
A pedido, a partir de 19/08/2022, os efeitos da Portaria
publicada em 04/02/2021, na parte onde consta designação em
nome de GLADYS LORENZETTO, RG 9.542.359, para exercer as
funções de Gerente de Organização Escolar na EE Adelina Issa
Ashcar, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 22/08/2022 - os efeitos da Portaria publicada
em 30/05/2022 , na parte em que designou e atribuiu a Gra-
tificação de Função a FATIMA DE JESUS SANCHES CAPEL, RG
9.541.036, PEB I, SQF-I-QM, para o exercício das atribuições no
posto de trabalho de Coordenador de Organização Escolar em
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, EE Profº Américo de Moura, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
Considerando Efetivo Exercício dos professores abaixo
relacionados, com fundamento no Artigo 14, da Resolução SE
62/2017, conforme segue:
Dia 09 de Agosto de 2022 , das 8:300h às 16:30h. em que
os professores relacionados participaram da Orientação Técnica
“ 6º Encontro de Formação PEI – 2022”
Diego Blanco de Souza, RG 373369098;Edna Al Amaral
Mendes, RG242494201;
Fabio Motta Pereira Garcia, RG439431165;Sidney Silva de
Carvalho, RG191491688;
Gislaine Maria Farvesani, RG358188453;Thahiana Zyranoff,
RG443560687;
Raquel de Oliveira Alves, RG350505342;Maria Regina DE
Macedo Alfonso, RG116845405;
Claudia Vieira Ferreira, RG145130319;Douglas Guilherme
Schimidt,RG13276679;
Silvana Aparecida Ferreira, RG193398990;Andreia
Toledo de Lima, RGM6574433;Denise Rockenbach Nery,
RG15165159;Rosecler R da Silva, RG192754024;Barbara E S
Sacrata.,RG256518476;Marcelo Luis Favero, RG8656298;
Cristiane Tessari Buk,RG181608212;José Silva
Rowefo,RG94015454;Silvana Rossi de C Pinto,
RG8978537X;Eduardo César Correia,RG304224029;Alex Zapa-
roli, RG307649349;
Claudia Barbosa da Silva, RG149197585;Sandra Ceti-
nic, RG287757134;Clovis Francisco, RG19458927-4;Laura
Jane M Sanches, RG116924408;Silvia Luciana Ferreira Ver-
celino, RG25599686X;Sula Campos Gmeiner Cabral,
RG291955617;Nilso Campagnaro,RG1611643;
Despacho do Diretor Técnico II, de 22-8-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Patricia da Silva Gomes, RG 18.352.123-7, Diretor de Escola,
SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Andre Dreyfus, Diretoria de
Ensino – Região Centro Sul e em exercício na Coordenadoria de
Gestão de Recursos Humanos, a fruir 15 dias de licença-prêmio
da Certidão 186/2012, período de 12-5-2007 a 9-5-2012, PULP
SEDUC/1250768/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-08-2022
Designando,
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado
às funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836,
de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de
30-03-2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 17-08-2022
MARLY KAMIYAMA MORAES, RG 18.872.691-3, DI: 2, PEB
-I, SQC-II-QM, EE PROFESSOR DAILY RESENDE FRANÇA.
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às
funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em con-
formidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº
836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374,
de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 09-08-2022.
ROZELI IMACULADA BARRESE, RG 12205360 – 6, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EE ANCHIETA PADRE.
Considerando efetivo exercício,
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “1º Encontro de Formação
para a equipe gestora das escolas do Programa Ensino Integral
– Devolutiva do 1º semestre e formação específica por função”.
Data: 16/08/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Aline Tadei de Souza – 322087144; Amanda Marin Machado
– 332612624; Anderson Righetto – 403088707; Arthur Franklin
de Almeida Neto - 132768276; Christian Marcus Salgues
Agra – 286499022; Claudia Regina Ferreira Melfi - 174623823;
Eduardo Victor Vegnaduzzi – 259778990; Jose Carlos de Araujo
Junior - 75663404; Juliane Domingos Yamanaka - 32111372X;
Marçal Alves Gomes - 115544550; Maria Aparecida Baptista -
166301206; Maria Tereza de Oliveira Soares - 225118300; Rose-
mary de Farias Jacinto - 520074725; Sidinei Aparecido Pereira
Passos – 503104619; Suedia Cortez – 14973959;
Tatiana de Sa Pereira – 349247493.
