Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
| Data de publicação | 12 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
32 – São Paulo, 132 (227) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 12 de novembro de 2022
Adriano Marcelino, RG 45380113, 1, a partir de 01/11/2022;
Alessandra Oliveira Horacio, RG 28611430, 1, a partir de
01/11/2022;
Alexandro Fernando de Oliveira, RG 41067562, 1, a partir
de 01/10/2022;
Alice Antonia Rosa, RG 19383904, 1, a partir de 01/10/2022;
Aline Priscila Alves da Silva, RG 44112436, 1, a partir de
01/10/2022;
Amanda dos Santos Mirassol, RG 30255644, 1, a partir de
01/11/2022;
Ana Carolina Viana, RG 36187734, 1, a partir de 01/11/2022;
Ana Flavia Fernandes Falanga, RG 42354591, 1, a partir
de 01/11/2022;
Ana Lucia dos Santos Silva, RG 21865204, 1, a partir de
01/10/2022;
Ana Maria Augusto Pereira, RG 7607912, 1, a partir de
01/11/2022;
Ana Maria Pereira Santos, RG 16962693, 1, a partir de
01/11/2022;
Ana Paula de Campos Rondina, RG 41113399, 1, a partir
de 01/10/2022;
Andre Cassara Faria, RG 42194225, 1, a partir de
01/11/2022;
Andrea Aparecida de Souza Guarnieri, RG 18829463, 1, a
partir de 01/11/2022;
Andrea Aparecida Santos da Silva, RG 19616619, 1, a partir
de 01/11/2022;
Andreia da Silva Ferreira Costa, RG 28935314, 1, a partir
de 01/11/2022;
Angela Maria de Souza Pereira, RG 19113867, 1, a partir
de 01/10/2022;
Angela Maria Marcatto, RG 18566680, 1, a partir de
01/11/2022;
Angela Maria Quintanilha Lopes, RG 12184677, 1, a partir
de 01/11/2022;
Aparecida Terezinha Regino Gianini, RG 9426638, 1, a partir
de 01/10/2022;
Auraci de Negreiros Silva, RG 24600018, 1, a partir de
01/11/2022;
Beatriz Aparecida de Souza Silva, RG 23863651, 1, a partir
de 01/10/2022;
Benedita Aparecida Pinheiro, RG 21263490, 1, a partir de
01/11/2022;
Carla Aparecida Loregian, RG 20540649, 1, a partir de
01/11/2022;
Carla Benicio da Silva Assis, RG 34109785, 1, a partir de
01/11/2022;
Carla Daniela Soares dos Santos, RG 40860270, 1, a partir
de 01/11/2022;
Carlos Henrique Borges Viudes, RG 46525318, 1, a partir
de 01/10/2022;
Cassia Zeni Bueno, RG 43405798, 1, a partir de 01/11/2022;
Catia Regina Machado de Jesus, RG 21532845, 1, a partir
de 01/11/2022;
Celia dos Santos Freitas, RG 23845717, 1, a partir de
01/09/2022;
Cicera Clara Moreira dos Santos, RG 33855720, 1, a partir
de 01/09/2022;
Cidelia Alves da Silva, RG 39399049, 1, a partir de
01/09/2022;
Claudete Florencio Soares de Oliveira, RG 8194229, 1, a
partir de 01/11/2022;
Claudete Ribeiro Paulini, RG 17455517, 1, a partir de
01/11/2022;
Claudionora Aragao de Matos, RG 17599006, 1, a partir
de 01/10/2022;
Cleide Pereira de Oliveira, RG 16253955, 1, a partir de
01/11/2022;
Creusa Alves da Silva, RG 13247759, 1, a partir de
01/10/2022;
Cristiane da Silva Pedrosa, RG 29042141, 1, a partir de
01/11/2022;
Cristiane de Souza Santos, RG 41696235, 1, a partir de
01/11/2022;
Daniel Roberto de Deus, RG 21485957, 1, a partir de
01/11/2022;
Daniele Cristina dos Reis Silva, RG 42094427, 1, a partir
de 01/10/2022;
Dercilia Mioto, RG 17654534, 1, a partir de 01/11/2022;
Diego Messias Mota Rocha, RG 24963957, 1, a partir de
01/11/2022;
Dinalva dos Santos Silva, RG 22689921, 1, a partir de
01/09/2022;
