Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
28 – São Paulo, 133 (32) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
Portaria do Coordenador de 14-02-2023
ALTERANDO, com fundamento no artigo 15, em virtude de
Designação para atuar na Sala de Leitura da PEI e, a pedido,
com fundamento no artigo 13 da mesma Resolução a sede
de exercício de FRANCISCO CONTI CAJADO RG 14.642.971 -
SP- SP, DI: 1 - Professor Educação Básica II SQC-II -QM, a fim
de cumprir o Rol de Atividades proposto pela CAAS, conforme
segue:
A partir de 15/02/2021
Da EE Deputado Eduardo Barnabé,
Diretoria de Ensino – Região de Campinas Oeste,
Para a EE Jose Maria Matozinho,
Diretoria de Ensino – Região de Campinas Leste.
E, com vigência a partir de 26/01/2022
Da EE Gustavo Marcondes
Diretoria Ensino - Região de Campinas Leste,
Para EE Deputado Eduardo Barnabé,
Diretoria Ensino - Região de Campinas Oeste. (SEDUC-
-PRC-2022/49019).
Portaria da Coordenadora, 14/02/2023
CONCEDENDO, em cumprimento a determinação, proferi-
da no Processo Judicial nº 0019095-85.2022.8.26.0053, transi-
tada e julgado na Comarca de São Paulo, na 2ª Vara da Fazen-
da Publica, a Evolução Funcional pela via Não Acadêmica, nos
termos dos artigos 21 a 24, da Lei Complementar 836/1997,
alterada pela Lei Complementar 958/2004 e Lei Complementar
1143/2011, a MARILDA ESPELETA STURARI, RG: 9936000-1,
Professor II, SQF-I-QM, para o Nível III, a partir de 24/04/2010.
Portaria da Coordenadora, 14/02/2023
Tornando sem Efeito em atendimento ao Parecer Refe-
rencial NDP nº 6/2022, o Reenquadramento da LC 1.144/2011
publicado no DOE de 07/04/2022 com fundamento no Artigo 7º
das Disposições Transitórias acrescentado pela LC 1.361/2021,
dos servidores abaixo identificados, por não atenderem os
requisitos dispostos na legislação:
Para Faixa 5
NOME, RG, DI, VIGÊNCIA
Amauri de Oliveira Barbosa, RG 14455433, 1, a partir de
01/04/2022;
Iosana Aparecida Fernandes, RG 16910294, 1, a partir de
01/04/2022;
Rodrigo de Oliveira Carvalho, RG 49343772, 1, a partir
de 01/04/2022.
Portaria da Coordenadora, de 14-2-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência delegada pelo item
1, alínea “c”, inciso III, artigo 36 do Decreto n° 52.833, de
24 de março de 2008, TORNA SEM EFEITO, a nomeação dos
interessados abaixo relacionados, processados pelo Decreto
de 25, publicado em 26/05/2022, para o qual foram nomeados
no cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, em
virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal:
Diretoria de Ensino - Região de Osasco
EE Rosa Bonfiglioli, em Osasco,
Gutembergue Silva de Oliveira, RG 30.117.507-X;
Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba
EE Vicente Barbosa, em Valparaiso,
Alexsandro de Almeida Silva, RG 50.632.108-3
(P. SEDUC-EXP-2022/438352).
AUTORIZANDO,
nos termos do inciso II, artigo 15 da Lei n.º 500/74,
conforme os §§ 1º e 2º do artigo 6º, da Resolução CNE nº 1,
de 07/01/2015, e regulamentado pela Resolução SE 41/2016,
o afastamento de Márcio Pedro, RG 22.842.401-X, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, na EEI Índia Maria Rosa, em
Braúna, Diretoria de Ensino - Região de Penápolis, para, sem
prejuízos dos salários e das demais vantagens da função-
-atividade, no período de 23/02 a 25/02/2023, participar da
3ª Oficina de Revitalização da Língua Terena em São Paulo,
a ser realizada na Aldeia Ekeruá, em Avaí – SP (P. SEDUC-
-EXP-2023/63712).
