Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
| Data de publicação | 15 Agosto 2023 |
terça-feira, 15 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (55) – 29
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
COMUNICADO DO DIRIGENTE
Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2022, para o
1º Encontro Formativo de Sala de Leitura nas Escolas do Progra-
ma de Ensino Integral
Data: 16/08/2023, quarta-feira
Horário: das 09hs às 13hs.
Público-alvo: Professores de Sala de Leitura.
Para as Unidades Escolares de Anos Iniciais, além do
Professor(a) de Sala de Leitura, está convocado 1 (Um) Coorde-
nador de Gestão Pedagógica Geral.
Para as Unidades Escolares de Anos Finais e Ensino Médio,
além do Professor(a) de Sala de Leitura, está convocado 1 (Um)
Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento
(CGPAC) responsável pela Sala de Leitura.
Local: Diretoria de Ensino Norte 1 – Rua Faustolo, n° 281
Água Branca – São Paulo – SP/Brasil CEP: 05041-000
Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2022 , para o
ENCONTRO FORMATIVO ADAPTAÇÃO CURRICULAR/ ALINHA-
MENTO CURRICULAR.
Data: Dia 17 de agosto de 2023
Horário: 08h00m às 12h00hs
Público-alvo: Diretor, 1(hum) Coordenador de Gestão Esco-
lar/ 1(hum) Coordenador de Gestão Escolar Geral em caso de
escolas PEI.
Local: PEI Raul Antônio Fragoso - Endereço: Rua Charles
Silver, 51 – Jardim São Ricardo, São Paulo - SP, 05143-210.
1. Agenor Couto De Magalhães
2. Ana Siqueira Da Silva
3. Antonio Carlos Ferreira Nobre
4. Antonio Francisco Redondo
5. Ayres De Moura
6. Candido Gonçalves Gomide
7. Carlos Frederico Werneck Lacerda
8. Clodomiro Carneiro
9. Cynira Stocco Fausto
10. Djekupe Amba Arandy
11. Brigadeiro Eduardo Gomes
12. Elisio Teixeira Leite Iii
13. Ermano Marchetti
14. Felicia De Rinaldis Franco
15. Florestan Fernandes
16. Friedrich Von Voith
17. Brigadeiro Gavião Peixoto
18. Geraldo Homero França Ottoni
19. General Humberto De Souza Mello
20. Isabel Vieira De Serpa E Paiva
21. Jacob Salvador Zveibl
22. Jair Toledo Xavier
23. João Boemer Jardim
24. João Solimeo
25. Joaquim Silvado
26. José Barbosa De Almeida
27. Julio Cesar De Oliveira
28. Leonidas Horta De Macedo
29. Luiza Salete Junca De Almeida
30. Manuel Bandeira
31. Mariano De Oliveira
32. Almirante Marques De Tamandaré
33. Mathias Aires
34. Milton Da Silva Rodrigues
35. Padre Noé Rodrigues
36. Nossa Senhora Do Retiro
37. Octavio Monteiro De Castro
38. Oscar Blois
39. Osmar Bastos Conceição
40. Parque Anhanguera
41. Paulo Nogueira Filho
42. Pio Telles Peixoto
43. Plinio Damasco Penna
44. Raul Antonio Fragoso
45. Renato De Arruda Penteado
46. República Da Colombia
47. Rubem Azevedo Alves
48. Salvador Ligabue
49. Silvio Xavier Antunes
50. Thayane Luzimara Costa Valcacer
51. Zenaide Vilalva De Araujo
Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2022 , para o
ENCONTRO FORMATIVO ADAPTAÇÃO CURRICULAR/ ALINHA-
MENTO CURRICULAR.
Data: Dia 17 de agosto de 2023
Horário: 13h00m às 17h00hs
Público-alvo: Diretor, 1(hum) Coordenador de Gestão Esco-
lar/ 1(hum) Coordenador de Gestão Escolar Geral em caso de
escolas PEI.
Local: PEI Raul Antônio Fragoso - Endereço: Rua Charles
Silver, 51 – Jardim São Ricardo, São Paulo - SP, 05143-210.