Douglas Ferreira Lima, RG 55020230, 1, a partir de
01/11/2022;
Edenilda Cabral de Lima, RG 17968317, 1, a partir de
01/11/2022;
Eduardo de Souza Augusto, RG 18761213, 1, a partir de
01/11/2022;
Elaine Cristina Pacheco, RG 24981186, 1, a partir de
01/10/2022;
Elenice da Silva, RG 13274280, 1, a partir de 01/11/2022;
Elenilde Martins Alves Ribeiro, RG 34354407, 1, a partir de
01/11/2022;
Elenir Aparecida Ignacio da Silva, RG 19531430, 1, a partir
de 01/10/2022;
Eliana Aparecida Pereira de Oliveira Costa, RG 18546884, 1,
a partir de 01/10/2022;
Eliane Cristina da Franca, RG 23969231, 1, a partir de
01/11/2022;
Elizabete Inacio Rodrigues Coutinho, RG 16969825, 1, a
partir de 01/11/2022;
Elizeu Ciriaco Ramos, RG 16358139, 1, a partir de
01/11/2022;
Emilia Pitol Moraes Mendes, RG 42035577, 1, a partir de
01/09/2022;
Emily Lucy Mangabeira dos Santos, RG 38475619, 1, a partir
de 01/11/2022;
Enrique Francisco da Silva, RG 27988384, 1, a partir de
01/11/2022;
Ester Fabiana Vieira Ferreira, RG 18319740, 1, a partir de
01/11/2022;
Eunice Fidelis de Melo Florencio, RG 22767568, 1, a partir
de 01/11/2022;
Evanise Soares do Prado, RG 5691334, 1, a partir de
01/10/2022;
Evelyne Alves Ramos, RG 44888746, 1, a partir de
01/11/2022;
Eyzel Bezerra Paes, RG 13501697, 1, a partir de 01/11/2022;
Fabio Alberto Leite Araujo, RG 43466829, 1, a partir de
01/11/2022;
Fatima Aparecida Azevedo Takaasi, RG 16741271, 1, a partir
de 01/11/2022;
Felipe Alberto Becker, RG 11286673, 1, a partir de
01/11/2022;
Fernanda de Andrade Neves, RG 48094960, 1, a partir de
01/11/2022;
Fernanda Ferreira da Silva de Sant Ana, RG 30638206, 1, a
partir de 01/11/2022;
Franciela Zanchet Vilanova, RG 56293845, 1, a partir de
01/10/2022;
Francisca das Chagas Nascimento Silva, RG 55726413, 1, a
partir de 01/11/2022;
Francisco Manoel Rodrigues, RG 9753256, 1, a partir de
01/10/2022;
Gabriela Maria de Assis Rodrigues, RG 26516663, 1, a partir
de 01/11/2022;
Geisa Mauricio Fernandes da Silveira, RG 16111399, 1, a
partir de 01/11/2022;
Geissi Lima Santos, RG 42959686, 1, a partir de 01/11/2022;
Geni de Souza Avelar, RG 26401369, 1, a partir de
01/10/2022;
da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações -
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,
à servidora acusada RENATA CAMPOS, RG. 29.990.023, Diretora
de Escola, efetiva, com cargo classificado na Escola Estadual
Professor José Fernando Abbud, circunscrita à Diretoria de Ensi-
no – Região Diadema, afastando sem prejuízo de vencimentos
ou vantagens, por 180 (cento e oitenta) dias.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação,
no uso das suas atribuições e competência, considerando os
termos consignados nos autos do procedimento administrativo
SEDUC-PRC-2022/50025, em especial a solicitação às fls. 135 e
pelas razões de fato e de direito, APLICA o disposto no inciso
II do Artigo 266 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e
suas alterações – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado de São Paulo, à servidora acusada MAITEE NOGUEIRA,
RG 28.917.444, Professor de Educação Básica II, da EE Profª
Dulce César Tavares, circunscrita à Diretoria de Ensino – Região
Caraguatatuba, designando-a para exercício na sede da referida
Diretoria de Ensino.