TRANSFERINDO-EX-OFFÍCIO,
com fundamento no artigo 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, Andréia Cabral de Oliveira Gomes,
RG 20.284.991 - 0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-
-QAE, classificada na E.E. Padre Mateus Nunes Siqueira, em
Atibaia, para E.E Prof. Marcos Antônio da Silva Guimarães, em
Bragança Paulista, ambas da Diretoria de Ensino - Região de
Bragança Paulista (P. SEDUC-PRC-2023/00240).
TRANSFERINDO-EX-OFFÍCIO,
com fundamento no artigo 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, Silvia da Silva Sampaio, RG
18.103.787-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da
E.E. Martins Pena, para E.E. Maria Augusta de Morais Neves,
ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Sul 1 (P.
SEDUC-EXP-2023/06095).
TRANSFERINDO-EX-OFFÍCIO,
com fundamento no artigo 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, Angelica Vedovato, RG.
21.953.660-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,
da E.E. Leonice Aquino de Oliveira, em Embu Guaçu, Diretoria
de Ensino - Região de Itapecerica da Serra para E.E. Antonio
Alcântara Machado, em São Paulo, Diretoria de Ensino -
Região Centro Sul (P. SEDUC-PRC-2022/52667).
TRANSFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complemen-
tar nº 180, de 12 de maio de 1978, Dilma Tereza Silva, RG
12.932.817 - 0, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da
E.E. Dr. Félix Guisard Filho, em Taubaté, Diretoria de Ensino -
Região de Taubaté, para a E.E. Comendador Teixeira Pombo, em
Tremembé, Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba
(P. SEDUC-PRC-2020/17709).
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Comple-
mentar nº 180, de 12 de maio de 1978, Alfredo Leonel De
Ornelas Noronha, RG 10.675.726 - X, Analista de Tecnologia
- Obras, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino - Região Leste
2, para a Diretoria de Ensino - Região Centro (P. SEDUC-
-PRC-2023/03600).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374, de
30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9° da
Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada
pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, os
integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUZANO
da EE Carlindo Reis - Ferraz De Vasconcelos
para EE Paulo Americo Paganucci - Pf. - Ferraz De Vas-
concelos
Professor Educação Básica II
Sandra Regina Soares Clemente, RG 26815894 - (DI.2) -
17/01/2023
da EE Leda Fernandes Lopes - Profa. - Suzano
para EE Maria Elisa A.Cintra - Profa. - Suzano
Professor Educação Básica II
Marinete Pereira de Souza Oliveira, RG 21940885 - (DI.1)
- 17/01/2023 (SEDUC-EXP-2023/30812).
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374, de
30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9° da
Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada
pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, os
integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
Centro de Atividades Administrativas XLVIII
- São José do Rio Preto
Despacho do Diretor Técnico II de 14-2-2023.
Autorizando, nos termos dos art. 213 e 214 da Lei 10261-
68, alterada pela LC 1048-08, aos servidores abaixo relaciona-
dos a usufruirem licença-prêmio referente aos quinquênios a
seguir indicados, na seguinte conformidade:
José Osmar Bortoletti, RG-9.732.171, Assistente Agropecuá-
rio VI, Efetivo, em exercicio na CDA Regional de São Jose do Rio
Preto, a 15 dias – quinquênio de 9-8-12 a 7-8-17;
Adriana Secco Brigatti, RG 17.624.588-1, Assistente Agro-
pecuário IV, Efetivo, da Casa da Agricultura de São José do
Rio Preto, da CATI Regional de São José do Rio Preto, 30 dias,
sendo: 15 dias do quinquênio de 19-9-08 a 17-8-13 e 15 dias do
quinquênio de 18-9-13 à 16-9-18.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA INTEGRAL - CATI
Portarias do Coordenador, de 14-2-2023
Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos
do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II,
alínea “b”, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com
o disposto no artigo 7º, anexo XIII, e no artigo 9º do Decreto
53.966/2009, a Gratificação a título de Representação, calculada
mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre
a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC
1.080/08, a conta da verba orçamentária própria:
Diretor Técnico de Divisão - Substituto – 5,00 (cinco
inteiros) No período de 1 a 15-2-2023, Giancarlo Savian, RG.