01. Alipio De Barros
02. Anilza Pioli
03. Antonio Candido Correia Guimarães Filho
04. Antonio Emilio De Souza Penna
05. Augusto De Macedo Costa
06. Augusto Ribeiro De Carvalho
07. Cacilda Becker
08. Carlos Borba
09. Chiquinha Rodrigues
10. Crispim De Oliveira
11. Dalila De Andrade Costa
12. Edgard Pimentel Rezende
13. Eliana Pasuuelo
14. Elizabeth Aparecida Simões
15. Eulice Silva Mendonça Da Silva
16. Flaminio Favero
17. Francisco Faria Neto
18. Galdino Lopes Chagas
19. Genésio De Almeida Moura
20. Helios Heber Lino
21. Ilha Da Juventude
22. Italo Betarello
23. Jacomo Stavale
24. Jardim Canaã
25. João Nogueira Lotufo
26. Joaquim Luiz De Brito
27. José Altenfelder Da Silva
28. José Oscar Abreu Sampaio
29. Julio De Faria E Souza
30. Luiz Sergio Claudino Dos Santos
31. Padre Manuel Da Nobrega
32. Maria Helena Gonçalves De Arruda
33. Marilena Piumbato Chaparro
34. Martin Egidio Damy
35. Miguel Oliva Feitosa
36. Morro Doce
37. Olinda Leite Sinisgalli
38. Oscar Dias Correia
39. Otto De Barros Vidal
40. Pasquale Peccicacco
41. Paulo Trajano Da Silveira Santos
42. Pio Xii
43. Regente Feijó
44. Regiane Do Carmo Monteiro
45. República Da Argentina
46. Jornalista Rui Mesquita
47. Sebatião De Oliveira Gusmão
48. Suzana De Campos
49. Ubaldo Costa Leite
50. Virginia Valéria Ap. Almeida Freitas
51. Walfredo Arantes Caldas
52. Zoraide De Campos Helú
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por MARIO FORNARI, portador do RNM: V762855-7, natural da
Itália nascido em 24/05/1984 mediante estudos realizados em
Stazzema - Itália, no período de 1988, são equivalentes aos cum-
pridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão
do Ensino Fundamental. (Processo SEI: 015.00216315/2023-01)
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por MARIO FORNARI, portador do RNM: V762855-7, natural da
Itália nascido em 24/05/1984 mediante estudos realizados em
Stazzema - Itália, no período de 1999 à 2003, são equivalentes
aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de con-
clusão do Ensino Médio (Processo SEI: 015.00215918/2023/88)
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por
MARIANA DE MIRANDA FONTOURA, RG: 54.392.344-7, natural
de Belo Horizonte-MG, Brasil, nascida em 20/05/2004 mediante
estudos realizados em Saint Joseph’s Academy, St. Augustine
- USA , no período de 2019 à 2022, são equivalentes aos cum-
pridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do
Ensino Médio (Processo SEI: 015.00215976/2023-10)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
14/08/2023.
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da
Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei
Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas
“b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por:
ISACKIUS NOVATI , RNM F736032-T,nascido em 17/07/1995 em
Muleba/ Tanzania, mediante estudos realizados em Ntungamo
/ Uganda em 2016, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de
Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Fundamental e Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2022/30199
Processo SEI: 015.00024655/2023-08
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 1
Contratada: CONSERMAIS SERVIÇOS LTDA
Contrato 24/2017
Sétimo Termo – Prorrogação Excepcional
CNPJ: 18.656.582/0001-24
Objeto: Prestação de serviço contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentam limitações motoras e outras
que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporá-
rio no autocuidado.
Vigência: 12/08/2023 a 11/02/2024
Data da Assinatura: 10-08-2023
Valor do Contrato: R$ 93.342,24
Fonte Recursos: 155050001
ND: 33903908
PT: 12367080051560000
PTRES: 080171
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
11/08/2023.