Data: 17/08/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Alex Barbosa da Silveira - 186132165; Ana Lucia Humberto
Costa - 28169624X; Cilene Soleda Diogo – 18392096X; Cristiane
de Andrade Ferreira Sato – 304809378; Cristina dos Santos
Menossi - 14382040; Deborah Gouveia da Silva – 278278541;
Dora Ligia Custodio – 17538843X; Gilzania Lopes Pires –
213184710; Hercules Clebio de Lacerda - 470410073; Irineu
Martins Costa Junior - 20917490; Jose Carlos Moreira dos San-
tos - 232658481; Juliana Cavalcanti e Silva Neofiti – 442284226;
Livia Aguiar Simoes dos Santos - 351555754; Marli de Oliveira
Lourenço - 130284154; Romualdo Matos da Silva - 358497978;
Samira Janeiro Terra - 41752758; Sandra da Silva Alvares -
180174502; Thelma Gonçalves de Oliveira Costa – 289336880;
Ubiara Ribeiro - 241134237; Vera Lucia Yoshie Cinquepalmi
Campano – 26808239X.
Data: 18/08/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Adriana Siqueira – 437981083; Cassio Donato Donadio –
20975540; Debora Regina Felix Ribeiro Valverde - 182098473;
Janaina Reis Cardenuto - 204998955; John Henry Lussier -
349519444; Luciana Cristina Mazeto de Almeida – 203547354;
Luiz Manoel Ribeiro - 10889185; Marcos Pereira de Lacer-
da Junior - 46238357X; Maria Cristina Correia Sampaio –
195265555; Peterson Roge Sampaio Fernandes - 476728447;
Raphael de
Jesus Mamede – 44601798X; Regina Marcia Araujo dos
Santos Pinto – 143162664; Rita de Cassia Fortes – 174622843;
Sergio Luiz Pezzuto – 59231506; Silvia Maria Albani Fernandes
– 253484108; Thiago Fernando da Silva Bezerra – 413881933.
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “1º Encontro de Formação
para a equipe gestora das escolas do Programa Ensino Integral
– Devolutiva do 1º semestre e formação específica por função
(2º dia)”.
Data: 19/08/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Alessandra Floriano de Oliveira – 19750436X; Ana Lucia
dos Santos – 214704166; Caio Silva Souza Cantanhede –
447433489; Clarissa Biazuzo Ramos – 337033468; Cristiane
Caccia – 19766927X; Danilo Roberto Moreira de Campos
– 343611533; Eliane de Oliveira Barros Freitas – 177808457;
Eliane Marta da Silva Campanhole – 326915862; Isaac Erikson
Nunes Turci – 36169915; Jessica de Jesus Nascimento –
450138276; Jose Guilherme Corbelle Gomez – 40844330; Kelen
Cristina Cerri – 287506265; Luciana Sabio Marostica Campato
- 294406773; Marina de Paula Gomes – 403461790; Miriam
da Silva Nascimento – 243680557; Odeilma Cruz de Oliveira -
557826937; Rauni Taborda de Faria – 414215199; Samira Janei-
ro Terra – 417527585; Sandro Pereira de Novaes – 707542766;
Valeria Maria Munhoz Casarin – 198966209.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
22/08/2022
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
ADRIANA ALVES, RG 22477521, PROFESSOR EDUCA-
ÇÃO BASICA II – SQC - II/QM, classificada na EE ANTONIO
VIEIRA PADRE. PULP nº SPDOC 1363411/2018. Certidão nº
32/10102/2022 – Período de 23/10/2009 a 21/10/2014.
SONIA ASSUNTA ELLOVI, RG 15339391, AGENTE DE ORGA-
NIZAÇÃO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificada na EE TARCÍSIO
ÁLVARES LOBO. PULP nº SPDOC 994598/2019. Certidão nº
34/10102/2022 – Período de 12/11/2015 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 15/06/2022.
VALDENICE DIAS ARAO DE SOUZA, RG 19517099, AGENTE
DE SERVICOS ESCOLARES – SQC - III/QAE, classificada na EE
FARIA LIMA BRIGADEIRO. PULP nº SPDOC 1298520/2018. Certi-
dão nº 33/10102/2022 – Período de 12/09/2015 a 27/05/2020 e
de 01/01/2022 a 15/04/2022.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
seguinte conformidade:
UBIARA RIBEIRO, RG 24113423, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II – SQF - I/QM, classificada na EE RÔMULO PERO. PULP
nº SEDUC-PRC-2021/01309. Certidão nº 35/10102/2022 – Perío-
do de 04/09/2002 a 10/04/2011 (interpolados).