25.461.616-1, Assistente Agropecuário IV, na Diretoria da CATI
Regional de Presidente Venceslau, em virtude de férias regula-
mentares do titular Felipe Melhado, RG 28.263.731-X.
No período de 16 a 30-12-2022, Maria Paula Domene, RG
13.590.902-8, Assistente Agropecuário IV, na Diretoria do Labo-
ratório de Sementes e Mudas, da CATI Sementes e Mudas, em
virtude da titular Patrícia Ribeiro Cursi, RG 43.726.345-9, estar
substituindo outra função.
No período de 30-1 a 13-2-2023, Nádia Ferreira Dibiasi, RG
32.855.796-1, Assistente Agropecuário V, na Diretoria da CATI
Regional de Marília, em virtude de férias regulamentares do
titular Luiz Felipe de Onofre Borges. RG 27.624.191-5.
No período de 20-1 a 3-2-2023, Oracy Schuindt Junior, RG
20.004.533-7, Assistente Agropecuário III, na Diretoria da CATI
Regional de Jaboticabal, em virtude de férias regulamentares
da titular Fabiana Ferreira da Costa Gouvês, RG 30.165.169-3.
No período de 3 a 17-2-2023, Renato Theodoro Del-
gado, RG 18.479.812-7, Assistente Agropecuário III, na
Diretoria da CATI Regional de Bauru, em virtude de férias
regulamentares do titular Marco Aurélio Parolin Beraldo,
RG 22.415.099-6.
Despacho do Coordenador, de 8-2-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei
10.261/68 observado o disposto no Decreto 52.322/69,
o afastamento de Antoniane Arantes de Oliveira, RG.
10.578.094, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, exercendo
a função de Assistente Técnico de Coordenador, da CATI,
para participar do "XX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento
Remoto - SBSR", em Florianópolis-SC, no período de 31-3 a
7-4-2023, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vanta-
gens do cargo que ocupa, cujas despesas correrão por conta
desta Coordenadoria. Autoriza também o uso do veículo
oficial como meio de transporte.
Direitos da Pessoa com
Deficiência
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora Substituta, de 14-2-2023
AFASTANDO, à vista do Atestado Médico apresentado, e nos
termos do art. 181, I da Lei 10.261/68, ROSEMARY ASSUNÇÃO
DO NASCIMENTO DA COSTA, RG. 17.932.041-5, Diretor Técnico
II, Ref. 9, da EV-Comissão, do SQC-I-QSDPCD, por 2 (dois) dias,
a contar de 13-2-2023.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete, de 14-2-2023
Processo: SEDUC nº 521627/2021 (2 volumes)
Interessado: Leonilda Richard Miranda Silva - RG.
17.913.866-2
Assunto: Sindicância
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final PPD nº 31/2023, folhas 391/396v, bem como,
com fundamento nos artigos 251, inciso II, c.c. o 252, c.c. o 254
§2º, por violação ao disposto nos incisos II, VI, XIII do artigo
241, caracterizando-se o ilícito de falta grave previsto no artigo
254, todos da Lei n.º 10.261/1968 e suas atualizações, APLICO,
a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CONVERTIDA EM MULTA, por mitigação, em face de LEONILDA
RICHARD MIRANDA SILVA, RG. nº 17.913.866 - 2, Professor de
Educação Básica II, da Escola Estadual João Vieira de Mello,
à época dos fatos classificada na Escola Estadual “Aristides
Rodrigues Simões”, escola circunscrita à Diretoria de Ensino da
Região de Tupã, por restarem demonstradas parcialmente pro-
cedentes as irregularidades descritas na Portaria n.º 363/2021,
folhas 185/186.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC, para vista
e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dr. Roberto Luiz da Costa, OAB/SP nº 352.020, e
Dr. Salvador Miranda Silva, OAB/SP nº 403.964)
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 14-02-2023
TORNANDO SEM EFEITO, por incorreção, a Portaria CGRH,
publicada no DOE 29/12/2022, na parte em que ALTERA, a sede
de exercício de FRANCISCO CONTI CAJADO, RG 14.642.971
- SP, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC-II -QM, partir
de 15/02/2021, da EE Deputado Eduardo Barnabé, Diretoria
de Ensino – Região de Campinas Oeste, para a EE Jose Maria
Matozinho, Diretoria de Ensino – Região de Campinas Leste.