Designando, com fulcro no artigo 266, inciso II, da Lei
10.261/68, João Lopes de Moura Filho, RG. 9.920.560-9,
Professor de Educação Básica II, Categoria F, classificado na E.E.
Professora Sueli Aparecida Figueira dos Santos, circunscrita à
Diretoria de Ensino Região Caraguatatuba, para exercer ativi-
dades exclusivamente burocráticas junto à referida Diretoria de
Ensino, considerando os elementos de instrução contidos nos
autos do processo SEDUC-PRC-2022/33407, em especial a pro-
posta da Diretoria de Ensino Região Caraguatatuba, de fls. 87.
Portaria do Chefe de Gabinete de, 11-11-2022
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação,
no uso das suas atribuições e competência, considerando os
termos consignados no expediente SEDUC-EXP-2022/547717
(folhas 02 a 16) e pelas razões de fato e de direito, ALTERA
o local da designação (sede da Diretoria de Ensino - Região
Sorocaba), nos termos do disposto no inciso II do Artigo 266
da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São
Paulo, publicada em 06/09/2018, do servidor acusado SERGIO
ANTONIO ARROJO MARTINS, RG. 33.951.488-7, Professor de
Educação Básica II, efetivo, com cargo classificado na Escola
Estadual Professor Anthenor Fruet, circunscrita à Diretoria de
Ensino - Região Itu, designando-o para exercício na Escola Esta-
dual Professor Gumercindo Gonçalves, circunscrita à Diretoria
de Ensino – Região Sorocaba, até a decisão final do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado em seu nome (Ref. Proces-
so Administrativo Disciplinar SEE / 733726/2018).
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portarias do Diretor da Divisão de Administração de 11-11-
2022
Concedendo:
Conforme a competência prevista no artigo 37, inciso V,
do Decreto Estadual nº 52.833/08, regime de Teletrabalho, em
atendimento ao inciso V, da Deliberação nº 01/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário - Covid 19, DOE de 18-03-2020, e
ao Comunicado DPME nº 93/2020, à Maria Cristina Jurcovichi
Peruzin de Andrade, RG nº 27.224.635-9, Assessor Técnico I,
SQC-I-QSE, Padrão 4, EVCC, Tabela I, classificada no Gabinete
do Secretário e em exercício no Conselho Estadual de Educação,
02 dias, de 03-11-2022 a 04-11-2022.
Conforme a competência prevista no artigo 37, inciso V, do
Decreto Estadual nº 52.833/08, Licença-Saúde e dispensa da
realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º
do artigo 193, da Lei Estadual nº 10.261/68, regulamentado pelo
Decreto Estadual nº 62.969/2017, combinado pela Instrução
UCRH nº 07/2017 e em atendimento ao inciso VI, da Deliberação
nº 01/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário - Covid
19, DOE de 18-3-2020, à Sandra Cristina Martins e Silva, RG
nº 12.321.574-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,
classificada na EE Profª Zoraide Campos Helu, Diretoria de Ensi-
no - Região Norte 1 e nomeada no cargo de Assessor Técnico II,
SQC-I-QSE, Padrão 7, EVCC, Tabela I, classificada no Conselho
Estadual de Educação, 07 dias, de 04-11-2022 a 10-11-2022.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 11-11-2022
TRANSFERINDO,
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374,
de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9°
da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada
pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, os
integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARULHOS NORTE
da EE Celso Piva - Prof. - Guarulhos
para EE Roberto Alves Santos - Prof. - Guarulhos
Professor Educação Básica II
Carlos Gabriel Tavares, RG 24974060 - 03/10/2022
da EE Cidade Serodio - Guarulhos
para EE Jose Storopoli - Deputado - Guarulhos
Professor Educação Básica II
Cilmara Aparecida de Oliveira, RG 15679743 - (DI.2) -
22/09/2022
da EE Maria Celia F.Rodrigues - Pfa - Guarulhos
para EE Antonio Velasco Aragon - Pe. - Guarulhos
Professor Educação Básica II
Neide Barbosa Da Silva, RG 22773167 - (DI.2) - 06/10/2022
(SEDUC-PRC-2022/15717).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374,
de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9°
da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada
pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, os
integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
da EE Rangel Pestana - Amparo
para EE Francisco Silveira Franco - Amparo
Professor Educação Básica II
Ivani Aparecida Reis de Souza, RG 22809578 - (DI.2) -
26/01/2022
da EE Almerinda Rodrigues - Profa. - Mogi Guacu
para EE Angela Maria P. Costa - Profa - Mogi Guacu
Professor Educação Básica II
Jussara Araujo de Oliveira Gnann, RG 20545956 -
08/02/2022
(SEDUC-PRC-2022/52501).