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete, de 19-8-2022
Interessado: E. E. ALFREDO INÁCIO TRINDADE
Assunto: APURAÇÃO PRELIMINAR
À vista do solicitado pela Diretoria de Ensino - Região Norte
2, no Processo SEDUC-PRC-2022/31905, DESIGNO, nos termos
do disposto no artigo 266, inciso II da Lei n.º 10.261/1968,
alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, HORÁCIO JOSÉ
DE SOUZA NETO, RG. 30.919.364, com dois cargos efetivos de
Professor de Educação Básica II, Disciplina Geografia, classifi-
cados na Escola Estadual Alfredo Inácio Trindade, localizada no
Município de São Paulo / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino
- Região Norte 2, para o exercício de atividades exclusivamente
burocráticas na referida DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE
2, até a decisão final do Processo Administrativo Disciplinar que
será instaurado em seu nome (Ref. SEDUC-PRC-2022/31905).
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 22-08-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12/05/1978, a pedido e partir de 22/08/2022, Felipe Minhoni
Della Posta, RG 37.763.477-3, do cargo de Assessor Técnico V,
Referência 11, classificado na Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares, desta Pasta.
Portaria do Coordenador, de 22-08-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180, de
12/05/1978, a pedido e partir de 22/08/2022, Maria Rita Lamarao
Belfort Bastos, RG 29.465.291-1, do cargo de Assessor Técnico de
Gabinete III, Referência 11, do Gabinete do Secretário, desta Pasta.
Portaria da Coordenadora, de 22-08-2022
TRANSFERINDO,
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº.
180/78, combinados com o §§ 1º, 2º e 3º, artigo 2º, do Decreto
nº 52.630, de 16 de janeiro de 2008, em virtude de terceirização
do serviço de limpeza/merenda das unidades de classificação, os
interessados abaixo relacionados, nas datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE ARAÇATUBA
da EE Arthur Leite Carrijo - Prof. - Aracatuba
para EE Purcina Elisa Almeida - Profa - Aracatuba
Agente de Serviços Escolares
Ilza de Araujo Dos Reis, RG 20245417 - (Readaptado) -
08/06/2022
Isabel Cristina Inocencio, RG 16674672 - 08/06/2022
Marta Cristina Dos Santos, RG 20735220 - 08/06/2022
Rosangela Maria Rosa, RG 22525425 - 08/06/2022
(SEDUC-PRC-2022/43352).
TORNANDO INSUBSISTENTE,
em atendimento ao Cumprimento de Sentença nº
0020910-20.2022.8.26.0053 (Processo Principal nº 1027646-
18.2014.8.26.0053), da 12ª Vara de Fazenda Pública do Foro
Central, Comarca de São Paulo, a Portaria DCIP, de 18, publicada
em 19/08/2011, na parte que tornou sem efeito a nomeação de
Eduardo Passarin Masi Calles, RG 30.707.568-0, processada pelo
Decreto de 07, publicado em 08/01/2011, para exercer em cará-
ter de estágio probatório e em Jornada Reduzida de Trabalho
Docente, o cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
disciplina de Arte, classificado na E.E. "Profª Anesia Sincora",
em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Centro, na vaga
decorrente da exoneração de Virginia de Souza, RG 21.758.260,
publicada em 06/05/2008, em virtude de não ter tomado posse
dentro do prazo legal (P. SEDUC-EXP-2022/476021).
Portaria do Coordenador 22 08 2022
ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 da
mesma resolução, a sede de exercício de MARCIA CRISTINA
BARBATO RODRIGUES RG 24.231.026-6, titular de 02 cargos,
DI:1 e DI 2, de Professor Educação Básica II, SQC-II -QM, ambos
classificados na EE Eduardo Roberto Daher, Diretoria Ensino
– Região de Itapecerica da Serra, a fim de cumprir o Rol de
Atividades proposto pela CAAS, conforme segue:
A partir de 24/06/2022
Da UA 55218- EE Eduardo Roberto Daher,
Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra,
Para UA 41396 - EE Antonio Inácio Maciel,
Diretoria de Ensino – Região de Taboão da Serra. (SEDUC-
-PRC-2022/47876)
Portaria do Coordenador 22 08 2022
ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 Reso-
lução SE nº 09/2018, a sede de exercício do(s) servidor(es) infra
identificado(s) para fins desempenhar(em) como readaptado(s)
as atividades propostas no rol pela C.A.A.S conforme segue
na(s) vigência abaixo:
A Partir de 08/08/2022.