(SEDUC-PRC-2022/49019).
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Comunicado da Coordenadora de 14-2-2023.
Alteração da Escala de Substituição
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração
Departamento de Gestão Imobiliária e Patrimonial, Centro
de Administração Patrimonial- Diretor Técnico II, Miryan Bello-
ni, RG 20.456.032-9- Driele Souza Galvão, RG 52.545.654-5
- Dec 66417-21.
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Despacho da Diretora Técnica II, de 14-2-2023
Autorizando a conversão de licença-prêmio em pecúnia,
nos termos do art 56, parágrafo 1º da LC 1080-08, a servidora
Tânia Regina Ribeiro, RG 12.023.875-0, Assessor I, Comissão,
classificada no Centro de Apoio Operacional, do Departamento
de Gestão de Transportes, da Coordenadoria de Administração,
da Chefia de Gabinete, 30 dias, referente ao período aquisitivo
de 5-5-2016 a 7-12-2022.
Núcleo de Integração de Pessoas IV - CATI
Despacho da Diretora Técnica I, de 14-2-2023
Autorizando, nos termos do art 213 da Lei 10261-68 com
a redação dada pela LC 1048-08, Ivanete Soares de Araujo, RG
21.124.732-7, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, clas-
sificada na CATI, a usufruir 15 dias de licença prêmio, referente
ao período aquisitivo de 27-2-2016 a 30-9-2022.
Núcleo de Integração de Pessoas VIII - IZ
Despachos da Diretora Técnica, de 14-2-2023
Assegurando, nos termos do art. 209 e 212, da Lei
10261-68, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, aos
servidores abaixo relacionados, já deduzido o período de 28-5-
20 a 31-12-21, conforme Parecer NDP 278-21, na seguinte
conformidade:
Geraldo Balieiro Neto, RG 17.886.000-1, Pesquisador
Científico VI, efetivo, classificado no Núcleo Regional de
Pesquisa de Ribeirão Preto, do IZ-APTA, referente ao período
aquisitivo de 8-6-16 a 10-1-23;
Pedro Miranda, RG 17.976.129-8, Auxiliar de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado no
Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos
de Corte, do IZ-APTA, referente ao período aquisitivo de 26-6-
16 a 28-1-23.
Centro de Integração de Pessoas II - São Paulo
Núcleo de Integração de Pessoas IX - IB
Despachos da Diretora Técnica I, de 14-02-2023
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com
a redação dada pela LC 1048-08, os servidores abaixo rela-
cionados, classificados no Instituto Biológico, a usufruírem 15
dias de licença prêmio, ref. aos quinquênios abaixo indicados:
Fabio Henrique de Lima Gabriel, RG 25.578.215-9, Pesqui-
sador Científico II, 02-3-04 a 08-6-05 e de 24-6-05 a 15-3-09,
João Justi Junior, RG 9.410.680, Pesquisador Científico III,
12-10-07 a 10-10-12.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XIX
- Bauru
Despacho do Diretor Técnico II, de 14-2-2023
Assegurando, 90 dias de licença-prêmio, nos termos do art.