Portaria da Coordenadora, 11/11/2022
DECLARANDO, com fundamento no artigo 7º das Dispo-
sições Transitórias da LC 1.144/2011 acrescentado pela LC
1.361/2021, que os servidores abaixo identificados ficam com o
cargo/função de Agente de Organização Escolar reenquadrado,
a pedido, de modo que o respectivo pagamento será efetivado a
partir de janeiro de 2023, retroativo à vigência, em atendimento
a Nota Técnica SubG – Cons nº. 1/2022, da Subprocuradoria
Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, na
seguinte conformidade:
Para Faixa 3
NOME, RG, DI, VIGÊNCIA
Ademario de Sousa Normandia, RG 21884758, 1, a partir
de 01/11/2022;
Adriana Oziane de Souza Silva, RG 29684747, 1, a partir
de 01/11/2022;
Adriano Abrantes Beraldi, RG 27313064, 1, a partir de
01/10/2022;
Gerson Silva Giomo, RG 18.945.850-1, Pesquisador Cientí-
fico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no Instituto
Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Esta-
do, empreender viagem a Belo Horizonte-MG no período de 16 a
19-11-22, a fim de participar em painel sensorial para avaliação
da qualidade de cafés provenientes de experimentos fitotécnicos
conduzidos para validação tecnológica de cultivares decafeeiro
arábica em diferentes condições edafoclimáticas (APTA 350-22)
Alisson Fernando Chiorato, RG 29.295.607-1, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no
Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para
o Estado, empreender viagem a Patrocínio de Minas-MG, no
período de 16 a 17-11-22, Cascavel e Xanxerê-PR, no período
de 22 a 25-11-22, Brasília-DF, no período de 28 a 29-11-22 e
Cascavel e Dois Vizinhos-PR, no período de 12 a 15-12-22, a
fim de participar de reuniões sobre produção de sementes de
cultivares IAC de feijoeiro (APTA 351-22)
Sérgio Parreiras Pereira, RG MG 5.428.995, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no
Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para
o Estado, empreender viagem a Belo Horizonte-MG, no período
de 16 a 19-11-22, a fim de a participar da Semana Internacional
do Café e Rio de Janeiro-RJ, no período de 23 a 26-11-22, a fim
de participar do ENCAFÉ – Encontro Nacional da Indústria do
Café.(APTA 352-22)
Portarias do Coordenador de 11-11-2022
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-
68, tendo em vista o disposto no art 7°, Anexo V, e art 9º do
Dec 53966-2009, nos períodos a seguir mecionados, a título de
Representação, aos servidores abaixo relacionados, pelo exercí-
cio em caráter de substituição, dos cargos-funções adiante iden-
tificados, gratificação calculada sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1080-08, e alterada pelo art. 6º da LC1317-18:
No período de 7 a 21-10-22, Regina Célia de Matos Pires,
RG 14.643.841-3, Pesquisador Cientifico, Nível VI, Referência
PqC-6, Efetivo, como substituta na função de Diretor Técnico de
Departamento, do Instituto Agronômico, em virtude de licença
prêmio do titular Marcos Guimarães de Andrade Landell, RG
8.722.646-7 - 6,45 (APTA 342-22) publicado novamente por
conter incorreções.