YARA PUGLIESI, RG 5.097.115-3, DI:1 - Professor Educação
Básica II, SQC-II -QM, Classificado(a) na EE Profª Marlene Leite
Silva, Diretoria de Ensino – Região de São Vicente, em exercício
na EE Profª Marlene Leite Silva, Diretoria de Ensino – Região
de São Vicente, para EE Desembargador Affonso de Carvalho,
Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba. (SEDUC-
-PRC-2022/49416).
Portaria da Coordenadora, de 22-08-2022
O Coordenador em exercício da Coordenadoria de Gestão
de Recursos Humanos, no uso da competência delegada pelo
artigo 1°, da Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de 2011,
Transfere, a pedido e a critério da administração, com fundamen-
to nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de
maio de 1978, Maria Regina Tavares , RG 19.383.224-0, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino – Região de
Miracatu, para a E.E. de Itariri, em Miracatu, Diretoria de Ensino
- Região de Miracatu (P. SEDUC-PRC-2022/50431).
Portaria da Coordenadora,
RETIFICANDO a Evolução Funcional, pela via acadêmica, ao
servidor abaixo, conforme segue:
DOE 04/02/2011
Maria Aparecida Lopes Silva, RG 36.254.321, PEBI, SQF-I-
-QM, onde se lê: vigência em 22/03/2006, leia-se: 10/05/2006,
concedida no DI-2.
DOE 03/05/2017
Sheila Alves de Oliveira do Prado, RG 33.799.929, Profes-
sor de Educação Básica I, SQC-II-QM, onde se lê: vigência em
10/02/2016, leia-se: vigência em 21/03/2016.
DOE 14/08/2020
Rosileia Maria Monteiro Machado, RG 57.960.013, Profes-
sor de Educação Básica I, SQC-II-QM, onde se lê: vigência em
25/07/2019, leia-se: vigência em 22/04/2019.
DOE 02/12/2021
Adriana Guerreiro Braga, RG 25.221.075, Professor de Edu-
cação Básica I, SQC-II-QM, onde se lê: vigência em 23/07/2020,
leia-se: vigência em 05/07/2021.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Apostila do Diretor do Centro de Vida Funcional, de 22-8-
2022
Declarando que em virtude de: Alteração de prenome
Edivaneis Gomes Ferreira da Silva, RG 21.750.128-x, Asses-
sor Técnico de Gabinete II, SQC-I-QSE, classificado no Gabinete
do Secretário, passa a assinar: Miguel Édi Gomes Ferreira da Silva.
CATI REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Comunicado de 17-8-2022
Alteração na Escala de substituição
Diretor Técnico de Divisão – Titular: Marco Aurélio Fernandes,
RG: 28.801.002-4, Assistente Agropecuário IV; 1º Substituto: Júlio
Cesar Thoaldo Romeiro, RG: 28.191.910-0, Assistente Agropecuá-
rio IV, 2.º Substituto - Wilson Antônio de Barros RG: 17.693.684-
Assistente Agropecuário III, Decs 66417-21 e 66530-22. Tornando
insubsistente o comunicado do DOE de 18-8-2022.
CATI Regional de Jaboticabal
Comunicado de 19-8-2022
Alteração na Escala de substituição
Diretor Técnico de Divisão – Titular: Fabiana Ferreira da
Costa Gouvêa, RG 30.165.169-3, Assistente Agropecuário III; 1º
Substituto Oracy Schuindt Junior, RG 20.004.533-7, Assistente
Agropecuário III, 2.º Substituto – Disnei Amélio Cazetta, RG
25.887.821-6; Assistente Agropecuário IV, Decs. 66417-21 e
66530-22. Tornando insubsistente o comunicado do DOE de
20-8-2022
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA - CDA
Portaria do Coordenador, de 16/08/2022
Transferindo, no uso de suas atribuições legais e nos termos
dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, a pedido, o Senhor Cassio
Roberto Silva Carneiro da Cunha, RG. 32.031.063-2, Técnico de
Apoio Agropecuário IV, efetivo, para à CDA Regional de Barretos,
desta Coordenadoria.
Portarias do Coordenador
Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos
do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II,
alínea “b”, do art 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o
disposto no anexo XIII, artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966, de
23/01/09, retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Repre-
sentação, calculada mediante aplicação do coeficiente adiante
mencionado sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no
art. 33, da LC 1.080/08 e alterada pelo artigo 6º, da Lei Com-
plementar n.º 1.317/18, a conta da verba orçamentária própria.