209 e 212, da Lei 10261-68, já deduzido o período de 28-5-20
a 31-12-21, conforme parecer NDP 278-2021, ao servidor
Marco Antônio Issa, RG 9.656.251-1, Assistente Agropecuário
VI, Efetivo, classificado na CDA Regional de Bauru, referente ao
quinquênio de 12-7-2016 a 13-2-2023.
Centro de Atividades Administrativas XXVI
- Franca
Apostila do Diretor Técnico II, de 14-2-2023
Declarando, em cumprimento de decisão judicial exa-
rada nos autos do Processo nº 0000345-30.2014.8.26.0404
intentado por José Carlos Barbosa e outros, Cumprimento de
Sentença nº 0001302-50.2022.8.26.0404, em trâmite no Juiza-
do Especial Cível e Criminal do Foro de Orlândia, da Comarca
de Orlândia, que a servidora abaixo faz jus à averbação do
tempo de serviço prestado em condições insalubres, na forma
do art. 57 da Lei Federal nº 8.213/91, limitado até a data da
edição da Emenda Constitucional nº 103/2019, na seguinte
conformidade:
Tania Marcia de Queiroz, RG 14.822.708-9, Assistente
Agropecuário IV, classificada na CDA Regional de Franca.
Centro de Atividades Administrativas
XXXVI - Marília
Despacho do Diretor Técnico II, de 14-02-2023
Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10261-
68, alterada pela LC 1048-08, a Leonardo Sanches Mascarin,
RG 33.213.260-2, Assistente Agropecuário II, Efetivo, Classi-
ficado na Casa da Agricultura de Oriente, da CATI Regional
de Marília, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 21-02-2015 a 19-02-2020.
Centro de Atividades Administrativas
XXXIX - Orlândia
Apostila da Diretora Técnica II, de 14-02-2023
Declarando, em cumprimento de decisão judicial exarada
nos autos do Processo nº 0000345-30.2014.8.26.0404 inten-
tado por José Carlos Barbosa e outros, Cumprimento de Sen-
tença nº 0001302-50.2022.8.26.0404, em trâmite no Juizado
Especial Cível e Criminal do Foro de Orlândia, da Comarca de
Orlândia, que os servidores abaixo fazem jus à averbação do
tempo de serviço prestado em condições insalubres, na forma
do art. 57 da Lei Federal nº 8.213/91, limitado até a data da
edição da Emenda Constitucional nº 103/2019, na seguinte
conformidade:
Alba Cecilia Rodrigues Ignácio, RG 11.501.594-2, Oficial
de Apoio Agropecuário, aposentada conforme publicação no
DOE em 1-8-2017;
Cleonice Galante de Souza, RG 23.840.244-7, Oficial de
Apoio Agropecuário, classificada na UDA de Guará, da CDA
Regional de Orlândia;
Clovis Antonio Pinheiro, RG 8.514.161, Técnico de Apoio
Agropecuário, aposentado conforme publicação no DOE em
1-3-2018;
José Carlos Barbosa, RG 8.284.122-6, Técnico de Apoio
Agropecuário, aposentado conforme publicação no DOE em
1-6-2016.