CESSANDO nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução S.E. Nº 23 de
20/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado, na dependên-
cia da zeladoria da Escola Estadual “DOUTOR FRANCISCO
GLYCÉRIO DE FREITAS”, pela Sra. CRISTIANE BATISTA DOS
SANTOS RG:- 21.776.973-1SP, Agente de Organização Escolar,
Titular de Cargo na EE MISSIONÁRIO MANOEL DE MELO , SEI
015.00226395/2023-03 a partir de 27/03/2023, por motivo de
FALECIMENTO, revogando a Portaria DRE 020 de 12 de Abril de
2022, publicada no DOE de 15/04/2022 pág. 39.
Retificando DOE de 08/08/2023, página 20 - Seção I, na
Portaria da Dirigente Regional de Ensino publicada no em nome
de Matheus Hilario Aguilar, RG: 38.732.625-X/SP. Onde se lê:
Aguiar, leia-se: Aguilar.
Extrato de Contrato
2º Termo de Aditamento do Contrato - Prorrogação
Processo:SEDUC-PRC-2022/14226 – SEI
015.00016604/2023-02
Informação 3070364 – CCONT/DECON
Contrato: 36/2022
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4
Contratado: Clareou Serviços Terceirizados LTDA
CNPJ nº 08.971.777/0001-05
Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra
Data da Celebração do Termo: 11/08/2023
Valor: R$ 339.716,00 (trezentos e trinta e nove mil e sete-
centos e dezesseis reais)
Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024
Programa de Trabalho: 12.367.0800.5156.0000
Fonte 155.050.001
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
14/08/2023.
PORTARIA Nº 179/2023.
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto
nº 64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo da Supervisão
de Ensino, responsável pela análise do Plano, HOMOLOGA o
Plano Escolar/2023 das seguintes escolas particulares: COLÉGIO
SANTA CLARA; ESCOLA PRIMO AMORE.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Comunicado
Encontra-se aberto, na Diretoria de Ensino Região Leste 5
a Dispensa de Licitação, Processo nº 015.00171371/2023-00,
do tipo menor preço, 080268000012023OC00039 destinada à
aquisição de alho para as unidades escolares jurisdicionadas
à Diretoria de Ensino Região Leste 5., conforme Especificações
Técnicas constantes do Edital. O período de recebimento das
propostas dar-se-á das 14:35:00 de 16/08/2023 a 16/08/2023
às 14:50:00, através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
RETIFICANDO I
Retificação do DOE de 04/08/2023
Retificando Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 03/08/2023 na parte em que convocou servidores para
Treinamento em Serviço, onde se lê: "ANDERSON RODRIGO
RODRIGUES, RG 49.220.336", Leia-se: "ANDERSON RODRIGO
RODRIGUES ALVES, RG 49.220.336" e, onde se lê: "KATIA BRITO
CORDEIRO, RG 44.566.478", Leia-se: "KATIA BRITO LIMA, RG
44.566.478"
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI: DA n.° 015.00016740/2023-94
PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 25/2023
CONTRATO SEDUC-DA N.º 12/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO- CNPJ: 46.384.111/0178-
91.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ
sob nº 02.558.157/0001-62.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL
PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM
REGIME DE COMODATO.
VALOR MENSAL de R$ 6.333,30 (seis mil e trezentos e trinta
e três reais e trinta centavos).
VALOR TOTAL PARA 30 (TRINTA) MESES de R$ 189.999,00
(cento e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
12.1220.8156.1780.000, NATUREZA DE DESPESA 33.90.39,
FONTE DE RECURSOS 154.010.001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/08/2023 a 11/02/2026.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023.
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Portaria do Coordenador de 14/08/2023
Prorrogando, com fundamento no artigo 2º da Resolução
SE nº 51, de 1º/11/2017, por mais 60 dias, o prazo da Comissão
de Sindicância, designada pela Portaria COPED de 17/4/2023,
publicada no DOE de 18/04/2023, retificada em 25/4/2023,
alterada em 1º/06/2023, para continuidade dos trabalhos junto
ao Colégio Mundo, Município de Biritiba Mirim, DER Mogi das
Cruzes, a partir de 16/08/2023.