Diretor Técnico de Serviço – Substituto(a) – 3,54 (três intei-
ros e cinquenta e quatro centésimos)
De 16/08/2022
No período de 04 a 18/07/2022 - Marcelo Agostini Zonta
, RG. 32.858.307-8, Assistente Agropecuário IV, efetivo, como
substituto na função de Diretor Técnico de Serviço, na Gerência
do Programa Estadual do Uso de Agrotóxicos e Afins, desta
Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular
Fábio José Bengozi - RG: 27.003.692-1.
De 17/08/2022
Diretor Técnico de Divisão – Substituto(a) – 5,00 (cinco
inteiros)
No período de 15 à 29/08/2022 - Eduardo Yukio Okada
Nakaghi , RG. 35.053.530-9, Assistente Agropecuário IV, efetivo,
como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na CDA
Regional de Tupã, desta Coordenadoria, em virtude de licença
prêmio do titular José de Barros Vieira, RG: 9217359-7.
De 19/08/2022
No período de 15 à 29/07/2022 - João Eduardo Xavier de
Sousa, RG. 28.969.969-1, Assistente Agropecuário V, efetivo,
como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na
CDA Regional de Bragança Paulista, desta Coordenadoria, em
virtude de férias regulamentares do titular Ariel Ramos Lenharo,
RG: 26.330.317-2.
Despacho do Coordenador, de 12/08/2022
Autorizando o Senhor Rodrigo de Souza Ferreira, RG
M-9.333.456, Assistente Agropecuário V, Efetivo, classificado na
CDA Regional de São João da Boa Vista, desta Coordenadoria,
empreender viagem a Pedro Leopoldo/MG , para participar do
“Seminário para Padronização de Cursos de Treinamento em
Métodos de Diagnóstico e Controle da Brucelose e Tuberculose
Animal, no período de 12 a 17/09/2022, utilizando veículo oficial
para seu deslocamento, sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens de seu cargo, cujas despesas com diárias,
correrão por conta desta Coordenadoria.
CDA Regional Catanduva
Comunicado
Alteração de Escala de Substituição
CDA Regional de Catanduva - Diretor Técnico de Divisão,
PL-Titular - Klaus Saldanha Hellwig, RG 21.634.182, Assistente
Agropecuário IV, SQC III-QSAA; 1º Substituto - Alexandre Palos-
chi, RG 40.816.735-X, Assistente Agropecuário V, SQC III-QSAA;
2º Substituto - Veridiana Zocoler de Mendonça, RG 43.321.122-
2, Assistente Agropecuário II, SQC III-QSAA – Decs 66417-21 e
66530-22.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Apostila do Coordenador de 22-08-2022
Apostilando a Portaria APTA nº 251/22, para declarar que
o afastamento do Senhor ANIBAL EUGÊNIO VERCESI FILHO, RG:
10.300.076-8, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6,
Efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, para empreender
viagem a cidade de Uberaba/MG, será com ônus para o estado,
dependendo da disponiblidade orçamentária, e não como cons-
tou na mencionada Portaria.
Direitos da Pessoa com
Deficiência
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
TORNANDO SEM EFEITO, a publicaçoes no DOE de
10/08/2022, referente a progressão, que enquadrou os servido-
res abaixo relacionados do Grau B para o C:
Akitoshi Yokoyama, RG 8.061.129-1, Executivo Público;
Edneia Aparecida Oliveira de Freitas, RG 43.297.893-8,
Oficial Administrativo;
Simone Ferreira de Andrade, RG 45.216.224-5, Oficial
Administrativo.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 22-8-2022
PROCESSO: 522592/2022
INTERESSADO: MARCIA APARECIDA RODRIGUES CORREIA,
RG Nº 13.678.420;
VALDELIR CALIXTO DOS SANTOS, RG Nº 25.755.356-3;
MARIA DE LOURDES BASTOS DE OLIVEIRA ANDRADE, RG
Nº 15.603.917
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Retificação do D.O de 26-07-2022
No Despacho do Secretário de 26-07-2022, Processo
522592/2022, onde se lê: (...) Demissão a Bem do Serviço Públi-
co, leia-se: (...) Dispensa a Bem do Serviço Público (...).
(Int. Dr. Marco Aurélio do Carmo, OAB/SP 148.900, Dra.
Patrícia Lafani Vucinic, OAB/SP 196.889)
O prazo para recurso se inicia a partir da publicação deste
Despacho.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 23 de agosto de 2022 às 05:04:17
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