Centro de Atividades Administrativas XLVI -
Ribeirão Preto
Apostila do Diretor Técnico II, de 14-02-2023
Declarando, em cumprimento de decisão judicial exa-
rada nos autos do Processo nº 0000345-30.2014.8.26.0404
intentado por José Carlos Barbosa e outros, Cumprimento de
Sentença nº 0001302-50.2022.8.26.0404, em trâmite no Juiza-
do Especial Cível e Criminal do Foro de Orlândia, da Comarca
de Orlândia, que o servidor abaixo faz jus à averbação do
tempo de serviço prestado em condições insalubres, na forma
do art. 57 da Lei Federal nº 8.213/91, limitado até a data da
edição da Emenda Constitucional nº 103/2019, na seguinte
conformidade:
Jean Colombo Carrer, RG 30.176.751-8, Assistente Agro-
pecuário V, classificado na CDA Regional de Ribeirão Preto
FERNANDA AFFONSO DA SILVA; 40.030.909-9; ASSISTENTE
FISCAL; 3300; 1680; 31.276 - Núcleo de Serviços Especializados
II – ITCMD
FERNANDA MIAN FERLIM DE BORTOLI; 43.529.331-X;
ASSISTENTE FISCAL; 3300; 1680; 12.964 - Delegacia Regional
Tributária de Ribeirão Preto – DRT/06
FERNANDO MONTALDI MARQUES; 17.200.899-2; CHEFE;
3375; 1800; 12.971 - Posto Fiscal de Araraquara
GUILHERME MORAIS MOURÃO; 19.339.588-5; ASSISTENTE
FISCAL; 3300; 1680; 14.338 - Delegacia Regional Tributária de
Marília – DRT/11
GUILHERME SUMINSKI MENDES; 64.468.516-5; ASSISTEN-
TE FISCAL; 3300; 1680; 14.338 - Delegacia Regional Tributária
de Marília – DRT/11
HENRIQUE DE LIMA ÁRABE; 62.331.668-7; ASSISTENTE
FISCAL; 3300; 1680; 31.272 - Núcleo de Serviços Especializados
II – ITCMD/IPVA – DRT/12
HUGO ANTONIO COLOMBO BARRETO; 44.553.991-4;
ASSISTENTE FISCAL; 3300; 1680; 14.338 - Delegacia Regional
Tributária de Marília – DRT/11
IDALTON MOREIRA COSTA; 33.752.102-5; ASSISTENTE FIS-
CAL; 3300; 1680; 32.338 - Diretoria de Atendimento, Gestão e
Conformidade
IGOR MOISES ULLMANN; 9.060.056.001; ASSISTENTE FIS-
CAL; 3300; 1680; 31.271 - Núcleo de Serviços Especializado
II – DRT/11
JAIR ROSA; 1.155.833; CHEFE; 3375; 1800; 14.357 - Posto
Fiscal de Marília
JOAO MARIO BIANCHINI; 27.447.090-1; INSPETOR FISCAL;
3450; 1980; 14.338 -Delegacia Regional Tributária de Marília
– DRT/11
JONATAS ALBINO DO NASCIMENTO; 58.708.987-8; CHEFE;
3375; 1800; 31.271 - Núcleo de Serviços Especializado II – DRT/11
JORGE ANTONIO DIAS DA SILVA; 42.486.028-4; ASSISTENTE
FISCAL; 3300; 1680; 51.257 - Núcleo de Serviços Especializados
I – ICMS – DRT/14
JOSÉ LUIZ MARAO JUNIOR; 27.764.256-5; ASSISTENTE
FISCAL; 3300; 1680; 14.338 - Delegacia Regional Tributária de
Marília – DRT/11
JOSE MARQUES FILHO; 41.669.179-1; ASSISTENTE FISCAL;
3300; 1680; 14.338 - Delegacia Regional Tributária de Marília
– DRT/11
JÚLIO JOSÉ PEREIRA FORTE DOS SANTOS PIGORETTI;
18.340.785-4; ASSISTENTE FISCAL; 3300; 1680; 13.836 - Direto-
ria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida
LEANDRO CEDENO HERNANDES; 45.986.183-9; ASSISTENTE
FISCAL; 3300; 1680; 13.798 - Diretoria de Inteligência de Dados
LÍLIAN FARENZENA; 8.066.033.401; ASSISTENTE FISCAL;
3300; 1680; 32.338 - Diretoria de Atendimento, Gestão e
Conformidade
LUCIANO CECHINEL VERONEZ; 59.266.787-X; ASSISTENTE
FISCAL; 3300; 1680; 14.340 - Núcleo de Serviços Especializados
I – DRT/11
LUÍS ALVARO LEITE CASAGRANDE; 33.793.852-0; ASSIS-
TENTE FISCAL TÉCNICO; 3480; 2070; 35.255 - Gabinete Subse-