No período de 7 a 21-11-22, Rodrigo Henrique Benatti, RG
40.830.951-9, Oficial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecno-
lógica, efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico
II, do Centro de Gestão e Apoio Operacional à Pesquisa-APTA
Regional, do Departamento de Gestão e Apoio Operacional
à Pesquisa, da APTA, em virtude de férias regulamentares da
titular Laís dos Santos, RG 47.056.578-0 - 5,00 (APTA 349-22)
Instituto Agronômico
Instituto Agronômico
Portaria do Diretor Técnico de Departamento de, 11-11-
2022
Transferindo, a pedido, a partir de 01-11-22, Patricia Hele-
na Ferreira Gonçalves Caruso de Campos, RG 16.304.982-8,
Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível VI,
efetivo, para o Núcleo Técnico de Apoio Operacional “Fazenda
santa Elisa, deste Instituto Agronômico.
Instituto de Economia Agrícola
Centro de Integração de Pessoas II - São Paulo
Núcleo de Integração de Pessoas X - IEA
Despachos da Diretora Técnica I de 11-11-2022
Autorizando, nos termos do art. 213, da LC 10261-68, com
nova redação dada pela LC 1048-08, a fruição de licença–prêmio
as funcionárias abaixo efetivo, classificadas no IEA, da APTA:
Silene Maria de Freitas, RG 14.785.565-2, Pesquisador Científico
Nível VI, 15 dias referente ao quinquênios de 20-7-07 à 17-7-12;
30 dias referente ao quinquênio de 18/07/2012 à 16/07/2017;
Patrícia da Silva Augusto, RG 26.616.617-1, Técnico de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica Nível III, 15 dias referente ao
quinquênio de 16/10/2007 à 13/10/2012.
Instituto de Tecnologia de Alimentos
PORTARIA ITAL Nº 29 de 11 de novembro de 2022.
Altera a Portaria n° 31 de 31/10/2018 que define a com-
posição da Comissão de Integridade Científica do Instituto de
Tecnologia de Alimentos, e dá outras providências.
A Diretora Técnica de Departamento do Instituto de Tecno-
logia de Alimentos (Ital), da Agência Paulista de Tecnologia dos
Agronegócios (Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
do Estado de São Paulo (SAA) no uso da competência que lhe
confere o Decreto no. 46.488, de 08/01/2002 e com base no artigo
2º, item VII do Decreto no 63.279, de 19 de março de 2018, resolve:
Artigo 1º - O artigo 1º da Portaria nº 31 de 31/10/2018,
passa a ter a seguinte composição:
Membros Titulares:
Ana Paula Reis Nolêtto, Pesquisador Científico, RG
22.939.581-8 (Coordenadora)
Claire Isabel Grígoli de Luca Sarantópoulos, Pesquisador
Científico, RG 7.543.611-5;
Marcelo Antonio Morgano, Pesquisador Científico, RG
16.126.115-2;
Marise Bonifácio Queiroz, Pesquisador Científico, RG
19.769.676-4 e
Silvia Cristina S. Rolim de Moura, Pesquisador Científico,
RG 18.821.900-6
Membros Suplentes:
Kátia Maria V. A. Bittencourt Cipolli, Pesquisador Científico,
RG 10.218.072-6
Márcia Mayumi Harada Haguiwara, Pesquisador Científico,
RG 39.377.388-7;
Marta Hiromi Taniwaki, Pesquisador Científico, RG
9.253.917-8;
Patrícia Blumer Z. Rodrigues de Sá, Pesquisador Científico,
RG 23.933.758-x e
Paula Fernanda Janetti Bócoli, Pesquisador Analítico Tecno-
lógico, RG 32.600.328-9
Ficam mantidas inalteradas todas as demais disposições da
mencionada Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 7-10-2022
Interessado: Celso de Jesus Nicoleti,
Assunto: cessa designação de Dirigente DE Caieiras
CESSA, a pedido e a partir de 05/09/2022, os efeitos das
Resoluções SEDUC publicada em 27/08/2022, na parte em que
designou Celso de Jesus Nicoleti, RG 16.771.871, Supervisor de
Ensino, SQC-II-QM, Faixa 1 Nível I, SQC-II, QM, para responder
pelo Expediente no cargo vago de Dirigente Regional de Ensino,
da Diretoria de Ensino – Região Caieiras, face ter sido nomeado
para o referido cargo.