(SEI 015.00070853/2023-35)
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 14-08-2023
Designando, nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666,
de 21-06-1993, com suas alterações, os servidores abaixo
elencados para, sem prejuízo das atribuições, dos vencimentos
e demais vantagens do cargo, exercerem a função de Ges-
tores do Contrato nº 02/2023, integrante do Processo SEI nº
015.00060869/2023-30, tendo como objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO - PSS - PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO
TÉCNICO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, sendo:
Alexandra da Costa - RG 32.795.769-4 - Diretor Técnico III
Karina Pacheco da Silva - RG 46.030.053-2 - Assessor
Técnico I
Patricia Trugillo Martinez - RG 33.081.372-9 - Assessor
Técnico II
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
14/08/2023
Homologando com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo
29 do Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os
anexos/2023, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2020
a 2023, das seguintes escolas:
E.E. Miss Browne (CIE 003566), situado à Rua Padre Chico,
102, Vila Pompeia, CEP 05008-010, São Paulo/SP, Protocolado
SEI 015.00075491/2023-79.
E.E. Profº Fidelino de Figueiredo (CIE 003670), situado à
Rua Imaculada Conceição, 71, Vila Buarque, CEP 01226-020, São
Paulo/SP, Protocolado SEI 015.00080481/2023-55.
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabele-
cimento, o Plano Escolar 2023 do estabelecimento de ensino
Escola Bilingue Pueri Domus - Unidade III – Perdizes (CIE 7176),
situada à Rua Ministro Godoi, 1697, Perdizes, CEP: 05015-001,
São Paulo/SP, Protocolo SEI 015.00218630/2023-65.
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado SEI
015.00218581/2023-61, que os estudos realizados no exterior
por Efrain Julio Justo Canchari, RNM F665331-D, são equivalen-
tes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de
conclusão do Ensino Médio.
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2
da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a
vida escolar de:
Ventura Pereira Macedo, RG 14.070.411/SP, concluinte da
Habilitação Profissional Plena de Técnico em Transações Imobi-
liárias, no ano de 1995, no Instituto Educacional e Empresarial
XV DE Novembro, tendo em vista o princípio da recuperação
implícita em conformidade com os itens 3.1.1; 4.3 e 5.2 da
Indicação CEE 08/86.
Daniel Rodrigues Vicari, R.G. 48.733.637-9/SP, concluinte do
Ensino Fundamental, no ano de 2006, na Escola Perdizes (Ex –
Colégio das Nações), tendo em vista o princípio da recuperação
implícita em conformidade com os itens 3.1.2; 4.3 e 5.2 da
Indicação CEE 08/86.
Rui Prado de Oliveira, R.G. 26.847.164-2/SP, concluinte do
Ensino Fundamental, no ano 2000, n0 Instituto Educacional e
Empresarial XV DE Novembro, tendo em vista o princípio da
recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.2; 4.3
e 5.2 da Indicação CEE 08/86.