cretária Receita Estadual
MARCELO ROBERTO LOUZADA TAVARES; 19.766.918-9;
ASSISTENTE FISCAL CHEFE; 3450; 1980; 97.882- Assistência
Fiscal de Atendimento ao Público e Cadastro
MARCIO AUGUSTO YAMADA; 14.116.344-6; CHEFE; 3375;
1800; 13.841 - Núcleo Fiscal de Cobrança – DRTC-I
MARCIO FERNANDES LIMA; 24.687.954-3; INSPETOR FIS-
CAL; 3450; 1980; 14.338 - Delegacia Regional Tributária de
Marília – DRT/11
MIRIAN CLAUDIA MATSUOKA; 33.077.959-X; ASSISTENTE
FISCAL; 3300; 1680; 13.170 – Núcleo de Serviços Especializados
I – ICMS/IPVA
PAULO ANDRÉ DOGNANI; 40.962.450-0; ASSISTENTE FIS-
CAL; 3300; 1680; 14.338 - Delegacia Regional Tributária de
Marília – DRT/11
PAULO CESAR DE OLIVEIRA; 23.088.981-5; ASSISTENTE
FISCAL; 3300; 1680; 19.604 - Delegacia Regional Tributária da
Capital – DRTC-I
PAULO SERGIO NUNES DE SOUZA; 10.997.283-6; ASSIS-
TENTE FISCAL ESPECIALISTA; 3350; 1760; 12.069 – Gabinete
do Secretário
RAIMUNDO PEREIRA DOS REIS; 3.886.618; INSPETOR FIS-
CAL; 3450; 1980; 14.338 - Delegacia Regional Tributária de
Marília – DRT/11
REINALDO FRANCISCO DA SILVA; 29.404.727-X; ASSISTEN-
TE FISCAL; 3300; 1680; 14.338 - Delegacia Regional Tributária
de Marília – DRT/11
RENAN KIRIHATA; 26.581.999-4; DELEGADO REGIONAL
TRIBUTÁRIO; 3480; 2070; 14.338 - Delegacia Regional Tributária
de Marília – DRT/11
SANDRA RIBEIRO PIRES; 68.007.684-0; ASSISTENTE FIS-
CAL; 3300; 1680; 32.338 – Diretoria de Atendimento, Gestão
e Conformidade
SARA YAYOE TANAKA; 21.348.389-0; ASSISTENTE FISCAL;
3300; 1680; 12.069 – Gabinete do Secretário
WALMIR FERNANDES DA SILVA; 33.888.792-1; ASSISTENTE
FISCAL; 3300; 1680; 14.340 - Núcleo de Serviços Especializado
I – DRT/11
(NRH-07/2023)
Centro Regional de Administração de
Araraquara
Núcleo de Recursos Humanos
Portaria do Coordenador, de 13-02-2023
CONCEDENDO, a Gratificação de Representação, fazendo
jus ao coeficiente de 3,54 aplicado sobre o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 5º da LC 1.373/22, ao
servidor, GABRIEL BOMBARDA ALVES TOSTA, RG 45.923.994-6,
Assessor Técnico da Fazenda Estadual I, Ref.: 10, da EVC do
SQC-I, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023, pela substituição
no cargo de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual,
Ref:.13 da EV-C, do Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura – UA
23.744, no impedimento da titular Roberta Coutinho Sanita, RG
27.093.325-6. (CTA-05/2023) – CRA/Araraquara
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Chefe de Gabinete de 13-2-2023
Classificando, à vista do laudo técnico expedido pelo DPME,
da SGGD, a servidora abaixo relacionada, para efeito de Adicio-
nal de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as alterações
efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no art. 6º da
LC 835-97, na seguinte conformidade:
CATI - CATI Regional de São José do Rio Preto Casa da
Agricultura de Ipigua - Grau Máximo - a contar de 18-4-22
- Janaína Carolina de Oliveira, RG 45.184.109-8, Assistente
Agropecuário I, efetiva.
O título da servidora será apostilado pelo Dirigente do
respectivo Órgão Subsetorial de Recursos Humanos.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 às 05:03:22
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