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete, de 10-11-2022
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação,
no uso das suas atribuições e competência, considerando os ter-
mos consignados no expediente SEDUC-EXP-2022/623709 (Ref.
Apuração Preliminar SEDUC-PRC-2022/66720) e pelas razões de
fato e de direito, APLICA o disposto no inciso I do Artigo 266
Despacho da Diretora Técnica I de 11-11-2022
Autorizando, nos termos dos art. 213, da Lei 10261- 68,
com a redação dada pela LC. 1048-08, José Roberto Cavichiollo,
Engenheiro Nivel VI, RG:8.332.898-1, classificado no ITAL da
APTA, a usufruir 30 dias de licença prêmio referente ao quinqu-
ênio de 12-3-09 a 10-3-14
Núcleo de Integração de Pessoas VIII - IZ
Apostila da Diretora Técnica, de 11-11-2022
Declarando, tendo em vista o laudo técnico elaborado
de acordo com o rol de atividades, homologado pelo DPME,
da SOG, que Josiane Veloso Bello, RG 40.152.113-8, Chefe de
Seção, em pró-labore, classificada na Equipe Operacional, do
Núcleo Regional de Pesquisa de Ribeirão Preto, do IZ-APTA, faz
jus ao Adicional de Insalubridade, instituído pela LC 432-85, com
alterações efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no
art. 6º da LC 835-97: Grau Máximo 40%, a partir de 29-1-22.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XIX -
Bauru
Apostila do Diretor Técnico II, de 11-11-2022
Declarando que, em virtude de revisão de contagem de
tempo, o 2º bloco de Licença Prêmio, a que se refere o art. 209
da Lei 10261-68, da servidora Marina Peres Cavalcanti, RG
32.886.278-2, Assistente Agropecuário IV, efetivo, classificada
na CATI Regional de Bauru, concedido anteriormente, passa a
ter a seguinte vigência, e não como constou no despacho ante-
riormente publicado, no DOE adiante mencionado:
Referente ao quinquênio de 15-6-2013 a 13-6-2018 – DOE
19-6-2018
Centro de Atividades Administrativas XXI -
Bragança Paulista
Despacho do Diretor Técnico de 11-11-2022
João Eduardo Xavier de Sousa, RG 28.969.969-1, Assistente
Agropecuário V, Efetivo, da CDA Regional de Bragança Paulista
a usufruir 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisi-
tivo de 09-06-2008 à 07-06-2013.
Centro de Atividades Administrativas XXVI
- Franca
Apostila do Diretor Técnico II, de 11-11-2022.
Declarando que, de acordo com a Portaria do chefe de
Gabinete da SAA, baseada no laudo técnico de insalubridade, o
servidor abaixo faz jus ao Adicional de Insalubridade instituído
pela LC 432-85, com as alterações efetuadas pela LC 1179-12,
observado o disposto no art. 6º da LC 835-97, na seguinte
conformidade:
Antonio José Marques, RG 12.158.830-0, Assistente Agro-
pecuário I, efetivo, Grau Máximo – 40%, a contar de 5-5-22.
Centro de Atividades Administrativas XLV -
Registro
Despacho do Diretor Técnico II, de 11-11-2022.