Rui Prado de Oliveira, R.G. 26.847.164-2/SP, concluinte do
Ensino Médio, no ano 2000, no Instituto Educacional e Empresa-
rial XV DE Novembro, tendo em vista o princípio da recuperação
implícita em conformidade com os itens 3.1.1; 4.3 e 5.2 da
Indicação CEE 08/86.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
14/08/2023
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e
na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2022, da
seguinte escola:
COLÉGIO INTEGRAL INACI CIE.139403
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por
MARINA RIGAUD GOMES, portadora do RG: 2.008.701.081-4,
natural de Olinda-PE, Brasil nascida em 31/01/2003, mediante
estudos realizados em Westhill Institute, Cidade do México
- México, no período de 2016 à 2018, são equivalentes aos cum-
pridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão
do Ensino Fundamental. (Processo SEI: 015.00193912/2023-42)
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080352 2023PD00792 42,45
080352 2023PD00795 41,68
080352 2023PD00809 8.082,10
080352 2023PD00813 9.582,94
080352 2023PD00816 15,67
080352 2023PD00819 962,89
080352 2023PD00824 387,40
080352 2023PD00828 186,74
080352 2023PD00832 127,18
080352 2023PD00836 357,99
080352 2023PD00848 201,94
080352 2023PD00849 190,57
080352 2023PD00881 249,07
080352 2023PD00884 383,55
080352 2023PD00887 342,20
TOTAL 21.154,37
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080316 2023PD02500 543,65
080316 2023PD02503 8.941,59
TOTAL 9.485,24
TOTAL GERAL 537.957,67
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 14/08/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080286 2023PD00838 733,76
TOTAL 733,76
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080297 2023PD01823 63,68
080297 2023PD01991 9,20
080297 2023PD02018 10,80
TOTAL 83,68
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080320 2023PD01028 40,16
TOTAL 40,16
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080337 2023PD01054 62,63
TOTAL 62,63
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080352 2023PD00755 179,49
TOTAL 179,49
TOTAL GERAL 1.099,72
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Diretora de, 11-8-2023
Designando o(s) servidor (es) abaixo elencado (s), para
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
encargos, exercer(em) a função de Gestor (es) e Fiscal (is) do
Contrato n.º 12/DA/2023, Processo SEI: nº 015.00016740/2023-
94 celebrado entre esta Pasta e a empresa TELEFÔNICA BRASIL
S.A, inscrita no CNPJ SOB Nº 02.558.157/0001-62, objetivando
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL
(SMP), COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE
COMODATO.
Gestor(es): Mariana Cristina Siqueira de Melo
R.G. nº 10.362.013-8
Cargo: Diretor II
Co - Gestor(es): Igor Predolim
R.G. nº 55.472.964-7
Cargo: Assessor II
Nailton Cerqueira dos Santos
R.G. nº 42.706.820-4
Cargo: Assessor II
Portaria da Diretora, de 14-8-2023
Designando o(s) servidor (es) abaixo elencado (s), para
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
encargos, exercer(em) a função de Gestor e Fiscal dos processos
PRC-FDE n.º 52/00007/23/05-001 / 002 / 003 / 004 / 005 / 006
– FDE - SEI 229.00001998/2023-53, celebrado entre esta Pasta
e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e as
empresas AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA
– EPP C.N.P.J. 08.472.572/0001-85 e UNA COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ Nº 05.969.672/0001-23, objetivan-
do a Constituição de Ata de Registro de Preços para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, COPOS DESCARTÁVEIS E
KIT LANCHE) PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, Sob demanda
da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC e da
Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE.
Gestor: Valter Oliveira Silva
R.G. nº 26.613.722-2
Cargo: Assessor Técnico de Gabinete III
Fiscal:
Marcia Cristina Gallo
R.G. nº 29.415.244-1
Cargo: Assessor Técnico V
Despacho da Diretora, de 14-8-2023
Processo: 015.00112458/2023-37
Interessado: Depto de Desenvolvimento Curricular e de
Gestão Pedagógica
Assunto: Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto -
CHEQUE LIVRO
O Departamento de Administração promoveu as diligências
necessárias para esquadrinhar a questão posta, identificando
que a Pasta, através da Fundação para o Desenvolvimento da
Educação, já entabulou outros instrumentos contratuais para a
promoção de edições pretéritas da referida feira, notadamente:
12ª, 13ª e 14ª edições, respectivamente nos anos de 2012, 2013
e 2014, cujos instrumentos contratuais foram pactuados com a
Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 06.124.765/0001-10,
conforme os papéis colacionados ao presente sob fls. 2044513,
seguidas de suas respectivas publicações na Imprensa Oficial.
Em face do exposto, considerando que:
a.) O evento é de interesse público, conforme justificativa
apresentada pela área técnico/pedagógica da Pasta, com autori-
zação de prosseguimento pela autoridade da Pasta;
b.) Que a Pasta, através da Fundação para o Desenvolvi-
mento da Educação, já entabulou contratos com a Fundação
Feira do Livro de Ribeirão Preto;
c.) Que é inviável a competição, diante da exclusividade dos
direitos de promoção do referido evento, nos termos do art. 25,
caput, da Lei Federal 8.666/1993;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 15 de agosto de 2023 às 05:01:29
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