Assegurando, nos termos do art. 209, da Lei 10261-68, 90
dias de licença-prêmio, devendo usufruir conforme dispõe o
art. 212 da LC 1048-08, já deduzido o período de 28-05-2020
a 31-12-2021, conforme Parecer NDP 278-2021, na seguinte
conformidade:
Maria Antonia das Neves, RG 16.167.871/3, Auxiliar de
Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, período aquisitivo de
18-03-2016 a 20-10-2022.
Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei
10261-68, com alterações da LC 1048-08, a usufruir 15 dias de
licença-prêmio, a Luzaoir Machado da Silva, RG 13.212.521-3,
Assistente Agropecuário Nível III, Efetivo, período aquisitivo de
24-9-10 a 22-9-15.
Centro de Atividades Administrativas XLVI -
Ribeirão Preto
Despacho do Diretor Técnico II de 11-11-2022
Autorizando, nos termos dos arts 213 e 214 da Lei 10261-
68, com nova redação dada pela LC 1048-08, Ernesto Teodoro
Maracia, RG 14.020.868-9, Agente de Apoio Agropecuário IV,
classificado na CATI Regional de Ribeirão Preto, a usufruir 15
dias de licença prêmio, referentes ao período aquisitivo de
1-9-94 a 30-8-99
Centro de Atividades Administrativas XLVII -
São João da Boa Vista
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTRO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS XLVII - SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Apostila do Diretor Técnico II, de 11-11-2022.
Declarando, que em virtude da designação para exercer a
função de Assistente de Defesa Agropecuária B, a contar de 3-9-
22, Luiz Henrique Peçanha Sossai, RG 41.451.211-X, Assistente
Agropecuário I, Efetivo, continua exercendo as mesmas ativida-
des insalubres que deram origem ao Adicional de Insalubridade
no grau máximo – 40%.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTRO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS XLVII - SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico II, de 11-11-2022.
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10261-68,
com a redação dada pela LC 1048-08, Pedro Luiz Valim de
Lima, RG 15.988.532-2, Assistente Agropecuário VI, Efetivo,
classificado na UDA de Santo Antonio do Jardim, a usufruir
15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
19-1-93 a 17-1-98.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA - CDA
Portarias do Coordenador, de 11/11/2022
Transferindo, no uso de suas atribuições legais e nos termos
dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, a pedido, os Senhores:
Adilson da Cunha Rodrigues Junior, RG. 46.313.673-1,
Agente de Apoio Agropecuário I, efetivo, para a Unidade de
Defesa Agropecuária de Queluz, da CDA Regional de Guaratin-
guetá, desta Coordenadoria.
Juliano Henrique Martins, RG. 29.245.875-7, Técnico de
Apoio Agropecuário III, efetivo, para a Unidade de Defesa Agro-
pecuária de Ipiguá, da CDA Regional de São José do Rio Preto,
desta Coordenadoria.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Portaria do Coordenador de 11-11-2022
Afastando, no uso de suas atribuições legais e nos termos
dos arts. 65 e 66, da Lei 10261-68, Rene dos Santos Cunha Neto,
RG 34.656.377-X, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e
Tecnológica, classificado na APTA Regional, para, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar
serviços junto ao Instituto Biológico, a contar de 15 de julho e
até 31 de dezembro de 2022.
Portarias do Coordenador de 11-11-2022
Autorizando, nos termos dos arts. 68 e 69, da Lei 10261-68,
observado o disposto no Dec 52322-78, os afastamentos dos
servidores abaixo relacionados, classificados em unidades da
APTA, na seguinte conformidade;
Marcos José Perdoná, RG 20.817.010-8, Pesquisador Cien-
tífico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado Unidade
Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Bauru, da Apta
Regional, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o
Estado, empreender viagem a Belo Horizinte-MG, no período de
16 a 18-11-22, a fim de Participar da Semana Internacional do
Café 2022 (APTA 348-22)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 12 de novembro de 2022 às 05:04:27
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